O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, entregou nesta quinta-feira (3) a lista dos gestores municipais cearenses que tiveram contas desaprovadas pela Corte de Contas à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Iracema do Vale, e ao procurador regional eleitoral Rômulo Moreira Conrado. A relação é referente as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deverá realizar uma nova análise e poderá barrar candidaturas para as eleições e 2014.
O presidente do TCM Francisco Aguiar, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira, disse que os dados ficarão à disposição de qualquer cidadão na página oficial do tribunal na internet (www.tcm.ce.gov.br). “A pesquisa pode ser feita por município ou pelo nome do gestor”, afirmou. Segundo ele, todo o conteúdo digital permitirá conhecer o andamento de cada processo, do início ao fim, incluindo todos os seus aspectos.
A lista apresentada inclui prefeitos e gestores municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que foram desaprovadas pelas Câmaras Municipais, em decorrência de pareceres prévios desfavoráveis ou favoráveis do TCM/CE, ou que os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM/CE, no caso dos Pareceres Prévios Desfavoráveis. A lista é referente ao período de 05 de julho de 2006 a 02 de julho deste ano.
A lista deste ano inclui 459 nomes a mais do que em 2012. Aguiar entregou três listas. A primeira inclui 157 prefeitos responsáveis por Prestações de Contas de Governo que foram desaprovadas pelas Câmaras Municipais.
Na segunda lista estão 1.648 nomes de prefeitos ou gestores municipais que tiveram a prestação de contas rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva e que possuem indicação de improbidade administrativa. Na terceira, estão 3.481 gestores que tiveram a prestação de contas rejeitadas, por decisão definitiva, porém não há indicação de improbidade administrativa.
Foram analisados 9.694 processos. Do total, 4.115 gestores foram julgados “ficha suja”; dentre eles, 1.648 têm indicação de improbidade administrativa. A lista completa pode ser acessada no site do TCM (www.tcm.ce.gov.br).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também encaminhou ao TRE a relação de gestores que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares naquele corte de contas. A lista apresenta o nome de 25 gestores, número 56% maior do que a relação elaborada em 2012.
Veja abaixo a relação de ex-prefeitos que tiveram suas contas de governo desaprovadas de 2006 a 2014:
Acarape
JOSE ACÉLIO PAULINO DE FREITAS -2007
Alcântaras
RAIMUNDO GOMES SOBRINHO -2009
Amontada
EDIVALDO ASSIS DE JESUS -2010
Aquiraz
RITELZA CABRAL DEMÉTRIO – 2008
Aratuba
JOSE WOLNER SANTOS – 2006 -2007- 2008
Baixio
NILTON RICARTE DE ALENCAR -2006-2007
Barbalha
FRANCISCO ROMMEL FEIJO DE SA – 2008
Barreira
VALDERLAN FECHINE JAMACARU – 2006 – 2007
Baturité
FERNANDO LIMA LOPES – 2008
Brejo Santo
ARONIO LUCENA SALVIANO – 2006-2007
Camocim
FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA – 2006-2007- 2008- 2009
Canindé
ANTONIO GLAUBER GONCALVES MONTEIRO – 2006
Capistrano
JOSE RENATO CAVALCANTE LIMA – 2007
Cariré
LEANDRO PONTE DIAS – 2008
Caririaçu
JOSE EDMILSON LEITE BARBOSA – 2007
Cedro
JOAO VIANA DE ARAUJO – 2009
Chaval
FRANCISCO DE ASSIS BRANDÂO MEIRELES – 2007
JOERCIO DE ALMEIDA ÂNGELO – 2006
Choró
IRACY DUARTE DANTAS – 2006
Chorozinho
FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO -2010
Croatá
AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTES – 2006-2008
Ererê
JOSE ROMILTON CAVALCANTE – 2008
Granjeiro
EMANUEL CLEMENTINO GRANGEIRO – 2008 -2010
Groaíras
JOSE ALMIR MATOS LOPES – 2010
ZOELIA MARIA LOIOLA PAIVA – 2006-2007
Guaraciaba Do Norte
EGBERTO MARTINS FARIAS – 2008
Guaramiranga
FRANCISCO ILTON CAMBE BARROZO – 2006 – 2007 – 2008
Ibaretama
RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ – 2006-2007
Ibiapina
ARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA – 2009
ORISMAR VANDERLEY DINIZ – 2006
Icó
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA – 2006
MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES – 2011
Ipaporanga
FRANCISCO NILSON MOREIRA- 2009
Ipaumirim
LUIZ ALVES DE FREITAS – 2006
Ipu
MARIA DO SOCORRO PEREIRA TORRES – 2007- 2008
Iracema
OTACÍLIO BESERRA MENESES – 2010
Itaiçaba
FRANK GOMES FREITAS – 2009
Itaitinga
ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRA – 2009
Jaguaretama
ARIOSVALDO SALDANHA SARAIVA – 2008
Jardim
TEODOMIRO SOARES SAMPAIO – 2008
Jijoca De Jericoacoara
ARAUJO MARQUES FERREIRA – 2009
Jucas
GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO – 2007-2008
JOSÉ HELANIO DE OLIVEIRA FACUNDO- 2010
Maranguape
FRANCISCO EDUARDO MOTA GURGEL – 2008
Miraíma
ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA – 2007-2008
ROBERTO IVENS UCHOA SALES -2010
Missão Velha
ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA – 2007
Mombaça
JOSE WILAME BARRETO ALENCAR – 2007-2008
Monsenhor Tabosa
FRANCISCO JEOVA MADEIRO CAVALCANTE – 2007-2008
JOSÉ ARAÚJO SOUTO – 2009
Morada Nova
ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRÂO – 2006
Morrinhos
ANTONIO AMILTON MAGALHÂES -2008
Mucambo
WILEBALDO MELO AGUIAR – 2008
Mulungu
FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE – 2006-2007-2008
Nova Russas
LUÍS ACÁCIO DE SOUSA – 2006- 2008
MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES – 2009
Orós
MARIA DE FATIMA MACIEL BEZERRA – 2008
Pacajus
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO -2009
Pacatuba
JOSE ROBERTO FRANKLIN CAVALCANTE – 2009
PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO – 2010
Pacujá
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – 2006
Palhano
FRANCISCO LUCILANE DE MOURA -2008
Palmácia
ANTONIO CLÁUDIO MOTA MARTINS – 2009
JOAO ANTÔNIO DESIDÉRIO DE OLIVEIRA – 2006
Paraipaba
JOANA DARC BATISTA CARVALHO – 2010-2011
Penaforte
NICOLAU VIEIRA ANGELO – 2006-2007-2008
Pindoretama
JOSE GONZAGA BARBOSA – 2006-2008
REGINA LUCIA VASCONCELOS ALBINO – 2009
Piquet Carneiro
FRANCISCO PINHEIRO DAS CHAGAS – 2006-2008
Poranga
ADERSON JOSE PINHO MAGALHAÃES – 2008
Potiretama
JAYMIRTON DIOGENES CAVALCANTE – 2007
Quiterianópolis
FRANCISCO VIEIRA COSTA – 2009
Quixelô
JOSE ILO ALVES DANTAS – 2009
Reriutaba
OSVALDO HONORIO LEMOS JUNIOR – 2010
Saboeiro
MARIA DE FATIMA ARAUJO DIOGENES – 2006
Santa Quitéria
TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA – 2008
São Benedito
HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL – 2007-2008
TOMAZ ANTONIO BRANDÃO JUNIOR – 2009
São Gonçalo do Amarante
WALTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR – 2008
São João do Jaguaribe
FRANCISCO ACÁCIO CHAVES – 2006
São Luís do Curu
MARINÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA -2006-2007-2008
Senador Pompeu
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – 2008
Senador Sá
JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR – 2006-2007-2008
Tianguá
LUIZ MENEZES DE LIMA -2006
Tururu
JOSÉ GALDINO ALBUQUERQUE – 2006
Umari
FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO – 2010-2012
Uruburetama
JOSÉ GIUVAN PIRES NUNES – 2009
Uruoca
MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO -2009
Varjota
GENTIL DE SOUSA MAGALHÃES – 2006-2007-2008
