VACINAÇÃO Governo acerta lote inicial de 30 milhões de seringas para final de janeiro Em reunião entre representantes das três fabricantes de seringas e membros do Ministério da Saúde, hoje à tarde, ficou decidido que as fábricas irão fornecer 30 milhões de seringas e agulhas para o governo federal até o final do mês de janeiro. De acordo com Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), as empresas SR, Injex e BD "abriram seus corações" para ajudar o governo neste momento difícil e irão produzir 10 milhões de unidades cada.

Este primeiro lote será uma compra emergencial. O edital para a compra das 300 milhões de seringas e agulhas deve sair na próxima semana. As empresas sugeriram ao governo que a seringa e agulha sejam compradas juntas, por ser uma forma de economizar a esterelização, a embalagem e o transporte.

No primeiro leilão, realizado no final de dezembro, o governo só conseguiu comprar 2,4% do total de seringas e agulhas do necessário. Segundo Fraccarro, o Ministério da Saúde ofereceu um valor completamente defasado de 13 centavos por seringa, e as companhias pediam entre 22 e 48 centavos dependendo do item, afirmou ele.

"Eles entenderam nossos custos com o aumento da inflação e do dólar mais alto. O primeiro leilão foi um equívoco e o ministério decidiu nos chamar para conversar. O diálogo é sempre positivo. Saí otimista".

De acordo com o secretário da Abimo, as empresas não produzem para estoque, toda a produção é para atender o atual consumo, para o plano de vacinação rotineiro do governo e para o uso em hospitais e farmácias. O Brasil produz cerca de 1.3 bilhões de unidades/ano. Para a vacinação contra a Covid-19, vai ter que aumentar no mínimo mais de 300 milhões nos próximos doze meses e 400 milhões para 2022.

Segundo ele, com pedidos confirmados e uma programação certa, no prazo de três a quatro meses é possível aumentar a produção nacional para toda a demanda da vacina contra Covid-19.

A decisão do Ministério da Economia em restringir a exportação de seringas e agulhas não afetará em nada o mercado, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Fernando Silveira. Segundo ele, a maior parte da produção é consumida internamente.

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Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021.Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

 Bolsa Família Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Legenda: Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

Agência Brasil

34 escolas públicas no Ceará retomam atividades presenciais em ação preparatória para o Enem.Portaria da Seduc, publicada em dezembro, autoriza o retorno presencial de atividades extracurriculares.

extracurriculares

A Escola João Nogueira Jucá é uma das que terá atividades presenciais na Capital

A menos de 15 dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá em 17 e 24 de janeiro, 34 das 728 escolas da rede pública estadual do Ceará estão ofertando aulas presenciais com conteúdos direcionados à prova. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O número de instituições reabertas para esta atividade presencial específica corresponde a 4,67% do total das unidades da rede estadual. 

Das escolas que voltaram a oferecer formação no modelo presencial, 58,8% são da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na Capital há três unidades funcionando presencialmente nos bairros Varjota, Sapiranga e Vicente Pinzón. No Interior do Estado, Itapipoca, na Região Norte, é o município com o maior número de escolas com atividades presenciais retomadas, são três no total. 

Uma portaria da Seduc, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de dezembro de 2020, autorizava o retorno presencial de atividades de ensino extracurriculares nas escolas públicas, o que inclui os exercícios preparatórios para o Enem. 

Conforme a Seduc, a estratégia é de preparação intensiva e está em execução desde novembro. Isto em uma articulação conjunta das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). 

Aulas em quadra esportiva

Na Escola de Ensino Médio e Tempo Integral Professora Estefânia Matos, em Itapajé, as aulas presenciais retornam nesta terça-feira (5) para 138 alunos do 3º ano do Ensino Médio. Na unidade, 27 estudantes integram o grupo de risco e deverão continuar no ensino remoto. Os alunos serão divididos em dois grupos de 69 pessoas, sendo o primeiro para assistir aula das 7h30 às 9h, e o segundo, das 9h30 às 11h.

A Escola Professora Estefânia Matos, retoma as aulas presenciais terça-feira (5) para 138 estudantes do 3º ano do Ensino Médio

Entre uma turma e outra, a quadra onde haverá a exposição dos conteúdos passará por higienização sanitária, explica a diretora da unidade, Regiane de Lima Sales.

"Nós vamos fazer esse aulão na quadra coberta, carteiras dispostas com 1,5 metro de distância, seguindo todo o protocolo de prevenção à Covid-19. A escola vai disponibilizar álcool em gel, nós vamos ter funcionários aferindo a temperatura e cada aluno vai levar duas máscaras", detalha a diretora.

A instituição, explica, optou por focar em áreas de conhecimento cujo nível de estudo demanda um maior reforço. "Nós resolvemos colocar uma disciplina de cada área. As aulas que vão se repetir mais serão de Português, Redação e Ciências da Natureza que são, digamos, os pontos que os alunos apresentam menor desempenho".

A Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Professora Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, em Sobral, também deverá convocar os 152 candidatos do Enem, matriculados na unidade, para aulões e simulados presenciais. Segundo a diretora Ana Emilía, que não deu mais informações acerca do planejamento da unidade, a expectativa é que o cronograma inicie na próxima semana. 

No Ceará, 322.594 estudantes estão inscritos no Enem. Na versão digital que acontece pela primeira vez nesta edição do exame, 3.112 candidatos cearenses farão a prova nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Veja a lista completa de escolas da Seduc com aulas presenciais: 

• EEMTI João Nogueira Jucá (Fortaleza)

• EEFM Barbara de Alencar (Fortaleza)

• EEFM Murilo Borges (Fortaleza)

• EEMTI José Maria Pontes da Rocha (Caucaia)

• EEMTI Raimundo Tomaz (Aquiraz)

• EEMTI Raimundo de Carvalho (Pacatuba)

• EEEP Salaberga Torquato (Maranguape)

• EEM Dom Aloísio (Caucaia)

• EEMTI Manuel Ferreira (Eusébio)

• EEM Ana Bezerra de Sá (Eusébio)

• EEMTI Edmilson Pinheiro (Maracanaú)

• EEM Carneiro de Mendonça (Maracanaú)

• EEMTI Lia Sidou (Aquiraz)

• EEM Manoel Senhor de M. Filho (Aquiraz)

• EEM Raul Tavares Cavalcante (Itaitinga)

• EEMTI Albaniza Sarasate (Maracanaú)

• EEEP Luíza de Teodoro (Pacatuba)

• EEFM Antonio Luis Coelho (Maranguape)

• EEM Prof. Lídia Carneiro de Barros (Amontada)

• EEM Antônio Custódio de Mesquita (Itapajé)

• EEMTI Professora Estefânia Matos (Itapajé)

• EEM Hildeberto Barroso (Itapipoca)

• EEM Joaquim Magalhães (Itapipoca)

• EEMTI Coronel Murilo Serpa (Itapipoca)

• EEMTI Adelino Cunha Alcântara (São Gonçalo do Amarante)

• EEM Luiza Bezerra de Farias (Tururu)

• EEM Monsenhor Antero José de Lima (Uruburetama)

• EEEP Walter Ramos (São Gonçalo do Amarante)

• EEM Furtunato Severiano da Costa (Trairi)

• EEM São Francisco da Cruz (Cruz)

• EEM Professora Marieta Santos (Bela Cruz)

• EEM Prof Milton Façanha Abreu (Mulungu)

• EEM Antônio Vidal Malveira (Tabuleiro do Norte)

• EEM Gustavo Barroso (Jaguaribe)

Apoio pedagógico aos alunos

Ainda de acordo com a Seduc, as escolas oferecem apoio pedagógico aos alunos através de circuitos preparatórios. O "Enem Mix" consiste em aulões virtuais sobre as áreas de conhecimento exigidas na prova, como Ciências Humanas e da Natureza, além de Redação e palestras motivacionais desde o mês de setembro.

"Nos meses de outubro, novembro e dezembro, ocorreram também os Simulados Enem Mix, tanto no meio virtual como no impresso, para que os estudantes pudessem testar seus conhecimentos de forma mais alinhada às matrizes de referência do Enem", detalhou a Pasta.

Para Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), a execução de atividades extracurriculares deverá ficar a critério dos educadores. “A nossa orientação é que cabe aos professores essa opcionalidade em aderir a essas aulas. Entendemos que é importante, mas a adesão vai depender da necessidade, segurança sanitária e disposição facultada aos nossos professores”, justificou.

Bancos esperam reduzir pela metade o ritmo de expansão do crédito, diz Febraban Escrito por Estadão Conteúdo, 11:36 / 04 de Janeiro de 2021. Atualizado às 11:59 / 04 de Janeiro de 2021 Os recursos direcionados, que em 2020 cresceram com foco maior em empresas, são os que mais devem perder força em 2021

 

Legenda: Para a taxa de inadimplência, os bancos acreditam que haver aumento de 3,5% em 2020 para 4% em 2021

Foto: Dvulgação

Os bancos brasileiros, que estimam ter terminado 2020 com expansão de 13,7% para a carteira total de crédito, acreditam que em 2021 o ritmo de crescimento deverá ser reduzido pela metade, para 7%, segundo pesquisa feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com 16 instituições, entre os dias 16 e 21 de dezembro, e divulgada nesta segunda-feira (4).

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Os recursos direcionados, que em 2020 cresceram com foco maior em empresas, são os que mais devem perder força em 2021, após o fim de alguns programas de estímulo criados pelo Banco Central (BC) para conter a crise econômica causada pela pandemia. A expansão esperada para este ano é de 3,4%, um pouco menos de um terço dos 12,2% que os bancos calculam ter crescido no ano passado.

Pessoa Jurídica
Os recursos livres para pessoa jurídica também devem enfrentar desaceleração, com expectativa de expansão de 9,2% em 2021, menos da metade dos 21,3% de estimados para 2020.

Por outro lado, o crédito livre para pessoa física, com estimativa de crescimento de 9,2% em 2020, deve dar um passo um pouco maior em 2021, com avanço estimado de 9,9%.

Também é esperada aceleração nas concessões para aquisições de veículos, que devem passar de expansão de 7,7% para 11,1%, em linha com a expectativa de recuperação do setor automotivo, que despencou em 2020 com o fechamento de concessionárias durante os dias de quarentena mais dura e o aumento do desemprego.

Para a taxa de inadimplência, os bancos acreditam que haver aumento de 3,5% em 2020 para 4% em 2021. Contudo, o nível esperado para este ano está menor que a expectativa verificada na pesquisa anterior, que foi feita em novembro e apontava uma taxa de 4,3% em 2021. A nova previsão, portanto, está mais próxima do que se tinha antes da pandemia. Em 2019, a inadimplência ficou em 3,7%.

Política Monetária

Em relação à política do BC para a taxa básica de juros, a pesquisa da Febraban aponta que a maioria dos bancos não espera que a instituição já retire do comunicado da próxima reunião, em janeiro, o chamado "forward guidance". Do total de bancos consultados, 57,1% acreditam que isso só ocorrerá em março e outros 28,6% apostam em maio.

No último comunicado, o BC disse que "a manutenção desse cenário de convergência da inflação sugere que, em breve, as condições para a manutenção do forward guidance podem não mais ser satisfeitas, o que não implica mecanicamente uma elevação da taxa de juros pois a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo extraordinariamente elevado frente às incertezas quanto à evolução da atividade".

Para a Selic, 80% dos bancos esperam elevação da taxa somente no terceiro trimestre de 2021, enquanto 13,3% acreditam que haverá aumento mais cedo, no segundo trimestre.

Além disso, a maioria, ou 93,3%, dos participantes segue entendendo que a inflação não deve ser um problema em 2021, com as projeções ficando abaixo (para 53,3%) ou no centro da meta (para os outros 40,0%), estabelecida em 3,75% para o ano.

Para a atividade econômica, 46,7% acreditam que o crescimento do PIB ficará entre 3% e 3,5% em 2021, enquanto 26,7% esperam expansão inferior a 3%. Já 20% apostam em avanço superior a 3,5%.

Alerta: Novas idades para cessação da pensão por morte para cônjuge ou companheiro.

 Desde o dia 1º de janeiro de 2021, estão valendo as novas regras de idade para término de recebimento da pensão por morte para cônjuge ou companheiro.

De acordo com a Portaria do Ministério da Economia nº 424/2020, o direito à cota individual da pensão por morte cessará com o transcurso dos seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável, como indica o quadro abaixo:

Cessação	Idade do beneficiário na data de óbito do segurado
Após 3 anos	Menos de 22 de idade
Após 6 anos	Entre 22 e 27 anos de idade
Após 10 anos	Entre 28 e 30 anos de idade
Após 15 anos	Entre 31 e 41 anos de idade
Após 20 anos	Entre 42 e 44 anos de idade
Vitalícia	Com 45 ou mais anos de idade

Para saber mais, basta acessar a Portaria do Ministério da Economia – ME nº 424, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020.

Acionistas de Peugeot e Fiat Chrysler aprovam fusão, criando a 4ª maior montadora do mundo Valor estimado da nova empresa é de US$ 50 bilhões

Fiat e Peugeot: acionistas da segunda já aprovaram união.

PARIS - Acionistas da PSA, dona da Peugeot, e da Fiat Chrysler (FCA) deram luz verde nesta segunda-feira à fusão das montadoras, um dosúltimos passos para a criação da quarta maior montadora de veículos do mundo, com um valor de mercado combinado de cerca de US$ 50 bilhões. O objetivo da aliança é ter melhores ferramentas para enfrentar os desafios tecnológicos e regulatórios à frente da indústria automotiva global.

O negócio envolve troca de ações entre as duas empresas e prevê que cada uma fique com metade da nova companhia. A nova gigante automotiva, com vendas estimadas de 8,7 milhões de veículos ao ano, ficará atrás da alemã Volkswagen, da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi e da japonesa Toyota.

Carros:Fiat Chrysler cria empresa para brigar no mercado de carros de aluguel por assinatura

Em uma assembleia especial de acionistas, o acordo para formar a nova empresa chamada Stellantis foi apoiado pelos principais investidores, incluindo a família Peugeot, a chinesa Dongfeng e o Estado francês, via Bpifrance.

Todos os outros acionistas da PSA apoiaram o negócio em uma segunda reunião realizada on-line com uma taxa de aprovação de 99,85% entre os votos expressos.

No início da tarde, 99,15% dos acionistas da FCA também votaram a favor da iniciativa.

A FCA aceitou reduzir o valor de um dividendo excepcional pago a seus acionistas. A PSA decidiu vender 7% do fabricante de equipamentos francês Faurecia antes de distribuir o restante aos acionistas da Stellantis. A participação do grupo chinês Dongfeng também será reduzida.

Entenda: Por que, dessa vez, o governo francês apoia a fusão de uma montadora local com a Fiat

- Estamos prontos para esta fusão - disse o presidente-executivo da PSA, Carlos Tavares, acrescentando que a data para o fechamento do negócio será anunciada em breve. Ele disse que o acordo passou em todos os testes regulatórios.

Tavares, que assumirá o comando do grupo resultante da fusão, terá de recuperar os negócios da montadora na China, racionalizar o grupo em expansão e lidar com um enorme excesso de capacidade, bem como se concentrar em novas tecnologias como eletrificação, direção autônoma e conectividade.

400 mil funcionários

O novo grupo Stellantis terá mais de 400 mil funcionários e reunirá 14 marcas emblemáticas, como Citroën e Maserati (que já estiveram unidos brevemente há 50 anos), Fiat e Opel, Peugeot e Alfa Romeo, Chrysler, Dodge, ou Jeep.

- Nunca tive tanta vontade de viver um momento da história como hoje - disse o presidente do conselho de supervisão da PSA, Louis Gallois, que se aposentará após a fusão.

Nos documentos apresentados às autoridades financeiras, PSA e Fiat consideram que a fusão custará 4 bilhões de euros (US$ 4,9 bilhões) e que as sinergias permitirão economizar com o tempo até 5 bilhões de euros (US$ 6,13 bilhões) por ano.

- Graças a sua união com a PSA, a Fiat-Chrysler poderá reforçar sua presença na Europa - afirmou Giuseppe Berta, professor da Universidade Bocconi de Milão e especialista em Fiat. - E o grupo francês colocará novamente um pé nos Estados Unidos, graças a seu aliado ítalo-americano.

Cade aprovou operação

Pelo acordo inicial, os acionistas da Fiat Chrysler receberão um dividendo especial de € 5,5 bilhões. As ações da sua empresa de robótica, a Comau, serão distribuídas entre os investidores. Já a PSA vai distribuir sua participação de 46% na fabricante de autopeças Faurecia SE entre os acionistas.

No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse em um documento em seu site que aprovou a operação sem restrições.

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Para especialistas consultados pelo GLOBO, a união segue o movimento de outras grandes montadoras em busca de escala para os investimentos bilionários necessários para se manterem no mercado.

— Hoje, as empresas precisam investir em conectividade, carros autônomos, carros elétricos e veículos compartilhados. São os novos quatro novos pilares dessa indústria — disse em entrevista recente o coordenador do MBA em Gestão Estratégica da Cadeia Automotiva da FGV, Antonio Jorge Martins.

A fusão entre a Fiat Chrysler e a PSA foi anunciada poucos meses após o fracasso nas negociações da Fiat com a também francesa Renault. Na época, o governo francês se opôs ao negócio. Desta vez, já deu sinais de que o aprova. Uma das principais razões para a mudança de comportamento é que a sinergia com a fusão não prevê fechamento de fábricas.

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Direto da China, relatos e análises sobre o país que está transformando o mundo. Quem escreve MARCELO NINIO ANO NOVO CHINÊS Sucesso da China no controle do vírus está prestes a ter seu grande teste Por Marcelo Ninio04/01/2021 • 11:23

Fila para realizar teste de Covid no Hospital Chaoyang, região central de Pequim 

Num frio de dez graus negativos, uma longa fila se forma diariamente antes das 8h na porta do Hospital Chaoyang, onde fica o maior setor de emergência de Pequim. Tem sido enorme a procura pelo teste de Covid desde que a capital chinesa registrou, há pouco mais de duas semanas, os primeiros casos de transmissão comunitária após mais de 133 dias invicta. A espera de mais de duas horas sob o gélido inverno de Pequim faz alguns pularem para espantar o frio, criando uma inusitada coreografia de mascarados. Há os que vão por exigência dos locais de trabalho, mas muitos buscam o teste de forma voluntária.

Embora a pandemia esteja basicamente sob controle no país, as autoridades chinesas reforçaram as medidas de contenção que deram certo. Faixas recomendando evitar aglomerações voltaram a aparecer em Pequim. O motivo do alerta, além dos novos casos, é a proximidade do Ano Novo chinês, a época em que milhões viajam pelo país, na maior migração humana do planeta. Será um grande teste para o controle do vírus na China, um ano depois do lockdown imposto em Wuhan, onde os primeiros casos foram identificados.

Pouco antes da virada do ano também teve início a primeira etapa da vacinação em massa para nove grupos de risco, entre eles profissionais de saúde, policiais, bombeiros, trabalhadores de fronteiras e pessoas que precisam viajar ao exterior. Uma das duas vacinas em uso é a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan. A outra, do laboratório estatal Sinopharm, foi a primeira a receber aprovação do governo chinês para distribuição geral, mas ainda de forma condicional, ou seja, os testes continuam. Segundo a empresa, a vacina funciona em 79% dos casos, mas especialistas dizem que não há dados suficientes para comprovar seu nível de eficácia.

Mais de três milhões de pessoas foram inoculadas nas primeiras duas semanas, e segundo as informações oficiais, não houve registro de reações adversas sérias. O plano é chegar a 50 milhões até o Ano Novo chinês, em 12 de fevereiro. O governo já anunciou que a vacinas serão oferecidas de forma gratuita, mas não apresentou um calendário para a imunização do público em geral. Sem alarde, proibiu funcionários públicos de viajar no Ano Novo chinês. Enquanto a pandemia continua a causar estragos no mundo, a China usa o sucesso no controle do vírus para promover sua versão da história.

Nas palavras do presidente Xi Jinping em seu pronunciamento de fim de ano, “com solidariedade e perseverança, nós escrevemos um épico de nossa luta contra a pandemia”. Uma equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) finalmente recebeu autorização para ir a Wuhan investigar a origem do vírus este mês. Não está claro em que medida terá acesso para coletar as peças que faltam para esclarecer o que ocorreu no início da crise, quando a China foi acusada de ocultar informações sobre o novo vírus. Em entrevista à TV estatal, o chanceler Wang Yi disse que “pesquisas mostram que a pandemia provavelmente foi causada por surtos em múltiplas localidades no mundo”. Na narrativa oficial chinesa, Wuhan é cada vez mais descrita não como a origem do vírus, mas como sua primeira vítima.

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Chineses estão mais ricos, mas sem dinheiro no bolso. O celular basta.

Licença-maternidade poderá ter duração de 240 dias com metade do salário

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 Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê as trabalhadoras mães ou adotantes a possibilidade de optar pela licença-maternidade com a regra vigente de 120 dias com salário integral, ou ainda o afastamento por 240 dias com a possibilidade de receber metade da remuneração.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei segue em tramitação junto a Câmara dos deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõe sobre a licença maternidade bem como a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a ampliação da licença-maternidade para duzentos e quarenta dias

De acordo com informação dos autores da PL “A proposta permite que mães ou adotantes tenham mais tempo para os filhos sem o fantasma da demissão ou da perda de rendimentos”.

“Do ponto de vista fiscal, o texto não onera a Previdência Social, uma vez que o somatório dos benefícios mensais será exatamente o mesmo”, continuam. “Para os empregadores, vislumbramos maior possibilidade de retenção dessas profissionais no trabalho.”

Regras atuais

O salário-maternidade é devido aos contribuintes do INSS em caso de nascimento de filho ou adoção. Tem previsão no artigo 71 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Ele é pago para que o segurado tenha tempo para dar atenção à criança, se recuperar do parto (se for o caso) e se adaptar à nova rotina, sem prejuízo de sua remuneração. O benefício tem duração de 120 dias, mas pode ser acrescido de 60 dias para quem trabalha em empresa participante do programa Empresa Cidadã.

A regra geral estabelece os seguintes prazos:

• 120 dias no caso de parto
• 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
• 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto)
• 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico

Pazuello age e pede a Guedes que suspenda exportação de seringas e agulhas.
03/01/2021 às 18:26

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 Viva!!!  Ate que q enfim uma boa notícia, o Instituto Vital Brasil achou a cura da Covid, em seu estagio inicial, com  tratamento a base de plasma equino, que q produz anticorpos 100 vezes mais potentes do que o humano, eficácia de 100% na cura, quero ver onde vão enfiar as vacinas, parabéns, Brasil 👏👏👏👏👏

Mundo já tem mais de 85 milhões de casos de covid-19.

Levantamento feito pela Universidade Johns Hopkins mostra que as infecções pelo novo coronavírus no mundo já passam de 85 milhões - eram, até as 21h23 deste domingo, 85.068.700 casos relatados. A universidade faz um trabalho de monitoramento diário dos casos da doença reportados às autoridades de saúde no mundo, e identificou que, apenas nos dois primeiros dias de 2021, os novos casos de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, superaram os 1,1 milhão de registros.Segundo o levantamento, apenas no dia 1º foram reportados 539,3 mil novos casos, e os países que registraram os maiores números de novas infecções foram: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, Itália, Índia e Brasil. Ontem, foram registradas mais 623,1 mil novas comunicações de infectados pela doença. As mortes são 1.842.095, sendo que seis países concentram mais da metade dos óbitos: EUA (351.452), Brasil (196.018), Índia (149.435), México (126.581), Itália (75.332) e Reino Unido (75.137). 

Por AGêNCIA ESTADO 07:29 | 04/01/2021

Corretoras poderão atuar com pagamentos de boletos a partir de hoje.

 

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Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil). A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos.

Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida.

 Por AGêNCIA BRASIL 05:59 | 04/01/2021

Chove em Fortaleza na primeira segunda-feira de 2021 A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado Por REDAÇÃO O POVO 08:05 | 04/01/2021

 Fortaleza tem manhã de breve chuva no primeiro dia útil do ano de 2021. Já houve registro de chuva rápida em várias regiões da cidade desde a madrugada.

A previsão da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões do Estado.

Chuva no começo da manhã desta-segunda-feira, 4 (Foto: MARÍLIA FREITAS/O POVO)

Na faixa litorânea, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Cariri, há possibilidade de chuva também na terça-feira, 5, e na quarta-feira, 6 de janeiro.