FATOR PREVIDENCIÁRIO

O relator da MP 664, que altera regras para o pagamento de pensões previdenciárias, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou relatório, aprovado essa semana, para alterar o cálculo do fator previdenciário.

Com a nova fórmula, mulheres passam a ter direito à aposentadoria quando a soma da idade ao tempo de contribuição for igual a 85 anos. Para homens, o resultado precisa atingir 95 anos.

DANOS MATERIAIS E MORAIS

Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará - OAB-CE

vos causados pela Petrobras. O anúncio foi feito na tarde da última quarta-feira (6), durante reunião na sede da Seccional pelo presidente Valdetário Andrade Monteiro. Confira a entrevista.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará - OAB-CE
vos causados pela Petrobras. O anúncio foi feito na tarde da última quarta-feira (6), durante reunião na sede da Seccional pelo presidente Valdetário Andrade Monteiro. Confira a entrevista.

Senado diz que Fachin violou lei ao exercer dupla atividade

SABATINA NA PRÓXIMA QUARTA 07/05/2015 - 16h55

O indicado para o STF teria exercido advocacia quando era procurador no Paraná, o que é vetado pela Constituição

Em resposta a uma consulta do senador Ricardo Ferraço (PMDB), a Consultoria Legislativa do Senado emitiu uma nota técnica reforçando a tese de ilegalidade do exercício da advocacia pelo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, quando também era procurador do Paraná.

“Pode-se concluir que, tendo o sr. Luiz Edson Fachin tomado posse após janeiro de 1990, quando já se encontravam em vigor as proibições de advogar constantes tanto da Constituição do Paraná quanto da Lei Complementar nº 51, de 1990, a atuação no âmbito da advocacia privada, concomitantemente com o exercício do cargo de procurador do Estado, viola o ordenamento legal”, conclui o consultor João Trindade Filho.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, Ferraço compartilhou na manhã desta quinta-feira, 7, nota técnica com todos os 53 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Após audiência em uma comissão geral da Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse estar otimista e minimizou possíveis efeitos da nota técnica. Segundo ele, Fachin já havia explicado que, quando prestou concurso para a Procuradoria do Estado, o edital informava sobre a possibilidade do exercício de advocacia.

Cardozo acrescentou que tanto Luiz Fachin quanto os demais concursados aprovados conversaram com o procurador do Paraná à época, que confirmou a informação.

“Pode haver uma discussão jurídica, mas as cautelas tomadas pelo professor Fachin e pelos concursados mostram que não existe uma situação que o desabone para o exercício funcional. De uma pessoa que agiu com todas as cautelas e com a mais absoluta lisura ao longo de sua vida profissional, não se pode ter dúvida”, afirmou o ministro.

Para Cardozo, Fachin não terá problemas para explicar a situação aos senadores. “Não creio em rejeição a um nome da envergadura do professor Fachin, com o currículo que tem e o apoio de toda a comunidade jurídica." O ministro informou que juristas como Yves Gandra, José Afonso da Silva, Miguel Reale Junior e Dalmo Dalari apoiam a indicação feita pelo Planalto.

“Estes juristas têm visões completamente distintas. Há reconhecimento total da classe jurídica sobre o atendimento do ministro Fachin aos requisitos. Todos os ministros do Supremo elogiaram a indicação. Por isso, não vejo porque o Senado rejeitar”, concluiu.

A polêmica já tinha sido levantada na reunião da CCJ do Senado do dia 29 de abril, quando o senador Álvaro Dias (PSDB), um dos defensores da aprovação do nome do advogado, leu o relatório sobre a indicação.

Nesse mesmo dia, em defesa do indicado, Dias esclareceu que, ao ser aprovado em concurso para o cargo, em primeiro lugar, Fachin estava regido pela Lei Complementar 26, de 1985, que não vedava o exercício da advocacia.

Com a promulgação da PEC da Bengala nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, a indicação de Luiz Fachin pode ter sido a última da presidenta Dilma Rousseff. A sabatina do advogado na CCJ do Senado está marcada para a quarta-feira, 12.

Agência Brasil

Vereador "A Onde É" renuncia ao cargo

APÓS PEDIDO DE CASSAÇÃO 07/05/2015 - 20h42

FABIO LIMA/O POVO

O político esteve com o advogado nesta tarde e anunciou a decisão

Atualizada às 21h11min

Vereador “A Onde é” renunciou ao cargo nesta quinta-feira, 7. Segundo o advogado do parlamentar, Leandro Vasques, relatório que sugeriu cassação de Antonio Farias de Souza por quebra de decoro parlamentar foi decisivo.

O vereador esteve com Leandro no final da tarde. Segundo o advogado, ele estava “abatido” e já vinha demonstrando há alguns dias “intranqüilidade” com todo o cenário envolvendo seu nome. O parlamentar pediu para que fosse redigida uma carta de renúncia, que o político espera ser lida nesta sexta-feira, 8, no Plenário da Câmara.

Na carta, o vereador afirma que “quer a vida de volta”, informa o advogado. Leandro diz ainda que indagou repetidas vezes se essa era a decisão definitiva de A Onde É, que confirmou a escolha.

No último mês de abril, um relatório sugerindo a cassação do vereador foi entregue ao presidente da Câmara, Salmito Filho (Pros). Em setembro de 2014, A Onde É foi preso, acusado de sacar dinheiro de assessores. O caso do parlamentar é analisado pela Câmara desde o final do ano passado

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MÃE IMPEDE SEQUESTRO

'Se eu entregasse, sairiam com meu filho', disse mulher; VÍDEO registrou ação em estacionamento no DF http://glo.bo/1KR28jJ ‪#‎G1‬ ‪#‎crime‬ ‪#‎df‬

Para impedir 'sequestro' de filho, mãe enfrenta 2 ladrões

G1.GLOBO.COM

SOBRAL EM EMERGÊNCIA

Home � Sobral � Veveu Decreta estado de Emergência no Município de Sobral

Veveu Decreta estado de Emergência no Município de Sobral

Aracatiaçu em Ação | quinta-feira, maio 07, 2015 | 0 comentários

Devido a situação da quadra invernosa e dos efeitos negativos por conta da situação o prefeito Veveu Arruda resolve declarar estado de emergência no Município de Sobral. Em portaria publicada no Impresso Oficial do Município o prefeito esclarece "Considerando que o município vem sofrendo os efeitos negativos da seca ora instalada, proveniente das baixas precipitações pluviométricas nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, com uma quadra invernosa bem abaixo do esperado, onde não foram registrados índices satisfatórios à manutenção econômica e social dos munícipes de forma geral,apresentando um déficit de (-43,6%), conforme o laudo da FUNCEME. 

O desastre em questão tem afetado de forma significativa as localidades de Aprazível, Aracatiaçu, Baracho, Bilheira, Bonfim, Caioca, Caracará, Jaibaras, Jordão, Patos, Patriarca, Pedra de Fogo,Rafael Arruda,Salgado dos Machados, São José do Torto, Taperuaba do Município de Sobral e zona rural e da sede, fica declarado estado em situação de emergência.

INDULTO DO DIA DAS MÃES

Dezenas de detentos serão soltos nessa sexta-feira 08.

Direito garantido por lei e muitos homicidas e assaltantes estão rindo a toa. Eles vão fazer a alegria de suas mãezinhas, mas também vão fazer muitas outras mãezinhas chorarem nesse final de semana que promete ser muito tenso, segundo uma fonte do Ronda do Quarteirão de Sobral, cidade quem vem sofrendo mudanças radicais com a onda de violência instalada.

Um reforço de 23 policiais estará desembarcando nesse município na manhã dessa sexta-feira, mas a presença do contingente vindo de Fortaleza não tem surtido o efeito esperado. Somente nas ultimas duas semanas um casal de adolescentes de 15 anos foi executado. A cada ano a idade das vítimas de homicídios a bala cai cada vez mais.

Na noite dessa sexta-feira 07, no bairro parque Santo Antônio, um indivíduo conhecido por "diarreia" que segundo a polícia, foi preso em outubro passado por porte ilegal de arma de fogo, investiu contra um de seus desafetos que conseguiu fugir, mas sua namorada, uma adolescente de apenas 15 anos, foi atingida com um único tiro no rosto e faleceu no local. O "diarreia" estava acompanhado do comparsa "dentinho", ambos estão foragidos.

GOVERNADORES MAIS RICOS DO BRASI

13 do$ 27 governadore$ declararam possuir um te$ouro de mai$ de R$ 1 milhão.

Qual o governador mais rico do Brasil? Veja patrimônios

NOTICIAS.TERRA.COM.BR

AÇÃO JUDICIAL CONTRA OS HOMOSSEXUAIS

De acordo com Sylvia Driskell, o seu País nunca havia sido tão "sitiado pelo pecado".

Americana entra com ação judicial contra todos os homossexuais da Terra

A mulher justificou o processo afirmando ser imperativo defender os princípios morais base de sua nação

OPOVO.COM.BR

ESCÂNDALO NO AR

Escândalo ! Vídeo ! Cerveró entuba Moro ! | Conversa Afiada

Revista Veja mantém Cerveró em Guantánamo há cinco meses ! Estranho !

CONVERSAAFIADA.COM.BR

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JOVENS MASSACRADAS

8/5/2015 às 00h10 (Atualizado em 8/5/2015 às 12h02)
Jovens sofrem “massacre” após ter fotos íntimas divulgadas na internet

Garotas do interior do RS não conseguem mais sair de casa por causa das agressões verbais na rua


Jovens sofrem “massacre” após terem fotos divulgadas na web
NOTICIAS.R7.COM

Algumas delas não conseguem mais sair de casa por causa das agressões verbais na rua

NAVE RUSSA DESGOVERNADA

Nave desgovernada está prestes a cair na Terra. O que deve acontecer?

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FIES

um link.

Estudante de medicina fica sem Fies e acumula dívida de quase R$ 20 mil

Nathalia Campos, do ES, tem duas mensalidades atrasadas. Em MG, funcionário público pagará as mensalidades para não perder curso.

G1.GLOBO.COM

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PENA DIMINUÍDA

Por sua proposta, seria diminuído um dia de pena para cada três a sete dias cumpridos "em condições atentatórias à dignidade humana". (viaFolha Poder)

Ministro do STF defende que más condições de prisão diminuam pena

WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

HOSPITAIS COM OS CORREDOR DA MORTE

“E o que o Arruda (Bastos) não conseguiu fazer eu farei porque tenho as costas largas.” Ciro Gomes, ex-secretário de Saúde, em seu discurso de posse.

LOTERIAS DA CAIXA ECONÔMICA EM FRAUDE

Cesar Sintrosobral compartilhou um link.

Ontem às 12:03 · 

Política na Rede: Reportagem denuncia gravíssimas fraudes nas loterias da Caixa Econômica...

POLITICANAREDE.COM

MISTOS EM SOBRAL

Os caminhões mistos das décadas de 40 e 50 em Sobral.

PRESOS A PÉ

Sem gasolina, delegado transfere presos de delegacia para cadeia a pé

NOTICIAS.R7.COM

SEMÁFOROS DESLIGADOS EM SOBRAL

Semáforo segue desligado por quase 30 dias no Parque Silvana.
Sem equipe de manutenção suficiente, a Autarquia Municipal de Trânsito se perde nos cruzamentos da cidade. 

Semáforos quebrados comprometem a segurança dos motoristas em vários pontos da cidade.

 No cruzamento da rua Paulo Sanford com a Avenida José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Parque Silvana II, a confusão está armada. 

Qualquer descuido e um acidente pode ser fatal. Nessa quinta-feira 07, o problema foi registrado em vários semáforos tanto na região central, quanto nos bairros, mas somente uma equipe é responsável pela manutenção dos quase 200 equipamentos instalados nos cruzamentos da cidade.

VEREADOR CORRUPTO

Salário de R$ 10 mil é pouco? Para ele é: “Se vereador não for corrupto, ele mal se sustenta”, diz Odilon Rocha de Sanção (SDD), vereador em Parauapebas (PA)  http://bit.ly/1cv8Twm

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