CARTEIRA DE ESTUDANTE EM SOBRAL DA UMES

CONTINUA SENDO EMITIDAS AS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES SEM VALIDADE EM SOBRAL

Audiência Pública com o objetivo de discutir a LEI que regulamenta a emissão da Carteira de Estudantes Secundarista de Sobral. A autoria do pedido da Audiência Pública é da Vereadora Christianne Coelho(PT) e contou com a presença de todos os parlamentares da Casa do Povo.
Compareceram várias representações de Grêmios Estudantes, e contou-se com a presença, compondo a mesa de debates, os seguintes convidados: Igor Bezerra – Coordenador de Juventude do Município de Sobral; Gilcélio Paiva – Representante do Conselho Municipal de Juventude; Chiquinho Silva – ex-coordenador da UMES; Paulo Régis Filho – Grêmio Estudantil da Escola Jarbas Passarinho; Jardel Monção – Juventude do PT; Marcos Vinícius Silva – CUFAS – Breno Bezerra – Advogado do Conselho de Juventude; Jonatan Machado – DCE/UVA; João Pàulo – Representando a Secretaria de Esporte e Juventude; Dayanna Karla Coelho Rodrigues – Representante da PJMP; Valdenir Coelho – Presidente do Guarany de Sobral; Dayelle Kelly – Secretaria de Conservação e Serviços Públicos- Coordenadoria de Transporte; Reinaldo Oliveira – Presidente Conselho Municipal de Juventude;
A Vereadora Christianne Coelho(PT) iniciou os trabalho fazendo uma leitura da Lei que assegure a emissão das Carteiras de Estudantes pela UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) no município de Sobral. Depois abriu-se para um debate entre os presentes. O Clima esquentou e várias denúncias foram feitas contra o atual presidente da UMES de Sobral, um cidadão conhecido por ERIVELTO, que a 10 anos dirige a entidade, sem nenhum vínculo com os estudantes, e que juntamente com uma empresa particular, a CASA TAVARES, estão emitindo Carteiras de Estudantes para alunos secundarista e agora também os Universitários, cobrando um valor estimado em R$ 15,00 a unidade.
Vários foram os apelos para que a Câmara Municipal tome as medidas cabíveis e que fosse acionado o Ministério Público para que investigue o caso, principalmente o destino desse dinheiro arrecadado pelas vendas das Carteiras de Estudantes.
As denuncias são mais sérias do que imaginamos. O Advogado Breno Bezerra denuncia o desvio de objetivos da UMES, quando foi
transformado em unidade de pesquisa para uma universitária, violando assim o poder de representatividade junto as Estudantes. O Caso deverá ser analisada pela Câmara Municipal.
O coordenador de Juventude, Igor Bezerra, deverá convocar os Estudantes para debater os rumos que devem ser dados a partir de agora, visando apurar as graves denúncias, bem como, trabalhar a reforma rápida dessa LEI, e enviar á Câmara Municipal no mais breve espaço de tempo.
Em 2013 - As carteiras de Estudantes continuam sendo vendidas pelas CASAS TAVARES, um loja de mercadorias que não tem nada ver com os estudantes e sua representatividade.
Acho que já está na hora de dar um bastas nessa imoralidade. FALA SÉRIO…
Fotos: Bené Fernandes
Fonte: Sobral Agora.

Audiência Pública com o objetivo de discutir a LEI que regulamenta a emissão da Carteira de Estudantes Secundarista de Sobral. A autoria do pedido da AudiênciaPública é da Vereadora Christianne Coelho(PT) e contou com a presença de todos os parlamentares da Casa do Povo.
Compareceram várias representações de Grêmios Estudantes, e contou-se com a presença, compondo a mesa de debates, os seguintes convidados: Igor Bezerra – Coordenador de Juventude do Município de Sobral; Gilcélio Paiva – Representante do Conselho Municipal de Juventude; Chiquinho Silva – ex-coordenador da UMES; Paulo Régis Filho – Grêmio Estudantil da Escola Jarbas Passarinho; Jardel Monção – Juventude do PT; Marcos Vinícius Silva – CUFAS – Breno Bezerra – Advogado do Conselho de Juventude; Jonatan Machado – DCE/UVA; João Pàulo – Representando a Secretaria de Esporte e Juventude; Dayanna Karla Coelho Rodrigues – Representante da PJMP; Valdenir Coelho – Presidente do Guarany de Sobral; Dayelle Kelly – Secretaria de Conservação e Serviços Públicos- Coordenadoria de Transporte; Reinaldo Oliveira – Presidente Conselho Municipal de Juventude;
A Vereadora Christianne Coelho(PT) iniciou os trabalho fazendo uma leitura da Lei que assegure a emissão das Carteiras de Estudantes pela UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) no município de Sobral. Depois abriu-se para um debate entre os presentes. O Clima esquentou e várias denúncias foram feitas contra o atual presidente da UMES de Sobral, um cidadão conhecido por ERIVELTO, que a 10 anos dirige a entidade, sem nenhum vínculo com os estudantes, e que juntamente com uma empresa particular, a CASA TAVARES, estão emitindo Carteiras de Estudantes para alunos secundarista e agora também os Universitários, cobrando um valor estimado em R$ 15,00 a unidade.
Vários foram os apelos para que a Câmara Municipal tome as medidas cabíveis e que fosse acionado o Ministério Público para que investigue o caso, principalmente o destino desse dinheiro arrecadado pelas vendas das Carteiras de Estudantes.
As denuncias são mais sérias do que imaginamos. O Advogado Breno Bezerra denuncia o desvio de objetivos da UMES, quando foi
transformado em unidade de pesquisa para uma universitária, violando assim o poder de representatividade junto as Estudantes. O Caso deverá ser analisada pela Câmara Municipal.
O coordenador de Juventude, Igor Bezerra, deverá convocar os Estudantes para debater os rumos que devem ser dados a partir de agora, visando apurar as graves denúncias, bem como, trabalhar a reforma rápida dessa LEI, e enviar á Câmara Municipal no mais breve espaço de tempo.
Em 2013 - As carteiras de Estudantes continuam sendo vendidas pelas CASAS TAVARES, um loja de mercadorias que não tem nada ver com os estudantes e sua representatividade

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EMPIRICUS.COM.BR

Forquilha acidente de trânsito com vítima fatal

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã de domingo (31) na cidade de Forquilha, precisamente na CE 362. 

O sinistro envolveu uma motocicleta e um caminhão carreta.

FORQUILHA-CE: Acidente entre caminhão e motocicleta é registrado na CE-362

Sobral Portal de Notícias - O maior portal de notícias de Sobral e região

SOBRALPORTALDENOTICIAS.COM|POR REDAÇÃO SPN

 CEARAEMREDE.COM.BR

A condutora da biz identificada como Priscila Lima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital.  

A perícia e a polícia estiveram no local do acidente, onde realizaram os procedimentos legais. 

O corpo da vítima foi conduzido ao IML de Sobral. 

Não temos informações do motorista da carreta.

Contas de internet e telefone podem subir por causa do ajuste fiscal

Para turbinar receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal, governo estuda aumentar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)

19/05/2015 às 10:05 - Atualizado em 19/05/2015 às 10:05

Aumento no Fistel pode inviabilizar plano de universalização de banda larga no país(Thinkstock/VEJA)

Uma das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação e conseguir cumprimir a meta de superávit primário este ano é elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.

Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283% nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.

BOLSA FAMÍLIA

Sobrou até para o Bolsa Família

LINKS QUE AS PESSOAS TAMBÉM COMPARTILHARAM

• Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários. Salvar FOLHA DE S.PAULO · 6.220 COMPARTILHAMENTOS ·31 DE MAIO DE 2015

Principal programa social de Dilma sofrerá um corte de R$ 800 milhões, contrariando projeção de aumento feita pelo governo. Dados estão no levantamento da comissão de orçamento obtido por ISTOÉ Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)
O governo garantiu que não, mas a tesoura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai cortar pelo menos R$ 800 milhões do Bolsa Família, carro-chefe da política social do PT. Na versão oficial, o valor destinado ao programa em 2015 terá um aumento de R$ 1,2 bilhão em relação ao desembolsado ano passado. No entanto, uma análise mais cuidadosa feita por integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso detectou traços de maquiagem nessa conta de aparente saldo positivo. O que o governo não informou, ao anunciar o Orçamento 2015, é que, este ano, o Bolsa Família terá de absorver um custo extra decorrente de um reajuste de 10% concedido na véspera da campanha eleitoral do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Com o aumento, haverá um acréscimo de R$ 2 bilhões nas despesas com o programa. Ou seja, se o Orçamento prevê um repasse de R$ 1,2 bilhão a mais em relação ao ano passado, a conta ficará defasada em R$ 800 milhões e, em vez de aumentar, o governo reduzirá o montante destinado ao programa.



A canetada com ganhos eleitorais para Dilma em 2014 provocou um aumento médio de R$ 150 para R$ 167 nos benefícios. Em valores absolutos, o Bolsa Família dispõe de R$ 27,7 bilhões para 2015. Para um dos titulares da Comissão Parlamentar do Orçamento, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), integrante da base aliada do Planalto, o governo deveria ter divulgado a informação correta ao anunciar o planejamento orçamentário para este ano. “Acho que eles estão enganando a gente. Vai faltar dinheiro para pagar a conta do Bolsa Família. Para manter o padrão do programa, o governo vai ter de ser mais exigente na concessão do benefício”, afirma o parlamentar. Como saída para honrar os compromissos com os quase 14 milhões de pessoas que participam do programa, mesmo com o corte de R$ 800 milhões, Cesar sugere aumentar o rigor no combate às fraudes.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nega haver defasagem entre o dinheiro disponível e as despesas do Bolsa Família. Também não reconhece a intenção de enxugar a folha de pagamento inibindo novas adesões, ou mesmo, apertando a fiscalização para eliminar os que têm renda familiar mensal acima de R$ 154 por pessoa. Mas, em 2014, foi assim que a pasta procedeu para diminuir os gastos. Segundo o ministério, mais de 1,2 milhão de famílias deixou de receber a complementação de renda. O número é expressivo, pois representa 8,6% do universo de 13,9 milhões de beneficiários. O corte foi feito após revisão cadastral das famílias e cruzamento de dados do Cadastro Único com outras listas que indicam rendas extras ou situação funcional dos beneficiários. Segundo o Ministério, porém, não se pode dizer que essa redução será novamente aplicada este ano.



A falta de transparência do governo na elaboração das metas orçamentárias preocupa outro membro da Comissão Mista de Orçamento. O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) encaminhou um requerimento de informações ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as saídas do caixa do Tesouro para pagar as despesas do Bolsa Família de 2015. O tucano ainda não obteve resposta. A suspeita do parlamentar é que as “pedaladas fiscais” flagradas em 2014 estejam se repetindo este ano. A manobra consiste em usar bancos públicos para pagar despesas que deveriam sair do Tesouro. Ao reter recursos de despesas obrigatórios por mais tempo em caixa, o governo eleva artificialmente seu resultado de superávit, demonstrando uma saúde financeira superestimada.

A inflação crescente também representa perdas aos beneficiários do Bolsa Família. À medida que os preços sobem, a verba concedida pelo governo federal perde força para custear itens básicos como alimentos e energia elétrica. Na opinião de Nora Raquel Zygielszyper, professora de economia da Fundação Getúlio Vargas , o arrocho fiscal e o cenário de aumento de preços podem estrangular o programa. “Corre-se o perder a eficácia se não acompanhar o ritmo da inflação”, afirma a economista. Se essa situação se agravar, certamente os representantes do governo ainda terão muito a explicar.


REALISMO
Dias depois do anúncio do Orçamento 2015 pelo ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy (foto), disse que a previsão orçamentária era irreal

GOOGLE ANUNCIA NOVA FERRAMENTA

A ferramenta que o Google acabou de anunciar é uma bomba - InfoMoney 

Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/bloomberg/tecnologia/noticia/4071720/ferramenta-que-google-acabou-anunciar-uma-bomba

A ferramenta que o Google acabou de anunciar é uma bomba
O Now on Tap pode mudar tudo em seu telefone
INFOMONEY.COM.BR|POR BLOOMBERG

FÉRIAS DO CEARÁ SOB INVESTIGAÇÃO

MPF investiga irregularidades no Férias do Ceará

MPCE investigou superfaturamento na contratação de bandas e artistas musicais para a realização do evento “Férias no Ceará” em 2011. Compare os números das contratações:

MP pede afastamento de Arialdo Pinho da Secretaria do Turismo
O promotor de Justiça Ricardo Rocha, representando o Ministério Público do Estado, entrou com uma Ação Civil Pública contra o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, pedindo o seu afastamento do cargo, embora os fatos relacionados à ação sejam relacionados às suas atividades enquanto secretário da Casa Civil no Governo Cid Gomes. De acordo com o relatado pelo promotor, foram detectadas irregularidades em contratações de artistas para a realização do evento Férias no Ceará, em 2011.BLOGS.DIARIODONORDESTE.COM.BR


Férias no Ceará: MPCE pede afastamento de secretário do Turismo por improbidade
Foi detectado superfaturamento nos contratos de bandas e artistas para o evento no Estado, totalizando despesa de mais de R$ 10 milhões
OPOVO.COM.BR

Foi detectado superfaturamento nos contratos de bandas e artistas para o evento no Estado, totalizando despesa de mais de R$ 10 milhões



Aécio de Borba, Renan Tavares e dirigentes da CBFS são indiciados - Polícia - Diário do Nordeste

Análise e últimas notícias sobre violência (homicídio, latrocínio, estelionato, entre outros) em Fortaleza e Estado do Ceará, leia aqui

GMAIL ENVIO DE EMAIL

Agende o envio de um e-mail para mais tarde. Lembretes de e-mail fáceis.

Boomerang para Gmail lhe permite assumir o controle de quando enviar e receber mensagens de e-mail.
Instale-o em seu Gmail!

Para Firefox 3.6+, Chrome 5.0+ e Safari 5.1+. Funciona com Gmail e e-mail do Google Apps.

Envie um e-mail mais tarde

Com o Boomerang, você pode escrever um e-mail agora e agendar seu envio automático para o horário perfeito. Basta escrever as mensagens, como faria normalmente, e então clicar no botão Enviar Mais Tarde. Use nosso seletor de data ou nossa caixa de texto para dizer ao Boomerang quando sua mensagem deve ser enviada.

Seja lembrado caso não haja resposta

Há momentos em que você precisa garantir o acompanhamento dentro de um período específico após enviar uma mensagem. Você pode escolher ser lembrado apenas se ninguém responder ou de qualquer forma. Desta maneira, você não deixará escapar nenhuma mensagem e nunca se esquecerá de prestar acompanhamento às pessoas.

Os melhores lembretes de continuidade

Quer uma caixa de entrada mais limpa, mas não quer perder o rastro das mensagens importantes? Use o Boomerang para retirar as mensagens da sua caixa de entrada até que realmente precise delas. Basta clicar no botão do Boomerang quando você abrir um e-mail e escolher quando você precisará dele novamente. O Boomerang arquivará sua mensagem. No momento escolhido por você, nós a traremos de volta à sua caixa de entrada, marcada como não lida, com estrela ou até mesmo no topo da sua lista de mensagens.

Para dispositivos móveis e Android!

Alguma vez saiu para jantar e lembrou-se de que precisaria fazer alguma coisa ao chegar no escritório na manhã do dia seguinte? Agora você pode escrever um e-mail onde quer que esteja e tê-lo entregue exatamente quando precisar ser lembrado – como às 8h da manhã seguinte.

Windows 10 baixe da Microsoft

A Microsoft anunciou na manhã de segunda-feira por meio de um post em seu blog que vai liberar o download do Windows 10 em 29 de julho, caso o usuáriose inscreva para uma “reserva” em seu computador rodando Windows 7 ou Windows 8.1.

Segundo a “PC World”, nessa data será possível baixar a nova versão do sistema operacional da Microsoft ou comprar um novo PC já rodando Windows 10 no varejo. E quem clicar no link “reserva” que a Microsoft está exibindo em suas mais recentes atualizações para Windows 7 e Windows 8.1, poderá inscrever-se para pré-carregar o software assim que ele estiver pronto.

A empresa nada informou quanto à disponibilidade do Windows 10 Mobile na mesma data — em uma nota de rodapé no post, a Microsoft observa que a data aplica-se apenas a PCs e tablets. A Microsoft também não especificou explicitamente se a data de 29 de julho se aplica ao Windows 10 inicial e às versões Professional.

O autor do post foi Terry Myerson, vice-presidente corporativo da Microsoft e responsável por todo o seu desenvolvimento do sistema operacional. Ele escreveu que o Windows 10 será uma atualização gratuita e, tal como as atualizações de segurança em curso que a Microsoft irá fornecer, será “gratuita durante o tempo de vida com suporte do seu dispositivo”. Mas a empresa não definiu qual será esse “tempo de vida com suporte”.

O Windows 10 trará a assistente Cortana; o novo navegador Edge; o app Xbox e o serviço integrado Xbox Live para PCs; o Windows Hello, um serviço de login biométrico; o Windows Continuum, uma transição entre o PC e o tablet; e a Windows Store, que incluirá jogos avançados do Windows suportando o DirectX 12. A nova versão do sistema trará também aplicativos integrados, como Maps, Photos, Mail & Calendar, Music e Video.

Usuários do Windows 10 poderão baixar as versões de toque de Word, PowerPoint e Excel. E as versões do Outlook e OneNote não terão custo adicional, apesar de nas versões anteriores estarem acessíveis apenas no Office.

Fonte: oglobo

HOMICÍDIO EM SOBRAL SINHÁ SABÓIA

O fato ocorreu na noite deste domingo dia 31 de maio, por volta das 18 horas  na Rua Nova bairro Sinhá Sabóia. 

Dois ndivíduos em uma moto Honda Bross efetuaram vários tiros, cerca de 03, contra um jovem identificado por David Cassimiro Mota, 21 anos,  morrendo no local do crime, a polícia es acionada via CIOPS, e já caiu em campo com o intuito de fazer a prisão dos possíveis autores do assassinato teve no local isolando a área e aguardando a Pericia Forense.

 

REFORMA POOLÍTICA

29/05/2015 - 15h49

Disque-Câmara: 0800 619 619

Confira as mudanças já provadas pela Câmara na votação da reforma política
Foram mais de 20 horas de debate na 1ª semana com a aprovação de novas regras para reeleição, financiamento de campanhas e Fundo Partidário.
WWW2.CAMARA.LEG.BR

Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da reforma política

Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores e para coligações; o fim da reeleição; o financiamento misto de campanhas; e Fundo Partidário só para partidos com representação no Congresso


Na primeira semana de votação da reforma política, o Plenário da Câmara decidiu manter o atual sistema de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos. Tudo faz parte da PEC 182/07, que está sendo discutida por temas.

Até agora, a reforma ocupou mais de vinte horas de debates em Plenário, com dez votações nominais e momentos tensos. Houve bate-bocas entre parlamentares, e o presidente da Casa, Eduardo Cunha, suspendeu a sessão para reunião reservada entre os líderes em duas ocasiões – na votação do financiamento empresarial e na discussão do tempo de mandato.

Os pontos mais controversos da reforma – financiamento e sistema eleitoral – já foram superados, mas ainda falta discutir vários temas. Ficou para depois do dia 10 de junho a decisão sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; federações partidárias; entre outros assuntos. E o resultado final ainda precisa ser votado em segundo turno antes de ir ao Senado. Para valer nas eleições de 2016, as mudanças têm de entrar em vigor até outubro.

Distritão
A votação começou em clima polêmico depois da decisão dos líderes de votar a reforma direto no Plenário,cancelando a apreciação do parecer da comissão especial criada no começo do ano para examinar a matéria. Foi nomeado o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo relator. O argumento é que seria mais fácil fechar acordos dentro do Plenário.

Essa decisão, segundo vários deputados, foi um dos fatores que levaram à derrubada do primeiro grande tema discutido: a mudança no sistema eleitoral. O relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), chegou a distribuir panfletos contra o sistema defendido por Rodrigo Maia, o chamado distritão: seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário.

O distritão foi proposto pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e encampado por parte do PMDB. DEM, SD e as legendas pequenas também orientaram o voto “sim”, porém o sistema teve 267 votos contrários e apenas 210 favoráveis.

Todas as outras propostas de mudança na forma de eleger deputados e vereadores também foram rejeitadas. Ficou valendo o modelo atual, o sistema proporcional, em que as vagas são ocupadas de acordo com a votação dos partidos e coligações.

Financiamento
O financiamento eleitoral foi outro tema polêmico da semana. Na terça-feira (26), o Plenário rejeitou a proposta que autorizava doações de empresas e de pessoas físicas aos candidatos e partidos, além do dinheiro do fundo partidário. Trata-se do modelo atual definido em lei, mas que é objeto de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) – seis ministros já votaram contrariamente às doações de empresas.

Uma nova emenda tratando do financiamento de empresas foi votada na quarta-feira (27), sob protestos do PT e do PCdoB, que acusaram os líderes da oposição e Eduardo Cunha de quebra de acordo, uma vez que o tema teria sido votado na noite anterior. O presidente da Câmara argumentou, no entanto, que o Regimento Interno determina a votação das emendas aglutinativas assim que elas sejam apresentadas.

O texto aprovado permite que empresas façam doações a partidos. Pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos, que também continuam com direito ao Fundo Partidário. A emenda prevê uma lei futura para estabelecer limites globais de gastos das campanhas e limites para as doações.

Mais de 60 deputados de diversos partidos já assinaram mandado de segurança a ser impetrado no STF contra a manobra de Cunha que permitiu a aprovação do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. A ação deve ser protocolizada nesta sexta-feira (29).

Reeleição e coligações
O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores. O PSDB foi um dos maiores defensores da proposta, porém saiu derrotado.

Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Entenda a tramitação de propostas de emenda à Constituição



Íntegra da proposta:
PEC-182/2007
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Comentários
Marcos Davi Kirsch | 01/06/2015 - 10h31
É uma vergonha. Fizeram outro teatro. O Povo deve dar o troco nas urnas. Que reforma foi essa? Só para engamelar o Povo novamente. Apenas formalizaram a corrupção.
jarlus mendes felipe | 01/06/2015 - 09h50
Essa reforma é apenas uma cortina de fumaça para acalentar o clamor popular por reformas conjunturais de base sendo que o verdadeiro interesse do plenário era acabar com o fim da reeleição do executivo, uma peça teatral com final cômico e dramático se não fosse tão trágico e o cavalo passou arreado mais uma vez pelo legislativo sem pegar-mos carona nas mudanças que o país realmente precisa então a reforma fica a cargo do eleitor que deve saber extirpar esse mal que por aí se encontra nas urnas.
jandir zorzin | 01/06/2015 - 07h51
País de primeiro mundo tem pessoas leis de primeiro mundo o Brasil é e sempre será um País sem expressão principalmente do campo político, essas reformas está evidente que vocês não estão nem aí com o País e sim com seus próprios interesses, que vergonha para vocês.

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Em visita ao Ceará, o presidente nacional do PT defendeu a agenda social do governo Dilma e criação de novos tributos para manutenção das políticas públicas:

Rui Falcão defende a criação de mais impostos

Em visita ao Ceará para participar de encontro estadual do PT, o presidente nacional da legenda defendeu a agenda social do governo Dilma e criação de novos tr OPOVO.COM.BR

LEVA JATO

"Chegamos no limite da capacidade"

Em evento do PCdoB na noite de ontem, em São Paulo, a presidente Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.

“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país.

Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

De acordo com a presidente, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos.

Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

Lava Jato

Sobre a Operação Lava Jato, a presidente afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.

Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”.

Segundo ela, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”. (Folhapress)

9 DÍGITOS EM 06 ESTADOS

RIO - Moradores dos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí deverão adicionar a partir deste domingo o nono dígito no número do celular. O dígito 9 deve ser acrescentado à esquerda dos atuais números. Assim, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o formato deverá ficar: 9xxxx-xxxx.

Ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas para a adaptação das redes e dos usuários, informou a agência. Aos poucos, usuários receberão mensagens com as devidas orientações sobre a nova forma e discagem. Depois desse período, as chamadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Já os serviços de telefonia fixa não soferão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Outros estados deverão acrescentar o dígito 9 à frente dos atuais números ao longo deste ano. Mais para o final do ano, em 11 de outubro, será a vez de Minas Gerais, Bahia e Sergipe.

REDUÇÃO DA MAIORIDADE NA CÂMARA

Presidente da Câmara avisa que redução da maioridade penal será votada até o fim de junho
‘O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com ele’, escreveu Cunha no Twitter
POR O GLOBO
31/05/2015 11:31 / ATUALIZADO 31/05/2015 13:56

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha - Andre Coelho / Agência O Globo

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo, em seu perfil no Twitter, que vai colocar em votação até o fim de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O peemedebista disse que a comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir os trabalhos até dia 15 de junho e, imediatamente, a proposta será levada a plenário.

“Além dessa polêmica, teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar a votação matéria porque um grupo do PT não quer”, disse Cunha, afirmando que a redução da maioridade penal estava parada há mais de 20 anos e “tiramos da gaveta”.

“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, postou o presidente da Câmara, que, neste domingo, escreveu também uma série de mensagens sobre reforma política, em que diz ser choro dos deputados a ação no STF contra emenda da reforma política.

Cunha disse defender um referendo sobre a questão para se faça um grande debate e afirmou que a consulta poderia acontecer junto com as eleições de 2016.

A discussão sobre a redução da maioridade penal esquentou com a morte do médico Jaime Gold. Ele andava de bicicleta na Lagoa, quando foi assaltado e esfaqueado, supostamente, por adolescentes.
A próxima polemica após a conclusão da reforma política sera a redução da maioridade penal que votaremos ate o fim de junho em plenário— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015

A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho ate dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015

Escalem dessa polemica teremos ainda muitas outras,ja que nao vamos deixar de levar a votação materia porque um grupo do PT nao quer

Defendo inclusive e vou sugerir ao relator que se faca um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faca um grande debate— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015