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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

ESTADOS NO VERMELHO

A exemplo do que ocorre com o governo federal, desequilíbrios orçamentários herdados dos mandatos anteriores estão disseminados entre os Estados e têm...
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BRASIL SOFRE DERROTA JUDICIÁRIA ÀS VESPERAS DO CARNAVAL


Petrobras: nova rotina de medo e tensão na estatal
Boatos de demissão e dúvidas sobre o futuro da empresa assombram funcionários da estatal
O GLOBO · 6.864 COMPARTILHAMENTOS ·15 DE FEVEREIRO DE 2015


Brasil sofre golpe judiciário às vésperas do Carnaval. O que sobrará do país depois das festas?
CRITICAPOLITICA.ORG










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MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES FALECE

Faleceu aos 86 anos de idade nesta tarde de segunda-feira dia 16 de fevereiro de 2015,em Fortaleza Dª Maria José Santos Ferreira Gomes. Ela estava hospitalizada há algumas semanas em uma unidade hospitalar particular na Capital e faleceu por razões naturais. 

FAMILIA FERREIRA GOMES
Dona Mazé como era carinhosamente chamada, teve o privilégio de ser mãe de dois governadores do Ceará, Ciro, que administrou o Estado de 1991 a 1994, e Cid Gomes, 2007 a 2014.

Seu corpo deverá transladado amanhã, 17 de fevereiro, para Sobral, onde deverá receber homenagens antes do seu sepultamento.

Dona Maria José, nasceu em São Paulo, mas mudou-se para o município cearense há várias décadas ao lado do marido, já falecido, José Euclides Ferreira Gomes, que se tornou prefeito da cidade. 

No solo sobralense, dedicou-se na área social, quando seu marido Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior foi eleito Prefeito Municipal de Sobral no ano de 1976.



E, Daí não parou mais, fundou uma instituição beneficente no bairro Dom José, que até hoje presta serviçois filantrópicos, como é  a SAFS - Sociedade em Defesa da Família Sobralense tornada de utilidade pública nno ano de 1984 por Lei. 

Dona Maria José, fez do magistério sua área onde por muitos anos lecionou em instituições como o Colégio Sant’Ana e Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, recebeu o título de Cidadã Cearense, em reconhecimento a sua contribuição à educação e à luta pelo desenvolvimento de Sobral.

DISTRITO DE PATOS VAI RECEBER ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

LICITAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA DE PATOS

Dia 26/02/2015 às 14h30min sera realizada a licitação para a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Escola de 06 Salas, em Tempo Integral, Padrão SEDUC/Ceará, no Distrito de Patos, Situada no Município De Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital, no site: www.sobral.ce.gov. br.


Patos é um distrito do município brasileiro de Sobral, no interior do estado do Ceará. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população no ano de 2010 era de 1 582 habitantes, sendo 783 homens e 799 mulheres, possuindo um total de 505 domicílios particulares.1 Foi criado pela lei municipal nº 395, de 20 de fevereiro de 2003.2
lei municipal nº 395, de 20/02/2003

Criado em20 de fevereiro de 2003
Área
 - Total129,6 km²
População (2010)
 - Total1 582 habitantes
    • Densidade12,2 hab./km2 
Açude Patos ou mais conhecido como Cachoeira é um açude brasileiro no estado do Ceará, localizado no município de Sobral, que barra as águas do Rio Aracatiaçu,1 e foi concluído em 1921.2
Sua capacidade de amarzenamento de água é de 7.550.000 m³.3
Unidade é a 3ª de 15 novas que estão sendo construídas pela Prefeitura

O Prefeito Veveu inaugurará, nesta sexta-feira, 29 de agosto, às 18h, o novo Centro de Saúde da Família (CSF) do Distrito de Patos. A nova unidade irá melhorar a infraestrutura para atendimento de 1220 moradores das comunidades de Patos, Lages e Serra do Barriga. Os recursos foram garantidos pelo Prefeito Veveu junto ao Ministério da Saúde e recursos próprios da Prefeitura, no valor de R$ 355.834,4.

O Distrito de Patos já conta com atendimento da equipe da Atenção Básica, formada por médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem. O CSF de Patos é o terceiro de 15 novas unidades de saúde que fazem parte do programa de ampliação do atendimento à população, com a construção e reforma de todas as 13 unidades de saúde existentes em Sobral. O Prefeito Veveu já inaugurou os Postos de Saúde dos bairros Cohab II e Cohab III



EUA correm risco de 'megasseca' inédita em mil anos

Futuro dos EUA em perigo.
EUA correm risco de 'megasseca' inédita em mil anos
Estudo reforçou um consenso sobre as secas que deverão afligir o sudoeste e as planícies centrais americanas causadas pela precipitação reduzida e pelo aumento da evaporação
NOTICIAS.TERRA.COM.BR

Estudo reforçou um consenso sobre as secas que deverão afligir o sudoeste e as planícies centrais americanas causadas pela precipitação reduzida e pelo aumento da evaporação

sudoeste e as planícies centrais dos Estados Unidos correm o risco de enfrentar uma mega seca a partir de 2050 – a maior em mil anos, segundo pesquisadores.

SOBRAL RUAS DESERTAS NO CARNAVAL



SOBRAL 16 DE FEVEREIRO DE 2015


Propícias aos assaltos, furtos e roubos. Cadê a polícia preventiva?

BLITZ EM SOBRAL

SEGUNDA-FEIRA, 16 de  FEVEREIRO  2015

Logo após uma blitz, vários carros e motos foram apreendidos e conduzido ao pátio do Detran Sobral

Tarde de domingo de carnaval, por volta das 16 horas 

ACIDENTE FATAL NA PAREDE DO AÇUDE JAIBARAS

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO 2015

Acident no domingo de carnaval, por volta das 20h10, na parede do açude "Ayres de Souza", no distrito de Jaibaras.
O sinistro envolveu uma Toyota hilux de core preta e placas HRJ-0939 (Massapê) e uma motocicleta honda titan preta de placa PMC-0437 (Sobral).
A jovem que estava na garupa da moto de nome Valclécia sofreu várias escoriações pelo corpo. Uma equipe do CSF do distrito esteve no local e prestou os primeiros socorros. O conduto da motocicleta foi conduzido ao hospital Santa Casa de Sobral, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nas primeiras horas desta segunda-feira (16). A vítima foi identificada como Vanderlane Rocha Costa, 36 anos, residente no Setor III, Jaibaras, Sobral.


domingo, 15 de fevereiro de 2015

Índice do Ceará no 9º ano cai, mas ainda é o melhor do País

A proporção de municípios cearenses que atingiram meta em Matemática no 9º ano caiu de 51,1% em 2011 para 28,3% em 2013. Apesar da redução, Ceará tem o melhor desempenho entre os estados do País
Em cada dez municípios cearenses, sete não conseguiram atingir a meta de Matemática para o 9° ano do Ensino Fundamental na escola pública em 2013. O diagnóstico é do movimentoTodos pela Educação (TPE), que compila resultados da Prova Brasil, aplicada a cada dois anos, e avalia índices de aprendizagem de alunos de escolas públicas municipais, estaduais e federais em Matemática e Língua Portuguesa, no 5º e no 9º ano. Segundo o levantamento, o percentual de escolas que atingiram meta de Matemática para o 9º ano no Ceará caiu de 51,1% em 2011 para 28,3% em 2013. Ainda assim, o índice é o melhor do País.
Em Língua Portuguesa, o percentual de municípios cearenses que atingiram a meta também caiu no 9º ano. Passou de 79,9% em 2011 para 60,3% em 2013. Apesar da queda, o Ceará fica em segundo lugar no ranking, atrás apenas do Acre. Os números do Ceará são melhores para o 5° ano: 87% municípios alcançaram a meta para Matemática e 78,8% para Língua Portuguesa.
A queda nas últimas séries tem raiz em múltiplos fatores. O desinteresse passa pelas mudanças da adolescência e por um ensino dissociado da realidade do aluno, como avalia Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos pela Educação. “Precisa haver uma grande reforma para repensar o currículo, ainda do século 19, e como ele é ensinado aos jovens de hoje”, frisa. Concentrar esforços nestes jovens entre 15 e 16 anos é também estruturar a carreira dos professores, ampliar a educação integral e unificar currículos da rede pública em base comum, opina.

Segundo o titular da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Maurício Holanda, os indicadores não avaliam a evolução média dos alunos e equiparam municípios com realidades distintas. “Falamos de quantas cidades atingem ou não as metas. Mesmo assim, há o alerta em todo o Brasil porque menos municípios conseguem”, enfatiza.

Conforme defende, o Ceará tem médias superiores às nacionais devido ao trabalho da Coordenadoria de Cooperação com os Municípios, criada em 2007 para dar suporte técnico e financeiro às cidades, da pré-escola ao 5° ano do Ensino Fundamental. Investir nesta política do 6° ao 9° ano no Ceará é necessário para melhorar o desempenho nas últimas séries, avalia. Outra medida apontada é focar o ensino em tempo integral, além de melhorar a estrutura física e pedagógica das escolas.
 Todos pela Educação
O movimento Todos pela Educação (TPE) analisa a habilidade dos alunos e estipula uma meta: até 2022, 70% da rede pública deve ter índices de aprendizagem adequada para cada série. O levantamento tem como base resultados da Prova Brasil.O movimento Todos pela Educação é uma organização civil que monitora, desde 2007, indicadores da educação brasileira.
 Prova Brasil
A Prova Brasil avalia estudantes do 5° e do 9° ano, promovida a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

As mesmas séries são avaliadas anualmente pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os índices da escola pública no Ceará estão dentro das metas do Ideb.

De 2007 a 2013, o índice do 5° ano passou de 3.5 para 5. Aumento também no 9° ano: de 3.3 para 4.1.

Comportas do Araras serão fechadas. Cerca de 45 mil pessoas serão atingidas em Sobral

As comportas do açude Araras, no norte do estado, serão fechadas para garantir o abastecimento de cidades do alto acaraú até abril de 2016. Por outro lado, cidades que estão às margens do rio acaraú deixarão de receber água do reservatório. É o caso de sobral, maior cidade do norte cearense.

A decisão foi tomada nessa quinta-feira (12) em reunião extraordinário do Comitê da Bacia do Acaraú. O fechamento das comportas do açude Araras será gradativo até o dia 31 de março, data em que o reservatório deixará de liberar água para as cidades que ficam às margem do rio Acaraú.
  
A medida visa garantir o abastecimento de Varjota, Reriutaba, Ipu, Pires Ferreira, Ipueiras e Hidrolândia até abril de 2016. Além dessas, outras duas cidades, no sertão cearense, passarão a ser abastecidas pelo reservatório, Nova Russas e Crateús, que enfrenta racionamento desde o ano passado. 

O problema é que os três anos de seca prolongada reduziram o volume de água do açude a um nível preocupante. O reservatório conta, hoje, com menos de 9% da capacidade e para garantir o sucesso da operação as comportas serão fechadas e as cidades que ficam a jusante da barragem ficarão sem receber água do Araras.

“Assim será possível garantir o abastecimento dessas cidades até essa data (abril/2016). Vale ressaltar que, se continuarmos com as comportas abertas, o açude chegará ao volume morto antes do meio do ano”, alertou Gianni Lima, assessor da diretoria da COGERH.

A medida afeta diretamente os municípios de Morrinhos, Santana do Acaraú, Forquilha, Groaíras, Cariré e Sobral. Governo do estado e prefeituras terão menos de cinquenta dias para buscarem soluções para o abastecimento das cidades atingidas pelo corte da água do Araras.

Em sobral, maior cidade do norte do ceará, cerca de 20% da população será atingida pelo problema. A situação é preocupante, reconheceu Silvestre Coelho, diretor presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. “Estamos estudando a construção de uma adutora para levar água do rio Jaibaras até o rio Acaraú, onde hoje é feita a captação da água que vem do Araras”, revelou Coelho.


Nas demais cidades, poços profundos para retirar água do subsolo se apresentam como principal alternativa do governo para garantir o abastecimento.

Sobral volta a bater recorde nacional de calor em 2015 e registra 44 graus


Às 8:00 de 13/02/2015
O município de Sobral, localizado a 233 km de Fortaleza, registrou, pelo segundo mês consecutivo, no dia 11 de fevereiro, a maior temperatura do Brasil no ano de 2015, chegando a 44ºC. A temperatura é medida pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que registrou 43,9ºC no dia 14 de janeiro.

O site do instituto publicou que o município liderou sete vezes o ranking da lista de cidades mais quentes entre os dias 1º e 11 de fevereiro. Na última quarta-feira (11), o segundo lugar ficou para a cidade do Rio de Janeiro, com 38,1ºC, e em terceiro a cidade de Boa Vista, com 37,9°C.

Confira lista das 10 cidades mais quentes do Brasil até agora, segundo o Inmet:

1) Sobral (CE) – 44ºC
2) Rio De Janeiro (RJ) – 38,1ºC
3) Pão De Açucar (AL) – 38,1ºC
4) Boa Vista (RR) – 37,9ºC
5) Serido (RN) – 37,8ºC
6) Caicó (RN) – 37,8ºC
7) Marambaia (RJ) – 37,6ºC
8) Coruripe (AL) – 37,6ºC
9) Alegre – (ES) – 37,6ºC
10) Cruzeta – (RN) – 37,4ºC

Por: verdinha

BLITZ DA P.R.E. MOTORISTA FOGEATROPELA E INCENDEIA EM SOBRAL

     Após sofrer uma perseguição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), neste domingo de Carnaval,por volta das 17h o motorista do veículo Celta, cor preta, placas HXX 5817, fugiu em direção a cidade de Sobral pela rodovia que dá acesso a cidade de Massapê. 

Populares informaram que o veículo acabou por atropelar um pedestre que cruzava a rodovia a altura do Crede - 6. 

O motorista tentou enganar os policiais rodoviários escondendo o carro num terreno baldio, nas imediações do Parque da Cidade.
 Ao parar o veículo, um incêndio começou a destruir o automóvel por completo, que teve as chamas controladas por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

 O motorista acabou sendo detido pela PRE, e não teve tempo de ver seu carro virar churrasco no domingo de Carnaval
Foto de Wellington Macedo.Após fugir de barreira policial, motorista atropela um motoqueiro e veículo pega fogo no bairro Expectativa.
Um veículo Celta de Sobral de placas HXX 5817, pegou fogo meio a residências, após uma intensa perseguição policial. Eram pouco mais de 16h, quando agentes da PRE, montavam uma blits itinerante na Avenida José Euclides Ferreira Gomes e começaram uma perseguição contra dois indivíduos numa motocicleta, a dupla conseguiu escapar, mas um veículo Celta chamou a atenção dos patrulheiros e uma nova perseguição se iniciou. Enquanto tentava escapar da abordagem policial, o condutor do veículo colidiu contra uma motocicleta e seguiu sem prestar socorro, mais foi alcançado no quarteirão seguinte pelos agentes da PRE.
Segundo os policiais envolvidos na ocorrência, o motorista mesmo com o pneu do Celta furado, continuou em alta velocidade. Minutos depois de detido pela polícia, o veículo pegou fogo no local onde foi deixado. O Corpo de Bombeiros esteve no local e debelou as chamas, o que sobrou após o incêndio foi levado para o pátio do Detran em Sobral. O motorista infrator foi reprovado no teste do bafômetro e não tinha habilitação. Até o momento que estivemos na DRPC, não foi passado a identidade do acusado, seus documentos estavam no veículo incendiado.
Foto de Wellington Macedo.

BLITZ EM SOBRAL 2015 DURANTE CARNAVAL

POLÍCIA FECHA O CERCO
10 motos apreendidas em 2 horas
Parc
eria visa dificultar a ação de criminosos em Sobral
O Detran em parceria com a Policia Militar, Policia Rodoviaria Estadual e a Coordenadoria de Transito de Sobral esta realizando durante o período carnavalesco blitz preventiva, que teve objetivo principal a mistura do alcool e direcao, alem conferi documentos do veiculo e do condutor. As blitz acontecem em varios pontos da cidade e vao ate a proxima terca feira (17)).


Blits
Elas voltaram com a simpatia e aprovação da sociedade.
O comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Sobral, em parceria com a PRE, Detran e Guarda Municipal de Trânsito, começaram a realizar várias blits em horários e pontos diferentes da cidade.
Localizada no Norte do Ceará, as margens da BR 222, a "princesa do Norte", como é conhecida, vem perdendo a tranquilidade por conta do alto índice de violência. Assaltos e homicídios ousados tem a motocicleta como o principal meio de transporte dos criminosos. Percebendo isso, o comandante do 3º BPM, Coronel Lindon Johnson, resolveu envolver todas as forças e partir pra cima da violência. "Bandido conduzindo veículo irregular e sem habilitação, vai ficar a pé". Declarou o oficial.
Ao todo, dez motocicletas irregulares e um automóvel foi recolhido ao pátio do Detran, somente na blits realizada no bairro Alto Novo, nesse sábado 14, uma pessoa foi autuada em flagrante no teste do bafômetro. O local é tido pela polícia como um dos mais perigosos do município. Na última sexta-feira, um grupo de cinco homens invadiu o bairro e disparou vários tiros, na ação, três pessoas foram atingidas e hospitalizadas. Segundo levantamento da polícia, praticamente uma motocicleta vem sendo roubada por dia em Sobral, O fim dado as motos são três: Ou são vendidas para receptadores, ou desmanchadas para a venda das peças separadamente ou são usadas para a prática de crimes e em seguida abandonadas pelo criminosos.
Menores infratores são facilmente vistos conduzindo motocicletas em Sobral. A guarda municipal de trânsito, com seu contingente defasado, mantem apenas três agentes na rua, isso também pode está facilitando a ação de criminosos. Uma determinação municipal proibia a polícia de recolher motos irregulares flagradas nas mãos de menores infratores. Parece que essa ordem caiu por terra e quem vai sair ganhando é a sociedade.

15º HOMICÍDIO EM SOBRAL

O homicídio foi registrado na bairro Sinhá Sabóia na madrugada deste domingo (15). 
O indivíduo de nome Jonas Lopes Duarte,

 natural de Sobral , desferiu várias facadas na vítima, que ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

A vítima foi identificada como Taciano Fernandes Gomes, natural de Fortaleza, 29 anos. Os policiais que efetuaram a prisão do acusado foram: Cabo Moredson, Soldado Magela e Soldado Paiva. A prisão aconteceu na Rua Mariinha Paiva, bairro Sinhá Sabóia, hoje (15) por volta das 09h30.

TAXISTA EM PRIMEIRO DIA DE CARNAVAL EM SOBRAL É RENDIDO E BANDO PROMOVE TIROTEIO NO ALTO NOVO

Nesta Sexta-feira 13
Taxista foi atender um chamado e foi surpreendido por uma quadrilha ao chegar no bairro Alto Novo, por volta das 21h dessa sexta-feira 13, em Sobral. Ele foi rendido por cinco homens, três deles portavam armas de fogo e disseram que iam usar o carro apenas para matar três pessoas por dívidas com o tráfico de drogas.
"Eles atiravam aleatoriamente e ví quando uma pessoa foi atingida numa moto".

Após plantarem o terror no bairro, os bandidos levaram celular, carteira do taxista e devolveram a chave do automóvel, já na BR 222. 

"Eu pensei que ia morrer, foram muitos tiros e muita gente correndo assustada". relatou a vítima.

14° HOMÍDIO NA CIDADE DE SOBRAL CEARA

13:40 Sobral

Sobral registra na manhã deste sábado de Carnaval (14) o seu 14º homicídio. 


O fato ocorreu por volta das 9hs, na Avenida Moacir Lima Feijão, principal Rua 
do Conjunto Santo Antônio, que fica ao lado do muro da Lassa, na cidade de Sobral. 
A vítima Antônio Carlos de Sousa, 25 anos, residente no Conjunto supracitado.

O FATO - Segundo informações de populares, vários elementos em um carro preto, com uma placa de cor “vermelha”, vidros fumê, teria entrado no Conjunto Santo Antônio, vindo do bairro Sinhá Saboia, percorrendo várias ruas do bairro, ao ver o “Tonho”, um dos elementos de arma em punho, desceu do carro e saiu em perseguição a vítima, que estava na Avenida principal do bairro, para comprar pastel num Pastelaria próximo onde o mesmo tombou sem vida.



A Policia Civil conversa com a mãe da vítima.
Soube que “Tonho” teria saído do presidio a pouco mais de um mês, onde estava preso por ter praticado um homicídio contra uma pessoa na Ponte que fica próximo ao Fórum da Justiça, a pouca mais de um ano.
A Polícia Milita e a Civil esteve presentes no local, a Perícia Forense compareceu para os exames cadavéricos. Não sabemos exatos quantos tiros foram disparados contra a vítima, mas acredita-se que o mesmo tenha sido atingido por mais de três balaços.
PROVOCAÇÃO…
Os eventuais autores deste crime comemoraram a morte do Antônio Carlos de Sousa. Enquanto se aguardava a presença da Perícia, na Avenida Senador Fernandes Távora, houve disparos de fogos de artifícios em grande quantidade. O clima é de guerra, os moradores estão apavorados e não se sabe o que pode acontecer neste final de semana. Populares presentes á cena do crime, e que teriam presenciado o fato, dizem que o acusado seria pessoas ligados a uma “Gangue do Sovaco da Cobra”, no bairro Sinhá Saboia.

CARNAVAL 2015 RESULTADO OPERAÇÃO EM SOBRAL

Já chega a quase trinta, o número de armas de fogo apreendidas em Sobral nesse primeiro bimestre de 2015.
Na manhã desse sábado 14, um revolver calibre 32 com seis munições, foi encontrado no interior de uma residência durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Homens do serviço de inteligência e 04 viaturas do Ronda do Quarteirão apertaram o cerco na rua Trio Elétrico, no Alto Novo. Dois homens foram presos, um deles por crime ambiental, ele mantinha um pássaro silvestre numa gaiola em sua residência.
A operação realizada na manhã desse sábado foi deflagrada graças a uma parceria entre o Ministério Público, o poder judiciário e o 3º BPM. Os acusados foram autuados em flagrante pelo delegado plantonista na Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral.
Na foto: Arma com munição e acusado sendo conduzidos para a DRPC.


ESTATUTO DO DESARMAMENETO EM CHEQUE

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Olá amigos,
Hoje durante o grande expediente da Câmara pronunciei por 20 minutos sobre o Estatuto do Desarmamento.
A crescente violência no país requer de nós legisladores um firme enfrentamento sobre o tema.
O Mapa da Violência 2014 e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam números assustadores. Os brasileiros estão acuados, ameaçados, temerosos, por sua integridade física como também a de amigos e familiares.
A pouco mais de 11 anos, no dia 22 de dezembro de 2003, foi promulgada a lei n° 10.826 que ficou conhecida como o Estatuto do Desarmamento. A meu ver, a lei não foi muito bem discutida sobre seus efeitos prévio e eficaz. O Estatuto do Desarmamento só aumentou os números sobre a violência com o uso de armas de fogo em todo o país. O coroamento dessa disposição legal é em seu artigo 35, pelo qual se pretendia proibir radicalmente o comércio de armas e munição em todo território nacional.
Essa matéria foi tão polêmica, o seu teor tão questionável que os legisladores realizaram na época um referendo popular para ouvir a população. O referendo foi precedido por uma intensa campanha de desarmamento. O resultado do referendo não deixou dúvidas sobre o sentimento dos cidadãos sobre o assunto, 64% dos que votaram, aproximadamente 60 milhões de brasileiros disseram não ao banimento de armas e isso se deve a constatação diária do cidadão que a regra é ineficaz no que tange a diminuição da criminalidade.
A população brasileira não tinha motivos para abrir mão do direito a autodefesa e demonstrou isso de maneira cabal, mas não adiantou nada a manifestação expressa da vontade popular, hoje na prática, tal proibição persiste tamanho os entraves burocráticos e os custos para a comercialização e o porte de armas.
Isso acontece em desacordo com o próprio Estatuto do Desarmamento, onde em seu artigo 4º no parágrafo 6°, esta descrito que a autorização de compra de armas pode ser concedida ou negada com justificativa no prazo máximo de 30 dias úteis. Esse prazo não é respeitado, pois existem milhares de requerimentos parados por meses e até anos na polícia federal.
Não tem sido fácil reverter esse cenário, existem mais de 150 proposições sobre esse assunto que não seguiram adiante, entre essas proposições, a que mais prosperou foi o projeto de lei nº3.722 de 2012, de autoria do caro colega Deputado Rogério Peninha Mendonça(PMDB-SC) que visa disciplinar as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. Nos seus 78 artigos e 3 anexos, o autor detalha sobre prazos para os tramites legais necessários para o porte, registro de armas, tipifica crimes e estabelece pena para delitos envolvendo esses artefatos, além de fixar o valor das taxas para registro e porte.
Sobre essa lei, a maioria dos manifestantes sobre assunto, cerca de 90% dão apoio a essa matéria, sendo favorável a lei. Mas, a lei foi arquivada.
Agora, o nobre colega Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) tem meio apoio para requerer o desarquivamento dessa lei em no máximo 180 dias para que possamos discuti-la e votá-la.
A ONU realizou um amplo e profundo estudo em âmbito mundial sobre o assunto e constatou que não são as armas do cidadão de bem que mata, mas sim, as armas do crime organizado que a lei não alcança, se tornando ineficaz.
Não podemos continuar adiando apreciação de matéria tão relevante a toda sociedade. O cidadão honesto e honrado, que paga seus impostos em dia, não tem direito de se defender, os criminosos tornam-se cada vez mais armados e organizados. Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro Sobre Segurança Pública relativo a 2013 e publicado em 2014, aponta que a cada 10 minutos 1 pessoa é assassinada no Brasil.
Quero chamar a atenção sobre uma situação peculiar, o referendo foi realizado com a mais alta democracia e o resultado popular foi NÃO ao desarmamento e o poder público ao invés de fazer a valer a vontade popular, tem lançado mão de artifícios flagrantemente ilegais para contrariá-la.
Esta na hora de nós legisladores colocarmos um basta nessa situação. O termômetro desse anseio popular é a repercussão do projeto de lei colega Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) que tem batido recordes de aprovação popular em todos os fóruns intern

sábado, 14 de fevereiro de 2015