SOBRAL: JOVENS EXECUTADOS

SOBRAL-CE: PROXIMIDADES DO FÓRUM

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 22, 2018  

Um crime de morte foi registrado na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 15:30h, na avenida Monsenhor Aloísio Pinto, próximo ao fórum da Comarca de Sobral.

A vítima foi o jovem identificado como Gustavo Tiago Ferreira Barbosa, 17 anos, foi executado com vários tiros na cabeça. O jovem residia na Rua Santa Terezinha, distrito de Aracatiaçu, em Sobral.

Os autores do crime ocupavam uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado.

A Perícia foi acionada para o local e encaminhou o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil abrirá um inquérito policial para investigar a autoria e a motivação do crime.

Em menos de 24 horas acontece o segundo homicídio a bala na cidade de Sobral.

Um jovem ainda sem identificação foi assassinado hoje por volta de 01:30 horas da madrugada desta quinta-feira, dia 23 com vários tiros na cabeça no bairro Santa Casa por dois homens em uma moto que depois da execução fugiram em rumo ignorado.

Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram no local do crime, realizando os procedimentos de praxe.

A Perícia recolheu o corpo para ser necropsiado no IML,


A Polícia Civil abrirá um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do homicídio.

Fonte: Sobral 24 horas

ELEIÇÕES 2018 - SOBRAL TRE-CE TROPAS FEDERAIS

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu na quarta-feira (22), por unanimidade, solicitar a presença da Força Federal no Estado para reforçar a segurança das eleições deste ano. Caso a solicitação seja atendida, devem receber tropas do Exército zonas eleitorais de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

Um dos critérios para a escolha dos municípios foi o mínimo de 100 mil eleitores. A decisão do TRE será comunicada ao governador Camilo Santana (PT), com o cumprimento do trâmite legal. O juiz Eduardo Scorsafava, presidente da Comissão de Segurança do TRE-CE, reforçou o entendimento do órgão.

A decisão da Corte Eleitoral se concretiza dois dias após o recebimento, pelo Tribunal, de um ofício do procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, 

defendendo o concurso de forças federais para garantir a eleição, conforme noticiado na edição desta quarta-feira do Diário do Nordeste. A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, também já havia se posicionado favoravelmente à presença de tropas federais no Estado durante a eleição, conforme destacado pelo Diário do Nordeste, na edição da última terça-feira.

SINE/IDT - VAGAS DE EMPREGO DESTA QUARTA (22) EM SOBRAL

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 22, 2018  

Confira as vagas de emprego disponíveis no SINE/IDT Sobral, localizado na Rua. Cel. José Silvestre, 201 – Centro – Fone :(88) 3695.3117.

Santa Casa de Sobral recebe novo tomógrafo adquirido através de emenda parlamentar de Moses Rodrigues

TERÇA-FEIRA, AGOSTO 21, 2018  

Na tarde desta terça-feira (21) chegou à Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) o novo tomógrafo a ser utilizado pela instituição de saúde. O equipamento de última geração foi adquirido após o deputado federal de Sobral, Moses Rodrigues (MDB), enviar por meio de emenda parlamentar o valor de R$ 800 mil para esta importante aquisição. 

De acordo com Moses Rodrigues, a notícia chega em boa hora. ”Estou feliz em saber que concretizamos mais uma realização para a nossa cidade e estamos ajudando a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Este tomógrafo irá reduzir o tempo de espera dos pacientes por exames e agilizará os processos de recuperação e cura. Esperamos que o equipamento possa ser colocado em funcionamento o mais rápido possível e seguimos com nosso compromisso de trabalhar pelo Ceará e pelos sobralenses”, declarou. 

A relação de proximidade do deputado Moses Rodrigues com a Santa Casa de Sobral acontece desde o início do seu mandato. Além da verba para a compra do tomógrafo, o parlamentar destinou R$ 300 mil para a aquisição de um arco cirúrgico, um arco cirúrgico com intensificador, além de um aparelho de raio X móvel, e assegurou R$ 1 milhão para a aquisição de um novo aparelho de hemodiálise. 

O deputado Moses Rodrigues ainda assumiu o compromisso de garantir verba para aquisição de aparelhos respiradores para as unidades de terapia intensiva do hospital. No total serão R$ 2 milhões de reais, sendo R$ 1 milhão oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado e mais R$ 1 milhão garantido pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB).

PREFEITURA DE SOBRAL - SUVACO DA COBRA

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 22, 2018  

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), orienta que os moradores da área hoje denominada como "Suvaco da Cobra" que encontram dificuldades relacionadas ao recebimento do aluguel social procurem a Coordenação Administrativo-Financeira da Sedhas, localizada na Avenida Dr. Guarany, nº 364 (ao lado do SAMU), de 8h às 12h e de 13h às 17h, munido de documentação, para a verificação do problema. 

A área "Suvaco da Cobra" passa por um processo de desocupação (que prevê, segundo a escolha dos moradores, justa indenização ou reassentamento das famílias), para a realização do projeto urbanístico Parque Sinhá Sabóia, proposta que contempla a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da comunidade. O espaço será contemplado com praças e espaços de convivência, melhoria do sistema viário, estacionamento e padronização das calçadas, implantação de ciclovias, desobstrução e limpeza da área alagadiça (ampliando suas dimensões) e ampliação da vegetação através do plantio de árvores.

Para outras informações, a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social disponibiliza o telefone (88) 3613-2022.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADOPDA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 21 de agosto de 2018.

Câmara de Sobral prestará (21/08) homenagem ao Dia do Soldado.

No evento serão homenageados: 

08 soldados, 

04 cabos, 

04 subtenentes, 

06 primeiros sargentos, 

01 segundo tenente, e 

01 terceiro sargento; 

totalizando 24 Policiais Militares.

Os nomes dos homenageados estão na lista em anexo.

A Sessão está prevista às 19:00 horas no Plenário 05 de Julho do Poder Legislativo Sobralense. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor de DTI / Câmara)

Auxiliado: Ângelo de Medeiros (Técnico em Informática)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIATerça-feira, 21 de agosto de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
VOTOS DE PESAR:
024/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Carlos Moroni Paiva Ripardo.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Seus pais: Martônio Ripardo e Edinanci Paiva, residentes no centro de Groaíras.
025/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Gonçalo Silva Neto.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Sua família, nas pessoas de seus pais: Benedito Gonçalo Silva e Francisca das Chagas
de Sousa; esposa: Edna do Nascimento Feitosa da Silva e filhos: Gleydson Helano Feitosa da Silva
e Gislaine Edla Feitosa da Silva, residentes na rua São Cristóvão, 1059, bairro Santo Antônio,
Sobral-CE.
026/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Tereza Ernestina Pontes da
Silva.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Sua família, na pessoa de seu esposo: Edmar Ribeiro da Silva e filhos: Ivana, Liana,
Adriana, Tatiana, Socorro, Kelly; bem como seus irmãos: Auxiliadora, Demontier, José Ribamar,
Francisco Ernesto e José Wilson, residentes no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
MOÇÃO:
012/18 – Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Café Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Café Jaibaras.
INDICAÇÕES:
* 1317/18 – Ementa: Indica o apoio da Guarda Civil Municipal de Sobral para o festejo de Nossa
Senhora do Livramento, que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira, no
Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
2
* 1318/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 30 braços com luminárias completas, tendo
em vista o inicio dos Festejos de Nossa Senhora do Livramento que vai do dia 17 ao dia 27 de
agosto, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1339/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do centro de saúde da família – CSF Leda Prado I,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
* Obs.: Indicações pendentes da 44ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães,
ausente da Sessão.
** 1384/18 – Ementa: Indica a construção de uma mini areninha do projeto Campinho da Galera na
região conhecida como Tamarindo, no centro de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1385/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Manoel Pinto Filho, no
bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1392/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Professora Ceci Cialdine, na
cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1393/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Fernandes
Borges, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1394/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto Ferreira
da Ponte, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
** 1395/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Domingos Rodrigues, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 46ª Sessão Ordinária, vereadores Romário Araújo de Sousa e Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, ausentes no momento da Leitura.
3
1391/18 – Ementa: Indica com urgência a sinalização horizontal do perímetro urbano e adjacências no
distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania e Coordenador Municipal de Trânsito.
1397/18 – Ementa: Indica a recuperação dos paralelepípedos (calçamento) da rua Francisco Vitor
Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1398/18 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e uma
academia ao ar livre na praça do conjunto Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
REQUERIMENTOS:
* 137/18 – Ementa: Requer que seja implantada uma célula de proteção comunitária para atender as
regiões do Tamarindo e Santa Casa, no Centro e bairro Dom José, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social.
* 138/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 03 de setembro do corrente ano, a
fim de homenagear jovens que participaram da construção das políticas públicas de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Mesa Diretora.
* Obs.: Requerimentos Pendentes da 46ª Sessão Ordinária, vereador Romário Araújo de Sousa, ausente no
momento da Leitura.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2264/18, de 18/07/2018.
Maioria: Absoluta.
4
Ementa: Denomina oficialmente de Gonçalo Silva Neto, a praça que fica localizada entre as ruas
Monsenhor Aloísio Pinto e São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (PRTB).
Projeto de Lei nº 2265/18, de 18/07/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Pereira de Farias (Manoel Manchão), a Areninha (antigo
Campo de Futebol do Barcelona), localizado no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Projeto de Lei nº 2267/18, Mensagem nº 615 de 02/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aterro sanitário e das estações de tratamento
de esgoto do SAAE para exploração econômica de geração de Biogás, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2273/18, Mensagem nº 617 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense
para a realização do tradicional Grande Prêmio da Independência, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
011/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a 03 (três) jovens que se
destacaram na promoção da cidadania da juventude sobralense.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele
Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Destino: João Robson Araújo da Costa, Thalyson Alves Araújo e Dalila Silva de Castro.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 19ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 17 de agosto de 2018.

PROJETO PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2264/18, de 18/07/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Gonçalo Silva Neto, a praça que fica localizada entre as ruas

Monsenhor Aloísio Pinto e São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, na cidade de

Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (PRTB).

Projeto de Lei nº 2265/18, de 18/07/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Pereira de Farias (Manoel Manchão), a Areninha (antigo

Campo de Futebol do Barcelona), localizado no bairro Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.

Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização

de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos,

prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da

autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2267/18, Mensagem nº 615 de 02/08/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aterro sanitário e das estações de

tratamento de esgoto do SAAE para exploração econômica de geração de Biogás, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2268/18, de 03/08/2018.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência ou

outro meio de exibição eletrônica do Poder Executivo, as informações sobre a aplicação de recursos

derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2269/18, de 03/08/2018.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas do Sistema de Registro

Eletrônico de Infrações de Trânsito, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2270/18, de 03/08/2018.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de 100% dos recursos arrecadados com multas em projetos de

educação no trânsito e ciclovias.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.

Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no

valor de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2273/18, Mensagem nº 617 de 06/08/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club

Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio da Independência, e dá outras

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2274/18, de 06/08/2018.

Ementa: Dispõe sobre a duração máxima no atendimento aos consumidores nos caixas de

pagamento e a obrigação de “Caixa-Rápido” nos estabelecimentos, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 802/18, de 06/08/2018.

Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Dr. Thales Arcanjo

Fonteles.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por:

Francisco Rogério Bezerra Arruda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira,

Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José

Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo

Motos”, Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira e Francisca Ribeiro

Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”.

 _________________________________________ _________________________________

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AGOSTO LILÁS E O PROCON

Este mês de agosto será todo lilás no PROCON

O PROCON CMS apoia a importante campanha do "Agosto Lilás 

Combate a Violência Doméstica", que busca a conscientização dapopulação brasileira contra a violência à mulher, que esta sendo tambémpromovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mesmo após 12 anos da publicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006), o combate contra a violência à mulher ainda é uma luta urgente da sociedade brasileira, uma vez que os dados são alarmantes:"Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentaraindamaisaestatística." fonte: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/cresce-n-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-nobrasil-dados-de-feminicidio-sao-subnotificados.ghtml PROCON CMS em prol da CIDADANIA! Cidadania é lutar por um tratamento respeitoso e igualitário a todas as pessoas, independente do gênero!

DENTES

Pesquisa aponta que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente

Estadao.com.br - Há 4 horas

De acordo com um estudo feito pela Edelman Insights, a perda de dentes é o segundo fator que mais prejudica a qualidade de vida das pessoas entre 45 e 70 anos

GROAÍRAS/SOBRAL - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL É REGISTRADO NA CE 179

SEXTA-FEIRA, AGOSTO 17, 2018  

O sinistro aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 17, na CE 179, estrada que liga Sobral a Groaíras, nas proximidades da Fazenda Lagoinha.

O condutor do veículo Toyota Corola perdeu o controle do carro em uma curva e capotou várias vezes. O condutor morreu no local do acidente.

A vítima foi identificada como Carlos Moroni Paiva Ripardo, 21 anos.

Uma equipe da Perícia esteve no local e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML de Sobral.

A PRE esteve no local da ocorrência, realizando os procedimentos de praxe

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ELEIÇÕES 2018

DOAÇÃO A CAMPANHA ELEITORAL PRECISA SER INFORMADA NO IR

Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir de quinta-feira (16 de agosto).

Com a campanha batendo à porta, os eleitores que quiserem fazer alguma doação a partidos ou candidatos – sobretudo este ano, com a facilidade das vaquinhas virtuais -, devem prestar contas ao Fisco e estar atentos para não cair em fraudes ou na malha fina do Imposto de Renda (IR) a ser declarado no ano que vem.

O eleitor pode doar até 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas há ainda um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo.

Os dados devem ser informados na ficha de “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a cargos efetivos” no programa de declaração do IR 2019.

CESÁREAS - EPIDEMIA

 O Brasil vive duas novas “epidemias” relacionadas aos altos índices de cesárea – a de bebês prematuros (menos de 37 semanas de gestação) e a dos chamados “termo precoce”, que nascem em uma fase posterior, com 37 e 38 semanas. Estudo feito pelas Universidades Católica e Federal de Pelotas mostra que 4 entre 10 crianças nascidas no Brasil em 2015 tinham menos de 39 semanas de gestação.

Bebês que nascem com essa idade gestacional têm maior risco de adoecer e, no futuro, de apresentar problemas de aprendizado. “Vivemos três epidemias interligadas. É um grave problema de saúde pública, que pode trazer impacto a curto, médio e longo prazo”, afirmao coordenador do estudo, professor Fernando Barros.

ELEIÇÕES 2018

TSE COBRARÁ DE CANDIDATOS CASSADOS CUSTOS DE NOVAS ELEIÇÕES

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.

lixo fora do horário de coleta - multar em R$ 1.965

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 15, 2018  

Prefeito quer aprovar projeto na Câmara a todo custo sem a participação do povo -- parte mais prejudicada com o novo capricho do FG.

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), mandou para Câmara Municipal projeto que cria a Lei do Lixo na cidade. Segundo denunciou o vereador Júnior Balreira, pela nova vontade do FG, quem colocar o lixo fora do horário de coleta terá de pagar multa entre 300 a 500 Ufirs. Ou seja, de R$ 1.179 a 1.965, levando em conta que 1 Ufir no Ceará está R$ 3,93.

Balreira alertou que isso só vai prejudicar a população mais carente que, desavisada ou mal orientada — muitas vezes propositalmente, terá de desembolsar dinheiro que não tem.

O vereador ainda mostrou outro disparate: se o cidadão colocar muito lixo para que seja coletado, também vai pagar multa. “Como os garis vão pesar esses resíduos?”, questionou Júnior.

Ainda de acordo com o projeto, cabe a Ivo decidir, a qualquer momento, cobrar taxa de coleta de lixo domiciliar.

Depois da indústria da multa de trânsito, chega a Sobral a indústria da multa do lixo.

Do mesmo jeito que a população não sabe o que é feito com o dinheiro da multa de trânsito, o projeto de Ivo para o lixo não explica em qual área o dinheiro arrecado será usado.

Ouça a fala do Vereador Júnior Balreira:

Fonte: Cearanews7

concurso para juiz - TJCE republica resultado final da prova objetiva

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 15, 2018  1

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) republicou, nesta terça-feira (14/08), o resultado final da prova objetiva do concurso para juiz substituto. A medida atende à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo nº 0005851-20.2018.2.0000. Clique aqui e veja na íntegra.

Em razão disso, foi ampliado o número de candidatos inscritos para concorrerem às vagas reservadas aos negros que foram considerados aprovados na primeira fase.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada no dia 31 de agosto, às 14h. A segunda prova (sentença cível) será no dia 1º de setembro, e, a terceira (sentença criminal), no dia 2 de setembro, também às 14h.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereçowww.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir do dia 27 de agosto, para verificar o local de realização das provas, por meio de consulta individual.

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MEDICAMENTOS

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

Estadao.com.br - Há 9 horas

O caso foi decidido num recurso com repercussão geral; 1.897 processos foram suspensos para aguardar a definição da Suprema Corte

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL ALUNOS FARDAMENTO FARDAMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA

QUARTA-FEIRA, AGOSTO 15, 2018 

Estudantes da rede municipal de ensino de Sobral ficaram constrangidos com o novo fardamento (educação física) disponibilizado pela Secretaria de Educação do Município. O fardamento foi entregue aos alunos da escola Maria Dias Ibiapina, bairro Cohab 3.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter

PIS/Pasep 2018

QUINTA-FEIRA, AGOSTO 16, 2018 

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Por Agência Brasil

Fonte: paraibaonline.com.br

IML DE SOBRAL

QUINTA-FEIRA, AGOSTO 16, 2018  1

Situação lamentável está acontecendo no IML de Sobral! O mato tomou conta do entorno do prédio. Os usuários reclamam do lixo e do matagal, que está causando desconforto as pessoas que ali procuram os serviços do Instituto Médico Legal.

Veja mais sobre: Sobral

Ceará é o estado com maior número de policiais mortos por bandidos no Nordeste

TERÇA-FEIRA, AGOSTO 14, 2018  

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 51 policiais civis e militares morreram no Estado nos últimos dois anos. As principais vítimas são os militares.

Morreram mais policiais militares e civis no Ceará do que em outros estados da região Nordeste nos anos de 2016 e 2017. É o que aponta os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última quinta-feira (8). De acordo com o levantamento, nesse período, 51 agentes de segurança foram assassinados em todo o Estado.

As principais vítimas são os policiais militares, que correspondem a 94% dos homicídios. Em nível nacional, Ceará ocupou o terceiro lugar, em 2016, e o quarto, em 2017, ficando atrás para cidades da região Sudeste e Norte do País.

Segundo a pesquisa do Fórum, quase 80% dos agentes foram assinados nos momentos de lazer, correspondendo a um número de 40 mortes. Os PMs foram as principais vítimas com 37 assassinatos, enquanto policiais civis somam em três casos.

Já os números de assassinatos de policiais durante o serviço são bem menores comparado com os casos de mortes nos momentos de folga. De acordo com os dados, 11 homicídios foram registrados. Todas as vítimas eram militares. O ano com o maior número de registro de casos foi 2016, com nove, enquanto, em 2017, foram contabilizados dois homicídios.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sindipol), a explicação para os números deve-se a vulnerabilidade em que os oficiais se encontram nos momentos de folga, ao contrário de quando estão em serviço. “Em serviço, é uma situação totalmente distinta. O policial está acompanhado por equipe e com equipamentos de segurança. Além disso, está atento a qualquer situação de confronto”, ressalta.

Por outro lado, nos momentos de lazer, os oficiais estão desprevenidos e, ao serem abordados por criminosos, precisam reagir por conta da identificação como policial a partir da carteira funcional. “Se ele for identificado pela carteira funcional, o criminoso vai atirar”, afirma.

O Tribuna do Ceará solicitou um posicionamento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e para a Polícia Militar sobre as medidas de segurança para garantir a vida dos policiais, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

(Tribuna do Ceará)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 14 de agosto de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Ailton

02. Tosgo Ramos

03. Júnior Balreira

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 14 de agosto de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A

INDICAÇÕES:
* 1350/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça da
Várzea, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* 1358/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Várzea da Pedra,
distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações Pendentes da 44ª Sessão Ordinária, vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no
momento da Leitura.
1372/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Maria Siqueira Portela, no bairro Gerardo
Cristino de Menezes, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1373/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na
rua Apoena, situada no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1374/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cel. José Silvestre, bairro
Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1375/18 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas das localidades de Emasa e Flores, situadas
nas proximidades do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1376/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com equipamentos de saúde ao lado da capela
Nossa Senhora do Livramento, na localidade de Lagoa da Cruz, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
2
1377/18 – Ementa: Indica a imediata restauração das lâmpadas queimadas da comunidade de
assentamento São José 3, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1378/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Alamedas das Margaridas,
bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1379/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Dr. Olavo Rangel, bairro
Parque Silvana, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1380/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Abelardo Ferreira Gomes, no
bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo Betânia), conhecido como Paraíso das Flores,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1381/18 – Ementa: Indica a instalação de três braços de lâmpadas e luminárias LED brancas para a rua
Floresta, bairro do Junco.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1382/18 – Ementa: Indica a instalação de três braços de lâmpadas e luminárias LED brancas para a rua Galdino Magalhães, bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1383/18 – Ementa: Indica a instalação de três braços de lâmpadas e luminárias LED brancas para a rua Inácio Rodrigues de Lima, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CE 362 ÔLHO D'ÁGUA A TAPERUABA

O prefeito Ivo Gomes participou, nessa terça (07), da assinatura da ordem de serviço para restauração da rodovia CE-362, especificamente do entroncamento com CE-176 (Olho D'água do Pajé) a Taperuaba.

CAMPANHA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

EXPONORTE 2018

Exponorte 2018 A data do evento foi fechada durante a reunião: de 14 a 19 de agosto. O prefeito ouviu a proposta dos criadores e se comprometeu a recuperar o parque, a encaminhar projeto de lei para Câmara Municipal para viabilizar apoio financeiro por parte da Prefeitura, além de ajudar a associação na captação de recursos junto a diversos outros parceiros.

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BAIRRO SANTA CASA - INAUGURAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE MUCAMBINHO

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), inaugurou, na sexta-feira (10/08), o Campinho da Galera Parque do Mucambinho. O equipamento de 450 m² se configura como mais uma opção de lazer para a comunidade do Bairro Santa Casa.

O prefeito Ivo Gomes destacou a importância de locais adequados para a ocupação dos espaços públicos. "Nós já inauguramos sete ginásios cobertos e esse é o segundo campinho da galera, que é uma mini areninha, já fizemos um menor do que esse na Cohab I. A nossa intenção é fazer vinte, aqui na cidade e também nos distritos. Obviamente, em lugares onde haja mais pessoas de baixa-renda e, por assim dizer, um maior índice de violência, que é pra gente oferecer oportunidades para a nossa criançada fugir das drogas, se divertir e ter um lazer sadio", disse.

Baiano, morador do bairro, realiza uma trabalho voluntário como treinador em uma escolhinha de futebol local e se mostrou satisfeito com o novo equipamento esportivo. "Aqui era uma quadra de areia, a gente ficou muito grato quando o secretário de esporte, Igor Bezerra, falou que a gente ia ganhar um presente: essa arena", falou.

O secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Igor Bezerra, aproveitou a ocasião para citar outras ações realizadas no bairro. "Nós hoje tivemos aqui a inauguração de um projeto importante que é o Ativa Sobral, que vai acontecer nas terças e quintas, de cinco às seis, com aulas de atividade física, dança e zumba", disse o secretário, garantindo ainda a breve inauguração de uma escolinha de futebol, por meio do Programa de Desenvolvimento Esportivo e Social (PDES), que será executada às quartas e sextas-feiras, de 16h às 18h.

Estiveram presentes ainda na inauguração a vice-prefeita Christianne Coelho e o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

ELEIÇÕES 2018 - FAKE NEWS

O Twitter divulgou na semana passada um comunicado com as medidas para as eleições deste ano. 

A plataforma, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como a disseminação das chamadas notícias falsas ou de mensagens de ódio.

Na nota, a empresa afirmou que tem como objetivo “promover um ambiente cada vez mais saudável na plataforma”. Um dos focos será a verificação de contas de candidatos e partidos, de modo a coibir perfis falsos que possam divulgar informações e causar confusão nos eleitores.

TRE-CE  "FAKE NEWS" NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na manhã de sexta-feira, 10/8, na Assembleia Legislativa do Estado, do III Seminário Eleitoral, promovido pela ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O presidente da ACERT, jornalista Paulo César Norões, abriu o evento falando da preocupação da imprensa com a lisura do pleito e dizendo estar atento às novidades da legislação eleitoral.

A desembargadora Nailde Pinheiro agradeceu à ACERT, que "vem contribuindo muito com a Justiça Eleitoral", e falou da importante parceria firmada com o TRE, na busca pela divulgação da correta informação aos eleitores. “O TRE não tem se furtado a acompanhar a inovação tecnológica, e tem constante cuidado e preocupação com a utilização das redes sociais nestas eleições”, falou a desembargadora no que diz respeito às fake news, assunto a ser tratado no seminário.

A coordenadora do juizado auxiliar da propaganda do TRE-CE, juíza Daniela Lima da Rocha, discorreu sobre veiculação de notícias em rádio e televisão, livre manifestação em debates, registro e a divulgação das pesquisas eleitorais e publicidade institucional. Logo após, ela se debruçou sobre o assunto recorrente na mídia, fake news, enumerando as medidas que devem ser tomadas para prevenir a replicação de notícias falsas e a repercussão na mídia. “A Justiça Eleitoral, de um modo geral, iniciou um combate às fake news e o TRE do Ceará, capitaneado pela desembargadora Nailde Pinheiro, com a interação da Polícia Federal e Procuradora Regional Eleitoral, vai trabalhar averiguando a veracidade das denúncias apresentadas”, disse a juíza. Ela lembrou o uso do aplicativo de denúncia “Pardal”, que será implantado pelo TRE, e discorreu sobre a forma como os juízes do Poder de Polícia, e a equipe auxiliar, trabalharão a partir do dia 16 de agosto, data do início da propaganda eleitoral.

Ainda nesta sexta-feira, a ACERT apresentou as campanhas institucionais “Não às fake news” e “Voto responsável”, houve a exposição do advogado Afro Lourenço sobre “Liberdade de Imprensa e Fake News” e foi aberto amplo debate com os dirigentes das emissoras de rádio e televisã