PAUTA DA 19ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 04 de outubro de 2019. PROJETOS PARA ANÁLISE

Projeto de Lei nº 2463/19, de 16/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Adelina Ponte Aragão a praça do Sítio Santo Antônio, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 2464/19, Mensagem 725 de 18/09/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de
R$ 461.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2465/19, de 18/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Rodrigues de Lima a praça da localidade de Santa Luzia, distrito
de Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).
Projeto de Lei nº 2466/19, de 19/09/2019.
Ementa: Institui a meia entrada em locais públicos e privados de cultura, esporte e lazer para doadores de
sangue.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2467/19, de 23/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Benjamin Pessoa de Azevedo, a praça situada na localidade de
Ponta da Serra, Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2468/19, de 24/09/2019.
Ementa: Institui o Projeto “Escola que protege, todos contra a violência”, enfrentando a violência contra
criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2469/19, de 24/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a duração máxima no atendimento aos consumidores nos caixas de pagamento e
a obrigação de “Caixa-Rápido” nos estabelecimentos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2470/19, de 24/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho
ou dependente com deficiência, e dá outras providências.