Onze estados enfrentam pressão das polícias por aumento de salário Governadores negociam planos de carreira da Segurança em meio a protestos e risco de paralisações. Em alguns casos, categorias criaram até comitês unificados para reivindicações

Atos de policiais militares  culminam com o aumento de casos de governos estaduais enfrentando problemas com os trabalhadores do setor de Segurança Pública. Mesmo em dificuldade fiscal, pelo menos outros dez estados estão sendo pressionados a negociar salários e planos de carreira do setor e, em alguns deles, policiais militares e civis criaram comitês unificados de negociação.

No Ceará, as manifestações de policiais e bombeiros militares e de seus familiares reivindicando aumento salarial ocorrem desde dezembro do ano passado. Na semana passada, o governador do estado, Camilo Santana (PT), chegou a anunciar um acordo com entidades que representam os profissionais da área com impacto no orçamento de R$ 149 milhões. Parte da categoria, no entanto, continuou a convocar atos em protesto pelas redes sociais, como invasões a batalhões. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) atendeu às reivindicações dos trabalhadores da Segurança e propôs à Assembleia Legislativa do estado reajuste salarial de 41,7% em três parcelas anuais — o custo chega a R$ 9 bilhões.

Analítico:  Reajuste de Zema abala discurso do Novo e incentiva greves de PMs em outros estados

Para o professor do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) Luiz Fábio Paiva, as negociações salariais de policiais expõem a "politização" da Segurança Pública e o aumento do poder de pressão da categoria. O tema, avalia o pesquisador, passou a ser visto como um importante ativo eleitoral após o bom desempenho de candidatos eleitos em 2018 com foco na área, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro.

— A leitura da classe política é que a polícia rende voto. As polícias passaram a ser vistas como instituições que rendem voto. Um presidente se elegeu com um discurso pró-polícias e pró-violência.

Na Paraíba, policiais militares, civis e bombeiros paralisaram as atividades por 12 horas na quarta-feira e reclamam da demora do governo do estado em negociar o reajuste de 24% pretendido para os próximos dois anos, além da incorporação integral aos salários da bolsa desempenho paga às corporações.  O governo ofereceu reajuste de 5%. Durante o desfile de um dos maiores blocos de João Pessoa, o Muriçocas do Miramar, pelo menos seis viaturas da PM tiveram seus pneus furados e a suspeita é que policiais tenham sido os responsáveis. Um grupo de policiais que atuaria durante o desfile do bloco foi impedido de trabalhar.

A Polícia Civil de Alagoas realiza a Operação Renan Filho #Devagar e promete paralisar as atividades na quarta-feira de cinzas, quinta e sexta-feira da semana que vem. Prometem ainda parar duas vezes por semana durante todo o mês de março e os depoimentos só serão feitos com presença de delegados. Desde as festas de fim de ano que a categoria promete cruzar os braços para obter reposição salarial mínima de 16% e aumento no salário inicial.  Durante os dias de paralisação, prometem não fazer boletins de ocorrência nem cumprir mandados de prisão ou busca. Apenas os flagrantes serão realizados.

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Insatisfação no Rio e em SP

No Rio e em São Paulo, os governadores Wilson Witzel (PSC) e João Doria (PSDB) enfrentam doses de insatisfação desde o ano passado. O reajuste salarial de 5% anunciado por Doria para a PM paulista foi criticado por policiais, que acusam uma defasagem salarial de cerca de 40%. No Rio, o acordo de recuperação fiscal com a União impede reajustes salariais para a polícia.

— A reposição foi mínima. Isso que acabou frustrando muito. E o governador prometeu que seria um dos maiores salários do país — afirmou o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional. — Rio e São Paulo são dois estados que dão condições lastimáveis de plano de trabalho para os policiais. 

Ao lado dos comandantes de todos os órgãos vinculados à SSPDS (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense), André Costa revelou que já são 261 militares identificados como envolvidos no “movimento”, e que estes, serão processados e podem ser expulsos da corporação, além de presos pelos crimes militares de motim, revolta e vandalismo.

“A lei vai ser aplicada em seu total rigor. Em momento algum o governo vai recuar”. A declaração partiu do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal André Costa, no fim da manhã de hoje (19), na primeira entrevista após a deflagração da greve de policiais e bombeiros militares no estado na tarde de ontem (18). Em tom ameaçador, ele afirmou que não apenas os militares, mas as mulheres deles também serão enquadradas em crimes militares, com pena que pode chegar a até 20 anos de prisão.

Sobre as mulheres dos militares, Costa foi enfático: “Elas, que se dizem mulheres dos policiais, também vão responder pelos crimes militares, mesmo não sendo militares. Ninguém vai ficar de fora. Todos vão responder a Inquérito Policial Militar (IPM), a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e ficarão de fora da folha de pagamento, não vão receber salários e isso vai prejudicar as suas famílias”, acentuou.

André Costa disse, ainda, que estão sendo mobilizados inspetores, delegados e escrivães das delegacias e departamentos da Polícia Civil para reforçar a segurança nas ruas de Fortaleza e que um Gabinete de Gestão de Crise foi instalado ainda nesta terça-feira (18) que envolve a Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Perícia Forense (Pefoce), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e outros organismos que estão mobilizando seus efetivos para manter a segurança da população.

Sobre as reivindicações da categoria, o secretário voltou a afirmar que, “o governo buscou sempre o diálogo com as associações e, juntos, construíram uma tabela do reajuste. O diálogo foi estabelecido e levado, inclusive, para a Assembleia e discutido também os deputados, e tudo foi acertado. Eles (os policiais) anunciaram uma grande conquista e não há razão para este movimento. Todas as medidas foram tomadas e quem participa deste movimento vai responder de acordo com a lei, ninguém vai ficar de fora”, repetiu.

(Blog do Fernando Ribeiro)

HRN pretende arrecadarCampanha Carnaval Solidário - 100 bolsas de sangue -

* Considerada uma das maiores festas do ano, o Carnaval acende o alerta para o maior risco de acidentes nas estradas. Pensando nisso, o Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Estado do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) promove a campanha de doação de sangue “Carnaval Solidário”. A iniciativa acontece amanhã na quarta-feira, 19, no ambulatório da unidade, das 8h às 18 horas.

*Serviço*

*Doação de Sangue no HRN*
*Quando:* 19 de fevereiro de 8h às 18h
*Local*: Ambulatório do HRN (Rua Presidente Geisel, 419 – Junco. Sobral-CE)

Leia mais: https://www.saude.ce.gov.br/2020/02/18/campanha-carnaval-solidario-do-hrn-pretende-arrecadar-100-bolsas-de-sangue/

Atos acontecem em meio a paralisações de parte da categoria que pedem melhores condições trabalhistas.

Os atos acontecem no Estado em meio a paralisações por melhorescondições trabalhistas.

No 22º Batalhão, 10 veículos da corporação foram levados de dentro do local por um grupo de cerca de 30 pessoas. Agentes que trabalham no local relataram que os homens não aparentavam estar armados e que não houve truculência na ação.

No 17º Batalhão, cerca de 20 suspeitos mascarados invadiram o pátio e rasgaram, com facas, os pneus de carros da polícia e de veículos particulares de agentes.

Durante a manhã desta quarta-feira (19), outro Batalhão foi atacado. Viaturas tiveram pneus furados no 18º Distrito Policial, que fica no Bairro Antõnio Bezerra, em Fortaleza.

Ação parecida foi registrada nesta terça-feira (18) no 12º Batalhão de Caucaia (na Região Metropolitana da capital cearense), quando homens esvaziaram os pneus de veículos da PM. No local, estavam agentes de segurança de plantão, além de mulheres e familiares de policiais que protestam por aumento salarial para a categoria. Segundo um policial ouvido pelo G1, também não houve confronto na unidade.

Segundo o secretário da Segurança, André Costa, "são pessoas que se autointitulam como policiais militares. Parte já foi identificada e estamos trabalhando para identificar todos. Tem pessoas também se identificando como esposas de policiais e elas vão responder também por crimes, ninguém ficará de fora. Tem mulheres colocando até mesmo crianças na porta de um quartel. Elas (mulheres de PMs) podem responder a crimes de revolta e todas serão investigadas e, inclusive, por atos de vandalismo."

Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) se reuniram nesta quarta-feira (19) com o governador do Estado, Camilo Santana, para definir ações relacionadas aos atos. O órgão ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o que ocorreu nos Batalhões.

As três ações foram realizadas após o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, da proposta de reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, na terça-feira (18). O projeto tem gerado crise entre parte da categoria e o governo estadual.

De acordo com decisão da Justiça do Estado do Ceará (TJCE), agentes de segurança que promoverem manifestações e paralisações poderão ser presos. Ao todo, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados e três foram presos por furar pneus de carros da PM.

Policiais presos

Na tarde desta terça-feira (18), três policiais foram presos por atos grevistas. Armados e com balaclavas, eles esvaziaram pneus de viaturas e abandonaram um carro da polícia no cruzamento das avenidas Sargento Hermínio e Coronel Carvalho, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).

A Justiça determinou na segunda-feira (17) que os policiais não podem realizar protestos e atos grevistas. Também ficou decidido que, em caso de manifestação por aumento salarial, os policiais podem ser presos.

Policiais presos

Na tarde desta terça-feira (18), três policiais foram presos por atos grevistas. Armados e com balaclavas, eles esvaziaram pneus de viaturas e abandonaram um carro da polícia no cruzamento das avenidas Sargento Hermínio e Coronel Carvalho, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza.

Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).

A Justiça determinou na segunda-feira (17) que os policiais não podem realizar protestos e atos grevistas. Também ficou decidido que, em caso de manifestação por aumento salarial, os policiais podem ser presos.

Fonte: G1

PM ENTRA EM GREVE ÀS VÉSPERAS DO CARNAVAL

Sem liderança, policiais militares decidiram, na tarde desta terça-feira (18), entrar em greve no estado do Ceará.
Os batalhões de Sobral, Juazeiro, Itapipoca, além de um de Fortaleza, já pararam.
Pneus de viaturas estão sendo furados ou esvaziados. Os policiais grevistas estão encapuzados e armados.
Em Sobral, o Vereador Sargento Fontenele (foto) disse ao AiltonSite O Sobralense que os moradores devem permanecer em suas casas.
Ele ressaltou que o movimento, iniciado às vésperas do carnaval, não tem uma liderança específica.




Segundo informações obtidas pelo blog, até p fechamento desta matéria, a paralisação ainda não havia sido iniciada na Companhia de Camocim.
Os policiais não aceitam a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo.

GREVE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ COMEÇOU !!!

🚨🚨🚨🚨🚔🚔🚔🚔
Com os pneus todos secos.Todas as viaturars paradas
**Cuidado Cidadão do Ceará, a Polícia Militar, está cansada desse GOVERNADOR CAMILO SANTANA, que só Humilha a TROPA, fiquem em suas Casas e não saem até a *GREVE ACABAR !!!*

Atualmente, já há 130 parques eólicos contratados no Nordeste, totalizando 3.438 MW. Mais 21.000 MW devem ser contratados nos próximos dez anos. Para energia solar, atualmente há 1.442 MW em projetos contratados. Serão contratados outros 7.000 MW nesta década. O governo prevê ainda que o Brasil será o quarto maior produtor de óleo e gás do mundo. Hoje, o país ocupa a sexta posição. O foco será no gás do pré-sal. O plano foi construído com a premissa de um crescimento anual de 2,9% do PIB.

De acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira, energia solar subirá de 2% para 8% da capacidade instalada2 min de leitura

A energia solar, eólica e usinas térmicas abastecidas com gás natural devem crescer, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia

O governo federal prevê uma redução da participação de usinas hidrelétricas para menos da metade da matriz energética brasileira nos próximos dez anos. Enquanto isso, a energia solar, eólica e usinas térmicas abastecidas com gás natural devem crescer. As informações constam no Plano Decenal de Expansão de Energia, que considera o horizonte 2019-2029. O documento foi lançado nesta terça-feira pelo Ministério de Minas e Energia.

O planejamento energético do país prevê a construção de mais dez usinas hidrelétricas no Brasil até 2029. Como todas as usinas são de pequeno e médio porte, a participação desse tipo de fonte na matriz energética tende a cair.Apesar do país ainda ter um amplo potencial para gerar energia hidrelétrica, a maior parte dessa capacidade está em terras indígenas e em unidades de conservação, onde hoje não é permitido construir usinas hidrelétricas.

A previsão do governo é que as usinas hidrelétricas deixem de responder por 58% da capacidade do país em gerar energia elétrica, e passe a ser responsável por 42% do total da eletricidade disponível no Brasil. Por outro lado, a previsão é que a energia solar suba quatro vezes, e passe de 2% para 8%. A participação da energia eólica também deve dar um salto, de 9% para 16% da capacidade instalada no país. As usinas térmicas abastecidas com gás natural sairão de 7% para 14% do total da energia gerada no país.


Esse movimento fará o país ter 80% da sua geração de energia vinda de fontes renováveis. Hoje, são 83%, segundo o Ministério de Minas e Energia. Na energia nuclear, o governo prevê que Angra 3 entrará em operação em janeiro de 2026. A construção da usina está parada e sem previsão de retorno das obras, que ainda dependem de um acordo da Eletrobras com algum investidor privado. Por conta dessa situação, o governo não prevê oficialmente a construção de nenhuma nova usina nuclear nos próximos dez anos, apesar de defender essa fonte.

“Tendo em vista a necessidade latente de oferta de energia firme, a expansão nuclear também poderia surgir como opção natural. Porém, o início de desenvolvimento do primeiro projeto após Angra 3 deverá ocorrer após o fim do horizonte decenal, em função dos prazos envolvidos de estudos e obtenção de licenças”, diz o texto. A previsão é construir dez hidrelétricas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. A maior dela é a usina de Tabajara, na bacia do Ji-Paraná, em Rondônia. A usina tem uma potência prevista de 400 megawatts. Apenas para comparação, Itaipu, a maior do país, tem capacidade de 14 mil megawatts.

As informações são do site Época Nogécios

Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ser constante, no período de Carnaval a preocupação aumenta. Um dos alertas é a incidência de sífilis que tem crescido no Ceará.

Teste rápido facilita o diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis, como a sífilis adquirida.

Embora o alerta seja constante, é no período do Carnaval que órgãos de saúde e especialistas da área reforçam a devida atenção para a proliferação das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). No Ceará, ao passo que a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), causada pelo vírus HIV, reduziu sua incidência ao longo dos anos, a sífilis adquirida vem crescendo.

Dados da Secretária da Saúde do Estado (Sesa) mostram que, entre os anos de 2015 e 2019, os casos de Aids no Ceará caíram 35%, passando de 1.119 para 721. Os casos de sífilis adquirida, por sua vez, mais que quadruplicaram no mesmo período.

Ao todo, foram 676 pessoas diagnosticadas com a doença em 2015, mas o número chegou a 3.032 no ano passado. Para a assessora técnica do GT de IST, Aids e Hepatites Virais da Sesa, Anúzia Lopes, a diminuição dos casos de Aids no Estado se deve pela facilitação do diagnóstico do HIV, assim como as ações de prevenção contra o vírus. Por outro lado, explica que os casos de sífilis adquirida aumentaram em decorrência das ações de implementação da própria vigilância epidemiológica, como a expansão dos testes rápidos, facilitando o diagnóstico.

"Provavelmente, eram pessoas que não tinham acesso ao diagnóstico. A metodologia antigamente era só laboratorial, então, às vezes, demorava. Com o teste rápido, além de conseguir ter essa metodologia na maioria das unidades básicas de saúde, eu consigo fazer um diagnóstico pelo menos de triagem, para dar um indicativo e abrir a investigação para o resultado já em 20 minutos. Logicamente, se eu consigo dar para a população uma oferta maior de diagnóstico, consequentemente isso acaba encontrando pessoas mais infectadas", ressalta.

Ainda segundo a assessora técnica da Sesa, o período do Carnaval recebe maior atenção pelo aumento das vulnerabilidades entre os foliões. Por isso, o trabalho educacional é voltado para campanhas de incentivo ao sexo seguro.

"É um período em que normalmente as pessoas fazem um uso um pouco mais abusivo de álcool e outras drogas, então consequentemente a população acaba ficando um pouco mais vulnerável a algumas práticas sexuais não seguras. Quando a população está mais bem informada, geralmente ela busca essas alternativas, então, nesse período, a gente acaba focando na prevenção. Para as pessoas ficarem mais cientes, nós pedimos que usem camisinha na maioria das relações", afirma.

PROTEÇÃO

Foi exatamente por meio de uma relação sexual não protegida que o auxiliar administrativo Leonardo Costa contraiu o HIV. Em tratamento há cerca de cinco anos, e atualmente com carga viral indetectável, ele tem uma vida absolutamente normal, embora com cuidados redobrados. "Depois de dois anos que descobri o vírus, tive uma tuberculose e precisei trocar os medicamentos. Embora o sistema imunológico esteja tranquilo, é sempre bom evitar aproximação com pessoas doentes, como gripadas, por exemplo", explica ele.

Apesar dos avanços em relação à qualidade e ao acesso ao tratamento, segundo avalia Leonardo, o medo, tabu e preconceito em volta da doença ainda são grandes na sociedade. Ele acredita que somente a falta de informação levaria uma pessoa a não se prevenir nos dias de hoje. "Além da proteção pelo preservativo, ainda existem outras formas, também, como a profilaxia pré e pós exposição, coisa que eu só vim saber existir depois de já iniciar o tratamento", conta o auxiliar administrativo.

Para o médico infectologista Anastácio Queiroz, o cenário epidemiológico atual indica que o País como um todo ainda deve investir muito na prevenção, não só de grupos específicos, mas da população em geral. Com base em uma variação maior ou menor de DSTs distintas ao longo dos períodos, o especialista avalia como essencial que se conheçam o público acometido por cada patologia para, assim, se criarem ações de prevenção específicas para cada um.

"Algumas doenças sexualmente transmissíveis têm períodos para acabar, mas a sífilis, por exemplo, não. Enquanto você não tratar, o indivíduo é um contaminante, então isso é um problema muito sério. É preciso divulgar mais, principalmente naquela população que está tendo mais casos, que eu não sei se é a mesma população que tem outras doenças que diminuíram. Por isso que é importante, de posse de dados detalhados, que as autoridades possam fazer políticas direcionadas", diz.

Anastácio Queiroz destaca ainda a necessidade de campanhas educativas contínuas, e não apenas em épocas específicas, até que determinada doença esteja erradicada. "Isso cria o hábito nas pessoas. É preciso difundir essa informação da melhor maneira possível, conseguindo atingir diferentes públicos", adverte o médico infectologista.

365DIAS E AS MANCHETES NACIONAIS

*Deputado defende pena de morte para assassinos e castração química para pedófilos*

*...- Leia a matéria clicando no link

Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)  e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

 Agência Câmara

 

 

03/10/2019 - 17h52

Comissão aprova isenção para renovação de CNH de idosos acima de 60

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 17.03.2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).]

Leia também: Denatran diz que mudanças na CNH vão ajudar a diminuir custos

365 EM DIAS

*Deputado defende pena de morte para assassinos e castração química para pedófilos*

*...-

NOVAS MULTAS* VALENDO A PARTIR DE HOJE: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Proibido o uso de películas escuras multa *R$970.70* (Mais a retirada)

Farol ou lanterna queimada multa *R$910.15* (Por lâmpada)

Pneus ruins multa *R$960.65* (Por cada pneu ruim)

Limpador de vidros multa
*R$1.202.12*

Carro em estado ruim, multa
*R$1.340,89* (+Apreensão do veiculo)

Fumar guiando multa
*R$993.70*

Não parada para pedestres andando ou não pela faixa, multa *R$1.358.98*

Insultos entre motoristas flagrados por qualquer Agente de Trânsito, multa *R$907.23*

Som alto, NÃO importando o horário, multa *R$469.73*

Rodas com aro maior ou menor que o fabricante do veículo, multa *R$1.278.66*

 As Blitzs vão fazer a festa! Muita gente não sabe! Resolução CONTRAN N° 333 de 2016. Fica a dica!

Lembrando a todos - A partir de hoje , valendo em todo o Brasil, os novos valores reajustados das multas de trânsito:

Ser flagrando falando ao celular *R$ 1.574,00*

Furar SINAL VERMELHO foi de 825,00 para *R$ 1.780,00*

Ultrapassar em faixa continua ou local proibido agora é 3.915,00

ACABOU A FARRA DAS MULTINHAS DE R$68,00 - R$485,00 - R$925,00
AVISO AOS DESAVISADOS
NOVAS REGRAS DO DETRAN:

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só pode ser Renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o seu vencimento

Após este prazo, a CNH é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: Psicotécnico, Legislação e o Exame de Rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou CNH

Tudo isto, sem se falar na multa para tirar novamente a CNH, que fica por volta de *R$ 3.200,00*, e leva, maisj ou menos, de 2 a 3 meses.

  REPASSEM  para que ninguém seja pego desprevenido.

Valor de auxílio-paletó pago aos parlamentares brasileiros daria para sustentar 17 mil famílias O auxilio-paletó - benefício pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil, instituído pela Constituição de 1946 - custa por ano aos cofres públicos R$ 63,1 milhões. Este mesmo valor poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza.

Comissão aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas A proposta altera a Lei de Execução Penal, obrigando o peso a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua "manutenção no estabelecimento prisional"

Por Agência O Globo

access_time12 fev 2020, 17h00more_horiz

Prisões: o projeto sobre gastos com presos ainda deve ser aprovado pelo plenário do Senado (C_FOR/Getty Images)

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.

O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.

Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.

Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito.Medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro vai perder a validade na segunda-feira (17/02/2020)

1. Armação De Maia Com PCdoB Deixa Caducar MP Da Carteirinha Estudantil Gratuita

    Tudo isso graças à curiosa aliança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) com o PCdoB, partido que controla as entidades estudantis (UNE, Ubes) que faturam cerca de r$17 milhões por ano cobrando pela emissão de carteiras estudantis físicas.

   
   

   Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil identidades estudantis gratuitas tinham sido emitidas pelo Ministério da Educação, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. As IDs emitidas pelas entidades controladas pelo PCdoB custam ao menos R$35 para o estudante.

   
   

   O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico usada como instrumento de exploração de estudantes para engordar os cofres de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

   
   

   A sabotagem à MP começou tão logo ela foi editada. O presidente da Câmara nem sequer permitiu que chegasse ao plenário, para votar, a pedido do seu parceiro Orlando Silva (PCdoB-SP), político que se notabilizou quando, ministro do Esporte do governo Lula, pagava até tapioca com cartão corporativo do governo.

   
   

   ID gratuita não perde validade

   Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

   Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

   
   

   Como emitir o documento:

   
   

   – Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

    Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

    Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

    Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

    Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

   Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

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365DIAS

*Chove em mais de 80 municípios do Ceará; precipitações marcam até 135 milímetros*

*...- 

Senado aprova projeto que prevê fim da venda de carros a gasolina no Brasil

365 EMDIAS

Sobral - Na noite de ontem (14/02/2020), por volta das 19h00, dois sujeitos em uma moto com uniformes de gari efetuaram vários disparos de arma de fogo no residencial Nova Caiçara, atingindo duas pessoas. As vítimas foram socorridas para o hospital Regional Norte. Felizmente, as vítimas não correm risco de morte.

  

A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas ainda os criminosos não foram localizados.

Governador Camilo Santana lançou, nesta quinta-feira (13), 25 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para compor a rede pública estadual.

Com o incremento, a jornada ampliada chega a 38% das unidades de ensino. O evento de lançamento ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, de estudantes, professores.

Robson Calabianqui, o Fuinha, fez a trollagem com a mãe e lamentou a repercussão. viral da internet que tem gerado preocupação entre os pais, o “desafio da rasteira” foi uma criação do youtuber Robson Calabianqui, de 23 anos, conhecido na web como Fuinha. Robson divulgou um vídeo no Tik Tok e no Instagram onde aparece, ao lado de um amigo, dando a rasteira na própria mãe.

FYoutuber  Após a repercussão do caso e das várias campanhas contra.

Representantes da categoria militar se reuniram com o Governo do Estado e aceitaram a proposta salarial, que deve variar de acordo com a patente do profissional. noite de quinta-feira (13/02/2020),.

Em reunião com o Governo do Estado, representantes de policiais e bombeiros aceitaram a proposta de reajuste. Mais tarde, nas redes sociais, houve reviravol7ta.

Uma reviravolta no caso do reajuste salarial de policiais e bombeiros militares tem gerado repercussão nas redes sociais. 

O salário do soldado, por exemplo, passa de R$ 3.475,74 para R$ 4.500 (com pagamento parcelado até março de 2022).

Após a divulgação do acordo, no entanto, a categoria recusou a proposta em uma enxurrada de comentários nas redes sociais. 

Por volta das 20h, os representantes Sargento Reginauro (presidente da Associação dos Prossionais de Segurança) e o deputado estadual Soldado Noélio voltaram atrás e divulgaram em live no Facebook e Instagram que iriam pressionar o Governo para recusar o aumento já aceito anteriormente por eles. 

“A gente reconhece: houve uma precipitação da nossa parte. Estamos aqui para reconhecer isso, agora é hora de tentar superar isso. Estamos pedindo a vocês que aceitem o nosso reconhecimento público e vamos tentar reverter esse quadro”, armou Sargento Reginauro. 

A proposta de reajuste acordada com representantes da categoria deve chegar à Assembleia Legislativa para ser votada na próxima semana. Para evitar uma possível votação, a categoria marcou encontro em frente à AL, na terça-feira (18), às 9h. 

O Sistema Jangadeiro entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado, mas até o momento não recebeu resposta. 

Reajuste acordado 

O reajuste acordado na noite de quinta-feira prevê que as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares sejam incorporadas ao salário. O aumento vai variar de acordo com a patente do profissional. O salário do soldado, por exemplo, passa de R$ 3.475,74 a R$ 4.500 até março de 2022. O impacto nal da negociação para o Estado será de R$ 495 milhões. 

Pela proposta inicial, o aumento seria parcelado em 4 vezes. Mas no acordo cou denido que será pago em três parcelas: a primeira de 40% para março desse ano, a segunda de 30% para março de 2021 e a última de 30% para março de 2022.

(Tribuna do Ceará)

Google surgiu com o sistema de pesquisas e o Facebook foi criado quando Mark Zuckerberg estudava na Universidade Harvard. A própria internet surgiu a partir de pesquisas científicas em universidades americanas, e a World Wide Web foi criada na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclea na Universidade Stanford, o BackRub, r. Esses são alguns exemplos que mostram a conexão da indústria da tecnologia com a academia, prática comum em muitos países, mas ainda mal vista no Brasil.

Globo

Protocolado hoje na Câmara Municipal de Sobral pedido de instalação da Comissão de Serviços Públicos e Atividades Afins para acompanhar os processos e casos de abuso sexual em crianças e adolescentes, principalmente da rede de ensino público de Sobral. Pedi ainda que a matéria fosse lida em Plenária, tudo em concordância com o Regimento Interno daquela casa. Os pais de alunos podem aguardar agora uma resposta da Câmara, de nossos representantes legais constituídos! Sobral urge por uma resposta!

Autora requerente : Fábia Karennina Mendonça Passos Braga

Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Atividades  Afins  ,: Aleandro Henrique Lopes  Linhares

Prefeito Ivo Gomes recebeu, na tarde desta terça-feira (11/02), o secretário da Infraestrutura (Seinfra) do Estado do Ceará, Lúcio Gomes, para discutir sobre o novo aeroporto de Sobral

O projeto foi apresentado durante a manhã, em uma audiência pública realizada pela Seinfra na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Sobral.

O aeroporto será um importante vetor de crescimento para toda a região Norte do Ceará. Com investimento de até R$ 61,8 milhões, o local ficará a 13 quilômetros da área urbana de Sobral. O equipamento terá pista de pouso e decolagem de 1,8 mil metros, com capacidade para receber aeronaves, como o Boeing B737-800, Airbus A319, Embraer EMB e ATR 52/72. Contará ainda com pistas de rolamento e pátio de aeronaves.

O processo de licitação para a construção do equipamento já está em andamento. Lúcio Gomes ressalta os impactos econômicos que o novo aeroporto trará para Sobral e Região.

365 EMDIAS

*Mulher é presa em UPA no Rio de Janeiro após fingir contaminação com coronavírus para conseguir prioridade no atendimento*

*...-Ministério Público do Ceará identifica nepotismo no Hemoce de Crato.

* Na calada da noite vereadores de fortaleza aprovam proprio reajuste salarial.

Ambulatório De Aleitamento Materno Do HRN Estimula A Amamentação

Assessoria de Imprensa - HRN por Teresa Fernandes

Para fortalecer e promover o aleitamento materno, o Banco de Leite do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) conta com um Ambulatório de Aleitamento Materno. Lá, os nascidos na instituição seguem sendo acompanhados até os seis meses de vida por um pediatra. Além disso, há atendimento para a população em geral com uma equipe de enfermagem.

“Acompanhamos os bebês nascidos no hospital até os seis meses de idade. Aqui incentivamos o aleitamento materno exclusivo. Temos também atendimento para a população em geral com um ambulatório de enfermagem onde tiramos as dúvidas das mães sobre amamentação, fazemos correção de pega, de posição”, explica a médica pediatra do ambulatório, Izabella Tamira.

A profissional ressalta que entre os benefícios da amamentação estão a proteção contra várias doenças e a promoção do desenvolvimento adequado da criança. Os benefícios do serviço são sentidos pelas mulheres que o utilizam. A auxiliar administrativa Patrícia Alves Rodrigues, 39, que deu à luz às gêmeas Laura e Luíza há cerca de 4 meses, garante que as orientações recebidas foram fundamentais.

“Nos meus dois primeiros filhos, meus seios racharam e sangraram; eu sentia muita dor ao amamentar. Agora com as orientações que  recebi, aprendi a pega correta, a fazer massagem nos seios e não senti nada. Vou manter a amamentação enquanto eu puder”, garante.

Segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano do HRN, a nutricionista Samara de Andrade, o objetivo do ambulatório é fomentar e fortalecer o aleitamento materno. “É uma estratégia para aproximar o hospital da população, promovendo assim o incentivo a uma cultura do aleitamento materno e deixando aberto esse espaço de apoio”, ressalta.

A secretária escolar Ana Neurilene de Souza, 34, conta que não conseguia amamentar Manoel Heitor, de 4 meses, por tempo suficiente e ele sempre chorava por ainda estar com fome, o que a fazia dar fórmulas infantis à criança. Depois de passar pelo ambulatório ela garante que conseguiu seguir com a amamentação e está perto de ser exclusiva.

“O bebê chorava muito e eu sempre achava que ele continuava com fome, então dava a fórmula. Aprendi a pega correta e agora ele está mamando bastante. Muitos dias ele só mama”, destaca. Ela lembra que sempre teve o apoio do esposo, o vigilante Paulo César Araújo Cirino, 37.

“Sempre venho com ela às consultas do neném. Gosto muito do atendimento aqui do Regional”, completa.

Mãe de Caio Abner, de 3 meses, a professora Antonia Naiane Moreira Paixão Sampaio, 31, também é assídua às consultas no ambulatório de aleitamento materno. 

“Meu bebê nasceu aqui no HRN e depois de 15 dias, tive o primeiro retorno. O acompanhamento me ajudou bastante na pega correta”, conta. 

Segundo a mãe, além de receber dicas acerca da amamentação, a pediatra acompanha o crescimento do bebê, o ganho de peso adequado para a idade. Naiane mora em Campanário, distrito de Uruoca, a 58km de Sobral, e sempre vai às consultas com o esposo Francisco Oliveira Neto Sampaio, 36.

Para marcar uma consulta ambulatorial com um enfermeiro do Banco de Leite é necessário ligar para o HRN e fazer o agendamento.

Serviço

Banco de Leite Humano do HRN

Telefone: (88) 3677-9300 - Ramal: 9467 (Banco de Leite)

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o reajuste salarial dos servidores municipais. O percentual fixado foi de 4,31%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 2019. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, que ficou em 4,31%. Com isso, eles também têm reajuste de vencimentos.

Aprovado reajuste salarial dos servidores municipais e dos vereadores

O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final.12:53 | 11 de fevereiro de 2020

Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mauri Melo/O POVO).

“Essa iniciativa assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, registra a Mesa Diretora.

Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade*. Nova regra exige contrapartida das famílias que aderiram à "renda de cidadania"

*Uma nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município*. *Quem não cumprir a norma, que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício*.

*Os beneficiários do “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns*.

As atividades – não remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).

A carga horária deve ser de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.

Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país.

O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).

A quantia mínima do benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.

Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perde o benefício.

Até 31 de outubro de 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.

Com isso, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.

A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.

A renda de cidadania foi instituída no primeiro semestre deste ano e é a principal bandeira do partido Movimento 5 Estrelas (M5S).

http://italianismo.com.br/2020/01/13/na-italia-dependente-do-bolsa-familia-deve-trabalhar-para-cidade/?fbclid=IwAR2TxkWBX8696ISME_bsWZn2OejikFTHxrmliszwc9HLLfl44UX2ewxaa7c