domingo, 21 de junho de 2015
GUANABARA ACIDENTE CEARÁ
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Holanda quer que os presos paguem 16 euros por dia por estarem encarcerados
Celas do presídio de Tilburg. / MARCO DE SWART (AFP)
O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.
A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000 presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200 euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros (37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação. Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.
Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.
App de fotos do Facebook é barrado na Europa por causa de sistema de reconhecimento facial
Serviço foi barrado por órgão regulador da Irlanda por não oferecer aos usuários a opção de não serem identificados por ele
por O Globo
19/06/2015 14:33 / Atualizado 19/06/2015 14:34
Moments do Facebook: barrado na Europa - Uncredited / AP
RIO — Nesta semana, o Facebook anunciou o lançamento de mais um novo aplicativo da companhia. Batizado de Moments, o app tem como proposta facilitar o compartilhamento de imagens entre amigos, por meio do algoritmo de reconhecimento facial da rede social: quando o usuário sincroniza a galeria de imagens de seu smartphone com o app, suas fotos são disponibilizadas automaticamente para aqueles que aparecem nas imagens, por meio do site. No entanto, por este recurso não ser opcional, o serviço foi barrado da Europa.
De acordo com o órgão regulador irlandês, para que o serviço pudesse ser disponibilizado nos países do continente europeu, ele deveria dar a chance dos usuários escolherem se querem possibilitar que o algoritmo da rede social possa identificá-los ou não — algo que, por enquanto, não é possível no aplicativo.
— Nós não temos um mecanismo opt-in (opcional), então o aplicativo foi cancelado (na Europa) até que desenvolvamos um — afirmou Richard Allen, diretor de políticas da companhia na Europa, ao "Wall Street Journal" sobre a remoção do app nos países europeus.
Problema semelhante é enfrentado pelo aplicativo Photos, do Google, que é capaz de reconhecer os contatos nas fotos dos usuários e organizar os arquivos em grupo com base nisso — na Europa, no entanto, esta função é desabilitada devido ao posicionamento dos reguladores do continente, que visam proteger a privacidade dos usuários locais.
Conversas recentes entre organizações de defesa da privacidade e agências governamentais têm tido como foco a criação de um código de conduta a respeito de tecnologias de reconhecimento facial.
"Em um grau mínimo, as pessoas deveriam poder andar por uma via pública sem o medo de que companhias que eles nunca escutaram a respeito estão monitorando os seus movimentos, e os identificando por nome, usando tecnologias de reconhecimento facial. Infelizmente, não temos conseguido obter um acordo nem sobre essa premissa básica", afirmou o grupo em um comunicado.
por O Globo
19/06/2015 14:33 / Atualizado 19/06/2015 14:34
Moments do Facebook: barrado na Europa - Uncredited / APRIO — Nesta semana, o Facebook anunciou o lançamento de mais um novo aplicativo da companhia. Batizado de Moments, o app tem como proposta facilitar o compartilhamento de imagens entre amigos, por meio do algoritmo de reconhecimento facial da rede social: quando o usuário sincroniza a galeria de imagens de seu smartphone com o app, suas fotos são disponibilizadas automaticamente para aqueles que aparecem nas imagens, por meio do site. No entanto, por este recurso não ser opcional, o serviço foi barrado da Europa.
De acordo com o órgão regulador irlandês, para que o serviço pudesse ser disponibilizado nos países do continente europeu, ele deveria dar a chance dos usuários escolherem se querem possibilitar que o algoritmo da rede social possa identificá-los ou não — algo que, por enquanto, não é possível no aplicativo.
— Nós não temos um mecanismo opt-in (opcional), então o aplicativo foi cancelado (na Europa) até que desenvolvamos um — afirmou Richard Allen, diretor de políticas da companhia na Europa, ao "Wall Street Journal" sobre a remoção do app nos países europeus.
Problema semelhante é enfrentado pelo aplicativo Photos, do Google, que é capaz de reconhecer os contatos nas fotos dos usuários e organizar os arquivos em grupo com base nisso — na Europa, no entanto, esta função é desabilitada devido ao posicionamento dos reguladores do continente, que visam proteger a privacidade dos usuários locais.
Conversas recentes entre organizações de defesa da privacidade e agências governamentais têm tido como foco a criação de um código de conduta a respeito de tecnologias de reconhecimento facial.
"Em um grau mínimo, as pessoas deveriam poder andar por uma via pública sem o medo de que companhias que eles nunca escutaram a respeito estão monitorando os seus movimentos, e os identificando por nome, usando tecnologias de reconhecimento facial. Infelizmente, não temos conseguido obter um acordo nem sobre essa premissa básica", afirmou o grupo em um comunicado.
Rússia vai investigar viagem histórica dos EUA à Lua
- Atualizado em
Foto de arquivo mostra astronauta na Lua em 1969 (Foto: Nasa/Divulgação)
Depois de 45 anos da chegada do ser humano à Lua, a Rússia decidiu que irá investigar a veracidade da viagem feita pelos Estados Unidos em 1969.
Em artigo publicado no jornal "Izvestia", Vladimir Markin, porta-voz do governo russo, disse que a investigação poderia revelar novos "insights" sobre a histórica viagem espacial.
"Não estamos afirmando que os Estados Unidos não foram à Lua, e apenas feito um filme sobre isso. Mas todos esses artefatos científicos – ou talvez culturais – são legados da humanidade, e seu desaparecimento sem vestígios é uma perda para todos nós", disse Markin ao "Moscow Times".
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Em 2009, a Nasa admitiu que as imagens originais do pouso do homem na Lua "desapareceram" junto com outras 200 mil fitas em vídeo. Na época, a "economia de verba" foi o motivo apontado para a perda.
As imagens, no entanto, teriam sido restauradas com base em cópias de outras fontes, como emissoras de televisão.
Em relação as pedras lunares, a agência espacial defendeu que a maior parte do material, que "se difere aos encontrados na Terra em muitos diferentes aspectos", está guardada.
CASTANHÃO AGONIZA
Limoeiro Plantão Policial adicionou 3 novas fotos.
EXCLUSIVO! Pelas imagens não precisa de muita legenda. No Açude Castanhão em Nova Jaguaribara, Região do Vale do Jaguaribe no Estado do Ceara, Peixes estão morrendo por falta de oxigênio, nível de água está baixando cada vez mais. Criadores de peixes da região que sustentam suas famílias estão tendo prejuízos. Se não chover a tendência é piorar. A Nossa única alternativa é Pedir a Deus que mande chuva, pois somente ele pra nos ajudar! #EconomizeAgua#MandaChuvaSenhor #NossoSertãoPedeSocorrohttp://www.limoeiroplantaopolicial.com/
FERNANDO DA SILVA FERREIRA TRAFICANTE PRESO
Policiais militares do serviço de inteligência de Sobral efetuaram a prisão em flagrante do indivíduo de nome Fernando da Silva Ferreira, 28 anos, vulgo "café", na tarde desta quinta-feira dia 18 de junho de 2015, por volta das 17h40
Com "café" foram encontrados 40 pedras de crack, 12 papelotes de maconha e a importância de R$ 60. Todos o material foi encontrado no interior da residência do acusado, localizada no bairro Alto do Cristo, Sobral.
Os policiais conduziram o preso e as drogas para a delegacia regional de polícia civil.
quinta-feira, 18 de junho de 2015
Mulher tem útero retirado por engano em cirurgia de vesícula
18 Junho 2015 | 14h 40
Outra paciente, de mesmo nome, aguardava operação para retirada do útero; médico responsável não foi encontrado pela família
RIO - A família de uma mulher de 45 anos acusa a equipe médica da Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, de ter cometido um erro médico: a cuidadora de idosos Kátia Regina Vargas Araújo, de 45 anos, teve o útero retirado em cirurgia que serviria para a extração da vesícula biliar.
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Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ
Kátia foi submetida ao procedimento nesta quarta-feira, 17. Às 6h da manhã desta quinta-feira, ela ligou para o marido, Arnaldo Pinto Araújo, de 49 anos, dizendo que houve um erro da equipe médica. Algumas pessoas da enfermagem levantaram a hipótese de um engano, já que outra paciente chamada Kátia, que de fato precisava ter o útero operado, aguardava cirurgia no mesmo dia.
Kátia e o marido Arnaldo Araújo
A família desde então tenta falar com o médico responsável pela operação, mas ele não foi encontrado. Ele é substituto do profissional que ia operá-la originalmente. Segundo Araújo, a mulher sofre com enjoos e aguardava o procedimento, feito através de um convênio entre o hospital, que é particular, e o Sistema Único de Saúde (SUS), desde dezembro do ano passado. A vesícula de Kátia não foi retirada.
"Conversei com a minha mulher e ela estava tranquila, mas surpresa com a operação" , disse Araújo. Pais de dois filhos, de 21 e 19 anos, eles são casados há 25 anos, completados nesta quarta-feira. "Olha o presente que eu recebi de bodas de prata: minha mulher internada. Seria bom se a operação tivesse sido a certa", criticou.
Desde que conseguiu ver a mulher, na manhã desta quinta, Araújo conta que vem sendo impedido pela equipe do hospital de encontrá-la novamente. Segundo ele, a alta está prevista para esta sexta-feira. Araújo disse também que a operação estava marcada para 28 de maio, mas a Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Glória estava fechada. Um dia antes, a Secretaria Estadual de Saúde havia notificado a unidade por diversas irregularidades observadas em vistoria, que acarretavam risco sanitário.
Procurada por telefone, a Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora da Glória não atendeu a reportagem até as 14h desta quinta-feira.
Carina Bacelar - O Estado de S. Paulo
APOSENTADORIA NOVAS REGRAS VALEM A PARTIR DE HOJE
A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95.
A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.
A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.
A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei.
“A regra vale no momento em que se deu a opção do trabalho pela aposentadoria”, explicou o ministro da Previdência, Calos Gabas.
O trabalhador que entrou com o pedido até ontem (17) não está enquadrado nas novas regras e poderá ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenciário.
Para os novos pedidos poderá ser aplicado o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o número de pontos da nova fórmula no momento do pedido, poderá dar continuidade ao requerimento que seguirá as regras de correção pelo fator, reduzindo o benefício de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribuição mínima.
A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.
A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.
A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei.
“A regra vale no momento em que se deu a opção do trabalho pela aposentadoria”, explicou o ministro da Previdência, Calos Gabas.
O trabalhador que entrou com o pedido até ontem (17) não está enquadrado nas novas regras e poderá ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenciário.
Para os novos pedidos poderá ser aplicado o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o número de pontos da nova fórmula no momento do pedido, poderá dar continuidade ao requerimento que seguirá as regras de correção pelo fator, reduzindo o benefício de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribuição mínima.
ESCOLA JARBAS PASSARINHO EM SOBRAL FALTA MERENDA
Denúncia via whatsapp, relatando a falta de merenda escolar na Escola Estadual EIFM Ministro Jarbas Passarinho, localizada na Av. John Sanford, bairro Junco, Sobral.
Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórter
quarta-feira, 17 de junho de 2015
APOSENTADORIA VIROU EXPECTATIVA DE VIDA
17/06/2015 19h43 - Atualizado em 17/06/2015 20h14
Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva
Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida.
Centrais sindicais pediram que a presidente não vetasse texto do Congresso.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do "Diário Oficial da União".
A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).
NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA
Governo mudou regras do INSS
novas regras
fator previdenciário
rombo do inss
análise thais herédia
Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.
Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.
A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.
Somente na edição desta quinta do "Diário Oficial" é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.
Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.
saiba mais
Horas antes do fim do prazo, governo ainda negocia fator previdenciário
Centrais pedem para Dilma não vetar mudança no fator previdenciário
Entenda o fator previdenciário e o que pode mudar na aposentadoria
Pressão sindical
Na última segunda (15), representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras cinco centrais sindicais se reuniram com os ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), em Brasília, para reivindicar que a presidente da República não vetasse a mudança aprovada no Congresso. No dia seguinte, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto,
Governo criará proposta alternativa que vai variar de acordo com a expectativa de vida da população http://glo.bo/1HV0G0V #G1#fatorprevidenciàrio #aposentadoria #previdência
(Foto: Bruno Domingos/Reuters)
Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria
G1.GLOBO.COM
Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva
Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida.
Centrais sindicais pediram que a presidente não vetasse texto do Congresso.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do "Diário Oficial da União".
A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).
NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA
Governo mudou regras do INSS
novas regras
fator previdenciário
rombo do inss
análise thais herédia
Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.
Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.
A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.
Somente na edição desta quinta do "Diário Oficial" é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.
Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.
saiba mais
Horas antes do fim do prazo, governo ainda negocia fator previdenciário
Centrais pedem para Dilma não vetar mudança no fator previdenciário
Entenda o fator previdenciário e o que pode mudar na aposentadoria
Pressão sindical
Na última segunda (15), representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras cinco centrais sindicais se reuniram com os ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), em Brasília, para reivindicar que a presidente da República não vetasse a mudança aprovada no Congresso. No dia seguinte, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto,
Governo criará proposta alternativa que vai variar de acordo com a expectativa de vida da população http://glo.bo/1HV0G0V #G1#fatorprevidenciàrio #aposentadoria #previdência
(Foto: Bruno Domingos/Reuters)
Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria
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RIO ACARAÚ LIMPEZA
Prefeitura Municipal de Sobral promove também mais uma limpeza geral do leito seco do Rio Acarau. Importante iniciativa para manter SOBRAL CADA VEZ MAIS HUMANA !
Ministra nega liminar para suspender financiamento privado de campanhas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (18) pedido de liminar para anular decisão da Câmara dos Deputados favorável à constitucionalização do financiamento privado das campanhas eleitorais.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ministra alegou na decisão que a questão é interna da Casa –ou seja, não caberia ao STF opinar sobre o assunto.
"A decisão atende a toda jurisprudência do STF, de ser matéria interna nossa. A peça era quase uma litigância de má fé'', disse Cunha à Folha.
A decisão sobre a liminar –o caso ainda não foi julgado– foi dada a uma ação protocolada por congressistas de seis partidos –PT, PSB, PC do B, PPS, PSOL e PROS– contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pela Câmara no final de maio.
O Supremo discute uma ação protocolada por congressistas de seis partidos -PT, PSB, PC do B, PPS, PSOL e PROS- contra a aprovação da PEC. Os deputados argumentam que houve violação do devido processo legislativo porque não se pode votar uma alteração na Constituição sobre assunto rejeitado no mesmo ano.
Outro argumento é que proposta tenta mudar uma cláusula pétrea na Constituição (que não pode ser modificada), além do que o texto aprovado não impõe limite de doação, o que seria "mera tentativa de imunização do abuso político e do poder econômico".
MÉRITO
Em sua decisão, Rosa Weber afirma que não entrou no mérito sobre o financiamento privado de campanha, ressaltando que há uma ação em discussão no Supremo sobre o tema.
A ministra avalia ainda que a proposta aprovada pelos deputados não era igual a outra que havia sido rejeitada, uma vez que a primeira era mais ampla.
"Às vezes um único tópico é suficiente para provocar a rejeição inicial do todo. Opção contrária à democracia, conforme manifesta o precedente, estaria consubstanciada na supressão da possibilidade de análise das partes menores a partir da retirada do ponto problemático, e não o contrário."
Rosa Weber considera ainda que, caso o STF interferisse no debate legislativo, haveria uma "usurpação" de competências. "Tenho atuado nesta Corte com cautela. Avançar a análise judicial sobre a organização do exercício do Poder Legislativo pode representar usurpação", disse.
RAPIDEZ
A PEC foi aprovada pelo plenário da Câmara menos de 24 horas depois de proposta semelhante ter sido rejeitada pelo mesmo plenário. Pegos de surpresa pelo resultado, integrantes da cúpula da Câmara, liderados por Cunha, montaram uma operação para virar votos e levar o tema novamente a votação, no dia seguinte.
O empresariado é hoje o principal responsável pelo financiamento privado das campanhas, que também recebem recursos públicos.
A aprovação da proposta pela Câmara tem objetivo de impedir o STF de proibir o financiamento privado. A corte tem maioria formada nesse sentido, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Seguro-desemprego entra em vigor lei que dificulta acesso
17/06/2015 - 13h44
TV CÂMARA
Proposta recebeu dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff
Entrou em vigor a lei (13.134/15) que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal, uma das medidas do ajuste fiscal.
O projeto de conversão à Medida Provisória 665/14, que originou a lei, foi sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, com dois vetos. A proposta foi aprovada pela Câmara no início do mês passado.
Foi vetado ponto aprovado no Congresso que diferenciava a concessão do seguro-desemprego para o trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano. Hoje, as regras são as mesmas para os dois e isso deve permanecer, se o veto for mantido pelo Congresso.
Segundo o Palácio do Planalto, a regra vetada era mais restritiva para os trabalhadores rurais porque exigia um mínimo de 15 meses de trabalho, nos últimos 24 meses, e recebimento de salário nos seis meses anteriores à dispensa, além de outras comprovações.
A regra geral que deverá valer para rurais e urbanos beneficia os trabalhadores demitidos sem justa causa que comprovem 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses.
Abono salarial
O governo também vetou uma restrição à concessão do abono salarial, que vai permanecer com as regras vigentes antes da edição da medida provisória que originou a lei. A proposta original do governo, aprovada no Congresso, aumentava de 30 para 90 dias a exigência de trabalho no ano anterior para a concessão do abono.
Foi feito um acordo com o Senado para o veto e o assunto voltará a ser discutido no âmbito do Fórum de Debates sore Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado em abril (Decreto8.443/15).
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
TV CÂMARA
Proposta recebeu dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff
Entrou em vigor a lei (13.134/15) que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal, uma das medidas do ajuste fiscal.
O projeto de conversão à Medida Provisória 665/14, que originou a lei, foi sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, com dois vetos. A proposta foi aprovada pela Câmara no início do mês passado.
Foi vetado ponto aprovado no Congresso que diferenciava a concessão do seguro-desemprego para o trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano. Hoje, as regras são as mesmas para os dois e isso deve permanecer, se o veto for mantido pelo Congresso.
Segundo o Palácio do Planalto, a regra vetada era mais restritiva para os trabalhadores rurais porque exigia um mínimo de 15 meses de trabalho, nos últimos 24 meses, e recebimento de salário nos seis meses anteriores à dispensa, além de outras comprovações.
A regra geral que deverá valer para rurais e urbanos beneficia os trabalhadores demitidos sem justa causa que comprovem 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses.
Abono salarial
O governo também vetou uma restrição à concessão do abono salarial, que vai permanecer com as regras vigentes antes da edição da medida provisória que originou a lei. A proposta original do governo, aprovada no Congresso, aumentava de 30 para 90 dias a exigência de trabalho no ano anterior para a concessão do abono.
Foi feito um acordo com o Senado para o veto e o assunto voltará a ser discutido no âmbito do Fórum de Debates sore Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado em abril (Decreto8.443/15).
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
CALÇANDO CRIANÇAS QUE NÃO TEM
300 milhões de crianças no mundo não tem calçados e um homem teve genial que pode resolver isso.
Kenton Lee inventou uma sandália adaptável ao crescimento dos pés das crianças. A invenção é simples e fantástica pois milhões de crianças podem usar o mesmo calçado sem ter que andar descalsas.
O calçado para uma criança apesar de parecer um mero detalhe é fundamental pois evita que se machuquem e sejam infectadas por parasitas.
Dessas 300 milhões de crianças algumas tem apenas um calçado contudo não serve mais. A Sandália tem 3 pontos ajustáveis, SIMPLES E SENSACIONAL!
Iniciativas como essa devem ser vista por milhares de pessoas. Compartilhe!
Kenton Lee inventou uma sandália adaptável ao crescimento dos pés das crianças. A invenção é simples e fantástica pois milhões de crianças podem usar o mesmo calçado sem ter que andar descalsas.
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Dessas 300 milhões de crianças algumas tem apenas um calçado contudo não serve mais. A Sandália tem 3 pontos ajustáveis, SIMPLES E SENSACIONAL!
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MORADIA PARA QUEM NÃO TEM
Elvis descobriu que uma senhora de 60 anos era moradora de rua e dormia todas as noites no chão sem nenhum tipo de proteção. Ele então decidiu fazer algo especial para ela.
Ele poupou seu dinheiro, comprou alguns materiais baratos e construiu em 5 dias uma micro casa para servir de abrigo a senhora.
A casa teve o custo de 500 dólares e a polícia local autorizou e apoiou Elvis, desde que a senhora mudasse a casa de lugar a cada 72 horas. Elvis implementou rodinhas na casa e resolveu a situação.
CRISTÃOS MORTOS PELO RADICALISMO RELIGIOSO
SENHOR TENHA MISERICÓRDIA DOS CRISTÃOS QUE SOFREM...URGENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! !!!!!!!
Acabamos de receber essa notícia: Nosso irmão Marcelo, líder de Missões, nos encaminhou este pedido:
Irmãos e irmãs,
Pedido urgente de oração.
"Orai pela Igreja na Índia. Extremistas budistas na Índia incendiaram 20 igrejas na noite passada. Esta noite querem destruir, mais 200 igrejas na província de Olisabang. Eles querem matar 200 missionários, nas próximas 24 horas. Todos os cristãos estão escondidos em aldeias. ... Ore por eles e envie esta mensagem a todos os cristãos que você conhece. Peça a Deus para ter misericórdia de nossos irmãos e irmãs da Índia. "
Quando você receber esta mensagem, por favor, urgentemente enviá-lo para outras pessoas. Orem por eles a nosso Senhor Todo-Poderoso, vitorioso.
Atenciosamente, Nilza Siqueira Diretora Nacional de Missões
MERUOCA SUICÍDIO DE AFONSO JORDAN TALES
Por volta das 14 horas desta terça-feira (16), um homem identificado como Afonso Jordan Tales Martins Nascimento, 19 anos, foi encontrado morto em um matagal próximo a Escola Rosinha, em Meruoca.
Segundo informações da perícia forense, o jovem foi morto por envenenamento. Os motivos ainda são desconhecidos.
O corpo da vítima foi translado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sobral. O perito Danilo Bastos juntamente com os soldados L. Gomes, Ferreira e Romison trabalharam nesta ocorrência.
Reportagem do radialista Samuel de Lima
O corpo da vítima foi translado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sobral. O perito Danilo Bastos juntamente com os soldados L. Gomes, Ferreira e Romison trabalharam nesta ocorrência.
Reportagem do radialista Samuel de Lima
TCU QUESTIONA CONTAS DA PRESIDENTE
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para a presidente Dilma Rousseff explicar, por ofício, as irregularidadesverificadas na prestação de contas do governo em 2014. É a primeira vez que o órgão pede explicações sobre contas antes de um parecer. A medida foi proposta pelo relator do processo, Augusto Nardes, e aprovada por unanimidade pelos outros oito ministros.
No relatório, Nardes reprova as contas do governo federal no ano passado. Para evitar que o Palácio do Planalto recorra à Justiça contra o parecer por não ter havido o contraditório, os ministros decidiram solicitar a defesa de Dilma. De acordo com análise dos ministros, há jurisprudência favorável ao governo se não for pedida a explicação. Nardes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável, no ano passado, ao Governo de Pernambuco contra parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitando as contas do ex-governador Miguel Arraes (morto em 2005), informa reportagem do Estadão. No caso de Pernambuco, a defesa não foi ouvida antes da rejeição.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCU que embasaram o parecer do ministro Nardes, estão R$ 37 bilhões em dívidas escondidas com as chamadas "pedaladas fiscais" – atrasos no repasse aos bancos públicos de recursos para quitar compromissos de programas sociais. "É como se tivéssemos um cheque especial do governo, só que esse cheque especial o governo não pode usar por imposição legal. A má utilização dos bancos públicos, é necessário dar um basta nisso", afirmou, segundo o Estadão.
"A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser jogada pela janela", disse Nardes, de acordo com a Folha. No total, as dívidas escondidas do governo em 2014 chegam a R$ 256 bilhões.
A oposição vê a chance de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff em uma possível rejeição das contas pelo TCU. Além das implicações políticas, se as contas não forem aprovadas, deve haver aumento da desconfiança dos investidores sobre os números do governo, prejudicando mais o cenário econômico.
Ministros encontraram indícios de irregularidades e deram prazo de 30 dias para a presidente Dilma apresentar explicaçõeshttp://glo.bo/1GZpw0G #G1 #TCU
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