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terça-feira, 27 de março de 2018

Farmácia Popular

Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir a margem de lucro e várias unidades devem pedir descredenciamento do programa

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, rebateu hoje as críticas feitas pelo setor farmacêutico às mudanças na forma de pagamento do Farmácia Popular. Distribuidoras, fabricantes e associações de farmácias garantem que o novo formato vai reduzir de forma expressiva a margem de lucro e, com isso, várias unidades vão pedir o descredenciamento do programa, criado durante o governo Lula e expandido na gestão de Dilma Rousseff.

Ministério reduz repasse para 22 produtos do Farmácia Popular
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos Foto: Ministério da Saúde
Seria uma forma, afirmam, de desidratar o programa e levá-lo à extinção. Barros, que hoje deve entregar sua carta de exoneração do posto ao presidente Michel Temer para disputar uma vaga nas próximas eleições para Câmara dos Deputados, afirmou não haver o risco de o programa minguar.

+ Ministério reduz repasse para 22 produtos do Farmácia Popular

"Uma farmácia que ganha R$ 10 hoje não quer ganhar R$ 5, mas uma farmácia que não ganha nada está louca para entrar. Temos 51 mil farmácias fora do programa pedindo credenciamento e as que saírem serão rapidamente substituídas, não tenho nenhuma dúvida", disse.

A mudança na forma de pagamento foi anunciada semana passada. A expectativa era de que uma portaria com mudanças fosse publicada hoje. De acordo com Barros, isso não ocorreu até agora em razão de alguns questionamentos jurídicos.

A principal alteração é o valor que é repassado pelo ministério para farmácias na compra de medicamentos que são distribuídos gratuitamente para população - para diabetes, asma e hipertensão. Nessa cesta de produtos, a pasta reembolsa todo valor do medicamento diretamente para farmácias. O preço pago é o estipulado pela CMED.

+ Governo estuda acabar com unidades próprias do Farmácia Popular

A pasta argumenta, no entanto, que esse valor é o máximo que pode ser cobrado no mercado e que, na prática, poucos são os remédios que são vendidos com essa referência. Farmácias de todo País, completa, praticam descontos no balcão. A nova portaria estabelece que o preço repassado para as farmácias será exatamente esse, acrescido do valor do ICMS e de um lucro de 40%.

+ Verbas para Farmácia Popular e Samu vão acabar

O valor médio é estabelecido no Sistema de Acompanhamento de mercado de Medicamentos (Sammed). O setor farmacêutico, por sua vez, não concorda. Afirma que a margem de 40% para ser distribuída em toda cadeia é pouco expressiva e argumenta ainda não ter controle sobre a tabela Sammed.

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo - 27 Março 2018 | 16h59

XVIII JOGOS ESCOLARES | Abertura aconteceu nesse sábado; participaram alunos das redes municipal, estadual e privada

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), realizou no último sábado (24/03), a solenidade de abertura dos Jogos Escolares Sobralenses (JES). 

O evento aconteceu na Quadra de Esportes do C.S.T.I Maria Dias Ibiapina, no bairro Cohab III, e contou com a participação da vice-prefeita, Christianne Coelho, e dos secretários Igor Bezerra e Herbert Lima, bem como, alunos das 41 escolas inscritas das redes municipal, estadual e privada de ensino.

As modalidades disputadas nos Jogos Escolares Sobralenses esse ano são: futsal, voleibol, basquete, handebol, vôlei de areia, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, badminton e ciclismo.

FERIADO DA SEMANA SANTA DE 29 DE MARÇO A 02 DE AAABRIL DE 2018

1.680 agentes de segurança atuarão durante o feriado

Policiais militares de folga receberão horas extras para reforçar o efetivo.
O governador Camilo Santana reuniu, na manhã desta terça-feira (27), com diversos representantes da Segurança Pública do Estado para definir o reforço das ações na Semana Santa, este fim de semana. Durante o feriado, 1.680 profissionais de segurança serão utilizados, exclusivamente, para resguardar todo o Ceará. 

Os 1.680 profissionais destacados reforçam o policiamento já aplicado na Capital e no Interior, sem a diminuição do efetivo habitual. A Operação Semana Santa já possui gabinete estratégico montado. 

A atuação nas ruas começa às 18 horas de quinta-feira (29) e segue até às 6 horas de segunda-feira (2).

O governador Camilo Santana reforçou a determinação de aumentar os efetivos nas ruas com a autorização, já implementada desde domingo, para o pagamento de horas extras aos policiais militares de folga. “A minha determinação é a polícia intensificar cada vez mais suas ações. O trabalho de Inteligência tem atuado e já conseguiu antever muitas ações, com a prisão de criminosos e apreensão de armas”, destacou.

Além da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, também participou do encontro.

Polícia Civil do Ceará - viaturaso receberão GPS para monitoramento

A reclamação é geral entre os policiais civis, que não têm como entrar em contato com a Ciops no caso de uma emergência. Já o rastreamento e monitoramento dos veículos foi iniciado por ordem do delegado-geral adjunto.
As novas viaturas da Polícia Civil do Ceará, recentemente entregues pelo governo à instituição, terão equipamentos de rastreamento e monitoramento instalados. O processo de instalação dos equipamentos já começou e veio acompanhado de muita reclamação dos policiais. Eles alegam que os veículos ainda não contam com rádios comunicadores.

A ordem de início da implantação dos aparelhos de GPS foi repassada os delegados titulares de todas as delegacias especializadas, distritais e metropolitanas no último dia 23, através de uma circular assinada pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso.

As novas viaturas da Polícia Civil passam a ser monitoradas 24 horas através da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), à exemplo do que acontece com os veículos destinados à Polícia Militar e à Perícia Forense do Ceará.

(Cearanews7)

SERVIDORES ESTADUAIS RECEBERÃO SALÁRIO DE MARÇO JÁ COM REAJUSTE

O pagamento da folha de março dos cerca de 60 mil servidores ativos e 80 mil inativos (incluindo pensionistas) será liberado na próxima sexta-feira (30) e já vai contar com o reajuste de 3%, aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará no início deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em bate-papo ao vivo com a população via Facebook, nesta terça-feira (27). O aumento, somado a benefícios, promoções, contratações e outros reajustes, vai representar um acréscimo de R$ 717 milhões na folha de pagamento do Estado, em relação ao ano passado.
Durante a transmissão, o governador também assinou mensagem que autoriza o pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação, o que representa mais de R$ 2,1 milhões por mês na folha. O documento seguirá para aprovação na AL-CE.
De acordo com o governador Camilo Santana, os investimentos representam “um compromisso do Governo do Ceará nos quatro anos (de gestão), pela importância de priorizar a educação pública”. Em relação ao reajuste de todos os servidores, o chefe do Executivo disse, também, que os pagamentos retroativos dos meses de janeiro e fevereiro serão “depositados em uma folha suplementar no próximo dia 5 de abril”.
Ainda no campo da Educação, Camilo Santana destacou o lançamento, na manhã desta terça-feira, de edital para alunos que desejam ser monitores dos laboratórios educacionais de informática. “Serão selecionados mais de dois mil monitores, que receberão bolsa mensal de R$ 200. O investimento é de R$ 2 milhões por ano”, afirmou.
O governador também antecipou que estão sendo elaborados dois novos concursos: um direcionado para os professores da rede estadual e outro para a Polícia Civil. Somente nos três primeiros meses de 2018, Camilo Santana já anunciou outros três concursos públicos: Secult, Funceme e Ematerce.
Operação Semana Santa
No bate-papo com a população, o governador enfatizou que, em reunião com comandantes de áreas da segurança na manhã desta terça-feira, estratégias foram montadas para reforçar o policiamento durante o feriado da Semana Santa. Ao todo, 1.680 profissionais da segurança atuarão, todos os dias, das 18h de quinta-feira (29) até as 6h de segunda-feira (2) em todo o Estado.
Mais segurança
Camilo Santana destacou, também, que os 660 aprovados da segunda turma do concurso da Polícia Civil estão em formação e devem atuar até o próximo mês de maio. Já os cerca de 1.400 alunos da terceira turma da Polícia Militar devem ir às ruas até o mês de junho. As duas primeiras turmas da PM – cerca de 2.800 policiais – já se somaram ao efetivo de segurança estadual. “Estamos com todo o esforço para reforçar a segurança do Ceará”, disse.
Perguntas e respostas
Questionado sobre o início da formação dos alunos do concurso para agente penitenciário, o governador Camilo Santana afirmou que está marcado para o próximo dia 18 de abril, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro). “Todos os 1.700 candidatos aprovados na fase de avaliação psicológica farão o curso”, assegurou.

GRENDENE E A PÁSCOA

Até a próxima quinta (29), os colaboradores da Grendene Sobral recebem ovos de Páscoa, em uma distribuição de aspecto confraternizado organizado pelos gestores. O gesto, ocorrido em plena Semana Santa, é tradição na empresa.

Nas redes sociais a empresa falou sobre a alegria da confraternização. “O coelhinho da Páscoa está espalhando muitas doçuras pela Grendene. Até quinta-feira, cerca de 20 mil cestas serão entregues. São mais de 24 toneladas de chocolate para fazer a alegria dos nossos funcionários e sua famílias.”

(Via Blog do Veríssimo)

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Sobral está de portas trancadas. 

O Conselho Tutelar de Sobral decidiu fechar as portas de sua sede, localizada na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, centro, no prédio do Antigo Fórum da Justiça, prédio pertencente a Prefeitura de Sobral, devido o “alagamento de água” ocorrido na manhã desta segunda feira(26).

Segundos informações, uma reforma malfeita no prédio do Conselho Tutelar pode ter sido o causador desse alagamento, com infiltrações de água por todos os lugares. O local ficou alagado, com água sendo derramada pelo forro e lâmpadas existentes nas salas do Conselho Tutelar. Os documentos e computadores foram retirados dos seus locais e colocados sobre mesas e cadeiras para que não fossem molhados.







Alguns membros do Conselho Tutelar acreditam que a reforma feita alguns meses atrás, não foi devidamente concluída e pode ter sido isso a causa desse desastre, corrido nesta segunda feira(26).

Soube que a decisão dos Conselheiros Tutelares é permanecer sem atender até que a Prefeitura de Sobral mande resolver o problema.

Na gestão do Prefeito Ivo Gomes, várias reclamações já ocorreram por conta de falta de condições de trabalho na sede do Conselho Tutelar de Sobral.

Conheça abaixo quem deve manter o Conselho Tutelar:

O CONSELHO TUTELAR.

Um órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é uma definição precisa para a atuação do Conselho Tutelar. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade: são eles que trabalham como intermediários entre os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços e aplicando medidas protetivas.

CONANDA – Resolução n º 75 de 22 de outubro de 2001

Art. 2º – Conforme dispõe o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação de todos os municípios, mediante lei e independente do número de habitantes, criar, instalar e ter em funcionamento, no mínimo, um Conselho Tutelar enquanto órgão da administração municipal.

Art. 3º – A legislação municipal deverá explicitar a estrutura administrativa e institucional necessária ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar.
Parágrafo Único. A Lei Orçamentária Municipal deverá, em programas de trabalho específicos, prever dotação para o custeio das atividades desempenhadas pelo Conselho Tutelar, inclusive para as despesas com subsídios e capacitação dos Conselheiros, aquisição e manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de serviços de terceiros e encargos, diárias, material de consumo, passagens e outras despesas.
 Postado por Bené Fernandes
Fonte: Sobral Agora.
Organização de serviço social em Sobral, Ceará
Endereço: Tv. do Xerez - Centro, Sobral - CE, 62010-001
Horário: 
Aberto ⋅ Fecha às 17:00
Telefone: (88) 3611-2332

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO JORNAL CORREIO DA SEMANA

A Câmara Municipal de Sobral homenageou na noite de segunda-feira (26/03/18) diretores, colaboradores e colunistas do jornal centenário Correio da Semana, que circulou pela primeira vez em Sobral no dia 31 de março de 1918.

A Sessão Especial foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Vasconcelos (PDT) que também é autor do projeto constituinte da honraria que homenageará os participantes da saga centenária.

O Jornal Correio da Semana é o mais antigo de todo o Ceará e, no aspecto da difusão da religiosidade está entre os mais antigos do Brasil, senão o único com o maior tempo de circulação ininterrupta.

FEIRA DO APRAZÍVEL ANTECIPADA

Nenhum texto alternativo automático disponível.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 27 de março

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

ORADORES:

01. Adauto Arruda

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 27 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

PROJETO: Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. INDICAÇÕES: 401/18 – Ementa: Indica com urgência, asfalto para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 402/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Quitéria Mates, 122, quadra 16 (próximo à escola da Noélia) COHAB I. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 403/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da passagem molhada da estrada que liga a localidade de Madeira à Várzea da Pedra. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 404/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada que liga a localidade de Madeira à Várzea da Pedra. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 405/18 – Ementa: Indica que seja inserido na equipe dos CSFs, um médico hebiatra (médico para adolescente). 2 Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 406/18 – Ementa: Indica que seja feita a pintura das sinalizações das divisas do estacionamento, faixa de pedestre e um faixa de contra fluxo dos táxis da rodoviária, na rua Deputado João Adeodato, 505, Centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança. 407/18 – Ementa: Indica que transforme o espaço em frente ao 3º BPM em estacionamento para a população que freqüenta o mercado público. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 408/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua São Caio, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 409/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua E, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 410/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na travessa Lúcia Sabóia com rua Aracaju, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 411/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada entre a escola e a Igreja da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 412/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 413/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua F, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 414/18 – Ementa: Indica com urgência, a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na rua das Oiticicas, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 415/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Félix e instalação de academia pública ao ar livre, localizada no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 416/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Aracaju, com rua Chile, no bairro Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 417/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Aracaju, com Av. Lúcia Sabóia, no bairro Tamarindo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 418/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Pedra de Fogo, em Sobral-CE. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 419/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Aprazível, em Sobral-CE, em um terreno localizado próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 420/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma central de recebimento de material reciclável no bairro Dom José II. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 421/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Torto, em Sobral-CE. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 422/18 – Ementa: Indica que sejam feitos aproximadamente 90 metros de calçamento na travessa São Luís, entre as ruas: da Paz e Valéria, bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 423/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça no distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE. 4 Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 424/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da escola Professora Carmosina Ferreira Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 425/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 426/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alto do Cristo, localizada na rua Frei Álvaro (conhecida como rua do Meio), no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 427/18 – Ementa: Indica a implantação de uma academia ao ar livre e meia quadra de basquete na área de lazer Márcio Soares (ao lado do estádio do Junco), localizado na rua Antônio Aguiar Carneiro, no bairro do Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 428/18 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 429/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e implantação de mesas para jogos de dama e xadrez na praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 430/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Dr. Paulo Sanford (praça da Igreja Mariz), no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 431/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Professor João de Deus e a praça da Igreja Matriz de Vassouras com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 5 Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 432/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico na rua São José, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 433/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na Av. D (em frente às casas novas, situadas no mesmo conjunto), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 434/18 – Ementa: Indica com urgência o revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São José (fica por trás do mini-estádio), no bairro Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereadora José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 435/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua B2, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 436/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Jorge, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 437/18 – Ementa: Indica construção de um alambrado de aproximadamente 300mts do lado esquerdo da parede do açude, no distrito de Patos, que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, entre outros. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 438/18 – Ementa: Indica construção de calçamento nas ruas da Vila Conceição, na localidade do Alegre, no distrito de Patriarca, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 439/18 – Ementa: Indica construção de uma pequena avenida com iluminação na entrada do bairro Recanto I. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 440/18 – Ementa: Indica construção do calçamento do sítio Santo Antônio ao sítio Baixa Grande, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 441/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Coqueiros até o sítio Jardim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 442/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Hilário de baixo, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 0NZE OU MAIS ASSINATURAS: 069/18 – Ementa: Solicita que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema wi-fi livre, na praça Deputado Francisco de Paula Pessoa, conhecida como praça da Várzea, em Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Obs.: Projeto de Lei pendente da 10ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”. 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018. Maioria: Simples. 7 Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

segunda-feira, 26 de março de 2018

SAAE - COMUNICADO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, por meio da Gerência de Água, que está realizando, nesta segunda-feira (26/03), manutenção mecânica no sistema de bombeamento que atende aos bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Residencial Nova Caiçara, Renato Parente, Alto da Brasília, Expectativa, Residencial Meruoca, Paraísos das Flores, Recanto, Junco e Campo dos Velhos.
Com a execução dos trabalhos, estes bairros estão com interrupção temporária no abastecimento. A estimativa é de que os reparos sejam concluídos até às 18h desta segunda-feira(26/03). Depois deste horário, a distribuição de água voltará gradativamente em todas as áreas atingidas.

O SAAE trabalha para garantir água para todos os moradores de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE através da Central de Atendimento pelo telefone 0800-283-0195.

FORTALEZA NO CEARÁ SITIADA

Guerra entre facções nas periferias da capital cearense expulsa moradores de casa, provoca a mudança de crianças da escola e faz o número de homicídios explodir.
A população da Grande Fortaleza viveu um final de semana de terror. Desde sábado, ônibus foram incendiados, um pátio com 50 carros foi atacado e até a própria Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado acabou alvejada por tiros. O conjunto de ações é o retrato de uma cidade sitiada, onde facções, em disputa pelo controle do tráfico, têm promovido assassinatos, expulsado moradores de casa, proibido a circulação em algumas áreas e até obrigado crianças a mudarem de escola. Uma situação que se arrasta desde o ano passado, mas que ganhou contornos ainda mais graves neste ano. 

"É possível dizer que as facções estão em guerra entre si", reconhece o secretário da Segurança Pública e Cidadania, André Costa. Um dos Estados do Nordeste mais estratégicos para a rota internacional de tráfico, devido a maior proximidade com África e Europa e a melhor estrutura de portos e aeroportos, o Ceará entrou no radar das organizações criminosas desde o final da década de 90. Atuam em território cearense a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), a carioca Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a Guardiões do Estado (GDE), criada localmente e que hoje domina a maior parte de Fortaleza.

A consequência desta guerra se expressa nas estatísticas. A quantidade de homicídios no Estado aumentou 50,7% de 2016 para 2017, quando 5.133 pessoas foram assassinadas. Com uma taxa de 83,48 homicídios por 100.000 habitantes, Fortaleza se tornou no ano passado a sétima região metropolitana mais violenta do mundo, segundo um ranking da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, divulgado no início deste mês. E os dados deste início de 2018 sinalizam para uma piora no cenário. Nos dois primeiros meses deste ano foram assassinadas em todo Ceará 844 pessoas, número 36% maior do que o dos dois primeiros meses de 2017 (618). Na Grande Fortaleza, houve 51% mais mortes. E, entre as mulheres, o número de mortes saltou quase 300%neste ano, também como consequência da participação delas na linha de frente das facções.
O fim da paz

Em 2016, com as duas principais facções (PCC e CV) em acordo no país todo, a capital cearense vivia um período que acabou conhecido como a pacificação das periferias. E a paz entre elas fez com que o número de homicídios despencasse. Mas a discordância entre PCC e CV pelo controle das fronteiras, no final de 2016, fez com que a gangorra das estatísticas pesasse para o outro lado. No Estado, a GDE se alinhou ao PCC. E a FDN, ao CV. Na linha de frente, membros de cada grupo passaram a se matar.

Apenas neste ano, quatro chacinas ocorreram na capital cearense. A primeira delas, em janeiro, na casa noturna Forró do Gago, localizada em uma área dominada pelo Comando Vermelho, onde morreram 14 pessoas, apenas três com passagem pela polícia e muitas mulheres e trabalhadores que vendiam comida na porta da festa. A última no bairro do Benfica, frequentado por um público universitário de classe média e onde há uma pista de skate usada por crianças e adolescentes. Sete pessoas foram mortas.

Além disso, também foram executados de maneira teatral membros importantes das facções no Estado. Petrus William Brandão Freire, de 21 anos, apontado como um dos chefes da FDN, foi morto com mais de 40 tiros numa madrugada do final de janeiro, ao sair de uma festa na praia do Futuro, uma área nobre de Fortaleza. Em meados de fevereiro, dois membros da cúpula do PCC, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, também foram encontrados mortos em uma área indígena do Estado, onde a aeronave privada em que eles viajavam desceu.

O poder das facções no Estado se tornou tão grande que deputados decidiram arquivar, no último dia 13, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria o crime organizado no Ceará, com medo de sofrerem retaliações. Neste final de semana, o próprio prédio da Secretaria de Justiça foi alvo de disparos, em protesto ao plano de se instalar bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios. Entre sábado e a madrugada de domingo, cinco ônibus e duas antenas de telefonia foram incendiados em Fortaleza. Os criminosos também colocaram fogo no pátio de um prédio da prefeitura de Cascavel, na região metropolitana, queimando mais de 50 veículos. Jogaram ainda bombas em outros dois prédios públicos. Até o momento, seis pessoas foram presas e três, mortas pela polícia. A secretaria afirmou que o policiamento no Estado foi reforçado.

"As facções passaram a reger a vida da sociedade", resumiu o sargento Reginauro Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança (APS) do Estado. E, com isso, a vida de moradores que nada têm a ver com a disputa foi modificada. "Agora às 18h já entramos para casa e fechamos tudo. Antes disso acontecer, a gente ficava na rua até 23h, fazia churrasco. Já botei a casa para vender duas vezes, mas nunca apareceu ninguém nem perguntando o preço", conta um morador da rua onde antes funcionava o Forró do Gago.


Avenida Aurélio Cavalcante da Ponte (Perimetral) de Sobral

CE-440, Sobral-CE; trecho interliga Sobral à Serra da Meruoca.
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de
Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

 segue com obras a todo vapor
009:29 · 12.12.2017 / atualizado às 09:29 · 12.12.2017 por Marcelino Júnior
Sobral- Iniciadas em janeiro deste ano, as obras da primeira etapa da Avenida Perimetral de Sobral seguem a todo vapor, com previsão de entrega até março do próximo ano. A intervenção tem sido realizada nas proximidades do “Zé Leiteiro”, ponto conhecido da cidade onde está sendo realizada a construção de um anel viário, na estrada que liga Sobral à Serra da Meruoca (CE-440).

Obras

O trecho da obra possui uma extensão de 6,62 quilômetros, com início da BR-222, na altura do acesso ao distrito de Jordão, indo até o cruzamento com a CE-440 (estrada da Meruoca). A segunda etapa da avenida será licitada no segundo semestre deste ano, com 11,34 quilômetros, ligando a CE-440 (Sobral-Meruoca), à CE-178 (Sobral-Santana do Acaraú) incluindo três pontes, uma delas sobre o Rio Acaraú. Ao ser concluído, o trecho interligará seis rodovias localizadas entre as estradas que ligam Sobral a Meruoca e Sobral a Santana do Acaraú.

Intervenções

No dia 29 de agosto deste ano, a Prefeitura havia realizado a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 para apresentar as intervenções a serem realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal; entre as obras previstas estão a extensão do Boulevard do Arco e do Parque da Cidade, trecho já em obras; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Bairro Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população, também fazem parte do arrojado projeto.

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CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Sexta-feira, 23 de março de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018.
Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação deSobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras 
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018.
Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 março de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2198/18, de 12/03/2018.
Ementa: Atribui exclusividade para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte deervidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Municipal 
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de março de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
 L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 20/02/2018 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM001539/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2201/18, de 20/03/2018. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações das obras públicas municipais, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. VOTO DE PESAR: * 009/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Ildefonso Cavalcante Almeida. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Sandra Adeodato Paula Pessoa e filhos, residentes na Av. Gerardo Rangel, 01, bairro Derby, Ed. Missuri, Apto. 401, Sobral-CE. * Obs.: Voto de Pesar pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 282/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 343/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Dom Walfrido Teixeira, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 344/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua João Paulo II, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 345/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Belo Horizonte, em toda sua extensão, no bairro Alto da Brasília, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 346/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na Av. da Universidade, em frente à capela Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Alto da Brasília, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. * Obs.: Indicações pendentes da 9ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Romário Araújo de Sousa (ausente da Sessão). 360/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça com playground e seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Prefeito Jerônimo Prado, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 361/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de casas de alvenarias em substituição às casas de taipa, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 362/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, na BR 222, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 363/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground na rua Maria Alice Barreto Lima (Próximo ao campo de futebol Barcelona), no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 364/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada na estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. 365/18 – Ementa: Indica a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos, arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: início da rua Silvio Régis com término em frente a CEPESCA, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. 366/18 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) inibidores de velocidade (totossensores) um em frente à praça principal da sede do distrito e outro no bairro Barragem, em frente à Escola Raimundo Santana, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT. 5 367/18 – Ementa: Indica a reforma e conclusão de pavimentação asfáltica do calçadão, que fica localizado na rua Luís de França (antiga rua do DNOCS), distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 368/18 – Ementa: Indica com urgência, o revestimento asfáltico na rua Sebastiana Vasconcelos na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 369/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no complexo Cidade Monsenhor Aloísio Pinto, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 370/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no bairro COHAB II, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 371/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no bairro COHAB I, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 372/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de lâmpadas de LED na vila Mimosa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 373/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de iluminação do cemitério público do distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 374/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua Galdino Pinto, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 6 Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 375/18 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 376/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São João, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 377/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Joaquim, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 378/18 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas no campo do Bandeirão com iluminação e a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos, no referido campo, distrito de Patos, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 379/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Domício Pereira, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 380/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento do distrito de Baracho para o sítio Boa Vista. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 381/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento do sítio Santana até o sítio Coqueiros, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 382/18 – Ementa: Indica a conclusão do asfalto na estrada que liga o sítio Santana até o sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 383/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Luiz, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 384/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 385/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santa Luzia, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 386/18 – Ementa: Indica a implantação de um calçamento na vila Barbosa, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 387/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada da rua Henrique Quinto de Sousa, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 388/18 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, da localidade de Ipueirinhas, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 389/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes coberta para a localidade de Ipueirinhas, Jaibaras, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude. 390/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (grupo permanente da Polícia Militar), no bairro vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comandante do 3º BPM/Sobral. 391/18 – Ementa: Indica a reforma e recapeamento para a Rodovia Benedito Enoc de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 392/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Amélia Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 393/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Albany Xavier Barbosa, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 394/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Amélia Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 395/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Albany Xavier Barbosa, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 396/18 – Ementa: Indica a reforma da praça localizada na rua São Judas, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 397/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na rua Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 398/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 399/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na localidade de Oiticica, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 400/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada iniciando na CE que dá acesso a localidade de Patos até a comunidade Oiticica, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. REQUERIMENTOS: 9 * 018/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * Obs.: Requerimento pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). 021/18 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na sede do distrito de Patos. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Coordenador Geral do DNOCS. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 058/18 – Ementa: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de abril do corrente ano, a fim de debater as políticas públicas para os autistas na cidade de Sobral e em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Autoria: Vereador Romário Araújo Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. 059/18 – Ementa: Solicita o retorno da seção eleitoral para a comunidade de Puba, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Juiz Eleitoral. 060/18 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para criação de seção eleitoral no Assentamento de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Juiz Eleitoral. 

TERCEIRO  EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A

 PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). * Obs.: Projeto de Lei pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Romário Araújo de Sousa (ausente na Sessão). Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 11 Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2187/18, Mensagem nº 563 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 9.665.500,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2190/18, Mensagem nº 566 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas em áreas urbanas, nos termos desta Lei, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

sábado, 24 de março de 2018

Secretaria de Justiça do Estado do Ceará é atacada por bandidos

Polícia os interceptou e, na troca de tiros, feriu 3; todos teriam morrido no IJF.
Segundo uma fonte da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) com confirmação do major Wagner Nunes, supervisor do Comando de Policiamento da Capital, durante esta madrugada de sábado, 24, 4 homens atacaram o prédio da Sejus, no bairro Aldeota. A inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) já estava atenta e interveio a partir da Polícia Militar. Houve confronto e, segundo o major, 3 suspeitos morreram ao chegarem ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Ainda segundo o PM, um homem fugiu durante o tiroteio. Não há informação se ele teria sido ferido no confronto.

Os suspeitos chegaram em dois veículos. Dois estavam em Onix preto. Os demais estavam em uma Hilux prata. Eles começaram a atirar e foram surpreendidos pela PM que revidou. No tiroteio, um homem conseguiu escapar e 3 ficaram feridos no chão.

Foram apreendidas uma granada (tipo M3) e 4 carregadores de pistolas, além de uma pistola calibre 9mm.

Entramos em contato com as assessorias de imprensa tanto da Sejus quanto da SSPDS e estamos aguardando respostas. (Diário do Nordeste)

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, EM SOBRAL - SAAE - VAZAMENTOS

FALTA DE ÁGUA NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA PROVOCA CAOS!

Moradores do residencial Nova Caiçara estão sofrendo há vários dias com a falta de água. Várias ligações já foram realizadas para o SAAE, mas até o momento o problema ainda não foi solucionado.

A falta de água está causando transtornos aos moradores. A população do residencial Caiçara pede ao Prefeito Ivo Gomes que solucione o problema.

Internauta denuncia um grande vazamento de água no residencial Nova Caiçara.



TERROR DA CAPITL PARA INTERIOR DO CEARÁ

Situação é registrada em Itarema, Paraipaba, Groaíras e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

Cidades de pequeno porte do Ceará, que antes sequer apareciam no cotidiano do noticiário policial, atualmente sofrem com a migração de bandidos da Capital para o interior. Ameaçados por facções rivais, ou caçados pela Polícia, criminosos fogem para estes Municípios, onde acabam praticando crimes ou são encontrados pelo inimigos e mortos, elevando, assim, as estatísticas da criminalidade no Sertão e deixando a população dessa região amedrontada.
Exemplo disso está acontecendo em Itarema, município de pouco mais de 37 mil habitantes, localizado no Litoral Oeste do estado (a 204Km de Fortaleza), onde neste mês, oito pessoas foram assassinadas, o que representa para a população uma onda de violência sem precedentes. Somente nesta semana, quatro pessoas foram assassinadas em dois dias. No ano, já são 17 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) em Itarema.

O mais recente caso ali ocorreu na noite da última quinta-feira (22), quando um corpo decapitado foi encontrado no bairro Lagamar, na periferia da cidade. Dois antes, um casal também foi executado a tiros dentro de casa e, 20 minutos depois, mais um morador teve morte semelhante. As três vítimas mortas na quinta-feira foram identificadas como Francisco Selve da Silva, sua companheira, Élida Coelho de Oliveira; além do vizinho, Francisco Rodolfo Carneiro.

O corpo encontrado na quinta-feira, sem a cabeça, seria de um homem identificado apenas por Sérgio, que era irmão de Francisco Selve, conforme registros da Polícia. A motivação dos crimes em sequência em Itarema não foi ainda esclarecida.

Já em Paraipaba (a 120Km de Fortaleza), a chegada de bandidos de facções, procedentes de Fortaleza, também produziu uma escalada da violência. No ano passado, mais de 20 assassinatos, incluindo uma chacina, foram registrados no Município litorâneo, até então, considerado um dos mais pacatos da região e com forte atrativo turístico em sua faixa de praias.

Na pequena Groaíras, na Região Norte do estado (a 246Km de Fortaleza), os moradores já não sabem mais para quem apelar diante de uma onda de assaltos em veículos do transporte coletivo, em estabelecimentos comerciais e residências. Há duas semanas, um comerciante foi morto dentro do seu mercadinho durante um assalto. Criminosos que se instalaram ali recentemente – muitos são foragidos de Fortaleza e Sobral – implantaram uma onda de terror na pequena cidade.

Na RMF também

Em Municípios da Região Metropolitana a situação é a mesma. Delinquentes ameaçados de morte em Fortaleza, condenados pelo “tribunal do crime” das facções, ou que são caçados pela Polícia, se instalam em bairros da periferia. Passam a expulsar famílias de suas casas, a traficar drogas e praticar roubos. Não raro, acabam sendo encontrados pelos algozes da Capital, onde deixaram dívidas de drogas ou foram sentenciados à morte pelas facções. O fim é o mesmo: são assassinados.

Pacajus é um exemplo disso. Do começo do ano até a última sexta-feira (23), 27 pessoas foram mortas em crimes de execução sumária. “A cidade está repleta de marginais de fora. São do Conjunto Palmeiras, do Barroso, do Conjunto João Paulo II e de outros bairros de Fortaleza. Vieram se esconder aqui. Eles expulsam as famílias das casas e apartamentos, passam a vender drogas e a assaltar e isso termina em muitas mortes”, afirma um policial militar pertencente à Companhia da PM responsável pela segurança do Município. No ano passado, 110 assassinatos ocorreram ali.

Vizinho à Pacajus, a cidade de Horizonte padece da mesma situação. A migração de criminosos de Fortaleza já produziu uma sequência de morte nos primeiros três meses de 2018. Foram, pelo menos, 17 pessoas assassinadas. No ano passado, uma chacina deixou seis mortos no bairro Diadema II e o ano fechou com 85 homicídios.

Próximos de Pacajus e Horizonte estão os Municípios de Chorozinho, Cascavel e Barreira que também registram aumento de assassinatos, roubos e tráfico de drogas com a migração dos criminosos da Capital e a instalação de “braços” das facções.

Enquanto a violência cresce nas cidades interioranas e da zona metropolitana, a Secretaria da Segurança Pública comemora a queda dos índices de CVLIs na Capital. Na realidade, o crime apenas mudou de endereço. (Via Cearanews7)