Escrito por Carolina Mesquita, carolina.mesquita@svm.com.br
Investigação indica compra de materiais a empresa de fachada para o hospital de campanha do PVPrefeitura de Fortaleza nega acusações e diz que provará "correto e austero uso dos recursos públicos"A operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) indica que uma empresa de fachada teria sido utilizada para vender materiais de saúde que deveriam equipar o hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, erguido para tratar pacientes com Covid-19, em Fortaleza."A investigação aponta indícios de que os oxímetros de pulso utilizados no Hospital de Campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Empresa que não tinha capacidade de fornecimento desses bens, em aquisição milionária. Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação", afirma o delegado federal Alan Robson Alexandrino.Conforme os investigadores, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 7 milhões. A Prefeitura de Fortaleza nega as acusações e diz que "ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia".De acordo com o delegado, também há indícios de sobrepreço (pagar mais do que devia): "Eu cito aqui comparação com o estado do Piauí, comparação com compras efetivadas no estado da Paraíba. Os preços adquiridos no Hospital de Campanha (do PV), dos equipamentos utilizados, eram mais caros, apesar das compras serem em maior quantidade".O diretor de Operações Especiais da CGU, Isral José Reis de Carvalho, cita que o Hospital de Campanha tinha 204 leitos. Mas foram comprados 300 monitores paralétricos. O restante foi distribuído entre postos de saúde da Capital. Para o Órgão, isso representa um emprego errôneo dos recursos públicos.Segundo Alexandrino, "não só nos números esse reflexo (dos crimes). Há nos autos do Inquérito Policial, que esses crimes refletem na saúde da populaçãoo cearense, que sofria com a falta de equipamentos, materiais básicos para manter a saúde. O prejuízo maior se dava à saúde da população, que estava em tratamento na questão da pandemia".PF e CGU deflagram Operação Cartão VermelhoA Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, sendo 13 na Capital, outros 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS).A Operação decorre de Inquérito Policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.Operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, sendo 13 na Capital, outros 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS)Legenda: Operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados, sendo 13 na Capital, outros 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS)Indícios de fraudes em licitaçãoSegundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão. A Operação Cartão Vermelho conta conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.De acordo com a CGU, Fortaleza recebeu cerca de R$ 268 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus, em 2020, até o mês de outubro.A CGU afirmou ter identificado várias irregularidades na "formalização e execução contratual" entre a Prefeitura de Fortaleza e a organização social contratada para gerenciar o hospital de campanha do PV, entre elas, aquisição de serviços a preços superiores aos de equivalentes em outros contratos formalizados pela administração pública nas mesmas circunstâncias de mercado; a deficiência na formulação de indicadores capazes de demonstrar a eficiência do modelo de gestão por Organização Social de Saúde (OSS) para o hospital de campanhada do PV; o pagamento de valores a maior e a ocorrência de irregularidades na aquisição de monitores multiparamétricos.A Prefeitura de Fortaleza disse, em nota, que "ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas".A Prefeitura ressaltou que o equipamento atendeu 1.239 pacientes e salvou 1.025 vidas em quatro meses de funcionamento. "Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia", destaca a mensagem.O executivo municipal argumenta que sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, "em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU"A prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível em portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus, de acordo com a Prefeitura.
Legenda: Entrada do hospital de campanha do estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.
Foto: Fabiane de Paula
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (3), a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza. São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados na Capital, São Paulo e Pelotas (RS).
A operação decorre de inquérito policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.
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A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.
O Diário do Nordeste solicitou posicionamento da SMS sobre a operação e aguarda resposta.
Indícios de fraudes em licitação
Segundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
A Operação Cartão Vermelho ocorre em parceira com a Controladoria Geral da União. O trabalho conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da CGU.
Governador Camilo Santana aproveitou a ocasião para assinar as ordens de serviço para construção da Casa da Mulher Cearense e do novo Colégio da Polícia Militar na cidade. Os três investimentos juntos ultrapassam a ordem dos R$ 15 milhões.
governador do Ceará Camilo Santana (PT) decidiu durante uma reunião com o comitê que delibera sobre a pandemia do novo coronavírus, na tarde desta sexta-feira (30), que o atual decreto estadual será prorrogado por mais uma semana, sem modificações, "para que se investigue mais a fundo o atual cenário e todos os indicadores". A decisão foi tomada pelo aumento de casos de Covid-19 em algumas áreas de Fortaleza.
O governador afirmou que o comitê tem procurado agir com muita prudência e responsabilidade no plano de retomada, que já conta com 95% da economia aberta, para que não haja retrocessos. Camilo também afirmou ter determinado que a equipe do comitê continue se reunindo com setores que ainda estão sendo mais atingidos com as medidas restritivas neste momento, como o setor de eventos, para que sejam traçados planos e todos os protocolos necessários para uma retomada segura.
"Por outro lado, destaco de forma muito positiva a ação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para coibir abusos na campanha eleitoral, que não devem ser tolerados. Muitos municípios já contam com regras bem estabelecidas, que estão sendo cumpridas. Mas isso precisa ocorrer em todos, sem exceção. Nenhuma campanha é mais importante que a vida", disse.
Mario Sergio Cortella fala sobre pessoas que simulam concordar com algo, mas que não praticam. Ele afirma que essas pessoas chegam até considerar a conduta correta, porém não aplicável a elas.
Dos cinco profissionais acusados, quatro vão ser julgados em janeiro de 2021. Eles teriam retirado órgãos de um menino de 10 anos, sem autorização, depois que a criança sofreu um acidente. As investigações apontam para possibilidade dos médicos terem induzido a morte da vítima.
Foram 202 novos óbitos, o que elevou o total de vítimas para 160.104. Os dados são das secretarias estaduais e municipais de saúde do país e foram compilados pelo consórcio de veículos da imprensa. Ainda segundo o levantamento, houve 10.084 novos diagnósticos da doença nesse domingo.
O aumento de casos do novo coronavírus em países como Alemanha, Espanha, Itália e França destacam uma possível segunda onda dos índices da pandemia. Medidas como o lockdown, já desmentidas no Ceará, foram protocolos que atuaram na primeira onda no Estado e ajudaram a controlar os números, infecções e mortes. Mas meses após a medida, há a possibilidade de uma segunda onda cearense de Covid-19?
Na epidemiologia, a segunda onda de uma doença infecciosa já é normalmente prevista por especialistas. Isso porque na primeira onda, tudo é novo: o vírus, a forma de lidar com os pacientes, os protocolos sanitários, o acesso aos testes - tudo isso trazia medo e um certo desconhecimento. Mas na segunda situação, já estamos mais cientes de tudo que está acontecendo e de como devermos nos proteger da doença.
Esse cenário permanece por meses e é chamado informalmente como "período da lua de mel", no qual há uma redução dos índices da doença após uma crise extrema. O momento do Ceará é de queda nos números da Covid-19, mas o aumento de 30% em internações no hospital Unimed Fortaleza também estão dentro da realidade.
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Na rede pública, um dos hospitais referências no atendimento de agentes infecciosos é o Hospital São José (HSJ). A estrutura segue com um hospital de campanha com 25 leitos de enfermaria, sem casos contabilizados, e com a Unidade F ativa, dedicada exclusivamente ao novo coronavírus. Dos 20 leitos semi intensivos disponíveis, 16 deles estavam ocupados na unidade até a manhã desta quinta-feira, 29.
A plataforma IntegraSus, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), aponta a menor ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido à Covid-19 nos últimos 20 dias. Esta quinta-feira, 29, começa com 57,79% das vagas preenchidas. A menor taxa antes dessa foi registrada em 9 de outubro: 57,01%. No dia 8, a plataforma indicou o menor índice para o mês até agora: 56,7%.
Para a enfermeira epidemiológica e professora do curso de Medicina da Unichristus, Daniele Queiroz, ainda não é possível afirmar a segunda onda da pandemia no Ceará. Apesar da possibilidade do vírus circular com mais força após o primeiro momento, temos acesso a mais testes e novidades no sistema de saúde. "Houve incremento de casos suspeitos reportados, mas ainda não podemos confirmar as alterações. O que podemos enxergar é que, diferentemente da primeira onda, ela não acomanaha a mesma característica para os óbitos".
Ao mesmo tempo em que há um crescimento de casos, os óbitos pela doença são menores. Ainda nesta manhã, o Ceará registrou 448 casos da Covid-19, mas não registrou óbitos nas últimas 24 horas.
Mas por que então o aumento dos casos? Fatores como feriados prolongados, reabertura de setores econômicos, eleições e não cumprimento de protocolos preventivos diretamente influenciam nos números. Se na primeira onda os cearenses tinham medo e total desconhecimento da doença e suas recomendações, agora o cenário é um tanto quanto diferente.
A experiência vivida durante a primeira onda é favorável para os tratamentos de uma possível segunda onda, conforme explica Lúcia Duarte, enfermeira infectologista e coordenadora do GT para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). "O número de óbitos agora pode ser menor porque os profissionais já sabem como lidar com a situação, embora não tenham o tratamento mais eficaz", visualiza.
A enfermeira alerta para um possível aumento dos números de casos após semanas do fim do período eleitoral. "Todo o Brasil está passando por um cenário político e tem um mesmo ponto: estão negligenciando o uso de máscaras", alerta. "A impressão é de piora devido aos eventos, porque conhecemos o nosso tipo de política: são eventos em que as pessoas sempre querem algo em troca e começam a se aglomerar, negligenciando a higiene".
À exemplo, há um mês o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiu aviso para diretórios políticos cearenses para respeitarem as medidas contra a Covid-19. Já nesta semana, a recomendação foi de cassação de registros de candidaturas que promovam aglomerações.
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Mesmo sob eleições, os cenários de cada Estado são particulares para Daniele. "O Brasil tem diversas realidades: alguns estados ainda estão descendo da primeira onda, outros ainda estão se encaminhando para a 'lua de mel'", diz.
Meses após o período de lockdown no Estado, muitas famílias têm promovido reencontros, esses que devem seguir as recomendações. Para Keny Colares, infectologista do HSJ, os riscos dessas reuniões são as mesmas do que um aglomerado de pessoas. É diferentemente de fazer reuniões familiares em ambientes ventilados e em ambientes fechados.
Em espaços compartilhados, como academias e restaurantes, é preciso manter a cautela. Não realizar atividades físicas sem a máscara e tirar a proteção apenas durante a alimentação é um dos pontos necessários para manter os índices nivelados. Afinal, a situação ainda requer atenção no Estado. "Não é momento de baixar guarda, de abandonar as medidas de prevenção individual, principalmente lavar as mãos, usar álcool em gel", pontua Daniele. Ainda é importante que pessoas com sintomas e que pessoas que tiveram contatos com casos suspeitos fiquem em casa. "O foco deve ser olhar para cada surto, ver onde os vírus estão passando e tentar interromper o seu caminhar."
A emissora chinesa Aboluowang publicou recentemente o drama da sra. Liu, residente na cidade chinesa de Jiaozhou, que afirmou ter encontrado pellets de plástico misturado com grãos de arroz que havia comprado no mercado.
A notícia rapidamente viralizou nas mídias sociais e reacendeu os debates no país sobre o chamado “arroz de plástico chinês”. O esquema já havia sido denunciado por países que receberam esse arroz de baixo preço, porém grosseiramente adulterado, entre eles Cingapura, Indonésia, Vietnã e Índia. As autoridades chinesas não confirmaram as acusações.
Mãe de dois filhos, a sra. Liu comprou um saco de 10 kg de arroz Wuchang da Changxing Rice Industry na cidade de Wuchang, em uma loja na comunidade de Lijiahe na cidade. Ela contou que, após abrir e preparar o arroz por umas duas vezes, começou a sentir um cheiro terrível de plástico, que atribuiu a algum problema com seu fogão.
Alguns dias antes da reportagem, a dona de casa estava lavando o arroz para o jantar, quando percebeu uma pilha de objetos granulares de plástico boiando na superfície da água. Uma hóspede que estava casa suspeitou que eram grãos de plástico e fizeram um teste: queimaram os objetos e, diferentemente do arroz, as partículas queimaram numa bola derretida.
Quando percebeu a adulteração, a sra. Liu levou o arroz restante de volta para a loja e exigiu uma explicação. O proprietário apenas deu de ombros e disse que comprava aquela marca de arroz há anos de um sr. Tan, sem registro de nenhuma reclamação.
Após insistência da mulher, o comerciante concordou em abrir outras embalagens iguais às que Liu havia levado, mas nada suspeito foi encontrado. O repórter da emissora de TV tentou denunciar o fato ao chefe de fiscalização responsável, mas não conseguiu nem saber o nome do homem.
Assim que o incidente viralizou nas mídias sociais, o chefe de fiscalização do mercado de Jiaozhou imediatamente apareceu e anunciou uma investigação sobre o assunto.
alfabetização no país, o programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação, está com o prazo de adesão aberto até este dia 30 de outubro para as secretarias estaduais e municipais de educação. De acordo com o Ministério da Educação, até o momento, cerca de 73% das secretarias já aderiram a iniciativa.
De acordo com o secretário de alfabetização do Ministério da Educação, Carlos Nadalim, 4.105 secretarias já aderiram ao programa. O Brasil tem 5.570 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, uma soma que resulta em 5.597 secretarias.
O programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA).
