L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 333/2017-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 25/09/2016. Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 30 de setembro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2017 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal. PM SOBRAL – CAIXA – Gerência Executiva e Negocial de Governo Fortaleza-CE. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, referente Contrato de Repasse OGU MCIDADES 803294/2014 – Operação 1015554-72. Of. Nº 158/2017 – Presidente da OAB Subsecção Sobral, 23/08/17. Assunto: Nota de Agradecimento em virtude do voto de congratulações pelo Dia do Advogado, de autoria do edil Dr. Estevão Ponte Filho. CONVITE – Abrigo Sagrado Coração de Jesus. Assunto: Convida para Semana do Idoso e comemoração dos 64 anos de fundação do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, que acontecerá no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2017. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 758/17, de 22/09/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Lei nº 2132/17, Mensagem nº 512 de 22/09/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2133/17, Mensagem nº 513 de 22/09/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 2 MOÇÃO: 044/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social pela IX Semana da Pessoa com deficiência a ser realizada nos dias 16 a 22 de setembro. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Tiago Ramos Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. INDICAÇÕES: 1617/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Espaço Cultural e Praça do Amor, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1618/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Dr. Paulo Sanford e praça Prof. João de Deus, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1619/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Cruzeiro e praça Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1620/17 – Ementa: Indica o reforço de guardas municipais na estátua do Cristo, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 1621/17 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação da parede do açude ao outro lado do sangradouro Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1622/17 – Ementa: Indica a construção de uma rede de iluminação, começando em frente ao posto de saúde até residência do Sr. Gerardo Pereira, distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1623/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da área conhecida como Oiticica, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1624/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Telha. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1625/17 – Ementa: Indica a realização de edital especial para contratação de arqueólogos e antropólogos para realização de prospecção arqueológica nos sítios arqueológicos de Sobral catalogados pelo IPHAN, a fim de datar, qualificar e quantificar os fragmentos historiográficos dos sítios. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1626/17 – Ementa: Indica a reforma da praça principal do Sumaré, localizada na rua Arco Verde, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1627/17 – Ementa: Indica a reforma da praça localizada na rua São Judas Tadeu, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1628/17 – Ementa: Indica a ampliação da rua Ferroviária, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1629/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Estanislau Frota, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. 1633/17 – Ementa: Indica a restauração dos meios fios no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: 186/17 – Ementa: Requer a relação quantitativa atualizada das unidades consumidoras/clientes do SAAESobral, instalados no território do referido município, bem como o quantum deste total se enquadram como residencial social. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral. O R D E M D O D I A PROJETOS 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 60/17, Mensagem nº 508 de 18/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências, bem como altera a Lei Complementar n° 40, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2120/17, mensagem nº 501 de 05/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, definidas nesta Lei, para fomentar o desenvolvimento de atividades de cunho social e de interesse coletivo, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2121/17, mensagem nº 502 de 05/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol para a execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de Futebol na categoria Sub-20, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2122/17, mensagem nº 503 de 05/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol de Salão para a execução do Campeonato Sobralense de Futsal de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 5 Projeto de Lei nº 2130/17, Mensagem nº 507 de 18/09/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Dispõe sobre o Programa de Remissão e Anistia de Crédito Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 757/17, de 11/09/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Maurício Holanda Maia. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcente “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado de Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”. Projeto de Indicação nº 123/17, de 04/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o “Bolsa-Artista”. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Indicação nº 125/17, de 05/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2081/17, Mensagem º 470 de 19/06/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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