Senador recolherá assinaturas para tentar mudar lei do impeachment
Ex-petista, Walter Pinheiro defende que presidente do STF assuma a Presidência da República após a admissibilidade do processo
EPOCA.GLOBO.COM
quinta-feira, 19 de maio de 2016
IMPEACHMENT LEI PODERÁ SER MUDADA
Entre as sugestões de mudanças está a diminuição do tempo de suspensão do presidente após a admissibilidade do processo no Senado: de 180 dias para 90 dias.
Senador recolherá assinaturas para tentar mudar lei do impeachment
Ex-petista, Walter Pinheiro defende que presidente do STF assuma a Presidência da República após a admissibilidade do processo
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Senador recolherá assinaturas para tentar mudar lei do impeachment
Ex-petista, Walter Pinheiro defende que presidente do STF assuma a Presidência da República após a admissibilidade do processo
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ARACATIAÇU PROTESTA CONTRA AÇÃO DA (PRE) EM REGIÃO
Moradores do distrito de Aracatiaçu postam fotos usando capacete em lugares inusitados. A brincadeira é uma forma extrovertida de denunciar a perseguição que a população vem sofrendo pela BPRE.
No programa Diário da Cultura de ontem (18), vários moradores do distrito de Aracatiaçu, denunciaram o que eles vêm chamando de perseguição por parte da Policia Rodoviária Estadual (PRE). Vídeos tem circulado nas redes sociais, segundo moradores a fiscalização tem acontecido dentro do distrito onde a responsabilidade é do poder municipal, ainda segundo moradores, motos estacionadas estão sendo multadas. O vereador Claudio Gil (PMDB), usou a Tribuna da casa do Povo para falar sobre o assunto.
No programa Diário da Cultura de ontem (18), vários moradores do distrito de Aracatiaçu, denunciaram o que eles vêm chamando de perseguição por parte da Policia Rodoviária Estadual (PRE). Vídeos tem circulado nas redes sociais, segundo moradores a fiscalização tem acontecido dentro do distrito onde a responsabilidade é do poder municipal, ainda segundo moradores, motos estacionadas estão sendo multadas. O vereador Claudio Gil (PMDB), usou a Tribuna da casa do Povo para falar sobre o assunto.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
HOMICÍDIOS EM SOBRAL
Em cinco meses em Sobral já aconteceram segundo informações até a presente data 20 homicídios.
O vigésimo homicídio se deu de forma enganosa. O criminoso matou a pessoa errada.
O vigésimo homicídio se deu de forma enganosa. O criminoso matou a pessoa errada.
STF NOTIFICA DILMA
Diário do Brasil e Brasil29 compartilharam a publicação de Mudança de Paradigmas.
Multas aprovada para motoristas irregulares
Novos valores
Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)Infração média - De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave - De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima - De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Celular: Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).
Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.
Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo.
Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigor.
Congresso derruba veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anos
- Projeto eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
No Senado, foram 64 votos pela derrubada do veto e 2 votos contrários à derrubada. Eram necessários 41. Em seguida, a Câmara dos Deputados seguiu o entendimento dos senadores e manteve a derrubada do veto: foram 350 votos contra o veto e 15 a favor, com 4 abstenções. Eram necessários 257 votos para a manutenção do veto.
A decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.
Serra justificou que a derrubada do veto iria trazer uma economia anual de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos no futuro. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo só vetou o projeto por conta do vício de iniciativa, que teria de ser do Executivo, mas concorda com a derrubada da decisão de Dilma.
O veto derrubado refere-se à chamada lei da Bengalinha e deriva de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), demais tribunais superiores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante as discussões, lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo para que o veto fosse derrubado e, em garantia, o último dos quatro vetos analisados na sessão do Congresso fosse realizado ainda nesta terça-feira. O último veto, já avaliado, anulou o projeto de lei complementar que regulamentava a profissão de designer.
Com isso, a pauta está limpa para que sejam avaliados os projetos a revisão da meta fiscal de 2015, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, a qual prevê um superávit de 0,7% no próximo ano.
MINHA CASA MINHA VIDA
Por meio de uma portaria, o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou ontem a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV.
Foi uma “medida de cautela”, afirmou em nota o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e “sem os recursos necessários para o atendimento”.
Foi uma “medida de cautela”, afirmou em nota o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e “sem os recursos necessários para o atendimento”.
Slogan de governo Temer gera memes na internet
NOVO SLOGAN DE GOVERNO TEMER GERA MEMES NA INTERNET; CONFIRA'Ordem e Progresso' será utilizada fazendo alusão a bandeira brasileira
A nova identidade visual da gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 12, e fazendo alusão ao lema da bandeira do Brasil, o slogan escolhido foi "Ordem e Progresso".
A marca, que foi criada pelo publicitário do PMDB, Elsinho Mouco, virou piada entre os internautas gerando diversos memes.
LÍDER GOVERNO TEMER
Novo líder do governo Temer é acusado de tentativa de homicídio
AESQUERDAVALENTE.BLOGSPOT.COM|POR ESQUERDA VALENTE
BR 277 FECHADA POR MANIFESTANTES
Manifestantes atearam fogo em caminhões para tentar impedir a passagem dos policiais: http://glo.bo/1WDXwpV
COPA PREJUÍZO PARA O BRASIL
Cinco meses sem um centavo sequer em receita – este é o legado da Copa do Mundo para o Governo do Estado do Amazonas.
Farmácia Popular e Dilma
Os cortes na Saúde e na Educação foram de mais de R$ 6 bilhões. Coincidência: foram mantidos exatamente R$ 6 bilhões para emendas parlamentares.
Rebatendo a mentira espalhada:
Os cortes na Saúde e na Educação foram de mais de R$ 6 bilhões. Coincidência: foram mantidos exatamente R$ 6 bilhões para emendas parlamentares.
IMPLICANTE.ORG
Rebatendo a mentira espalhada:
Os cortes na Saúde e na Educação foram de mais de R$ 6 bilhões. Coincidência: foram mantidos exatamente R$ 6 bilhões para emendas parlamentares.
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Dirceu condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda sentença contra o petista por crimes de corrupção - em 2012, ele recebeu pena no mensalão. Foram condenados ainda outros investigados.
As penas são pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema montado na Petrobrás, em que eram desviados de 1% a 5% dos valores de contratos, ,mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do País com políticos do PT, PMDB e PP.
José Dirceu de Oliveira e Silva está preso em Curitiba - sede da Lava Jato - desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobrás.
Os procuradores da força-tarefa afirmaram que "no núcleo político da organização criminosa" alvo da Lava Jato, Dirceu "ocupava papel de destaque" e foi beneficiário final de valores desviados, além de ser um dos responsáveis pela criação do "complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado".
"José Dirceu, em meio à relevância que ostentava no âmbito do Partido dos Trabalhadores, foi o responsável pela indicação e pela nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobrás, possibilitando, desde logo, que grande parte de esquema se edificasse", sustenta a Procuradoria da República na denúncia final que levou à condenação do ex-ministro.
O processo em que Dirceu foi condenado por Moro tem quatro delatores, três considerados peças importantes no desmonte do esquema que funcionava na Petrobrás: o ex-gerente de Engenharia (área cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores de propina Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.
Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e virou espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político "era prioridade por parte dos operadores financeiros". Sua empresa Jamp Engenheiros Associados foi importante prova de repasses de propina para o condenado.
Mais do que beneficiário, a acusação transformada em pena por Moro, aponta Dirceu como peça central da "profissionalização" do esquema de desvios e lavagem, que abasteceu o PT e outros partidos, além de políticos e agentes públicos.
Na ação do caso Engevix, Dirceu foi punido por ser beneficiar dos desvios por meio de compra e obras em imóveis, pagamentos de falsas consultorias, via empresa JD Assessoria e Consultoria, e pela compra de um avião para uso. Notas fiscais, contratos fraudulentos, quebras de sigilos fiscal e bancários, trocas de mensagens, farto material documental levou Moro a apontar que (*acrescentar trecho sentença).
A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que em conluio com políticos fatiava obras na Petrobrás. O montante é refente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).
Por seu papel de liderança no esquema, a força-tarefa ainda apresentará novas acusações formais que incluirão Dirceu - inclusive em outras áreas fora da Petrobrás. Uma delas, ainda em fase de instrução de inquérito, é a frente sobre desvios em contratos de Comunicação da estatal.
Dirceu, o ex-diretor Renato Duque, o ex-gerente Barusco e o ex-tesoureiro Vaccari foram condenado pela prática de 31 atos de corrupção passiva.
"A margem referencial das vantagens indevidas era de ao menos 2% do valor do contrato original e de cada aditivo - hipótese em que poderia ser maior -, dos quais 1% era destinado à Diretoria de Abastecimento e 1% era destinado à Diretoria de Serviços, em que era dividido igualmente entre "Casa", isto é, funcionários da Petrobrás, e partido responsável pela indicação do diretor correlato, neste caso o PT", diz o processo.
(MSN NOTÍCIAS)
Ministério da Cultura
No encontro de ontem à noite com o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) sugeriu a recriação do Ministério da Cultura como forma de colocar um fim à crise no setor.
Renan Calheiros sugere a recriação do Ministério da Cultura a Michel Temer: http://glo.bo/1Xmssdx
O cineasta João Batista de Andrade, atual diretor do Memorial da América Latina, de São Paulo, deverá ser confirmado como ministro. Ele foi indicado pelo presidente do PPS, Roberto Freire.
Temer havia transformado o Ministério em uma Secretaria da pasta da Educação.Freire apoiava a decisão do presidente interino.
Mas Renan argumentou que o presidente não precisa fazer nada para recriar o Ministério. Isso poderá ser feito pelo Congresso, direto na votação da própria Medida Provisória de reestruturação do primeiro escalão, que Temer editou ao assumir o governo.
Renan usou como argumento não só a crise e o desgaste desnecessário causados pela extinção da pasta, como também o fato de que o Ministério da Cultura foi criado pelo PMDB. Mais precisamente pelo ex-presidente da República José Sarney.
Temer fará pronunciamento para 'revelar' país que recebeu de Dilma
Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (à esq.), e da Fazenda, Henrique Meirelles (à dir.), e o presidente interino Michel TemerO presidente interino Michel Temer programa um pronunciamento à nação para "contar" à população a real situação do governo que encontrou ao assumir a Presidência da República. O formato ainda não está definido, mas o peemedebista quer mostrar, por exemplo, que o rombo das contas públicas deixado pela presidente afastada Dilma Rousseff é muito pior do que o previsto inicialmente.
Segundo assessores, a fala pode ser um pronunciamento ou uma entrevista à imprensa, na qual Temer pretende falar não só de questões econômicas mas também de outras áreas, como a social, com alguns programas sem recursos necessários para pagar despesas.
O tema foi discutido nesta manhã de quarta-feira (18) em reunião com senadores aliados. Durante a conversa, Temer ponderou que sua fala deve ocorrer depois de receber todo levantamento de dados de sua equipe econômica sobre a situação fiscal do país.
Bolsa Família Esquema
Polícia apreende funcionário.
O Bolsa Família é uma caixa preta que aos poucos vai revelando fraudes absurdas em diversos municípios brasileiros. Com a proximidade das eleições municipais aumentam os casos de estelionato.
Um homem de 25 anos foi detido suspeito de estelionato e agiotagem na última terça-feira, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, na casa dele foram apreendidos 28 cartões do Bolsa Família, quatro cartões cidadão de uma agência bancária, oito carteiras de identidade, um cartão de inscrição do CPF, um certificado de alistamento militar e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Ainda segundo a PM, todo o material apreendido era falso. Com o suspeito também foram encontrados um número não informado de cartões bancários, todos acompanhados com a senha para saque, e R$ 592 em espécie, conforme informou a polícia.
O Bolsa Família é uma caixa preta que aos poucos vai revelando fraudes absurdas em diversos municípios brasileiros. Com a proximidade das eleições municipais aumentam os casos de estelionato.
Um homem de 25 anos foi detido suspeito de estelionato e agiotagem na última terça-feira, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, na casa dele foram apreendidos 28 cartões do Bolsa Família, quatro cartões cidadão de uma agência bancária, oito carteiras de identidade, um cartão de inscrição do CPF, um certificado de alistamento militar e uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Ainda segundo a PM, todo o material apreendido era falso. Com o suspeito também foram encontrados um número não informado de cartões bancários, todos acompanhados com a senha para saque, e R$ 592 em espécie, conforme informou a polícia.
Tanto o suspeito quanto os documentos foram encaminhados à Delegacia do município. No local, homem assinou o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
RIO 2016
O Ceará tem orgulho de seus atletas, sejam eles amadores ou profissionais, e trabalha para dar as melhores condições possíveis aos esportistas. Para as Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de Janeiro, estaremos na torcida para que nossos representantes, cearenses ou radicados no Estado, possam se superar, celebrar e honrar o espírito olímpico.
O Revezamento da Tocha passará por 12 municípios cearenses. O símbolo olímpico chegará ao Ceará no dia 7 de junho, em Aracati, vinda do Rio Grande do Norte. No primeiro dia em solo cearense, passará ainda por Aquiraz e Fortaleza, onde haverá uma grande festa.
O mesmo acontecerá em Sobral, em 8 de junho, durante o encerramento do segundo dia de revezamento e após deixar a capital e seguir por Caucaia, Itapajé, Irauçuba e Forquilha. As últimas cidades a acompanhar a passagem da tocha, que seguirá em direção ao Piauí, serão Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha, em 9 de junho.
COMARCA DE SOBRAL
JUÍZES CORREGEDORES INSPECIONAM UNIDADES JUDICIÁRIAS
Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciaram, na terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral.
Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos fazem parte do IV Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016.
O objetivo é corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Durante as atividades são verificados os números de processos encerrados, os que estão em andamento, as audiências realizadas, além das ações com prazo decorrido para despacho ou sentença.
Também são observados os processos referentes às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas precatórias e os que exigem prioridade de processamento, como por exemplo, as demandas submetidas ao Estatuto do Idoso.
A medida consta na Portaria nº 19/2016, publicada no Diário da Justiça no último dia 29.
DIA DO GARI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
ROUBO DO DINHEIRO DA COOPERATIVA É LEMBRADO 
Na última segunda feira(16) foi comemorado o “dia do Gari”, a categoria foi lembrada pelos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral, com destaque para a festa promovida pelo Radialista Edval Filho.
No plenário da Casa Legislativa não faltou protesto, alguns sobralenses levaram cartazes para cobrar das autoridades punição para o que ocorreu na Cooperativa dos Trabalhadores da Limpeza Pública, ligados a Prefeitura de Sobral. Os sobralenses ainda aguardam uma decisão da Justiça sobre as investigações e denuncias feitas pelo Ministério Público.
O povo de Sobral não esqueceu desse fato. O sobralense Paulo Porfírio divulgou em sua página do Facebook, seu cartaz de protesto que levou na segunda feira para a Casa Legislativa.
No plenário da Casa Legislativa não faltou protesto, alguns sobralenses levaram cartazes para cobrar das autoridades punição para o que ocorreu na Cooperativa dos Trabalhadores da Limpeza Pública, ligados a Prefeitura de Sobral. Os sobralenses ainda aguardam uma decisão da Justiça sobre as investigações e denuncias feitas pelo Ministério Público.
O povo de Sobral não esqueceu desse fato. O sobralense Paulo Porfírio divulgou em sua página do Facebook, seu cartaz de protesto que levou na segunda feira para a Casa Legislativa.
Fonte: Blog Sobral Agora (Radialista Bené Fernandes)
MOTOTAXISTAS EM SOBRAL FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA OS "PIRATAS"
ÚLTIMA HORA
Vários mototaxistas estão neste momento (10h) realizando uma manifestação pacífica no entorno da Prefeitura de Sobral, solicitando uma maior fiscalização para com os mototaxista "piratas" que atuam na cidade de Sobral.
Os manifestantes reivindicam também também um maior efetivo de Guardas Municipais na fiscalização e combate aos "piratas".
Vários mototaxistas estão neste momento (10h) realizando uma manifestação pacífica no entorno da Prefeitura de Sobral, solicitando uma maior fiscalização para com os mototaxista "piratas" que atuam na cidade de Sobral.
Os manifestantes reivindicam também também um maior efetivo de Guardas Municipais na fiscalização e combate aos "piratas".
RESTAURANTE POPULAR DE SOBRAL FÉLIX DIAS IBIAPINA ONZE ANOS
Restaurante Popular de Sobral comemora 11 anos nesta quarta-feira, 18 de maio de 2016.
Fone: 3611.2013 - Travessa Adriano Dias,135 - CENTRO SOBRAL
O Restaurante Popular de Sobral comemora, nesta quarta-feira (18), 11 anos de funcionamento. Para celebrar a data haverá uma programação toda especial para entretenimento das pessoas que frequentam o Restaurante. Atualmente, a unidade atende a cerca de 500 pessoas por dia, fornecendo almoço, de segunda a sexta-feira.
Para animar os frequentadores do equipamento, o Serviço Social do Comércio (Sesc) levará música ao vivo por meio do projeto Degusta Som. E um bolo fará parte do cardápio desta quarta.
Área de anexos
Fone: 3611.2013 - Travessa Adriano Dias,135 - CENTRO SOBRAL
O Restaurante Popular de Sobral comemora, nesta quarta-feira (18), 11 anos de funcionamento. Para celebrar a data haverá uma programação toda especial para entretenimento das pessoas que frequentam o Restaurante. Atualmente, a unidade atende a cerca de 500 pessoas por dia, fornecendo almoço, de segunda a sexta-feira.
Para animar os frequentadores do equipamento, o Serviço Social do Comércio (Sesc) levará música ao vivo por meio do projeto Degusta Som. E um bolo fará parte do cardápio desta quarta.
Área de anexos
terça-feira, 17 de maio de 2016
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