Congresso aprovou o uso de R$ 2 bilhões para pagar as campanhas de 2020: o polêmico fundo eleitoral. A Sputnik Brasil explica de onde ele surgiu, o que é, como é dividido e por que gera tanta controvérsia.
Primeiramente, a razão de sua criação. Em 2015, com as denúncias da Lava Jato sobre o uso irregular de doações de empresas para partidos à todo vapor, o Supremo Tribunal Federal (STF), com a opinião pública em seu encalço, decidiu proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais.
Além de coibir possíveis delitos, argumentava-se que a decisão iria diminuir a influência do poder econômico na política. As construtoras doavam milhões para partidos. A fatura viria depois, com pressão para a implementação de políticas favoráveis aos seus interesses.
Em 2018, valor foi de R$ 1,7 bi
Sem os recursos privados, a fonte secou. Com a justificativa de que o processo eleitoral não tinha mais como ser sustentado, o Congresso criou, em 2017, durante o governo Michel Temer, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou simplesmente fundo eleitoral.
No primeiro pleito em que funcionou, em 2018, seu valor foi de R$ 1,7 bilhão. Em dezembro de 2019, o legislativo aprovou uma quantia de R$ 2 bilhões - que será gasto pelas legendas no processo que elegerá prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS