domingo, 15 de maio de 2016
PT abalado por grave crise econômica e colossal escândalo de corrupção
- Desde seus primeiros tempos como um grupo combativo de marxistas que desafiavam os governantes militares do Brasil, o Partido dos Trabalhadores cresceu para se tornar um dos movimentos de esquerda mais duradouros do mundo --uma locomotiva eleitoral que dominou a política do país por mais de uma década.
Mas o Senado do Brasil lhe aplicou um golpe paralisante na quinta-feira (12), ao votar pela suspensão da presidente Dilma Rousseff e descartar a organização política que governou o maior país da América Latina durante 13 anos, o mais longo reinado de um partido eleito democraticamente na história do Brasil.
"O Partido dos Trabalhadores era um partido de esperança, mas seus líderes se intoxicaram com o poder e agora aquela esperança se rompeu", disse Hélio Bicudo, 93, um dos primeiros membros do partido e ex-deputado que desertou em 2005.
Após uma década de crescente popularidade, as fortunas do PT foram abaladas por uma devastadora crise econômica e um colossal escândalo de corrupção que derrubou alguns de seus principais líderes.
Enquanto milhões de brasileiros voltavam à pobreza, o partido que havia chegado ao poder prometendo representar as massas e acabar com a impunidade estava participando do mesmo tipo de corrupção que há muito caracterizava as classes dominantes do país.
Embora Rousseff não tenha sido acusada de suborno --seu julgamento de impeachment se baseia em um esquema orçamentário destinado a ampliar suas perspectivas de reeleição--, escândalos de corrupção mancharam a reputação de seu mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do Partido dos Trabalhadores, que a escolheu para sucedê-lo e pretendia se candidatar novamente em 2018.
Lula ainda não foi acusado de crime, mas promotores federais estão investigando seu papel em um esquema que envolveu a canalização de dinheiro da companhia nacional de petróleo para os cofres do PT.
Uma série de altos aliados de Lula, incluindo membros graduados do partido, foram presos ou estão sendo investigados por envolvimento no esquema, que distribuiu bilhões de dólares em propinas a figuras de todo o espectro político.
Mesmo em um país calejado pela corrupção política, a queda de um partido antes dedicado à transparência e ao governo limpo é um fim desanimador que aprofundou a falta de confiança do público na política brasileira.
Isto também ameaça reverter algumas das conquistas do partido, uma força política esmagadora que até seus críticos admitem que ajudou a diminuir a terrível pobreza e a disparidade econômica que há muito afligiam esse país de 200 milhões de habitantes.
"Que o Partido dos Trabalhadores tenha se sujado ao se envolver em toda essa corrupção é uma tragédia, talvez a principal tragédia no que está acontecendo hoje", disse o historiador José Murilo de Carvalho.
Marcada por cobiça, traição e a busca de um poder cada vez maior, a queda em desgraça do partido tem todos os elementos de uma tragédia shakespeariana.
Seu maior protagonista é Lula, 70, que trabalhou como engraxate quando menino, antes de conseguir emprego em uma fábrica de parafusos. De lá, chegou à Presidência e conduziu um boom econômico, deixando o cargo como um dos líderes mais populares do mundo.
A partir dos anos 1970, ele ajudou a transformar um grupo desordenado de sindicalistas, membros do clero católico liberal e estudantes idealistas em um formidável movimento político que se ergueu contra os líderes militares do país.
Formado em 1980, o Partido dos Trabalhadores dispensou o dogma marxista estrito
EMPRESÁRIOS COBRAM TEMER MEDIDAS RÁPIDAS
Passada a tensão pela troca de governo, banqueiros e empresários esperam que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) mostre serviço nos próximos três meses. (via Folha Mercado) #folha
DILMA E CUNHA
Sem dar detalhes, Cunha diz ter mantido a suposta oferta em segredo até agora porque, "concretamente, ela não disse o que ia fazer". (via Folha Poder) #folha
FRIBOI E O PT
Se isso, não fosse um escândalo por si mesmo, a Polícia Federal ainda descobriu que na época do empréstimo do BNDES à Friboi, os Juros praticados foram 80% abaixo do índice da inflação, além das condições especiais para pagamento, que nunca se viu em nenhum lugar do mundo, em nenhuma economia decente e muito menos num contrato de empréstimo bancário.
Agora TEMER vai cobrar e quer a devolução.>Se isso, não fosse um escândalo por si mesmo, a Polícia Federal ainda descobriu que na época do empréstimo do BNDES à Friboi, os Juros praticados foram 80% abaixo do índice da inflação, além das condições especiais para pagamento, que nunca se viu em nenhum lugar do mundo, em nenhuma economia decente e muito menos num contrato de empréstimo bancário.Agora vem a anistia. Em outras palavras, Dilma disse a Friboi: “A crise chegou em vocês, então, não precisam pagar o empréstimo, coitadinhos” (Deboche da Redação)
Esses são Juros que o povão nem sonha que existam. Se há subsídio nojento neste país, é o que foi dado pelo PT para que fosse formado um cartel de carnes que enforca a pecuária brasileira.
O subsídio foi tão grande que Júnior Friboi entrou para a política. É deputado pelo PMDB e virou candidato a governador. É este tipo de subsídio que a Dilma e o PT deram aos ricos que a Oposição vai acabar e não o subsídio da Minha Casa, Minha Vida, como a presidente que joga baixo e sujo na campanha afirmou ontem no Goiás.A Policia Federal, através de investigadores e delegados que não comem nas mãos do PT, deram início a uma investigação ultra-secreta e eles afirmam: Vamos até o fim e prender os culpados.
Esses são Juros que o povão nem sonha que existam. Se há subsídio nojento neste país, é o que foi dado pelo PT para que fosse formado um cartel de carnes que enforca a pecuária brasileira.
O subsídio foi tão grande que Júnior Friboi entrou para a política. É deputado pelo PMDB e virou candidato a governador. É este tipo de subsídio que a Dilma e o PT deram aos ricos que a Oposição vai acabar e não o subsídio da Minha Casa, Minha Vida, como a presidente que joga baixo e sujo na campanha afirmou ontem no Goiás.A Policia Federal, através de investigadores e delegados que não comem nas mãos do PT, deram início a uma investigação ultra-secreta e eles afirmam: Vamos até o fim e prender os culpados.
BRASIL SEM SEGURANÇA
Acreditem, controle do trafego aéreo estava desativado, TEMER ordenou ativação imediata
É um fato inacreditável de saber e aceitar, o ponto de falência que DILMA deixou o nosso país. Até mesmo o controle do trafego aéreo estava desativado por falta…
PENSABRASIL.COM
sábado, 14 de maio de 2016
Renan Calheiros quer mudar a Lei do Impeachment
Maio 14, 2016
Após a instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) prepara proposta de mudança na lei do Impeachment, que dificultará pedidos de investigação contra os próximos presidentes da República.
Embora defenda a mudança legal abertamente, Renan Calheiros não tem pressa, “vai elaborar sem nenhum prazo definido, sem vinculação com atual processo”.
Ao longo da semana de votação da admissibilidade do processo contra Dilma no Senado, Renan Calheiros deu várias entrevistas, e chegou a falar em revogação da atual lei, mas suavizou o discurso para “modernização” da norma jurídica.
“Precisamos fazer uma revisão do sistema de governo e da lei 1.079, porque ela por si só é fator de desestabilização. Precisamos, na construção da Democracia no Brasil, revogar essa lei ou ao menos modernizá-la”, disse. “Foi tentado impeachment contra quase todo presidente da República na História do Brasil, isso não pode continuar”.
A ideia de alterar a Lei do Impeachment não é exclusiva do presidente do Senado.
São dois projetos de lei que constam da ficha de tramitação com sugestões de alterações diretas na lei 1079-50. Formalizado em 2007 por Cristovam Buarque, o PLS 284-07 está arquivado, mas pode ser ressuscitado pelo senador a qualquer momento.
Como as proposições são mudanças em leis ordinárias, qualquer alteração na Lei 1.079/50 exigirá maioria simples nos plenários das Câmaras e do Senado. Informações:Jota.Uol
Farmácia Popular e Samu
Verbas acabam em agosto, diz ministro da Saúde
Dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento de 2016
Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidadeAntonio Cruz/ABr
O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas.
"Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.
Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto.
— Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos.
— A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.
Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.
Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.
Nesta quinta-feira (5), o ministro fez um discurso em tom de despedida no Conselho Nacional de Saúde. Ao ouvir reivindicações de representantes do Conselho Federal de Psicologia, rebateu: "Estou de saída. Agora é com novo ministério".
A poucos dias de deixar o cargo, o ministro afirma que a pasta está trabalhando para deixar pelo menos duas áreas resolvidas. "Todas as providências da Olimpíada estão tomadas. Compra de soros, equipes, ambulâncias", disse.
LAVA JATOS LEVA MINISTROS DE TEMER
Sete ministros estão sendo investigados na Lava Jato, alguns com provas. Mas o pior: tem ministro que já foi condenado a devolver R$ 133 milhões roubados, tem acusado de sequestro, etc.
Temer diz que não vê problemas em nomear investigados na Lava Jato
Notícias atualizadas sobre economia e política!
PLANTAOBRASIL.NET
UNASUR E MERCOSUL BOICOTAM GOVERNO TEMER
A Unasul e o Mercosul são os dois blocos econômicos de países da América Latina cuja participação do Brasil ficou mais forte através das ações implementadas pelo governo Dilma Rousseff e a a interlocução do ex-presidente Lula.
Na manhã desta quinta-feira (12) o Senado brasileiro deu ordem para desocupação de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto por razão das abertura do processo de impeachment contra ela, a decisão incomodou países aliados ao PT que fazem parte dos blocos econômicos.
Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru através de seus representantes não aceitam a decisão de afastamento de Dilma Rousseff e avisam que não consideraram a participação do Brasil sob a governança de Michel Temer. Para eles, a democracia brasileira sofre um golpe político e não merece reconhecimento no exterior.
Os países aliados ao PT ainda devem promover um boicote a entrada de produtos brasileiros em seus territórios.
TEMER EM RETROSPECTIVA PÚBLICA
#AcervoOGlobo: Início na vida pública ocorreu em 1964 como oficial de gabinete da pasta de Educação no governo Adhemar de Barros. http://glo.bo/1TbgdRh #JornalOGlobo
MAIS MÉDICOS BRASILEIROS
BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO LADRÃO USA CHAVE MICHA
Veja o vídeo da "mulher" abrindo o cadeado e entrando na residência:
Fonte: Sobral 24 horas
TEMER E A PUBLICIDADE
A Secretaria de Comunicação Social do presidente interino Michel Temer já encomendou um levantamento sobre os gastos com publicidade e deve rever a política atual, que distribui recursos a blogs e sites opinativos. Segundo integrantes do governo, há disposição de mudar o funcionamento de anúncios e patrocínios e "evitar associação com produtos de opinião, como os blogs", e se associar mais a "produtos jornalísticos que tenham conteúdo de interesse público".
Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff foi alvo de críticas da oposição por financiar blogs e outras publicações alternativas alinhados com o PT. No ano passado, o então ministro da Secom, Thomas Traumann, foi convocado ao Congresso para esclarecer supostas contratações de robôs para envio automático de mensagens e financiamentos a blogs favoráveis ao governo federal. O requerimento se baseou em informações vazadas em um documento interno da Secom. A alegação do PSDB era de que os atos da Secom deixavam clara a "inexistência de um fim público".
Ainda na área de comunicação, mais uma mudança deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo, será exonerado do cargo e, em sua vaga, deve ser nomeado o também jornalista Laerte Rimoli.
Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo a poucos dias da votação do impeachment e, já na ocasião, interlocutores de Michel Temer afirmaram que esta seria uma das medidas a serem revistas caso ele assumisse a Presidência. O mandato para o cargo é de quatro anos, mas o Palácio do Planalto acredita que a nomeação pode ser revertida.
— A concepção desse governo para a empresa de comunicação é uma; a de outro governo será outra — afirmou, na ocasião, um auxiliar de Temer.
O trabalho mais recente de Rimoli era como diretor de comunicação da Câmara dos Deputados na gestão do presidente afastado Eduardo Cunha. Antes, assessorou campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Durante sua carreira em redações, foi repórter nas sucursais de Brasília do GLOBO, "Folha de S.Paulo", "Estado de S.Paulo" e "Veja". Além disso, teve cargos de direção na rádio CBN, TV GLOBO e Bandeirantes.
Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.
Fonte: Msn Notícias
Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff foi alvo de críticas da oposição por financiar blogs e outras publicações alternativas alinhados com o PT. No ano passado, o então ministro da Secom, Thomas Traumann, foi convocado ao Congresso para esclarecer supostas contratações de robôs para envio automático de mensagens e financiamentos a blogs favoráveis ao governo federal. O requerimento se baseou em informações vazadas em um documento interno da Secom. A alegação do PSDB era de que os atos da Secom deixavam clara a "inexistência de um fim público".
Ainda na área de comunicação, mais uma mudança deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo, será exonerado do cargo e, em sua vaga, deve ser nomeado o também jornalista Laerte Rimoli.
Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo a poucos dias da votação do impeachment e, já na ocasião, interlocutores de Michel Temer afirmaram que esta seria uma das medidas a serem revistas caso ele assumisse a Presidência. O mandato para o cargo é de quatro anos, mas o Palácio do Planalto acredita que a nomeação pode ser revertida.
— A concepção desse governo para a empresa de comunicação é uma; a de outro governo será outra — afirmou, na ocasião, um auxiliar de Temer.
O trabalho mais recente de Rimoli era como diretor de comunicação da Câmara dos Deputados na gestão do presidente afastado Eduardo Cunha. Antes, assessorou campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Durante sua carreira em redações, foi repórter nas sucursais de Brasília do GLOBO, "Folha de S.Paulo", "Estado de S.Paulo" e "Veja". Além disso, teve cargos de direção na rádio CBN, TV GLOBO e Bandeirantes.
Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.
Fonte: Msn Notícias
BRASIL QUEBRADO - MAIO DE 2016
Após a primeira reunião do presidente interino Michel Temer com os seus ministros ontem, três titulares de pastas concederam uma entrevista coletiva. Entre os anúncios feitos por Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde) e Romero Jucá (Planejamento),está o de que o déficit fiscal provavelmente será maior do que R$ 96 bilhões e terá que ser revisto.
“Nesse déficit não estão previstos alguns pontos, como a contínua queda de arrecadação e renegociação da dívida com Estados, que deverão impactar a dívida federal”, disse Jucá. Segundo ele, o governo Dilma enviou ao Congresso um projeto de revisão da meta, mas ele será reavaliado. “Deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas para que o processo seja transparente e clarificado. O governo tem que resgatar credibilidade”, disse.
Segundo Padilha, a situação é emergencial e, por isso, terá que ter medidas drásticas. “Nós vivemos a pior crise econômica da história e temos de ter medidas que correspondam. Qualquer partido ou ideologia teria de tomar medidas, sob pena de não pagar salários até o fim do ano”, disse o novo ministro do Planejamento.
Mudanças. Jucá também falou sobre as reformas na Previdência. Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, ele garantiu que o governo não pretende diminuir a remuneração de quem já está aposentado e elogiou a incorporação da Previdência ao Ministério da Fazenda. “Foi dado um passo que considero importante, que foi o posicionamento da Secretaria de Previdência no Ministério da Fazenda. Já se tomou a decisão técnica da maior importância, que é construir algo sustentável”, disse o titular.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que manterá o contrato com os médicos estrangeiros, que vai até 2018, apresentou as prioridades da pasta, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, e disse que não conta com a recriação da CPMF para aplacar uma dívida de R$ 14 bilhões da pasta em restos a pagar. “A receita da CPMF não vai mais se realizar neste ano, nem sei se vai posteriormente. Isso fica a cargo da Casa Civil”, concluiu.
“Nesse déficit não estão previstos alguns pontos, como a contínua queda de arrecadação e renegociação da dívida com Estados, que deverão impactar a dívida federal”, disse Jucá. Segundo ele, o governo Dilma enviou ao Congresso um projeto de revisão da meta, mas ele será reavaliado. “Deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas para que o processo seja transparente e clarificado. O governo tem que resgatar credibilidade”, disse.
Segundo Padilha, a situação é emergencial e, por isso, terá que ter medidas drásticas. “Nós vivemos a pior crise econômica da história e temos de ter medidas que correspondam. Qualquer partido ou ideologia teria de tomar medidas, sob pena de não pagar salários até o fim do ano”, disse o novo ministro do Planejamento.
Mudanças. Jucá também falou sobre as reformas na Previdência. Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, ele garantiu que o governo não pretende diminuir a remuneração de quem já está aposentado e elogiou a incorporação da Previdência ao Ministério da Fazenda. “Foi dado um passo que considero importante, que foi o posicionamento da Secretaria de Previdência no Ministério da Fazenda. Já se tomou a decisão técnica da maior importância, que é construir algo sustentável”, disse o titular.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que manterá o contrato com os médicos estrangeiros, que vai até 2018, apresentou as prioridades da pasta, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, e disse que não conta com a recriação da CPMF para aplacar uma dívida de R$ 14 bilhões da pasta em restos a pagar. “A receita da CPMF não vai mais se realizar neste ano, nem sei se vai posteriormente. Isso fica a cargo da Casa Civil”, concluiu.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
DRONE GUIA
Equipamento foi lançado no Brasil essa semana, mas já estamos com uma unidade em Sobral desde o último dia 17 de abril.
DIA DO GARI NOTA 10 EM SOBRAL 2016
Câmara aprova pós-graduação paga em universidades públicas
Deputados aprovaram texto-base da proposta e ainda votarão destaques. Cursos de graduação continuarão a ser gratuitos em universidades públicas.
G1.GLOBO.COM
Temer e seus ministros em 2016
Equipe ministerial do presidente em exercício Michel Temer tem 22 nomes; Casa Civil será ocupada por Eliseu Padilha.
O presidente em exercício Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 22 ministérios, informou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência.
O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação. A antiga Controladoria-Geral da União (CGU) mudou de nome e passará a chamar Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle. O novo Ministério da Justiça e da Cidadania passará a abrigar as secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O PMDB, partido de Temer, mais uma vez será a legenda com o maior número de ministérios – situação já vivida pelos peemedebistas durante a gestão Dilma Rousseff. O partido terá seis ministros.
Já o PSDB, que ao longo das últimas semanas mostrou-se reticente em relação a participar ou não de um eventual governo Temer, acabou se tornando o segundo partido com maior número de integrantes na equipe ministerial do novo presidente em exercício: serão três tucanos no Planalto.
A posse dos ministros do novo governo foi adiada de 15h para 17h desta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto.
Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Gilberto Kassab (PSD)
Ministro da Defesa: Raul Jungmann (PPS)
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Romero Jucá (PMDB)
Ministro-chefe da Secretaria de Governo: Geddel Vieira Lima (PDMB)
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional: Sérgio Etchegoyen
Ministro das Cidades: Bruno Araújo (PSDB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Blairo Maggi (PP)
Ministro da Fazenda: Henrique Meirelles
Ministro da Educação e Cultura: Mendonça Filho (DEM)
Ministro-chefe da Casa Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário: Osmar Terra (PMDB)
Ministro do Esporte: Leonardo Picciani (PMDB)
Ministro da Saúde: Ricardo Barros (PP)
Ministro do Meio Ambiente: José Sarney Filho (PV)
Ministro do Turismo: Henrique Alves (PMDB)
Ministro das Relações Exteriores: José Serra (PSDB)
Ministro do Trabalho: Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB)
Ministro da Justiça e Cidadania: Alexandre de Moraes (PSDB)
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Mauricio Quintella (PR)
Ministério da Indústria e Comércio: Marcos Pereira (PRB)
Ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-Controladoria-Geral da União): Fabiano Augusto Martins Silveira
Advocacia-Geral da União: Fábio Osório Medina
*Com informações da Agência Brasil
O presidente em exercício Michel Temer já escolheu sua equipe de governo. No total, serão 22 ministérios, informou a assessoria de imprensa da Vice-Presidência.
O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação. A antiga Controladoria-Geral da União (CGU) mudou de nome e passará a chamar Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle. O novo Ministério da Justiça e da Cidadania passará a abrigar as secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O PMDB, partido de Temer, mais uma vez será a legenda com o maior número de ministérios – situação já vivida pelos peemedebistas durante a gestão Dilma Rousseff. O partido terá seis ministros.
Já o PSDB, que ao longo das últimas semanas mostrou-se reticente em relação a participar ou não de um eventual governo Temer, acabou se tornando o segundo partido com maior número de integrantes na equipe ministerial do novo presidente em exercício: serão três tucanos no Planalto.
A posse dos ministros do novo governo foi adiada de 15h para 17h desta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto.
Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Gilberto Kassab (PSD)
Ministro da Defesa: Raul Jungmann (PPS)
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: Romero Jucá (PMDB)
Ministro-chefe da Secretaria de Governo: Geddel Vieira Lima (PDMB)
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional: Sérgio Etchegoyen
Ministro das Cidades: Bruno Araújo (PSDB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Blairo Maggi (PP)
Ministro da Fazenda: Henrique Meirelles
Ministro da Educação e Cultura: Mendonça Filho (DEM)
Ministro-chefe da Casa Civil: Eliseu Padilha (PMDB)
Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário: Osmar Terra (PMDB)
Ministro do Esporte: Leonardo Picciani (PMDB)
Ministro da Saúde: Ricardo Barros (PP)
Ministro do Meio Ambiente: José Sarney Filho (PV)
Ministro do Turismo: Henrique Alves (PMDB)
Ministro das Relações Exteriores: José Serra (PSDB)
Ministro do Trabalho: Ronaldo Nogueira de Oliveira (PTB)
Ministro da Justiça e Cidadania: Alexandre de Moraes (PSDB)
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Mauricio Quintella (PR)
Ministério da Indústria e Comércio: Marcos Pereira (PRB)
Ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-Controladoria-Geral da União): Fabiano Augusto Martins Silveira
Advocacia-Geral da União: Fábio Osório Medina
*Com informações da Agência Brasil
quinta-feira, 12 de maio de 2016
DILMA É AFASTADA DA PRESIDÊNCIA
Ela recebeu a notificação da decisão do Senado das mãos de Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Casa.
MARANHÃO NÃO QUER DEIXAR PRESIDÊNCIA
Deputado é pressionado a renunciar pelos líderes do PP, após tentar anular sessão da Casa que deu prosseguimento ao processo de impeachment.
PRESIDENTE DO STF ASSUME PROCESSO DO IMPEACHMENT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski foi ao Senado às 16 horas desta quinta-feira para encontro com Renan Calheiros e assumir o comando do processo de impeachment.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 12, que vai assumir a condução jurídica do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, mas que não vai ter um papel “protagonista” durante o processo.
“Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório”, afirmou.
O ato da transferência do comando dos trabalhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Lewandowski está marcado para as 16h. Em seguida, ele vai se reunir com líderes do Senado para conversar sobre o processo.
Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma “instância recursal” neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. “Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência”, disse.
O presidente do Supremo defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava Jato.
Lewandowski defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento do STF. “Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). “Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui”, disse
Lewandowski evitou fazer juízo de valor sobre a decisão tomada pelo Senado de afastar a presidente. “Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar”, disse.
Outros dois ministros da Corte, porém, afirmaram reservadamente que estavam “torcendo” para que o governo Michel Temer dê certo e para que o peemedebista consiga tirar o País da crise econômica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 12, que vai assumir a condução jurídica do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, mas que não vai ter um papel “protagonista” durante o processo.
“Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório”, afirmou.
O ato da transferência do comando dos trabalhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Lewandowski está marcado para as 16h. Em seguida, ele vai se reunir com líderes do Senado para conversar sobre o processo.
Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma “instância recursal” neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. “Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência”, disse.
O presidente do Supremo defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava Jato.
Lewandowski defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento do STF. “Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). “Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui”, disse
Lewandowski evitou fazer juízo de valor sobre a decisão tomada pelo Senado de afastar a presidente. “Não avalio decisão do Senado. Não me cabe avaliar”, disse.
Outros dois ministros da Corte, porém, afirmaram reservadamente que estavam “torcendo” para que o governo Michel Temer dê certo e para que o peemedebista consiga tirar o País da crise econômica.
PLANO DE ACESSO ILIMITADO NAS OPERADORAS
Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado das operadoras
Ministério das Comunicações não proíbe outros pacotes, mas ofertas devem ser ‘transparentes’
Ministério das Comunicações não proíbe outros pacotes, mas ofertas devem ser ‘transparentes’
Cada operadora deve oferecer ao menos um plano com franquia ilimitada - BLOOMBERG
RIO — No apagar das luzes do governo da presidente, Dilma Rousseff, o Ministério das Comunicações determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet em banda larga fixa ofereçam ao menos um plano de acesso ilimitado, sem franquia de dados consumidos.
Teles justificam franquia na internet por ‘abusos’ no consumo de dados
Ministério das Comunicações recua em fazer acordo com teles por banda larga
Anatel proíbe limites à banda larga fixa por tempo indeterminado
A portaria foi assinada pelo agora ex-ministro André Figueiredo na edição Diário Oficial publicado nesta quinta-feira. No texto, Figueiredo determina que a Anatel estabeleça “mecanismos para promover, dentre as ofertas de planos de serviço de Serviço de Comunicação Multimídia, a existência de pelo menos um plano, por empresa, com franquia de dados ilimitada”.
Segundo o ministério, a agência deve ainda “atuar de modo a permitir a realização de escolhas informadas pelo consumidor de serviços de telecomunicações, zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente”.
O texto não proíbe que as operadoras ofereçam diferentes planos limitados, como acontece com a telefonia móvel, mas determina a existência de ao menos um plano com franquia de dados ilimitada por empresa. O ministério determina ainda que a Anatel continue o debate sobre aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/portaria-determina-que-anatel-exija-plano-ilimitado-das-operadoras-19290467#ixzz48TnsufQl
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RIO — No apagar das luzes do governo da presidente, Dilma Rousseff, o Ministério das Comunicações determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet em banda larga fixa ofereçam ao menos um plano de acesso ilimitado, sem franquia de dados consumidos.
Teles justificam franquia na internet por ‘abusos’ no consumo de dadosMinistério das Comunicações recua em fazer acordo com teles por banda largaAnatel proíbe limites à banda larga fixa por tempo indeterminadoA portaria foi assinada pelo agora ex-ministro André Figueiredo na edição Diário Oficial publicado nesta quinta-feira. No texto, Figueiredo determina que a Anatel estabeleça “mecanismos para promover, dentre as ofertas de planos de serviço de Serviço de Comunicação Multimídia, a existência de pelo menos um plano, por empresa, com franquia de dados ilimitada”.
Segundo o ministério, a agência deve ainda “atuar de modo a permitir a realização de escolhas informadas pelo consumidor de serviços de telecomunicações, zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente”.
O texto não proíbe que as operadoras ofereçam diferentes planos limitados, como acontece com a telefonia móvel, mas determina a existência de ao menos um plano com franquia de dados ilimitada por empresa. O ministério determina ainda que a Anatel continue o debate sobre aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/portaria-determina-que-anatel-exija-plano-ilimitado-das-operadoras-19290467#ixzz48TnsufQl
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Collor compara o próprio impeachment com o atual processo contra Dilma
NO SENADO 11/05/2016 - 23h09
Senador também criticou o governo da petista e citou trechos da obra 'Ruínas de Um Governo', de Ruy Barbosa.
Após sofrer impeachment há 24 anos, o senador Fernando Collor (PTC/AL) discursou por 15 minutos no plenário do Senado, no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), na noite desta quarta-feira, 11. O ex-presidente lembrou da denúncia contra ele, fez uma comparação do atual momento com o cenário vivido em 1992, quando foi afastado da presidência, e ainda citou trechos da obra "Ruínas de Um Governo", de Ruy Barbosa.
"Em 1992, bastaram menos de quatro meses, entre o recebimento da denúncia e a decisão do Senado de me afastar. No atual processo, já se passaram mais de oito meses e mais seis meses estão previstos. O rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor não. Basta lembrar que, entre a chegada do relatório da comissão especial no Senado e meu afastamento, transcorreram apenas 48 horas. O parecer da comissão especial possui 128 páginas. O mesmo parecer continha meia página, com apenas dois parágrafos", disse Collor.
Ao começar sua fala no Senado, além de citar a obra de Ruy Barbosa, o senador lembrou de trechos escritos na denúncia do impeachment de 1992, formulada por Barbosa Lima Sobrinho. O ex-presidente também aproveitou o momento para criticar o governo Dilma e ressaltou a denúncia contra a petista de crime de responsabilidade.
"Chegamos às ruínas de um governo e de um país. Todas as tragédias se reduzem a uma mesma tragédia. Constatamos que o maior crime de responsabilidade está na irresponsabilidade pelo desleixo com a política, na irresponsabilidade pelo aparelhamento desenfreado do estado que o torna ineficaz. É crime de responsabilidade a mera irresponsabilidade do país. Não foi por falta de aviso. Falei dos erros na economia, da falta de diálogo com o parlamento. Não me escutaram. Ouvidos de mercador. Relegaram minha experiência", relatou.
Após o discurso, Collor foi elogiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo "resgate histórico" apresentado. Em seguida, Calheiros aproveitou para elogiar o "altíssimo nível" que a sessão está sendo conduzida pelos senadores.
No retorno para sua cadeira no plenário, Collor foi cumprimentado por vários senadores, entre eles, Eunício Oliveira (PMDB/CE).
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