- No passado, os investimentos eram diluídos, quase todos, em ações que não deixavam legado.
. Link no YouTube: https://youtu.be/SwEH-NuzmaA
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
CARRO FORTE TRANSPORTADOR DE VALORES CAPOTA NA CE 362, ENTRE URUOCA E MARTINÓPOLE
O sinistro aconteceu na manhã desta quarta-feira (2), por volta das 09h00, na CE 362 entre os município de Uruoca e Martinópole.
Segundo informações, o carro-forte transportava valores para o município de Martinópole.
Felizmente, ninguém ficou ferido.
Mucambo em Questãot
Um carro forte transportador de valores capotou durante a manhã desta quarta-feira, 02, por volta das 09h15, na rodovia CE 362, que liga Uruoca a Martinópole. A informação foi nos confirmada pela Polícia Militar.
As primeiras informações dão conta que o veículo trafegava em velocidade normal no sentido Martinópole/Uruoca quando veio a capotar. Não fomos informados se teria sido falha humana ou mecânica o que ocasionou o capotamento.
Também não temos a informação se o veículo transportava valores. Equipes de pm’s do destacamento de Uruoca como também da P.R.E. de Granja estiveram no local e tomaram as providências cabíveis. Um caminhão reboque foi acionado para o local Todos os seguranças passam bem.
Camocim Polícia 24h
Foto: Portal Câmara Camocim
123 HOMICÍDIOS EM SOBRAL/CE ATÉ O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Um jovem identificado por Francisco de Assis Andreilson Alves Silva "Pesão" 17 anos, foi na assassinado a bala na tarde desta quarta-feira (02) na rua Francisquinha Frota, Bairro Dom José Sobral. Testemunhas contam que dois indivíduos armados chegaram, abordaram e executaram a vítima com cerca de 15 tiros na cabeça e os criminosos vestiam roupas do SAAE e fugiram em uma motocicleta.
Os criminosos fugiram logo após o crime, tomando destino ignorado.
As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os assassinos.
A vítima não tinha passagem pela polícia.
O caso será investigado pela polícia civil, através de inquérito. Segundo informações, foram disparados cerca de 15 tiros e os criminosos vestiam roupas da empresa ENEL. Os motivos são desconhecidos.
Sobral registra 123 homicídios dolosos no corrente ano.
Recentemente, o WhatsApp (Android | iOS | Web) começou a liberar para os usuários a função de mensagens temporárias, que havia sido anunciada no início de novembro. Com este recurso, é possível enviar mensagens, áudios, fotos e outros conteúdos que serão autodestruídos após o intervalo de uma semana.
Como
Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural em meio à pandemia, fez com que o governo federal transferisse R$ 3 bilhões para os estados e municípios.
"Esse é um marco da cultura brasileira e só foi possível por meio da liderança do presidente Jair Bolsonaro", diz o secretário no vídeo.
O auxílio emergencial é fruto de um projeto vindo do Congresso, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro.
Frias ainda diz que se trata de uma "correção de um erro histórico" de governos anteriores, "que apesar de incluírem a cultura brasileira em seus discursos calorosos, não a privilegiaram em seus orçamentos".
"O governo do presidente Jair Bolsonaro, em menos de dois anos, distribui dinheiro para 4.775 prefeituras do país", diz o ministro Álvaro Antônio. "O que antes era discurso, agora finalmente se tornou uma realidade."
A aprovação da Aldir Blanc foi resultado de grande pressão da classe artística, que apelou ao Congresso para driblar a inação da Secretaria Especial da Cultura durante a gestão da atriz Regina Duarte, que não apresentou medidas emergenciais para socorrer um setor atingido em cheio pelas medidas de distanciamento social do coronavírus.
A decisão de descentralizar os recursos e aprovar a verba para cultura foi uma das poucas respostas do Congresso à falta de medidas do governo federal para socorrer a cultura na pandemia, em meio ao caos que se encontra a secretaria que trata do setor.
Segundo a deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, relatora do projeto, havia uma "orfandade nacional de política cultural".
São três frentes de apoio pela Aldir Blanc - uma renda emergencial de R$ 600 mensais para pessoas físicas, subsídios mensais para manutenção espaços culturais, além de editais, chamadas públicas e prêmios destinados ao setor.
Água na Lua
23:01 / 08 de Novembro de 2020.
Estamos de mudança. Cientistas descobriram água na Lua, e já planejam fazer uma colônia humana entre as patas do cavalo de são Jorge e o sopro do dragão. Ali na cratera Clavius, que é iluminada, luz que evoca sereias, namorados, poemas e silêncio.
A detecção da água lunar é inequívoca. Ainda não sabemos se vai dar para bebermos a água da Lua, não sabemos qual será o seu gosto, se terá um tom azulado, violeta, mas deve ser linda. A água lunar é feita de moléculas de H2O presas em grãos minerais, ou é armazenada em bolhas de vidro. Mais ou menos uma garrafa de 350ml por um metro cúbico lunar.
Empolgante descoberta. Não demora, e vamos passar férias na Lua. Ou fazer tratamento de cabelos, partos antecipados, cura da insônia, festa do Dia das Bruxas. A água cristalizada em forma de gelo, no Polo Sul da Lua, talvez tenha se originado pelo choque de meteoros e cometas que derretiam ao cair na superfície da Lua, durante bilhões de anos. Ou feita de partículas ejetadas pelo Sol.
Já sabiam da água nas partes sombrias da Lua, em 1996 a sonda Clementine descobriu água nas armadilhas frias, regiões permanentemente sombreadas, redutos da misteriosa Lilith, onde a temperatura é menos de 163 graus abaixo de zero. Quem descobriu essa nova água na Lua iluminada foi Sofia, acoplada num Boeing, planando pelos vazios do céu. Sofia, um telescópio, parece mais uma mulher de asas com olhos infravermelhos olhando-se num grande espelho. Tiraram as poltronas do avião, deixaram só algumas para os cientistas e o lugar de Sofia, eles vaguearam sete semanas pelo espaço, observando a Lua, e descobriram a nova água de luz molecular congelada. Maravilha. Não sei o que vamos vestir, pois na parte iluminada da Lua a temperatura pode passar dos cem graus centígrados.
Em 2024 vão mandar a primeira mulher para a Lua; ainda não disseram seu nome, se já foi escolhida. Projetam a primeira habitação permanente na Lua. Na verdade, a colônia humana deve ser construída em Marte, o planeta vermelho, o deus da guerra. Em Marte tem água e nos três estados, sólido, líquido e gasoso. Água salgada, como se a vida fosse começar nos Mares Perdidos. Mas para fazer uma base em Marte é preciso um porto para conexão, e a falta de gravidade na Lua facilita o lançamento de naves espaciais, a água da Lua pode ser combustível, e além de água a Lua tem ferro metálico com um pouco de enxofre e níquel e uma espécie de atmosfera
com gases de sódio e potássio. A Lua vai ser uma espécie de trampolim, um hub, pivô dourado para o espaço sideral.
Essa descoberta me fez lembrar o poema de Paulo Leminski, que não é água na Lua, mas Lua na água. Talvez sejam a mesma coisa, o poema é reflexo inverso das palavras e já contém um enigma futurista, talvez o poeta tenha pressentido um deserto e nossa partida da Terra, talvez os poetas sejam visionários.
Feminina, passiva, fértil, periódica e renovadora. Lua Negra, Lua Azul, Lua de Sangue, Lua de Castor... Perdi a última superlua, foi dia destes em outubro. A superlua é quando a Lua fica mais perto da Terra e aparece maior, mais brilhante. Dizem que a próxima superlua vai ser em 15 de novembro, dia das eleições, será por acaso? Ou são conjunções ocultas numa Lua Nova?
Plano Nacional de Cultura até 2022, Governo Federal assina MP que prorroga o
Criado em 2010, Plano tinha vigência de 10 anos e a validade terminaria nesta quarta (2/12/2020)
Mario Frias celebra lei Aldir Blanc, felicita Bolsonaro e omite autoria no Congresso. O auxílio emergencial é fruto de um projeto vindo do Congresso, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro. Documento ajuda na definição de programas, projetos e ações cujo objetivo é valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural brasileira
Governo Federal assinou medida provisória que estende por dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP 1.012/2020 assinada por Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicada na terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União. Criado em 2010, com validade inicial de dez anos, o PNC chegaria ao fim nesta quarta-feira (2).
O plano orienta o poder público na formulação de políticas culturais. "Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional", informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.
Importância
Previsto no artigo 215 da Constituição, documento ajuda na definição de programas, projetos e ações cujo objetivo é valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural brasileira.
É regido por princípios como liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural; respeito aos direitos humanos; direito à memória e às tradições; responsabilidade socioambiental; e responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais.
A criação do PNC era prevista desde 1988 pela Constituição Federal. Foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) a partir de 2005. Foi criado a partir da Lei 12.343, de 2010, durante gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Futuro
De acordo com o site da Secretaria-Geral da Presidência da República, a criação de um novo plano depende do diálogo com a sociedade civil.
Tal processo será "representada pelos Conselhos de Política Cultural, presentes em todo território nacional, bem como dos resultados e diretrizes extraídos dos debates que ocorrem antes (em fóruns, seminários, etapas municipais e estaduais da conferência) e durante as Conferências Nacionais de Cultura".
Snapdragon 888 foi oficializado nesta terça-feira (1º/12/20), durante a conferência Snapdragon Tech Summit Digital 2020, e a Qualcomm aproveitou a ocasião para anunciar algumas fabricantes parceiras que utilizarão seu novo chip topo de linha em smartphones no próximo ano, entre elas Xiaomi, ASUS, LG, Motorola, Realme e OnePlus.
Mas qual delas será a primeira a estrear o novo Snapdragon 888? A Xiaomi, de acordo com o próprio CEO da empresa, Lei Jun. Em publicação no microblog chinês Weibo logo após o anúncio da Qualcomm, o executivo afirmou que o próximo topo de linha da chinesa será o primeiro smartphone do mundo com a nova plataforma.
Brasil terá 15 milhões de doses da vacina contra Covid-19 em janeiro, diz Pazuello
Segundo o ministro da saúde a vacina é desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (2), durante audiência no Congresso Nacional, que o Brasil vai começar a receber em janeiro de 2021 um lote de 15 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. As vacinas são do laboratório AstraZeneca. A vacina é desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com Pazuello as entregas devem ocorrer até fevereiro.
Por enquanto, o Brasil mantém acordos garantidos para obter 142 milhões de doses de vacinas no primeiro semestre, sendo 100 milhões fruto da parceria da Fiocruz com o laboratório AstraZeneca e outras 42 milhões previstas no consórcio Covax Facility.
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Alerta a laboratórios internacionais
Pazuello reforçou que são "uma, duas ou três" as opções de laboratórios que desenvolvem vacinas contra a Covid-19 com quantidade suficiente e um bom cronograma para atender as necessidades do Brasil.
"Ainda sobre vacinas, queria deixar uma coisa clara: ficou muito óbvio que são muito poucas as fabricantes que têm a quantidade e o cronograma de entrega efetivo para o nosso país. Quando a gente chega ao final das negociações e vai para cronograma de entrega, fabricação, os números são pífios", disse. "Números de grande quantidade [de vacinas] realmente se reduzem a uma, duas ou três ideias. A maioria fica com números muito pequenos para o nosso país."
O ministro falou que existe muita publicidade relacionada às vacinas, mas que as propostas se mostram insuficientes após escrutínio.
"Uma coisa que a gente precisa observar é que há uma campanha, uma competição de produção, de venda, uma campanha publicitária muito forte. Então, uma produtora lança uma campanha publicitária de que já fez, está pronto, está maravilhoso. Quando você vai apertar, a história é bem diferente, como tudo na vida", disse o ministro.
"Na hora que você vai efetivar a compra, vai escolher, não tem bem aquilo que você quer, o preço não é bem aquele e a qualidade não é bem aquela. Então, quando a gente aperta, as opções diminuem bastante", completou.
Plano inicial de vacinação
Na tarde de terça-feira, o ministério lançou um plano inicial para a vacinação da população brasileira, que será dividido em quatro etapas. Os primeiros a receberem a vacina, provavelmente a partir de março, são profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, a população indígena e quem vive em asilos ou instituições psiquiátricas e tenha mais de 60 anos de idade.
Na segunda fase, devem ser vacinadas pessoas de 60 a 74 anos. A etapa seguinte, a terceira, prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior risco de agravamento da doença. Nessa etapa não é possível dimensionar, com base nas estatísticas oficiais de demografia, quantas pessoas podem ser beneficiadas.
A quarta e última etapa deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.
Anvisa estuda autorizar uso emergencial de vacina contra Covid-19 sem necessidade de registro Norma está em discussão na agência e permitiria aplicação do imunizante, em casos específicos, antes que os estudos sejam concluídos.
Técnico manipula dose de vacina da Pfizer no Centro de Pesquisa Clínica da OSID, em Salvador (BA) BRASÍLIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda autorizar o uso emergencial de vacinas contra Covid-19. O processo permitiria que o imunizante seja usado em casos específicos e previamente definidos, sem a necessidade de que o produto já tenha o registro do órgão.
A medida, que, segundo apurou a reportagem, está em discussão na Anvisa, permitiria que a vacina fosse aplicada em grupos de pessoas enquanto os laboratórios seguem normalmente com suas pesquisas. Para isso, a agência estuda mecanismos que garantam a segurança do produto ainda que os laboratórios não tenham finalizado os estudos para a obtenção de registro.
Uma das opções seria instituir a medida a partir de uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC). Essa possibilidade ainda está em debate.Uma das opções seria instituir a medida a partir de uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), mas isso ainda está em debate.
A norma definiria grupos específicos e cenários controlados para a aplicação do imunizante de modo a garantir a segurança do processo. A medida seria uma das ferramentas para tornar mais célere o acesso à vacina contra Covid-19.
Nesta quarta-feira, no entanto, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em comissão mista do Congresso que o país só aplicará vacinas que tenham registro na agência. Segundo ele, a Anvisa é "padrão ouro".
Covid-19: Mutação no início da pandemia tornou coronavírus mais transmissível, mostram estudos
— A Anvisa é o nosso padrão ouro. Os técnicos e a equipe da Anvisa estão voltados e prontos para tratar o assunto de forma célere e direta, com mudanças de protocolos, recebimento de documentação com submissão contínua e imediata de cada processo. Nós precisamos compreender de uma vez por todas que só aplicaremos vacina no Brasil registradas na Anvisa, com todos os protocolos cumpridos da maneira correta. Isso precisa ficar claro — afirmou o ministro Eduardo Pazuello.
O GLOBO questionou a Anvisa sobre como seria feito esse uso emergencial, mas ainda não obteve resposta.
Reino Unido aprova vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech e imunização começa na próxima semana
Ministério da Saúde indica que vacina da Pfizer pode ficar de fora dos planos do Brasil
SOCIEDADE
Aulas remotas em instituições federais poderão ocorrer por decisão de autoridades locais. Portaria lançada pelo MEC determina a volta das aulas presenciais em janeiro de 2021. Contudo, o mesmo documento prevê o uso de recursos educacionais digitais de forma complementar ou integral, de acordo com decretos de isolamento locais
Instituições federais de ensino superior poderão continuar com aulas remotas no caso de decretos estaduais ou municipais proibirem atividades presenciais
A portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando que as aulas nas instituições federais de ensino superior sejam realizadas presencialmente a partir de 4 de janeiro de 2021 também abre a possibilidade para o ensino remoto ocorrer de forma integral, desde que autoridades locais determinem a suspensão de aulas nas escolas.
É o caso de decretos estaduais ou municipais que proíbem atividades presenciais. Nestes casos, as instituições poderão utilizar recursos educacionais digitais de forma integral.
Aulas presenciais devem ser retomadas em instituições federais a partir de janeiro, determina MEC
“No caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos no art. 2º de forma integral”, diz o artigo 3º da portaria publicada nesta terça-feira (1).
O artigo 2º se refere ao uso de tecnologias para integralização da carga horária, podendo ser utilizadas de forma complementar "em caráter excepcional".
A portaria também determina que a definição de componentes curriculares que utilizarão os recursos digitais, a disponibilização de recursos aos alunos para garantir o acompanhamento das atividades letivas e a realização de avaliações são de responsabilidade das instituições.
Para a retomada de aulas presenciais, as instituições devem adotar um protocolo de biossegurança para prevenir a propagação do novo coronavírus, definidas em uma portaria publicada em 1º de julho. Entre as medidas, estão o estímulo do uso e descarte correto de mâscaras, o incentivo a implementação de medidas de prevenção e o estímulo a manutenção de um ambiente seguro e saudável.
O EducaLab procurou as instituições federais de ensino superior no Ceará buscando um posicionamento.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio de assessoria de imprensa, explicou que a portaria ainda vai ser discutida em uma reunião do colegiado de dirigentes. No entanto, de acordo com o instituto, serão respeitadas as deliberações dos governos municipal e estadual.
Mesmo sem previsão para a volta presencial, o IFCE afirma já ter um plano de contingência para barrar a transmissão do vírus. Além disso, licitações para a compra de materiais de proteção já estão em andamento.
O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Roque Albuquerque, explica que a instituição deverá continuar com o ensino remoto, seguindo as orientações dos decretos estaduais. “A Unilab vai permanecer com o mesmo planejamento que ela já fez, iniciando as aulas mediadas por tecnologias, aulas remotas, no dia 4 de janeiro e seguirá todo o semestre remotamente”.
Para ele, a volta às aulas presenciais dependeria de mudanças na estrutura da universidade para garantir a segurança dos alunos. O reitor lembra ainda que os estudantes receberam chips de internet que devem funcionar até junho de 2021, possibilitando o ensino remoto.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto. A matéria será atualiza com o posterior posicionamento da instituição.
No Ceará, as aulas presenciais em universidades seguem proibidas pelo decreto estadual de isolamento social em vigor, publicado no dia 27 de novembro. Estão liberadas apenas aulas práticas para concludentes de cursos de graduação e pós-graduação.
Fenômeno astronômico que não ocorre desde 1226 será observado em dezembro
Conjunção de Júpiter e Saturno, com intensa aproximação do ponto de vista terrestre, não é observado desde 1226.
Os cearenses poderão acompanhar a aproximação dos planetas Júpiter e Saturno, sempre após o pôr do sol, entre os dias 16 e 25 de dezembro - evento que não acontece com essas características desde a Idade Média. O fenômeno, conhecido como grande conjunção, será melhor observado no dia 21 de dezembro, e o Diário do Nordeste disponibiliza download de uma carta celeste para guiar a identificação. Outra visualização é esperada para o ano 2400.
A união dos dois planetas acontece a cada 20 anos, mas a intensa aproximação esperada pelos astrônomos não é vista desde março de 1226. Será possível observar o fenômeno sem uso de nenhum equipamento, como binóculos ou telescópio, e registrar por meio de câmeras. Uma nova oportunidade deve acontecer em março de 2080 e, depois, em 2400.
“Eles vão ficar próximos no céu e se você olhar a olho nu vão parecer um ponto só, quase um passando pela frente do outro. Quem tiver a oportunidade de usar um telescópio, vai conseguir ver as grandes luas de Júpiter e Saturno na mesma cena”, explica o astrônomo amador cearense, Lauriston Trindade, membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon).
Lauriston indica a melhor visualização logo após o pôr do sol, no sentido poente, com destaque para o dia 21 de dezembro. “A cada novo dia eles vão ficando mais próximos até o máximo da aproximação e não vai durar muito tempo. Após o sol se pôr, eles ficam visíveis somentes algumas horas. No dia seguinte já vão ficando um pouco mais distantes”
“Com a tecnologia, é a primeira vez que vamos ter imagens em alta resolução. Como eles vão estar em conjunção, é útil para experimentos de comparação de tamanho, determinação de distância”
O professor doutor Ednardo Rodrigues, coordenador do grupo de Astronomia da Seara da Ciência (GAS-Interestelar), indica a observação acima da linha do horizonte e contextualiza o fenômeno como proximidade do ponto de vista terrestre. “Conjunção é um fenômeno astronômico de quando dois astros ficam próximos do nosso ponto de vista. Nesse caso, Júpiter vai bem ficar próximo de Saturno, do nosso ponto de vista, entretanto eles estão muito distantes”, frisa.Como acompanhar?Uma ferramenta para ajudar na localização do evento astronômico é conhecida como carta celeste. A pedido do Sistema Verdes Mares, o professor Ednardo Rodrigues, da Universidade Federal do Ceará (UFC) ajustou o tipo de mapa com a localização de Fortaleza para observação no dia 21 de dezembro, quando a visualização será melhor.Veja aqui como baixar carta celeste e identificar os planetasApós imprimir o documento, basta colocar o braço direito para o lado que nasce o sol e você estará de frente para o Norte e poderá se localizar com a carta celeste.Não há definido o melhor horário específico, mas a ferramenta pode ser usada logo no início da noite. Com a carta celeste você também poderá identificar constelações.“É o momento em que astrônomos do mundo todo vão aproveitar para fotografar os dois maiores planetas gasosos do sistema solar de uma vez só”Devido à raridade do evento astronômico, profissionais e amadores se planejam para a observação de acordo com as condições climáticas. “Esse evento acontece desde a Pré História do planeta e é registrado desde a Idade Média, quando se tem um grande avanço na astronomia. Normalmente, quando a gente tem uma conjunção dessa, nós utilizamos para fotografar ambos, mas a fundamentação científica só tem grande valia quando ocorre ocultação”, pondera o professor.
Detran amplia prazo para transferência de veículos adquiridos entre fevereiro e novembro de 2020 Escrito por Redação, 10:31 / 02 de Dezembro de 2020. Atualizado às 10:35 / 02 de Dezembro de 2020 Motoristas devem concluir a transferência até 26 de fereveiro de 2021; prazo para renovação da CNH já havia sido estendido.
Legenda: Proprietários de carros comprados entre fevereiro e novembro de 2020 ganharam mais prazo para a transferência.
Foto: Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detra-CE) prorrogou, até 26 de fevereiro de 2021, o prazo para conclusão da transferência de veículos adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. Conforme o anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) e obedece à Resolução Nº 805 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para motoristas cearenses que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020, o prazo para renovação também foi estendido para 2021.
O prazo para a transferência, que é de 30 dias após a venda, foi interrompido devido à pandemia de Covid-19, de acordo com Resolução nº 782 DO Contran.
Para a transferência, o proprietário deve comunicar a venda feita em cartório e agendar uma vistoria veicular no Detran. É necessário levar para a vistoria o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento de identidade oficial com foto, comprovante de Situação Cadastral e comprovante de endereço. Para todos os documentos, é necessário o origial e uma cópia.
A taxa de realização do serviço é de R$ 197,55 e pode ser emitida no site do Detran.
Renovação da CNH
Foi definido um novo calendário para que os motoristas possam regularizar a CNH. Para os motoristas que tiveram o documento vencido em janeiro deste ano, ficará reservado janeiro de 2021 para a renovação. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação poderá ser feita em fevereiro do ano seguinte, e assim sucessivamente.
Reino Unido se torna primeiro país do ocidente a aprovar uma vacina contra a Covid-19.
O imunizante confirmado é produzido pelas farmacêuticas Pfizer e Biontech
Legenda: A vacinação no país começa na próxima semana
Foto: Joel Saget / AFP
terça-feira, 1 de dezembro de 2020
STF decide que Estados e municípios têm autonomia para impor isolamento Ação foi apresentada pelo PDT Contra medida provisória do governo Centralizava na União as ações
isolamento
15.abr.2020 (quarta-feira) - 20h00
atualizado: 15.abr.2020 (quarta-feira) - 22h13
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu nesta 4ª feira (15.abr.2020), por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia.
Os autores da ação alegaram que a MP esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.
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Em março, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, concedeu liminar (decisão provisória) para reforçar que tanto União como Estados e municípios têm competência para legislar sobre medidas de saúde. No entendimento dele, governadores e prefeitos podem estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias e portos.
Marco Aurélio, aceitou em parte a ação do partido. Segundo ele, a redistribuição de atribuições feita pela MP não afasta a competência concorrente dos entes federativos, nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Eis a íntegra (190 KB) da decisão.
No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes disse que não é possível que a União queira ter o monopólio da condução administrativa da pandemia nos mais de 5.000 municípios, e que “isso é absolutamente irrazoável”. Mas ponderou: “[assim] como não é possível que os municípios se tornem repúblicas autônomas dentro do Brasil, fechando seus limites geográficos, impedindo entrada de serviços essenciais. A Constituição estabelece a divisão de competências a partir da cooperação de interesses”, afirmou o ministro mais novo do Supremo.
O ministro Edson Fachin foi além. Na sessão, defendeu que Estados e municípios podem, inclusive, estabelecer quais são as atividades essenciais, aquelas atividades que não sofrem restrições de funcionamento durante a crise. Ele afirmou que a atuação do governo federal deve seguir parâmetros, inclusive, internacionais. “As regras constitucionais não servem apenas para proteger a liberdade individual, mas também o exercício da racionalidade coletiva, isto é, da capacidade de coordenar as ações de forma eficiente”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o ministro relator Marco Aurélio, enalteceu o papel dos governadores nas ações relacionadas à pandemia. “Os governadores passam a ter voz nessa sistemática e isso é positivo e constitucional.”
Para a ministra Rosa Weber, a saúde é uma competência comum administrativa e que “cabe ao Brasil valer-se da estrita federalização para evitar o caos”.
O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo de foro íntimo”.
STF moderador
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, comandou o julgamento desta 4ª feira (15.abr) diretamente do plenário. Foi a 1ª vez na história que a Suprema Corte realizou 1 debate por videoconferência. Vai trabalhar desta forma enquanto durar a pandemia.
O formato dos debates –que podem ser acompanhados também pelo canal do Youtube do Poder360– foi aprovado em sessão administrativa da Corte e teve suas regras estabelecidas pela Resolução 672 de 2020.
Toffoli destacou o papel da Corte de moderadora e garantidora da harmonia entre os Poderes. Em fala de 20 minutos, o ministro também agradeceu aos profissionais da saúde, de serviços essenciais e pesquisadores científicos pelo trabalho que têm desempenhado no combate à pandemia da covid-19. Toffoli destacou que a pauta do STF foi alterada para priorizar os processos relacionados ao novo coronavírus.
Próximo julgamento
Na 5ª feira (16.abr), também a partir das 14h, entre os itens da pauta, a Suprema Corte debate decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado negou pedido do governo para que sejam suspensos os prazos de validade das medidas provisórias por causa do estado de calamidade pública no país.
Ainda na 5ª feira, a pauta inclui as ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) 6347, 6351 e 6353, que discutem dispositivo da MP 928 de 2020 que muda as regras dos pedidos de acesso à informação de órgãos públicos. A MP 928 determina que ficarão livres de prazo para responder a pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) os órgãos da administração pública cujos servidores estejam em regime de quarentena ou de home office devido à pandemia.
O ministro Gilmar Mendes na sessão desta 4ª feira (15.abr). Gilmar foi o único ministro, além do presidente, Dias Toffoli, a participar do julgamento na sede da Suprema Corte
SCO/STF
Brasil pode ter remédio para Alzheimer em 2022.
Se as evidências do 'aducanumabe' continuarem apresentando tendências positivas, será o primeiro tratamento para o mal em décadas
Legenda: Estados Unidos podem aprovar remédio para Alzheimer em 2020
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Nova regra de renovação de CNH passa a valer hoje; veja datas. 01/12/2020
Confira o novo calendário para renovação da CNH vencida durante a pandemia.O Contran revogou a resolução que flexibilizava o calendário de renovação de CNH vencida durante a pandemia. O órgão determinou que a partir de hoje, 1o. de dezembro os prazos voltam a valer. A CNH vencida após 19 de fevereiro, que não tinham calendário para renovação, agora já tem uma data para renovação.Em março, devido à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito. Em junho, a Resolução 782/20 referendou a decisão e a suspensão de prazos foi mantida por tempo indeterminado. Mas nesta semana, o órgão decidiu revogar a Resolução 782/20. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Cartórios do Ceará já autenticam documentos online.
De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Helena Borges, os treinamentos e a ferramenta já foram disponibilizados aos cartórios, que devem decidir como fazer o procedimento de acordo com a demanda
Legenda: Para iniciar o processo de autenticação de forma online, caso o documento já seja digital, basta acessar o e-Notariado por meio do site da Cenad
Foto: Isanelle Nascimento
Lucílvio Girão e Manoel Duca assumem cadeiras na Assembleia no lugar de Sarto e Nezinho, eleitos prefeitos
A Assembleia Legislativa vai passar por uma dança das cadeiras, após deputados terem sido eleitos prefeitos. Com a saída de Sarto (PDT) para a Prefeitura de Fortaleza e Nezinho Farias (PDT) para Horizonte, serão efetivados os suplentes Manoel Duca (PDT) e Lucílvio Girão (PP), que já está no lugar de Zezinho (PDT), secretário de Cidades.
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