A crise financeira que se abate sobre o país chega às administrações municipais de forma progressiva e crescente. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receitas das Prefeituras, sofreu redução de mais de 38% no mês em curso. No período de um ano, houve um aumento médio de apenas 2%, enquanto as despesas subiram significativamente.
Aprece nos últimos dias vem sensibilizando e mobilizando os gestores e parlamentares. Já há Prefeituras que não conseguem pagar os fornecedores e com dificuldades e atraso estão pagando os servidores. "Não haverá condições de cumprir os percentuais de gastos orçamentários estipulados legalmente", observou Nascimento. Alguns gestores defendem auxílio emergencial por parte do governo federal. Outros pedem ampla mobilização em Brasília, na tentativa de sensibilizar a presidente.
Segundo revelou Expedito Nascimento diariamente ele recebe cerca de 100 mensagens em um grupo privado de gestores mostrando as enormes dificuldades enfrentadas a cada semana, a escassez de recursos, a impossibilidade de pagar os fornecedores em dia. "Há uma cobrança, uma pressão para que promovamos uma ampla mobilização, parar as administrações, mas medidas assim só fazem efeitos se for de caráter nacional".
Iguatu. "A maioria das administrações municipais não terá recursos para pagar o salário de dezembro no início de janeiro próximo e as dificuldades serão enormes a partir de maio de 2016". Essa é a previsão do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento. Mediante o quadro de crise que atinge as administrações municipais, a entidade convocou uma reunião de urgência para a próxima segunda-feira, 20, a partir das 8h30, na sede do Iprede, em Fortaleza.
O encontro deverá contar com prefeitos, assessores e parlamentares federais (senadores e deputados), com o objetivo de promover uma discussão sobre a queda de receitas dos municípios, aumento significativo de despesas e risco de incapacidade de pagamento dos salários dos servidores municipais. O esforço é para encontrar alternativa para assegurar mais recursos para os municípios.
Na manhã desta sexta-feira, Expedito Nascimento participou de um encontro com prefeitos da região Centro-Sul, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) desta cidade. "Estamos preocupados com o aumento das despesas, custeio de máquina, energia elétrica, combustível, aumento salarial de servidores em geral e dos docentes, em particular", frisou Nascimento. "Muitas prefeituras já enfrentam dificuldades, mas a situação tende a se agravar".
O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, disse que de imediato as administrações têm de reduzir despesas de custeio e haverá necessidade de demissão de servidores temporários.
A escassez de recursos acarretou no atraso de repasse nos últimos três meses de verba para o Hospital Regional de Iguatu. Há risco da unidade, que é administrada pela entidade filantrópica, São Camilo, suspender o atendimento em outubro próximo.
O prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire, vem extinguindo secretarias, reduzindo despesas de custeio e até afastando servidores temporários. O município enfrenta uma greve de mais de 80 dias de servidores. Segundo o gestor não há como conceder reajuste salarial no momento. "Já temos dificuldades de pagar a folha atual", frisou.
No mês passado, alguns gestores já aplicaram medidas de redução de despesas: demissão de servidores terceirizados, redução de salários, extinção de secretarias e cortes nas despesas com telefone, energia e combustível. As cidades de Tarrafas, Santana do Cariri e Várzea Alegre são alguns exemplos.
Com informações do Diário do Nordeste
