PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA
PROJETOS
Projeto de Lei nº 1782/2014,
Mensagem nº 378/2014, de 18/09/2014.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, e dá outras providências.
Autoria:Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 094/2014,
de 18/09/2014.
Ementa: Institui a Semana Municipal de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie
Aguiar Coelho (PT).
INDICAÇÕES:
623/14 – Ementa:Indica solicitação de estudos,
visando a colocação de redutor de velocidade, estilo tartaruga dupla, em frente a
Igreja dos Mormos, na rua Raimundo Rodrigues, bairro COHAB II.
Autoria: Vereadora Christianne Marie
Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e
Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município
624/14 – Ementa: Indica e pede providências para
realizar o saneamento básico na rua Elpídio Ribeiro, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho
(PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral,
Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Conservação e Serviços Públicos
do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
625/14 – Ementa: Indica patrulhamento ostensivo
pelo Batalhão Raio no distrito de Taperuaba, Bilheira e Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha
(PROS).
Destino: Comandante do 3º Batalhão da
Polícia Militar, em Sobral.
626/14 – Ementa: Indica a reforma das instalações
no imóvel alocado na rua Vila das Flores, por trás da Catedral de Sobral.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha
(PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTOS:
703/14 – Ementa: Solicita realização de uma Sessão
Especial no dia 21 de outubro do corrente ano, logo após a sessão ordinária, neste
Poder Legislativo, para tratarmos do tema: “Valorização da Família”.
Autoria:Vereador Paulo César Lopes
Vasconcelos (PRB).
Destino:Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Sobral.
704/14 – Ementa:Solicita que seja instalado
equipamento de fiscalização eletrônica tipo Pardal com velocidade máxima permitida de
40km/h, na Av. John Sanford, Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da
Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
705/14 – Ementa:Requer a instalação de redutores
de velocidade do tipo tartarugas e placas de sinalização, na extensão da
estrada que liga Sobral ao distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho
(PP).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
706/14 – Ementa: Solicita a transferência do cabo
Martins para o comando do destacamento do distrito de Taperuaba.
Autoria:Vereador José Sílvio Ávila Cunha
(PROS).
Destino: Comandante do 3º Batalhão da
Polícia Militar, em Sobral.
707/14 – Ementa:
Requer estudos e instalação de
uma academia ao ar livre no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho
(PP).
Destino:Prefeito Municipal de Sobral,
Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
708/14 – Ementa:Requer a construção de uma
Estação de Juventude com linha de informática gratuita
na antiga Casa de Estação,
distrito de Caioca, com o intuito de atender e capacitar os jovens
do distritoGRANDE EXPEDIENTE - TRIBUNA
ORDEM DO DIA
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 150/2014,
de 02/09/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o Art. 32 da
Resolução nº 017, de 04 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério
Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº
602/2014, de 08/09/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Sr. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani
Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº
604/2014, de 19/09/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro 2010, de responsabilidade
do Sr. José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Comissão Permanente de
Finanças, Justiça e Redação.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1770/2014, de
22/08/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o uso de
água potável na limpeza de calçadas externas no âmbito do Município, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão
Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1777/2014, de
08/09/2014.
Ementa: Altera a Lei nº 1165, de
10 de junho de 2012, e diminui em 25% os subsídios dos vereadores na atual
Legislatura 2013-2016, na forma que indica.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz
Bastos (PROS)
