ALOISIO ALBUQUERQUE ( LULU )FILHO DO CHICO ELIAS, FALECEU HOJE 17 JAN 2024 ÀS 15 HORAS.

ADILSON MARTINS PONTE - COMUNICAMOS O FALECIMENTO DO CORRETOR - ADILSON MORAVA NA RUA DOMINGOS OLIMPIO EM SOBRAL.

 --- SEU CORPO SERÁ SEPULTADO NO JUCÁ CARIRÉ. 

Projeto do Governo Federal prevê trem de passageiros entre Fortaleza e Sobral.

Linha já existiu no passado, mas entrou em desuso com desenvolvimento do modal rodoviário

O Governo Federal estuda conceder seis trechos de linhas férreas — em projetos que incluem construção e operação de ferrovias exclusivas para o transporte de passageiros. Dentre elas, está a linha Fortaleza x Sobral, a maior em análise pelo Poder Executivo. O assunto foi tratado em coletiva do ministro dos Transportes, Renan Filho na quarta-feira (10).

“A gente está para divulgar um novo plano nacional para o desenvolvimento ferroviário. Já pactuei isso com o presidente Lula, tem vários investimentos, mas depende da disponibilidade financeira. O País não precisa mais de plano do que precisa ser feito sem apresentar o dinheiro”, disse.

Já existe uma linha férrea entre Fortaleza e Sobral, mas operada atualmente apenas com o transporte de cargas. O ramal hoje pertence à empresa Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que também opera ramais que ligam Sobral, no Ceará, a São Luís, no Maranhão.

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Ainda não está claro se a infraestrutura que poderá ser utilizada na futura ferrovia entre Fortaleza e Sobral será a mesma que hoje é destinada à locomoção de cargas. Atualmente, o Brasil conta com apenas duas linhas férreas para transporte regular de pessoas, ambas administradas pela empresa Vale, segundo informações disponibilizadas no site do Ministério dos Transportes: Vitória x Minas: linha que interliga a cidade de Cariacica (ES), na Região Metropolitana de Vitória (ES), à cidade de Belo Horizonte (MG). Tem 664 km de extensão em trajeto que pode ser feito em até 13 horas de viagem às margens do Rio Doce. Há 28 pontos de parada entre os municípios capixaba e mineiro. A operação é diária;

Carajás: linha que interliga São Luís (MA) a Parauapebas (PA). Tem 892 km de extensão e compartilha o trajeto de transporte de passageiros com cargas, principalmente minério de ferro. Há 15 pontos de parada entre Maranhão e Pará em percurso realizado em até 14 horas. A locomoção humana é feita em trens que partem três vezes por semana em cada destino.

Novos ramais

O projeto de transporte de passageiros inclui, além da linha entre Fortaleza e Sobral, outros cinco trechos analisados pelo Ministério dos Transportes para concessão, em diversas regiões do País.

Pelotas (RS) × Rio Grande (RS);

Londrina (PR) X Maringá (PR);

Brasília (DF) X Luziânia (GO);

Salvador (BA) × Feira de Santana (BA);

São Luis (MA) x Itapecuru (MA).

“O Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de implantação de seis trechos dedicados ao transporte de pessoas sobre trilhos — não havendo ainda confirmação de quais poderão ser de fato implantados”, declara a pasta por meio de nota.

“Não há, no momento, definição prévia de modelo único de negócio para futuros empreendimentos, uma vez que cada situação pode exigir um modelo diferente. O Governo Federal está trabalhando na definição de uma carteira de projetos no País, para aprofundar estudos já considerando as principais diretrizes da minuta da PNTFP (Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros)”, completa o ministério.

A ferrovia de transporte de passageiros em projeto mais avançado é o Trem Intercidades (TIC), que vai interligar as cidades de São Paulo e Campinas, no estado de São Paulo, em trajeto que gira em torno dos 100 km de extensão. A linha férrea deve ser concedida ainda no primeiro trimestre de 2024 com outros ramais urbanos da capital paulista.

Na previsão do Ministério dos Transportes para 2024, estão no planejamento a promoção de um novo pipeline de projetos ferroviários, com lançamento ainda no primeiro semestre, incluindo programas para o setor de transporte ferroviário de passageiros.

O ministro Renan Filho também frisou que o Governo Federal poderá, pela primeira vez, fazer aporte de dinheiro público em projetos privados na área de transportes: “[Isso é] para viabilizar projetos da área de transporte privados que não sejam viáveis apenas com recursos privados. A União nunca fez isso, e especialmente para transporte ferroviário de pessoas é fundamental”.

Início de rede estruturada

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste, os estudos do Governo Federal visam atender a uma demanda reprimida para transporte de passageiros, primeiramente no nível regional.

Segundo Bruno Bertoncini, professor do departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Brasil já teve rotas mais consolidadas no transporte ferroviário de passageiros, mas ainda na primeira metade do século XX, o modal ficou, aos poucos, subutilizado.

“O Brasil teve durante um bom tempo a presença de uma malha muito abrangente para o movimento de pessoas. Com o passar das décadas, você começa a ter algumas mudanças na política de transportes onde você começa a observar uma expansão do setor rodoviário”, relembra o docente.

Algumas dessas linhas, como o trecho entre Fortaleza e Sobral, já apresentam infraestrutura férrea, atualmente ou utilizada para o transporte de cargas ou até mesmo sem uso. Para Bruno Bertoncini, isso pode facilitar o desenvolvimento do setor da locomoção humana no País, ainda que com uma tecnologia distante da ideal.

“Uma das características que se observa é de que alguns trechos já têm malha ferroviária, algumas ociosas. Isso facilita algumas questões, particularmente as que envolvem desapropriação e o próprio terreno. Algumas dessas vias que já estão edificadas não teriam condições de receber o transporte de passageiros, por uma questão de bitola, projeto geométrico e industrial”, avalia.

O professor da UFC também pondera que o transporte ferroviário de passageiros pode suprir a demanda pouco atendida através da aviação regional, e pode fomentar o desenvolvimento de polos regionais ao longo do percurso da via.

(Os trens) podem trazer passageiros que gostariam de usufruir de um transporte um pouco mais rápido do que o rodoviário. Parece que, nesse aspecto, você tem um acerto nessa escolha até certo ponto. Vai ser importante todo um estudo de demanda, ter um olhar para esses locais que estão sendo ventilados para identificar qual vai ser o perfil da demanda, se a modalidade de operação vai ser diária, qual vai ser a frequência de expedição dos trens, tudo isso vai ser importante.

Bruno Bertoncini

Professor de Engenharia de Transportes da UFC

A visão do professor da UFC é parecida com a de Rafael Calabria, coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que acredita que os seis projetos em estudo indicam uma tentativa de planejamento de uma rede estruturada de trens de passageiros em todo o País.

“Ter esses pilotos iniciando é muito importante, porque a gente precisa reverter esse cenário do Brasil não ter uma rede de trens nacional. Governos dos anos 1990 acabaram desmontando a rede e isso não foi retomado. É um passo essencial para estabilidade da mobilidade, para o impacto social e econômico que isso gera ao nível, territorial, do desenvolvimento regional”, explica.

Com o Brasil ainda engatinhando no transporte ferroviário, atualmente concentrada e pouco distribuída no território nacional, Rafael Calabria projeta que as rotas regionais destacam que o projeto futuro pode prever a interligação entre as principais cidades do País.

“As rotas são regionais, vão atender demandas interligando cidades com conexões importantes, mas é necessário a gente caminhar para ter uma rede maior, interligando Salvador e Fortaleza, São Paulo a Brasília, toda a costa do Nordeste. As regionais são o começo disso, já vão atender a uma população desse tipo de deslocamento com preço mais acessível, é um passo importante”, pontua o coordenador de mobilidade do Idec.

Bolsa Família, Titulares são isentos de pagamento na conta de luz

Por Terra Brasil Notícias

13/jan/2024

O Bolsa Família, programa de assistência social amplamente conhecido por seus benefícios mensais, acaba de introduzir uma novidade significativa para os titulares do programa. Agora, os beneficiários têm a oportunidade de obter descontos expressivos, chegando a 100%, no pagamento da conta de luz, graças ao Tarifa Social.

A principal condição para usufruir desse novo benefício é que a fatura de energia esteja registrada no nome do titular do Bolsa Família. Com isso, os beneficiários podem acumular o Bolsa Família com outros programas sociais, ampliando ainda mais os recursos disponíveis para essas famílias.

Quais são os critérios para ter direito aos descontos na conta de luz?

Para ter acesso aos descontos na conta de luz, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Tarifa Social. Os descontos serão concedidos aos beneficiários que se enquadram nas seguintes categorias:

• Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único): Com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional.
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência: Recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos: Que tenha portador de doença ou deficiência, cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos que consomem energia elétrica.
• Consumo máximo de 220 kWh por mês: Para ser elegível aos descontos, o consumo de energia elétrica deve respeitar esse limite mensal.

Como obter os descontos automaticamente?

Ao cumprir com os requisitos mencionados acima, não é necessário que o titular do Bolsa Família faça uma inscrição separada no Tarifa Social. Os descontos serão aplicados automaticamente nas próximas faturas de energia elétrica, proporcionando alívio financeiro para as famílias beneficiárias.

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Essa iniciativa visa facilitar o acesso a serviços essenciais, garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham um apoio mais abrangente. A isenção do pagamento da conta de luz, aliada aos descontos proporcionados pelo Tarifa Social, representa mais uma medida para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários do Bolsa Família.

Créditos: Catraca Livre

IPTU: veja as regras e descubra quem é o responsável pelo pagamento; o proprietário ou o inquilino?

Por Terra Brasil Notícias

12/jan/2024

Todos sabem que o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um imposto municipal que recai sobre os imóveis, é cobrado no início de cada ano, pode ser pago à vista ou parcelado.

Mas nem todos sabem de quem é a responsabilidade pelo pagamento desse imposto. É do proprietário ou do inquilino?

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Para a emissão da cobrança do IPTU a Prefeitura utiliza os dados daquele cujo nome consta registrado em seu cadastro, presumindo-se que seja o proprietário do imóvel.

Ocorre que muito embora o IPTU seja um imposto sobre a propriedade do imóvel e por isso de responsabilidade do proprietário, a legislação brasileira permite que o pagamento seja realizado pelo inquilino, desde que conste essa obrigação no Contrato de Locação.

Com essas considerações fica fácil responder à pergunta inicial, ou seja, a obrigação de pagar o IPTU é do proprietário do imóvel, que pode ser repassada ao inquilino, caso conste no Contrato de Locação.Mas é importante chamar a atenção dos leitores para o fato de que pode ser que o cadastro da Prefeitura Municipal não esteja atualizado e o IPTU seja emitido em nome de quem efetivamente não seja o proprietário do bem.

Novamente chamo a atenção para o fato de que, mesmo que o IPTU seja emitido em nome de outrem, o pagamento deve ser efetuado pelo proprietário (ou pelo inquilino a depender da situação), pois o débito de IPTU recai sobre o imóvel e não sobre a pessoa que deixou de pagar, ou seja, em eventual ação judicial para cobrança desse imposto, o imóvel poderá ser leiloado para pagamento da dívida.

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E, na hipótese de ser transferido para o inquilino a obrigação de pagar o IPTU, é necessário o acompanhamento desse pagamento pelo proprietário do imóvel, pois em caso de inadimplemento é o proprietário quem responderá pelo débito junto à municipalidade e não o inquilino, que poderá ser cobrado em ação judicial própria.

Tribuna de Minas

Chuva forte agora 14:30h, até às 15:30hem Sobral(CE), 12 de janeiro de 2024

FALECEU HOJE COQUINHA - FRANCISCO GILSON RODRIGUES VASCONCELOS 9 JAN 2024------ ERA BOM DE BOLA E UM BOM AMIGO- VARZEA E PRAÇA DA SÉ IRMÃO DO NOSSO AMIGO PÊTA E PROF DUDUIS

Programa Transações por Adesão foi lançado nesta terça-feira (9), em Brasília, e considera a capacidade de pagamento das empresas antes de oferecer o desconto.

Pessoas físicas e jurídicas têm até o dia 30 de abril de 2024 para a adesão. As negociações abrangem apenas os débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

Os maiores abatimentos serão para os contribuintes com menor capacidade de arcar com seus compromissos de dívida.

O valor principal da dívida será cobrado integralmente. A exceção é para os microempreendedores individuais (os MEIs). O governo está oferecendo até 50% de desconto sobre o valor global da dívida para esse público.

Na prática, o benefício abarca micro e pequenas empresas, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas, organizações da sociedade civil (como sindicatos), instituições de ensino e empresas em recuperação judicial. Há contudo um teto: são elegíveis à transação débitos de até R$ 45 milhões.

Terra Brasil Notícias

Dengue: Mais de 60% dos criadouros de mosquito Aedes aegypti poderiam ter sido evitados em vistorias semanais Dados leva em consideração mais atualizado informe epidemiológico de dengu

Saúde no AmazonasA Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, alerta que 66,8% dos criadouros do Aedes aegypti, transmissor de arboviroses, como a dengue, no Amazonas, estão em depósitos de água que poderiam ter sido evitados com a realização de vistorias semanais contra o mosquito.

Choveu em 52 municípios nesta quarta-feira dia 03 de janeiro de 2024.

Desde segunda-feira, 1º de janeiro, o diesel e o gás de cozinha ficaram mais caros devido ao retorno dos tributos federais.

O diesel A aumentou em média R$ 0,35 por litro, o biodiesel em R$ 0,15, e o diesel B teve acréscimo de R$ 0,33. 

O gás de cozinha subiu R$ 2,18 por botijão de 13 kg. A redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel pelas refinarias da Petrobras em dezembro não foi suficiente para compensar o aumento dos impostos. O governo não planeja novas medidas de redução de impostos federais sobre combustíveis em 2024.

Via César Wagner

jovem identificado por Gabriel, morre após ser baleado na rua Cônego Joviniano Loiola no bairro Padre Palhano, em SobraL.

De acordo com relatos de testemunhas, os criminosos estavam em um carro HB20 branco e abriram fogo contra a vítima, que estava na calçada, sem qualquer discussão prévia.

Após o atentado, a vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada para o Hospital Santa Casa de Sobral, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

A Polícia Civil está realizando diligências para identificar e prender os autores do crime.

Falecimento Francisco Magalhães, Magal do Corpo de Bombeiros 🚒 hoje dia 03 de janeiro de 2024 em Sobral.

Fundão fundo

Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).

"As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022", diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O valor turbinado também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.

Para compor os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

Fundão para eleições saem do Tesouro Nacional

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.

Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.

Financiamento eleitoral

Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.

Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral, cujo objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.

O dinheiro definido pelo Congresso é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Congresso Nacional aprovou em 2022 uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.

Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.

Essas regras estão agora sendo questionadas. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tenta anistiar os partidos que não cumpriram a regra no último pleito.

Fonte: Metrópoles

vacina da Covid-19 em crianças passa a ser obrigatória,partir desta segunda-feira (1°). .

No último mês de outubro, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e estabeleceu que bebês a partir de seis meses devem ser vacinados contra o vírus da Covid-19. 

O governo também informou que a vacina deve ser remodelada a cada ano, como acontece com as vacinas contra a gripe.

Segundo o ministério da Saúde, em 2024, o foco será o público de 6 meses a 5 anos. As crianças desta faixa etária devem receber três doses, sendo a primeira aplicada aos seis meses, a segunda aos sete meses e a terceira aos nove meses. A partir dos 5 anos, apenas as crianças que integram o grupo prioritário receberão uma dose de reforço, entre elas as com comorbidades e deficiência permanente.

A Gazeta do Povo já mostrou que a decisão do Ministério da Saúde que obriga a imunização de bebês e crianças contra a Covid-19 segue em direção oposta ao que apontam as evidências científicas. Não há consenso da necessidade de vacinação contra a doença em crianças, já que são consideradas um grupo de baixo risco.

Os pais que não vacinarem seus filhos poderão perder benefícios sociais, como o Bolsa Família, ou até serem penalizados com o pagamento de multa.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê até um ano de detenção para os pais que não vacinarem os filhos avançou em 2023. No Senado, propostas com punições ainda maiores também estão sendo discutidas. Os textos ganham mais força com interesse de farmacêuticas que investem para influenciar diretamente com os parlamentares.

Fonte: Gazeta do Povo

CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2024 começa com a expectativa de novas eleições municipais. Em 6 de outubro, eleitores de todo o país irão às urnas escolher prefeitos e vereadores para seus municípios.

  

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, eles voltarão às urnas para o segundo turno, se houver necessidade.

O calendário eleitoral, no entanto, começa com uma série de procedimentos ainda no primeiro semestre.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio

Jovens a partir de 16 anos têm até 8 de maio para emitir o título de eleitor para votar em 2024. Pessoas com 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição também poderão tirar o título.

Oantagonista.com 

Camocim e região

*𝐃𝐈𝐀: 𝐒𝐄𝐆𝐔𝐍𝐃𝐀-𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀*𝟎𝟏 𝐃𝐄 𝐉𝐀𝐍𝐄𝐈𝐑𝐎

Infelizmente em 2023 o trânsito em nossa região fez pelo menos 39 vítimas fatais, três mortes a mais do que o ano de 2022, ano que aconteceu 36 mortes no trânsito. De acordo com o levantamento feito pelo blog Camocim Polícia 24h, no município de Camocim foi onde teve o maior número desses registros em 2023, um total de 16 mortes, um a menos que em 2022. 

Infelizmente, apesar dos esforços das autoridades, na maioria dos casos houve a combinação de álcool, imprudência e o não uso do capacete. Vale ressaltar também que a maioria esmagadora das pessoas mortas eram condutores de motos.

Lembrando que esses casos relatados foram de ocorrências atendidas pela Polícia Militar ou de outros casos que chegaram oficialmente ao conhecimento da instituição. Os dados foram catalogados através dos arquivos do blog Camocim Polícia 24h em parceria com a Polícia Militar. Confira os números

Ano de 2023

1 - Camocim -  16 mortes

2 - Granja -  12 mortes

3 - Barroquinha -  05 mortes

4 - Martinópole -  03 morte

5 - Chaval -  03 mortes

Total - 39 mortes

Ano de 2022

1 - Camocim -  17 mortes

2 - Granja -  10 mortes

3 - Martinópole -  04 mortes

4 - Barroquinha -  01 morte

5 - Chaval -  04 mortes

Total - 36 mortes

Fonte:Camocim Polícia 24h

Sobral feriado

A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO CEARÁ.

*HOMICIDROMETRO CONTRA MULHER NO CEARÁ*

*MARACANAÚ/PRIMEIRA MULHER ASSASSINADA 

 *OCORRÊNCIAS VERIFICADAS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS Em Sobral 

🔺Sobral homicídio a pedradas na praça do bosque vítima do sexo masculino.

aposentadoria em 2024

01/jan/2024

Com a reforma da Previdência, uma das principais mudanças diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma estabeleceu quatro regras de transição, sendo que duas delas sofreram modificações a partir deste ano.

Na primeira regra, conhecida como regra 86/96, a pontuação necessária para se aposentar aumentou. Agora, as mulheres precisam atingir 91 pontos e os homens, 101 pontos, considerando a soma da idade e dos anos de contribuição.

Os servidores públicos também estão sujeitos a essa mesma regra de pontuação, com algumas diferenças. Para eles, é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres). Além disso, ambos os sexos devem ter pelo menos 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

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Já na segunda regra de transição, que estabelece uma idade mínima mais baixa para quem possui um longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens).

A cada ano, serão acrescentados seis meses a essas idades mínimas, até que em 2031 sejam atingidos os 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Em ambos os casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Já em relação à aposentadoria por idade, desde 2023 está em vigor a nova regra para os trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos desde 2019, enquanto que para as mulheres a idade mínima de transição é de 62 anos desde 2023. Em ambos os casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

No caso dos servidores públicos, existe ainda a regra do pedágio, que consiste em cumprir o dobro do tempo que faltava para se aposentar em 2019. Essa regra se aplica aos homens com mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, e às mulheres com mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição. Além disso, é necessário ter pelo menos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

É importante ressaltar que aqueles que começaram a contribuir para a Previdência em idade jovem e ingressaram no serviço público há pelo menos 20 anos ainda têm a possibilidade de serem beneficiados por essa regra em 2024.

Outra regra de transição existente na reforma da Previdência era o pedágio para os trabalhadores do setor privado. Aqueles que estavam a até dois anos da aposentadoria em 2019 precisavam cumprir um acréscimo de 50% sobre o tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra já foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

O Antagonista

NOVO SALÁRIO MÍNIMO TEM REAJUSTE DE 90 REAIS E PASSA VALER A PARTIR DE HOJE DIA 01 DE JANEIRO DE 2024.

Jr/Agência Brasil

Por Redação01/01/2024 08:01 | 1 min de leitura

O novo valor do salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O aumento — de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320 — foi fixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto já assinado no fim de dezembro e se baseia na política de valorização para além da inflação.

O valor representa reajuste de quase 7% e considera o acumulado da inflação em 12 meses até novembro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 3,85%, mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Apesar da elevação, o novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto.

CNN

Por que o ano não acaba à meia-noite de 31 de dezembro, nem dura sempre o mesmo tempo.

31/dez/2023

A meia-noite do dia 31 de dezembro costuma ser um momento de esperança e balanço para milhões de pessoas em todo o planeta.

Um ano “acaba” e outro “começa” e, com ele, as aspirações de dias melhores e de inúmeros propósitos e novas metas.

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É o último dia do calendário gregoriano, o convencional de 365 dias (mais um nos anos bissextos, como foi 2020 e será 2024) que rege o Ocidente desde que o calendário juliano deixou de ser usado, em 1582.

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A virada celebra o fim de um ciclo que marca o tempo de várias culturas há milênios: uma volta completa da Terra em torno de sua estrela.

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“O que tradicionalmente entendemos por ano, tanto em astronomia quanto em muitas culturas, é o tempo que nosso planeta leva para girar em torno do Sol”, explica à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) o astrônomo e acadêmico Eduard Larrañaga, do Observatório Astronômico Nacional da Universidade Nacional da Colômbia.

Porém, como o físico teórico também relata, a data em que um ano começa e termina não é baseada na Ciência — é, na verdade, uma convenção, ou seja, um sistema, em última análise, “inventado”.

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“Partir do pressuposto de que o ano termina à meia-noite do dia 31 de dezembro e começa no dia 1º de janeiro é uma construção social, uma definição que foi feita em um momento da história”, afirma.

Segundo Larrañaga, dado que a base para medir um ano é o tempo que a Terra leva para dar a volta no Sol, contar quando esse ciclo começa e termina pode ocorrer, na prática, a qualquer momento.

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“Do ponto de vista astronômico, nada de especial acontece no dia 31 de dezembro para dizer que é aqui que termina o ano, tampouco nada de especial acontece no dia 1º de janeiro para dizer que é quando começa”, explica.

“Na realidade, em toda a órbita da Terra não há nada de especial ou fora do comum que aconteça para marcar a mudança de um ano.”

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Mas não para por aí.

A duração exata de 365 dias do ano (ou 366, no caso dos bissextos) é outra convenção social.

“Na verdade, há muitas formas de medir a duração de um ano”, diz Larrañaga.

E, dependendo da forma utilizada, a duração não é a mesma.

Mas como isso é possível?

A duração do ano

Desde que foi introduzido pelo imperador Júlio César, em 46 a.C., o calendário juliano serviu para contar a passagem dos anos e da história da Europa até o fim do século 16.

Porém, desde a Idade Média, vários astrônomos perceberam que essa forma de medir o tempo produzia um erro acumulado de aproximadamente 11 minutos e 14 segundos a cada ano.

Foi então que, em 1582, o Papa Gregório 13 promoveu a reforma do calendário que usamos até hoje, fazendo ajustes para aperfeiçoar o modelo introduzido por Júlio César, que já previa os anos bissextos. Uma das alterações instituídas pelo pontífice para lidar com o excedente acumulado foi deixar de tornar um ano bissexto aquele divisível por 100, mas não por 400. Por exemplo, 2000 e 1600 foram anos bissextos, mas 1700 e 1900 não.

Há pelo menos quatro maneiras de contar o tempo que a Terra leva para dar uma volta em torno do Sol — Foto: GETTY IMAGES

Larrañaga explica que, do ponto de vista da astronomia, a base para a definição do que é um ano, não existe uma unidade de medida única, mas pelo menos quatro para contar o tempo que a Terra leva para dar uma volta em torno do Sol:Ano ou calendário juliano: “É uma convenção e é usada na astronomia como uma unidade de medida em que se considera que a Terra dá a volta no Sol em 365,25 dias.”

Ano sideral: “É o tempo que a Terra leva para dar uma volta no Sol em relação a um sistema de referência fixo. Neste caso, um grupo de estrelas é usado como referência, e esse ano tem uma duração de 365,25636 dias.”

Ano trópico: “Leva em consideração a longitude eclíptica do Sol, ou seja, o ângulo do Sol no céu em relação à Terra ao longo do ano, principalmente nos equinócios. E dura um pouco menos que o ano sideral, 365,242189 dias.”

Ano anomalístico: “A Terra, assim como os outros planetas, se move em elipse. Essa elipse faz com que, em algumas ocasiões, o Sol esteja mais perto e mais distante da Terra. Mas há um ponto em que ambos estão o mais perto possível, chamado periélio. E o ano anomalístico é o tempo decorrido entre duas passagens consecutivas da Terra por seu periélio. Dura 365,2596 dias.”

Embora Larrañaga indique que todos são da ordem de 365 dias, presumir que este é o período exato da duração de um ano se torna uma simplificação.

Mas também não leva em consideração outro fator.

“Há uma outra questão. É que, embora tenhamos esses cálculos, nem todos os anos duram o mesmo, não têm a mesma duração todas as vezes”, diz.

Influências externas

A influência gravitacional dos planetas e o movimento da Terra fazem com que a duração do ano nem sempre seja a mesma — Foto: GETTY IMAGES

De acordo com o especialista, embora os astrônomos tenham tentado calcular com precisão ao longo dos séculos o tempo que a Terra leva para dar uma volta em torno do Sol, há um problema básico que os impede de obter um número definitivo.

“É preciso levar em conta que a duração dos anos nunca é a mesma porque tudo muda no Sistema Solar. Veja o caso do ano anomalístico: enquanto a Terra gira em torno do Sol, o periélio muda como resultado da ação gravitacional de outros planetas, como Júpiter”, explica.

O físico teórico lembra que algo semelhante ocorre com o chamado ano trópico, que mede o intervalo de tempo entre duas passagens consecutivas do Sol pelo Ponto Áries ou o equinócio de primavera.

“O ano trópico também muda, uma vez que depende do eixo da Terra, que é torcido. É como um pião que vai balançando. Então a data e a hora do equinócio também são diferentes”, afirma.

“E se compararmos quanto tempo durou o ano sideral em 2020 com quanto tempo durou em 1300, certamente notaremos uma diferença. Seria sempre em torno de 365 dias, mas não seria exatamente a mesma duração, porque o movimento da Terra nem sempre é o mesmo.”

Créditos: G1.

Feriado

 

Saiba o que abre e o que fecha a partir deste fim de semana

Por Terra Brasil Notícias

 

 30/dez/2023

Agências bancárias, serviços e comércios iniciam horário de funcionamento especial, por causa do Ano Novo, a partir desta 6ª feira (29.dez.2023). Nos bancos, o atendimento presencial já será interrompido nesta 6ª feira em todo o país. Os Correios seguem funcionando normalmente até o sábado (30.dez.2023), também em todo o território nacional. Em Brasília, comércio e metrô estarão abertos em horários diferenciados até o dia 31.

Saiba o que abre e o que fecha nos próximos dias, no Brasil e no Distrito Federal:

BANCOS E CORREIOS

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Válido para todo o Brasil:

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• bancos – agências bancárias não terão atendimento presencial desta 6ª feira até 2ª feira (1º.jan.2024), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Voltam a funcionar normalmente na 3ª feira (2.jan). As áreas de autoatendimento continuarão disponíveis, assim como os canais digitais dos bancos. As contas com vencimento de 29 de dezembro a 1º de janeiro poderão ser pagas, sem juros, no dia útil seguinte;
• Correios – as agências seguirão funcionando normalmente nesta 6ª feira e no sábado. Não abrem no domingo (31.dez) nem na 2ª feira (1º.jan). O atendimento presencial retorna na 3ª feira (2.jan), mas a central de atendimento funcionará com expediente reduzido, que será normalizado novamente na 4ª feira (3.jan) –consulte aqui.

COMÉRCIO

Em Brasília:

• comércio de entrequadras e shoppings – poderão funcionar até as 15h de domingo e não abrirão na 2ª feira, segundo a Fecomércio-DF (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal);
• comércio varejista de óticas, papelarias, carnes, gêneros alimentícios, frutas, verduras, flores e plantas – poderá funcionar até as 18h do domingo e não abrirá na 2ª feira;
• bares, restaurantes e farmácias – devem funcionar normalmente;
• supermercados – poderão funcionar até as 20h do domingo e estarão fechados na 2ª feira;
• feiras – funcionarão normalmente no domingo e fecharão na 2ª feira.

TRANSPORTE COLETIVO

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Em Brasília:

• ônibus – todas as operadoras deverão reforçar as linhas mais demandadas no domingo. A Semob (Secretaria de Transporte e Mobilidade) reativou a linha 103.1, para atender o itinerário Rodoviária do Plano Piloto-Pontão do Lago Sul. As viagens serão realizadas conforme demanda e a linha deverá ter no mínimo uma viagem por hora a partir do meio-dia;
• metrô – funcionará das 10h do dia 31 até as 4h do dia 1º. Contudo, só a Estação Central terá embarque e desembarque durante todo o período. Nas demais, só haverá desembarque a partir de 23h30. O metrô não funcionará em 1º de janeiro. Retorna às 5h30 de 3ª feira (2.jan).

DIVERSÃO

Em Brasília:

• Museu da República – ficará fechado nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nos demais dias, funciona normalmente, das 9h às 18h30;
• Zoológico – funcionará das 8h30 às 17h nos dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, e de 8h30 ao meio-dia no dia 31;
• Jardim Botânico – funcionará das 9h às 14h no domingo.

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Créditos: Poder 360.