REDE COMEÇA A BALANÇAR

TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015

TSE aprova registro da Rede

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.
Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016.
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.

Fonte: G1

AGENOR ANDRADE FALECIMENTO SOBRAL

Agenor Andrade, irmão do Sr. Valmir Andrade faleceu. 
Informamos também que o velório está sendo na Funerária São Francisco, no caminho do Jordão, e a missa de corpo presente será na Igreja do São Francisco às 15:30 e logo em seguida o sepultamento no Distrito de Patriarca.

HORÁRIO CORRIDO EM SOBRAL

O horário corrido nas repartições públicas do Município de Sobral deve ser adotado a partir dos próximos dias. 

Os servidores devem trabalhar das 08:00 horas às 14:00 horas. 

A ideia é mais uma forma de cortar despesas da máquina administrativa.

A iniciativa está associada as muitas demissões que estão sendo processadas pela gestão municipal.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura, para a próxima quinta-feira, 24, da sessão plenária que condenou o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de censura pública. A pena branda, fixada na última quinta-feira, 17, foi questionada por um grupo de desembargadores que contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento.
Dos 30 desembargadores presentes na sessão da semana passada, a maioria (21 deles) optou pela condenação do juiz com pena máxima, que é a aposentadoria compulsória. Oito deles, no entanto, seguiram o voto do relator, mudando a gravidade da pena, no caso, para a censura pública.
Pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.
Após o resultado, um grupo de desembargadores questionou a contagem do quórum no julgamento à presidência do Tribunal. Eles alegaram que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.
O POVO tentou contato com o advogado Valmir Pontes, responsável pelo caso do juiz condenado, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta página.
Condenação
A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.(Opovo / Blog do Eliomar)

CONSELHOS TUTELARES ELEIÇÕES - TRE-CE NA DISTRIBUIÇÃO DAS URNAS

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O TRE-CE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.
O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Morais, e o diretor geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, estiveram na última quarta-feira, 16/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas da capital, acompanhando o trabalho final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o interior do estado, que deverá prosseguir até o dia 25 de setembro. Em Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.
A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais de votação e de seções. No período de 31/8 a 4/9, aconteceram as cerimônias de verificação das fotos dos candidatos e de entrega das urnas de treinamento. Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência. Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por exemplo.

GASOLINA DEMAIS

Gasolina gasta por deputados do DF é suficiente para dar 40 voltas na Terra

Deputados gastaram mais de R$ 500 mil com combustíveis. Justiça intimou parlamentares para explicar como conseguiram gastar tanto dinheiro.

G1.GLOBO.COM

DIA DO RADIALISTA

21 de setembro que ficou conhecida no meio radiofônico como Dia do Radialista, porém uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro.

Com a mudança imposta por uma lei federal em 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (25 de setembro). O dia 21 de setembro virou uma data simbólica e 7 de novembro a oficial.

A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso. De qualquer forma, a Rede Tribuna parabeniza hoje todos os radialistas desse país. São duas datas especiais para os profissionais que movem essa paixão pelo rádio. Confira logo abaixo o decreto que alterou o Dia do Radialista:

LEI Nº 11.327, de 24 de julho de 2006

Institui o Dia do Radialista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2006;

185º da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

RECONDUÇÃO AO EXECUTIVO

Uma proposta de emenda à Constituição capitaneada pelo PTB proíbe a candidatura a governador, prefeito e presidente da República de políticos que já tenham ocupado esses cargos. A PEC 125/15 impossibilitaria, por exemplo, uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. 

Também teriam as portas fechadas para tentar voltar ao comando dos Executivos estaduais nomes como Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Tarso Genro (RS) e Roseana Sarney (MA), entre outros. O texto foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), no dia 9 e será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto mantém a reeleição, desde que em período continuado.

Na apresentação da proposta, a PEC alcançou 179 assinaturas, mais do que as 171 necessárias. Entre os signatários, quatro são parlamentares do PT, sendo que um deles, o deputado José Geraldo (PT-PA), retirou o nome. Ele afirmou que assinou sem perceber o conteúdo e mudou de ideia após repercussão negativa de petistas nas redes sociais. 

Para ele, o objetivo da proposta é atingir o ex-presidente. “É uma tentativa de golpe da oposição. Eles sabem que nome forte no partido é o Lula”, afirmou. 
O parlamentar acredita que os outros três petistas também vão voltar atrás.

Ezequiel Rodrigues Silva é assassinado - Sobral

Nesta segunda-feira dia 21 de setembro de 2015, por volta das 11 horas e 30 minutos um jovem identificado com Ezequiel Rodrigues Silva, 19 anos, 

residente no Parque Silva 1, que tinha acabado de sair de uma audiência no Fórum de Sobral Dr.José Sabóya de Albuquerque, foi executado à bala estava em uma motocicleta com seu pai, quando foi alvejado com vários tiros e teve morte no local.
O jovem era envolvido em gangues.
A Polícia já tem os nomes dos acusados do homicídio.

Servço Inteligencia Sobral sob o comando do Ten.Cel. Vandesvaldo Carvalho Moura acaba de prender em flagrante o acusado pelo homicídio próximo ao fórum. 

Elemento conhecido por careca, com ele foi apreendida também a arma do crime. Agradecemos a população pelas denúncias.

A Perícia está no local realizando os trabalhos pericias, logo em seguida encaminhará o corpo para o IML.
A Polícia Civil irá investigar o homicídio.

CPMF

A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira.
Governo deve enviar aos parlamentares Proposta de Emenda à Constituição que recria o tributo incidente sobre movimentação financeira com alíquota de 0,20% e espera apoio de governadores em troca de divisão dos recursos; porcentual pode ser elevado a 0,38%

Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos

ISTOE.COM.BR

Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica.

A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.

Os dois pontos principais da proposta – a alíquota e a duração – podem mudar no Congresso.

O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares.

Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.

O governo vai iniciar as negociações com as lideranças do Congresso ainda hoje.

A presidente sabe que o quadro não será fácil, diante do quórum elevado para aprovação de uma PEC – 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer, na semana passada, ser “impossível” votar o retorno da CPMF ainda neste ano.

Governadores do PSDB, como o de São Paulo, Geraldo Alckmin, também avisaram que não apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em caráter também temporário, para custear a Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A recriação da CPMF faz parte de um pacote de elevação de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016.

Para cobrir o rombo, o governo também anunciou o adiamento do reajuste a servidores públicos e cortes em verbas do Sistema S, mas enfrenta a resistências de sua base social às medidas. 

PIS

Outro item do pacote tributário que pode sair do Planalto em direção ao Congresso ainda nesta semana é a reforma do PIS, um tributo que incide sobre o faturamento das empresas.

Este será o primeiro passo para a unificação e simplificação do PIS/Cofins, que, juntos, são considerados os impostos mais complexos do Brasil.

O último passo para conclusão da medida do PIS era um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deve ser concluído hoje.

Com isso, caberá ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidir o momento de enviar a proposta ao Congresso. A simplificação do PIS deverá ser “neutra” do ponto de vista fiscal, isto é, sem aumento da carga tributária. O objetivo é eliminar o efeito “cascata” a partir de 2016.

MSN Notícias

CURA PELA NATUREZA

Este xarope caseiro vai derreter o abdome e desinchar todo o corpo em menos de 30 dias | Cura...

CURAPELANATUREZA.COM.BR|POR LAÉRCIO LUTIBERGUE

Sol para cada um

. (via Folha Cotidiano) ‪#‎folha‬

Tempo seco e calor continuarão em São Paulo nos próximos dias

WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

ARMAS EM VEZ DE ALIMENTOS

O governo brasileiro deve oficializar em 2016 um contrato para compra de três unidades do sistema de defesa antiaérea Pantsir-S1, de fabricação russa. ‪#‎opovo‬

Brasil deve comprar mísseis em 2016

O encaminhamento do acordo, no valor de US$ 500 milhões, foi confirmado pelo embaixador do Brasil na Rússia

OPOVO.COM.BR

MEDICAMENTOS REVOLUCIONÁRIOS

Jornal Ciência compartilhou um link.

5 h · 

70 tumores letais desapareceram de paciente após usar medicamento revolucionário

Sofrendo de uma forma rara e agressiva de câncer, Ian Brooks foi dado com apenas mais algumas semanas de vida. Com cerca de 70 tumores em todo o...

JORNALCIENCIA.COM|POR ADMINISTRADOR

ÁGUA LIMPA FALTA SANEAMENTO BÁSICO

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A água é uma substância essencial para a vida do ser humano e de todos os animais do planeta. Mesmo com a crise hídrica que as grandes cidades enfrentaram nos últimos tempos, os rios, lagos e lagoas continuam sendo poluídos no País. O estado de São Paulo, que sofreu tanto com a falta de água, tem o rio mais poluído do Brasil, o Rio Tietê. O Rio Paraíba do Sul que percorre o RJ e SP recebe DIARIAMENTE 1 bilhão de litros de esgoto POR DIA e a Lagoa da Tijuca tem 6 MILHÕES de metros cúbicos de lama e lixo. É preciso ter atitudes urgentes antes que seja tarde!

MINISTRA ADVOGADA

A ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo justamente quando o placar exibia quatro votos a um a favor da investigação contra Dilma

Ministra do TSE que reteve processo contra Dilma atuou como advogada da presidente em 2010

ISTOE.COM.BR

DRONE PODERÁ REVITALIZAR MORTE SÚBITA

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1.417.071 visualizações

Germano Souza

DILMA DA BUGIGANGA AO BRASIL

Na década de 90, Dilma faliu duas lojinhas de bugigangas baratas. Vinte anos depois, a presidente mergulha o país numa interminável crise político-econômica e marca sua gestão pela irresponsabilidade fiscal e falta de confiabilidade externa

Como Dilma quebrou uma loja de R$ 1,99 – e o Brasil

ISTOE.COM.BR

CARRO A PÉ

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8.975.841 visualizações

ATENÇÃO! O BRASIL TEM ÁGUA PARA ABASTECER O PLANETA INTEIRO POR MAIS DE 300 ANOS! Não falta água no Brasil! A TV vai fazer as pessoas acreditarem que sim para as grandes empresas privatizarem a água dos brasileiros. Este vídeo prova isso, COMPARTILHEM ESSA MENSAGEM!!

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TOME ÁGUA A VONTADE

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CIRURGIA PLÁSTICA

Primeira cirurgia plástica do mundo foi feita em marinheiro da Primeira Guerra Mundial com terríveis enxertos de pele

Primeira cirurgia plástica do mundo foi feita em marinheiro da Primeira Guerra Mundial com...

Quando Walter Yeo foi gravemente ferido durante a Primeira Guerra Mundial, ele se tornou o primeiro paciente registrado na história a passar por uma cirurgia...

JORNALCIENCIA.COM|POR ADMINISTRADOR

FUGITIVOS ARRISCAM A VIDA PARA ESCAPAR DOS TERRORISTAS

TRISTE MAS REAL!

Ainda que longe e sem possibilidade de alguma ação direta, não podemos fechar os olhos diante desta realidade, fruto da maldade, da injustiça e do indiferentismo da Comunidade Internacional.

SONHO REALIZADO

Pedreiro realiza sonho e recebe diploma de graduação em Direito

Joaquim Corsino pedalava 42 quilômetros todo dia para fazer faculdade. Aos 63 anos ele ainda quer ser delegado de polícia.

G1.GLOBO.COM