População estimada 2015 (1) 201.756
População 2010 188.233
Área da unidade territorial 2015 (km²) 2.122,897
Densidade demográfica 2010 (hab/km²) 88,67
Código do Município 2312908
Gentílico sobralense
Prefeito: JOSE CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO
quinta-feira, 21 de julho de 2016
WIRELESS
wireless é mais perigoso do que imaginas! É uma ameaça silenciosa para a nossa saúde!
Sabias que o wireless é uma enorme ameaça para a nossa saúde? Será que já sofres de algum destes sintomas que o wireless provoca na nossa saúde? Nos…
WWW.ALTAMENTE.ORG
MARIA JURACI NEVES SECRETÁRIA, EX- ASSALTADA EM SOBRAL
A engenheira Maria Juraci Neves Duarte, ex-secretária de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Ambiente de Sobral, no governo de Leônidas Cristino e Veveu foi assaltada às 6:30 da manhã na Praça do Patrocínio em Sobral.
O meliante usou de violência com a a senhora, derrubando-a no chão.
A mesma que ficou ferida ficou revoltada, pois estava fazendo seu cooper quando foi acometida da violência.
Desabafou: Algo absurdo, além de me roubarem, me jogaram no chão e apavorante. Como algo assim pode acontecer ???? Devemos ficar presos em casa ?? Saudade da cidade Tranquila. Precisamos de segurança nas praças, nas ruas da cidade. Está diferente, não se vê mais cadeiras nas calçadas. Lamento, Sobral é muito triste nunca mais caminharei aí. Voltei para Fortaleza hoje muito machucada, principalmente os joelhos Muito ruim.”
O meliante usou de violência com a a senhora, derrubando-a no chão.
A mesma que ficou ferida ficou revoltada, pois estava fazendo seu cooper quando foi acometida da violência.
Desabafou: Algo absurdo, além de me roubarem, me jogaram no chão e apavorante. Como algo assim pode acontecer ???? Devemos ficar presos em casa ?? Saudade da cidade Tranquila. Precisamos de segurança nas praças, nas ruas da cidade. Está diferente, não se vê mais cadeiras nas calçadas. Lamento, Sobral é muito triste nunca mais caminharei aí. Voltei para Fortaleza hoje muito machucada, principalmente os joelhos Muito ruim.”
quarta-feira, 20 de julho de 2016
SOBRAL APARTAMENTOS ARROMBADOS
CÂMERAS DE SEGURANÇA FLAGRAM OS ASSALTANTES
Os indivíduos perpetraram um verdadeiro arrastão em três prédios na cidade de Sobral. Os meliantes entraram em dois prédios nas proximidades do Centro de Convenções e furtaram aproximadamente 12 apartamentos.
Os indivíduos perpetraram um verdadeiro arrastão em três prédios na cidade de Sobral. Os meliantes entraram em dois prédios nas proximidades do Centro de Convenções e furtaram aproximadamente 12 apartamentos.
Também entraram em um prédio nas proximidades da igreja da Sé e furtaram vários apartamentos e levaram um veículo Ranault Sandero de cor preta, com um adesivo da Sniper no vidro traseiro, placas NUM-4492.
Os arrombamentos e furtos aconteceram no intervalo das 12h às 15h.
A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso. A Polícia Civil irá investigar os arrombamentos.
O sistema de videomonitoramento de um dos prédios flagrou a ação criminosa dos meliantes. Quem tiver informações dos suspeitos, ligar para a Polícia (190). O sigilo é garantido.
Fonte: Sobral 24 horas
Os arrombamentos e furtos aconteceram no intervalo das 12h às 15h.
A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso. A Polícia Civil irá investigar os arrombamentos.
O sistema de videomonitoramento de um dos prédios flagrou a ação criminosa dos meliantes. Quem tiver informações dos suspeitos, ligar para a Polícia (190). O sigilo é garantido.
Fonte: Sobral 24 horas
APOSENTADORIA AGORA AOS 75 ANOS DE IDADE
Uma triste atitude de nosso congresso ... Lembrando que alguns parlamentares se aposentam é cedo ... Pense numa SAFADEZA ...
Rio 2016 - Terroristas reforçam ameaças e dizem que Brasil é incapaz de deter ataques
As Olimpíadas do Rio de Janeiro ocorrerão entre os dias 5 e 21 de agosto. Devido ao massacre em Nice há quatro dias, quando Mohamed Bouhlel atropelou uma multidão e matou 84 pessoas, o governo brasileiro adotou medidas extras de segurança para os Jogos. Ontem (17) foi realizado o terceiro treinamento de forças conjuntas para simular a cerimônia de abertura, que ocorrerá no Maracanã. A estimativa é de que cinco mil homens da Força Nacional de Segurança Pública e 21 mil oficiais das Forças Armadas, além do contingente fixo do Rio de Janeiro, façam a segurança durante os Jogos Olímpicos. ![[RIO%25202016%255B4%255D.jpg]](https://lh3.googleusercontent.com/-zyyYXS_x0sI/V4GE4NfxjJI/AAAAAAABn5Q/PnZgeDYdwOw/s640-rw/RIO%2525202016%25255B4%25255D.jpg)
Governo Brasileiro, ABIN, Exército e PF dizem que tudo não passa de 'meras ameaças, blefes'.
***Um grupo extremista no Brasil declarou lealdade ao Estado Islâmico (EI, ex-Isis) e criou um canal chamado Ansar al-Khilafah Brazil na rede social Telegram, que se assemelha ao popular WhatsApp.
***Um grupo extremista no Brasil declarou lealdade ao Estado Islâmico (EI, ex-Isis) e criou um canal chamado Ansar al-Khilafah Brazil na rede social Telegram, que se assemelha ao popular WhatsApp.
A informação foi divulgada pela especialista norte-americana em monitoramento de atividades terroristas na web Rita Katz, do SITE, nesta segunda-feira (18).
De acordo com Katz, esta é a primeira vez que uma organização anuncia aliança com o Estado Islâmico na América do Sul e declara submissão ao líder do califado, Abu Bakr al-Baghdadi. Dentro do canal no Telegram, o Ansar al-Khilafah Brazil comentou que, "se a polícia francesa não consegue deter ataques dentro do seu território, o treinamento dado à polícia brasileira não servirá em nada", referindo-se ao apoio que agências internacionais de inteligência têm oferecido ao governo brasileiro na prevenção de ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
Em um post no Twitter, Katz ressaltou que o grupo está aproveitando o momento para espalhar a ideologia extremista antes da competição esportiva. No fim de maio, o Estado Islâmico criou o primeiro canal em português da organização, também dentro do Telegram. A página, para propaganda do califado, é uma versão em português do já existente Nashir Channel.
TERRORISTAS COM ALTA TECNOLOGIA
Procurada pela ANSA, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ainda não retornou ao contato sobre a suposta aliança de um grupo no Brasil ao Estado Islâmico.
O cientista político Heni Ozi Cukier, professor de Relações Internacionais da ESPM, disse em entrevista à ANSA que qualquer ameaça precisa ser verificada para se constatar se é falsa ou real.
"Pode ser só uma oportunidade de aterrorizar antes dos Jogos", afirmou, destacando, porém, que, caso seja verdadeira, o Brasil precisa aumentar sua vigilância. Na semana passada, a Assembleia Nacional da França publicou o relatório de uma audição com o chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), general Christophe Gomart, no qual o especialista admitia ter informações de que o Estado Islâmico planejara um atentado contra a delegação francesa durante os Jogos.
***(Com Informações de Reuters via R7)
Itália lança 'bolsa família' para combater pobreza
Projeto dará até 400 euros por mês para famílias de baixa renda
(FOTO: GETTY IMAGES)
OMinistério do Trabalho da Itália lançou nesta terça-feira (19/07) um projeto chamado "Apoio para a Inclusão Ativa" (SIA, na sigla em italiano), que destinará até 400 euros (R$ 1,44 mil) mensais para famílias que vivem em situação de pobreza. O benefício será de 80 euros (R$ 288) por membro do núcleo familiar, respeitando o teto de 400 euros - ou seja, famílias com seis ou mais componentes receberão o mesmo que aquelas com cinco integrantes.
Para ter acesso ao incentivo, os núcleos deverão ter Indicador da Situação Econômica Equivalente (ISEE) de até 3 mil euros (R$ 10,8 mil) e a presença de pelo menos um membro menor de idade, deficiente ou grávida. O ISEE é um instrumento criado para avaliar a situação financeira dos italianos, levando em conta renda, patrimônio e características da família.
Além disso, precisarão aderir a um projeto personalizado de inserção social e trabalhista, uma espécie de acompanhamento para deixar a condição de pobreza. Sendo assim, as pessoas beneficiadas deverão se empenhar na busca por trabalho e no cumprimento de objetivos educacionais (como frequência escolar) e sanitários (como vacinação).
As famílias interessadas poderão solicitar a bolsa a partir de 2 de setembro, e o governo acredita que o SIA cobrirá entre 180 mil e 220 mil núcleos e de 800 mil a 1 milhão de cidadãos, metade dos quais menores de idade.
Segundo o ministro do Trabalho Giuliano Poletti, já foram separados 750 milhões de euros (R$ 2,7 mil) para o projeto em 2016, mas ele ressaltou que a medida será apenas uma "ponte" que levará o país à chamada "renda de inclusão", que ajudará todos os menores de idade em condição de pobreza absoluta, algo em torno de 1 milhão de jovens.
Há apenas quatro meses, o primeiro-ministro Matteo Renzi havia chamado de "esmola de Estado" a proposta do Movimento 5 Estrelas (M5S) de criar uma "renda de cidadania" para pobres. O projeto, atualmente em discussão no Senado, prevê que todas as pessoas maiores de 18 anos que recebam menos de 780 euros (R$ 2,8 mil) por mês tenham um auxílio financeiro para atingir esse patamar.
Atualmente, a pobreza absoluta na Itália atinge 4,598 milhões de pessoas, a cifra mais alta desde 2005, ainda antes da crise que jogou o país em uma longa recessão.
(FOTO: GETTY IMAGES)OMinistério do Trabalho da Itália lançou nesta terça-feira (19/07) um projeto chamado "Apoio para a Inclusão Ativa" (SIA, na sigla em italiano), que destinará até 400 euros (R$ 1,44 mil) mensais para famílias que vivem em situação de pobreza. O benefício será de 80 euros (R$ 288) por membro do núcleo familiar, respeitando o teto de 400 euros - ou seja, famílias com seis ou mais componentes receberão o mesmo que aquelas com cinco integrantes.
Para ter acesso ao incentivo, os núcleos deverão ter Indicador da Situação Econômica Equivalente (ISEE) de até 3 mil euros (R$ 10,8 mil) e a presença de pelo menos um membro menor de idade, deficiente ou grávida. O ISEE é um instrumento criado para avaliar a situação financeira dos italianos, levando em conta renda, patrimônio e características da família.
Além disso, precisarão aderir a um projeto personalizado de inserção social e trabalhista, uma espécie de acompanhamento para deixar a condição de pobreza. Sendo assim, as pessoas beneficiadas deverão se empenhar na busca por trabalho e no cumprimento de objetivos educacionais (como frequência escolar) e sanitários (como vacinação).
As famílias interessadas poderão solicitar a bolsa a partir de 2 de setembro, e o governo acredita que o SIA cobrirá entre 180 mil e 220 mil núcleos e de 800 mil a 1 milhão de cidadãos, metade dos quais menores de idade.
Segundo o ministro do Trabalho Giuliano Poletti, já foram separados 750 milhões de euros (R$ 2,7 mil) para o projeto em 2016, mas ele ressaltou que a medida será apenas uma "ponte" que levará o país à chamada "renda de inclusão", que ajudará todos os menores de idade em condição de pobreza absoluta, algo em torno de 1 milhão de jovens.
Há apenas quatro meses, o primeiro-ministro Matteo Renzi havia chamado de "esmola de Estado" a proposta do Movimento 5 Estrelas (M5S) de criar uma "renda de cidadania" para pobres. O projeto, atualmente em discussão no Senado, prevê que todas as pessoas maiores de 18 anos que recebam menos de 780 euros (R$ 2,8 mil) por mês tenham um auxílio financeiro para atingir esse patamar.
Atualmente, a pobreza absoluta na Itália atinge 4,598 milhões de pessoas, a cifra mais alta desde 2005, ainda antes da crise que jogou o país em uma longa recessão.
BOLSA FAMÍLIA
COMEÇA A SER PAGO COM REAJUSTE DE 12,5%
Desde segunda-feira (18), cerca de 13,9 milhões de famílias passaram a receber o benefício com o novo valor. O governo federal vai transferir às famílias mais de R$ 2,5 bilhões este mês. Com o reajuste, anunciado no último dia 29 de junho, o valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31.
O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, aumentou os valores máximos mensais para quem pode receber o Bolsa Família de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses.
CORÉIA DO NORTE AMEAÇA CORÉIA DO SUL
Coreia do Norte lança 3 mísseis contra Coreia do Sul e guerra é anunciada, “ninguém deve sair de suas casas”
Agora, Coreia do Norte disparou três mísseis em direção ao mar com alcance entre 500 e 600 quilômetros, informaram militares sul-coreanos, guerra anunciada é questão de horas para iniciar.
Os mísseis foram lançados em direção à costa leste a partir das 5h45 de segunda-feira em seguida as (17h45 de segunda-feira em Brasília) até 18h40 e com um alcance que poderia atingir toda a Coreia do Sul, segundo as Forças Armadas da Coreia do Sul afirmou em nota, população foi alertada, a ordem é para que ninguém saia de casa.
A Coreia do Norte tem realizado uma série de disparos para testar mísseis balísticos nos últimos meses, incluindo um de alcance intermediário em junho e um lançado de submarino neste mês.
O lançamento de terça-feira ocorreu dias depois de Coreia do Sul e Estados Unidos anunciarem uma decisão final para instalar o sistema antimísseis Defesa Aérea Terminal de Alta Altitude em território sul-coreano para conter as ameaças vindas da Coreia do Norte.
Os militares norte-coreanos ameaçaram retaliar contra a instalação do sistema com uma “resposta física” quando o local e o momento da instalação forem decididos.
QUIXADÁ ADVOGADO ASSASSINADO
O advogado Josenias Saraiva Gomes, com escritório estabelecido na cidade de Morada Nova, morreu no fim da tarde desta terça-feira, em Quixadá, quando foi executado ao lado de dois outros homens, dentro de um carro.
O veículo em que o advogado estava se deslocava por uma rua ao lado do prédio do Quartel da Polícia Militar, em Quixadá, quando foi abordado por outro carro no qual estavam três homens. Vários tiros foram disparados contra o veículo em que Josenias estava, levando-o à morte imediata.
O empresário Veridiano e seu filho Sadoque estavam no mesmo carro do advogado e também morreram.
MONOLITOSPOST.COM
BONFIM ASSALTO A CAMINHÃO DE GÁS NA RODAGEM
Na manhã de hoje dois elementos a pé assaltaram o caminhão de uma distribuidora de gás de cozinha, na rodagem distrito de Bonfim.
Os bandidos levaram mais de dois mil reais, pertences ( três celulares, documentos, cartões de crédito, chave de carro e ainda um botijão cheio de gás do carro dos três funcionários da empresa.
Os bandidos levaram mais de dois mil reais, pertences ( três celulares, documentos, cartões de crédito, chave de carro e ainda um botijão cheio de gás do carro dos três funcionários da empresa.
CONVENÇÕES PRAZO
Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças
Foto: Nelson Jr. / ASICS / TSE
Foto: Nelson Jr. / ASICS / TSE
Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha. Até 2014, a propaganda tinha período especifico, antes dele, não poderia ocorrer. Com essa reforma, o candidato só não pode pedir voto, mas pode pedir apoio, participar de entrevistas, se reunir com a sociedade civil. A campanha começa antes do tempo e os candidatos já estão gastando dinheiro sem controle da Justiça Eleitoral”, criticou. Na avaliação do professor, as mudanças estão na “contramão do que a sociedade espera” e beneficiam apenas candidatos já conhecidos pela população. “Favorece quem já é conhecido e tem dinheiro, favorece quem já gastou até agora para se manter em evidência. Com isso, os demais candidatos serão prejudicados”, completou.
terça-feira, 19 de julho de 2016
SOBRAL-CE: ESTUPRADOR PEGO PELA POPULAÇÃO
Na manhã desta segunda-feira (18) por volta de 11h30, uma composição policial da Força Tática foi acionada para atender uma ocorrência na Rua Ministro César Cals, no bairro Terrenos Novos.
Quando chegaram no local, contataram uma tentativa de linchamento por parte da população do referido bairro. Dezenas de pessoas lesionaram o indivíduo identificado por João Paulo Duarte Frota, 34 anos.
Segundo informações repassadas pela polícia, o acusado acompanhado de outro comparsa que já está preso, teriam estuprado e espancado uma senhora no último sábado, dia 16/07.
A vítima se encontra hospitalizada no Hospital Regional Norte. A vítima e sua filha reconheceram o autor do crime.
A confirmação veio através de um laudo emitido pelo o Instituto Médico Legal (IML). Contra o acusado já existia um mandado de prisão em aberto, expedido pela a comarca de Sobral. João paulo foi encaminhado para a cadeia pública na tarde de hoje.
Os Policiais responsáveis pela prisão foram: Soldado M. Durval, Soldado Fárias e Soldado Moraes.
FONTE: Blog Sinhá Sabóia
A confirmação veio através de um laudo emitido pelo o Instituto Médico Legal (IML). Contra o acusado já existia um mandado de prisão em aberto, expedido pela a comarca de Sobral. João paulo foi encaminhado para a cadeia pública na tarde de hoje.
Os Policiais responsáveis pela prisão foram: Soldado M. Durval, Soldado Fárias e Soldado Moraes.
FONTE: Blog Sinhá Sabóia
TERRA UM DESASTRE A OCORRER
O famoso físico teórico, Stephen Hawking, declarou que pode ocorrer um desastre na Terra. Ele diz que o evento “quase certamente” vai acontecer, devido aos crescentes riscos gerados pelo próprio progresso científico da humanidade.
Falando antes de sua palestra pública, na qual mostraria suas novas pesquisas em relação a buracos negros, Hawking disse que um desastre planetário é praticamente inevitável, devido a uma série de ameaças em curso causada por nossa irresponsabilidade.
“Enfrentamos uma série de ameaças: guerra nuclear, aquecimento global e vírus geneticamente modificados. Embora as chances de um desastre no planeta Terra em um determinado ano sejam bastante baixas, elas aumentam ao longo do tempo, tornando-se quase uma certeza para os próximos mil ou dez mil anos”, disse para a Radio Times, conforme relatado por Sarah Knapton no portal The Telegraph.
Embora as perspectivas que Hawking descreve sejam sombrias e assustadoras, ele acredita que, a curto prazo, a humanidade possa conseguir escapar desta situação, desde que viva tempo suficiente para realizar suas ambições no espaço. “Pela época que isso está calculado para acontecer, provavelmente já teremos conseguido nos expandir para fora da Terra. No entanto, não conseguiremos estabelecer colônias autossuficientes no espaço pelos próximos cem anos, por isso temos que ter muito cuidado neste período”, completou ele.
Segundo Hawking, os avanços da humanidade foram os responsáveis pela situação perigosa, mas apenas com pesquisas e descobertas contínuas poderemos ser capazes de sair dela, fazendo com a situação seja irônica. “A maioria das ameaças que enfrentamos vêm do progresso que fizemos na ciência e tecnologia. Nós não paramos de fazer progressos, ou revertê-lo, por isso devemos reconhecer os perigos e controlá-los. Eu sou um otimista e acredito que nós conseguiremos”, disse.
Os temores de Hawking sobre a humanidade enfrentar estes riscos antes que consiga deixar o Planeta não são inéditos. Durante boa parte deste século, ele criticou os métodos exagerados de desenvolvimento, tais como armas nucleares e vírus geneticamente modificados. No ano passado, ele juntou-se a um grupo de renomados cientistas e especialistas que protestavam contra o desenvolvimento de armamento autônomo – controlado unicamente pela inteligência artificial. Seu ponto de vista é que envolvimento político é crucial, e que é responsabilidade de todos levar o progresso para onde nós precisarmos dele.
“A ciência e a tecnologia estão mudando drasticamente o nosso mundo, por isso é importante garantir que essas mudanças estejam indo na direção certa. Em uma sociedade democrática, isto significa que todo mundo precisa ter uma compreensão básica da Ciência para tomar decisões informadas sobre o futuro”, concluiu Hawking.
A Justiça mandou as operadoras bloquearem o WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira e a decisão, que é de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão. De acordo com a Justiça, a medida faz parte de uma série de decisões tidas como urgentes para o Brasil, como proibir a entrada no cinema de pipoca, refrigerantes e outras guloseimas que sejam compradas em outros estabelecimentos. "O Brasil não pode perder tempo com besteiras", disse o decano Celso de Mello em reação à polêmica. "O que é um Eduardo Cunha perto do clamor do povo brasileiro por passar pelo menos 72 horas sem receber meme antigo e foto de pôr-do-sol no grupo da família?" Cursos de Direito das principais capitais do Brasil já lutam para ter, em seus currículos, mais um semestre de aulas só para ensinar como bloquear o Whatsapp. A empresa que administra o app Telegram já estuda contratar juízes brasileiros como garotos-propaganda. O slogan seria: Telegram, o único app de
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WhatsApp muda de ramo e passa a atuar no tráfico de drogas para não ser incomodado pela Justiça
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje, mais uma vez, o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil, após a empresa se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
Cansados de serem incomodados pela Justiça, os executivos da empresa decidiram mudar de área de atuação. O WhatsApp deixará de atuar no ramo de tecnologia para passar a agir no tráfico de drogas no Brasil.
“Trabalhar com tecnologia e comunicação no Brasil é terrível. No resto do mundo vamos continuar como somos hoje, mas no Brasil decidimos mudar para uma área que chame menos atenção de juízes”, disse Mark Zuckerberg.
Alguns dos principais executivos do WhatsApp não concordaram com a mudança de área e preferem resolver o problema aumentando o lobby no Congresso Nacional. “Percebemos que no Brasil se associar a políticos é a melhor forma de facilitar a vida das empresas. Defendemos essa solução”, disse Max Williams.
Bruno Machado
MINHA CASA MINHA VIDA
Minha Casa Minha Vida (Foto: Agência Pará/Divulgação)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, concedeu liminar obrigando o Banco do Brasil a assegurar a concessão de crédito a mulheres chefes de família que preencham os requisitos exigidos pelas normas do “Minha Casa Minha Vida” sem exigir o endereço do marido.
A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal no Ceará(MPFCE) contra o BB, que havia se recusado a acatar recomendação do MPF, expedida em junho, para que deixasse de exigir comprovação formal de que o marido não faz mais parte do núcleo familiar.
saiba mais
Na ação que resultou na decisão judicial, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues pedia que a Justiça concedesse a liminar determinando que o banco deixasse de contrariar legislação federal ao exigir o reconhecimento judicial de ausência ou qualquer outra formalidade que não a própria declaração da mulher afirmando, que o marido não faz mais parte da família.
De acordo com a procuradora, cerca de 250 mulheres de Fortaleza, chefes de família, que preenchem satisfatoriamente todos os requisitos exigidos, mas cujos maridos “encontram-se em local incerto e não sabido”, estão na iminência de ser impedidas de receber uma unidade habitacional em razão da resistência do Banco do Brasil em fornecer o financiamento. O banco alega que o Código Civil exige o reconhecimento judicial da ausência do cônjuge, para fins de aquisição de bem imóvel.
A procuradora argumenta que o código e a lei, ambos federais, não se sobrepõem. Nilce defende que a Lei Federal nº 11.977/2009 tem a intenção de proteger o grupo familiar no qual a mulher é chefe de família, abandonada pelo marido que se encontra em local incerto e não sabido, e, “no mais das vezes com vários filhos para sozinha criar, enfrentando um sem número de dificuldades e obstáculos”.
O que diz a Lei Federal
“Art. 73-A. Excetuados os casos que envolvam recursos do FGTS, os contratos em que o beneficiário final seja mulher chefe de família, com renda familiar mensal inferior a R$ 1.395,00, no âmbito do PMCMV ou em programas de regularização fundiária de interesse social promovidos pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, poderão ser firmados independentemente da outorga do cônjuge, não se lhes aplicando o disposto nos arts. 1.647 e 1649 da Lei nº 10.416, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.”
“Art. 73-A. Excetuados os casos que envolvam recursos do FGTS, os contratos em que o beneficiário final seja mulher chefe de família, com renda familiar mensal inferior a R$ 1.395,00, no âmbito do PMCMV ou em programas de regularização fundiária de interesse social promovidos pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, poderão ser firmados independentemente da outorga do cônjuge, não se lhes aplicando o disposto nos arts. 1.647 e 1649 da Lei nº 10.416, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.”
FONTE: G1-CE
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