ENERGIA ELÉTRICA MAIS CARA EM MARÇO

Aneel avisa que conta de energia no mês de março fica mais cara com bandeira tarifária amarela

A cobrança extra será de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

Mês de março começou com uma notícia que vai mexer com o seu orçamento família: a conta de luz vai ficar mais cara com a cobrança de bandeira amarela. A tarifa adicional será de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido à previsão de poucas chuvas para este mês, precisará usar mais termelétricas, aumentando assim o preço da conta de luz para os consumidores.

Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Com informações de Cearanews7

JORDÃO - SOBRAL CHUVAS DE QUARTA-FEIRAS FERIADO

WhatsApp Status

WhatsApp Status, com imagens que somem em 24h, chega ao Brasil

A mais recente atualização do WhatsApp chegou ao Brasil na tarde desta quarta-feira (22). Trata-se do WhatsApp Status, que permite publicar imagens que somem em 24 horas.

O novo recurso, disponível na atualização para Android e iOS, traz uma função notável de um aplicativo concorrente, o Snapchat. A mesma funcionalidade também está presente no Instagram, app que, assim como o WhatsApp, é de posse do Facebook.

A funcionalidade permite que os usuários compartilhem fotos, vídeos e gifs que somem em 24 horas. O conteúdo fica presente na aba Status, que surgiu no lugar da aba Contatos.

O novo recurso também trouxe um ícone de câmera para o painel de entrada do aplicativo. Dessa forma, a produção de imagens fica mais rápida. Além disso, o recurso de status anterior, que aparecia abaixo do nome do contato, desapareceu do app.

WHATSAPP GOLPE ATINGE 1,5 MILHÃO DE PESSOAS

Uma mensagem que promete permitir acesso às conversas dos seus amigos no Whatsapp, ou às listas de contatos deles, tornou-se o golpe mais popular contra quem usa o aplicativo no Brasil. Desde dezembro, mais de 1,5 milhão de pessoas já clicaram no link – e perderam dinheiro.

O esquema funciona assim: o usuário recebe uma mensagem, como se fosse de um de seus amigos, que diz: “Clique aqui e saiba tudo o que seus amigos estão falando sobre você no Whatsapp”.

Quando a pessoa clica, aparece uma mensagem que solicita o acesso à sua lista de contatos – ao autorizar isso, ele não só repassa o link para toda a sua lista de contatos (multiplicando o alcance do golpe) como assina automaticamente um pacote que envia mensagens de texto – os temas do serviço podem ir de novelas a esporte. O desfalque é de 2,40 reais por clique. Ou seja, em tese, os criminosos já lucraram 3,6 milhões de reais.

Um levantamento feito pela ESET Brasil, uma empresa de segurança cibernética, revela que esse foi o golpe mais popular pelo Whatsapp, de uma lista de mais de trinta que foram monitorados nos últimos três meses.

CARNAVAL

Senado Federal

·Você sabia que os feriados nacionais são estabelecidos pela Lei 10.607/2002 (http://bit.ly/2lu3jSb) e que o carnaval não é um deles? Segunda e terça costumam ser definidos em atos administrativos, como pontos facultativos. Mas atenção: estados e municípios têm autonomia para criar feriados próprios, por isso em alguns lugares o carnaval pode ser feriado local.

UPA DE SOBRAL

UPA 24 anos.

Diversos locais no Brasil dispõem de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). Em Sobral, a presidente Dilma autorizou a construção de uma, ganhou uma carrada de votos, mas até agora a UPA dela só serve para repouso de bodes. Enquanto as outras são de 24 horas, a nossa vai completar 24 anos de esqueleto abandonado. E agora, quem poderá nos ajudar?

Feriado retorno - cuidados

PRF recomenda paciência aos motoristas 

O feriado ainda nem acabou e alguns motoristas já retornam para casa. Por conta disto, o tráfego nas rodovias federais é intenso nesta terça-feira (28). Atenta à movimentação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) orienta que os condutores tenham paciência e atenção ao volante nas rodovias que cortam o Estado. 

De acordo com o chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF, Ricardo Araújo, o acesso à BR-222 é mais complicado. Já na BR-116, utilizada por aqueles que vem de Beberibe, Aracati e Cascavel, o tráfego é mais tranquilo. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o tráfego deve ser intensificado amanhã, quando termina o feriado. 

A PRF orienta que os motoristas respeitem às leis de trânsito e segurança dos veículos. Ultrapassagens devem ser evitadas. 

O balanço de acidentes no feriado será apresentado na quinta-feira (2), um dia depois do fim da Operação Carnaval.

Fonte: Cnews

BANCOS NO FERIADO

As agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público até hoje (28). 

Elas reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas (1º) às 12h. A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

CEARÁ EM CHUVAS

Choveu em 26 cidades do Ceará no período entre as 7 horas do domingo (26) e o mesmo horário desta segunda-feira (27), de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação aconteceu em Granja, cidade do Norte cearense, a 350 quilômetros de Fortaleza, onde foi registrada chuva de 67 milímetros. Abaiara, com 55 mm; e Groaíras, com 37 mm; registraram, respectivamente, a segunda e a terceira maiores chuvas do período, segundo o último balanço da Funceme.

Ainda segundo o órgão, São Gonçalo do Amarante, com 20 mm; Reriutaba, 14 mm fecharam a relação das cinco maiores precipitações do Estado.

De acordo com a Funceme, a previsão para esta segunda é de nebulosidade variável com chuvas isoladas em todo o Ceará.

Fonte: Cnews

Câmara Municipal de Sobral - FERIADO DE CARNAVAL FEVEREIRO 2017

MUNiCíPIO DE SOBRAL

CÂMARA MUNICIPAL SOBRAL Sobral, 24 de fevereiro de 2017

PORTARIA N° 485/17, de 21 de fevereiro de 2017

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL,

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a proximidade do Carnaval 2017, período de

25 a 28 de fevereiro do corrente ano.

CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de

2017 é feriado de Carnaval.

CONSIDERANDO que o dia 01 de março é consagrado pelo

calendário da Igreja Católica como a Quarta-feira de Cinzas.

RESOLVE:

Art. 1° - Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de

Sobral nos dias: ~7 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) do

corrente ano.

Parágrafo Único - Nos dias mencionados no "caput" deste artigo

o expediente do Poder Legislativo Sobralense será exclusivamente interno.

Art. 2° - Os servidores efetivos e comissionados deverão retomar

aos trabalhos às 08:00 horas do dia 02 (quinta-feira) de março de 2017.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, em 21 de

fevereiro de 2017.

Franci

Plenário: End.: Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro - Cep: 62.010-390.

Anexo: Gerardo Cristino Menezes - Rua Conselheiro Rodrigues Junior, S/N - Cep: 62.010-445 - Fax: (88) 3677.7641 - Fone: (88) 3677.7600.
O

www.camarasobral.ce.gov.br

CARNAVAL - BEBIDA AO MENORES É CRIME

Desde 18 de março do ano passado está em vigor a 13.106/2015, que tornou crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a menores de 18 anos. Incluem-se aí, também, outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica, caso não haja justa causa para a venda. O carnaval começou e a meninada está solta e sedenta. 

Cuidado, comerciantes!

Sobral Prefeito Ivo abraça Causa animal

Associação Seres Viventes de Sobral vem a público informar que na quinta-feira (23), em Reunião Técnica com o prefeito de Sobral Ivo Ferreira Gomes, foi firmada a implantação da Política Municipal de Bem Estar Animal (PMBEA) e a criação da instância administrativa de BEM ESTAR ANIMAL. 

As ações serão desenvolvidas com a participação do Secretário Saúde, Dr. Gerardo Cristino, e com o autor da PMBEA, Alex Paiva, acadêmico de Medicina Veterinária. No decorrer de fevereiro a março serão realizadas reuniões técnicas para implantação, inauguração e ações práticas de bem-estar animal. 

SOBRAL - MAGISTÉRIO E AGENTES DE TRÂNSITO RECEBEM REAJUSTE SALARIAL - 2017

Ivo Gomes concede reajuste salarial de 7,64% aos professores da rede municipal de ensino e garante piso nacional

O prefeito de Sobral Ivo Gomes concedeu reajuste salarial aos servidores do magistério da rede municipal de ensino de Sobral acima da inflação brasileira, garantindo pagamento do piso salarial nacional da categoria. O projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, aprovado na noite desta terça-feira (22/02), conferiu reajuste de 7,64%. O índice ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Com a correção salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Ivo Gomes, a Prefeitura busca compensar a perda do poder aquisitivo destes servidores e honrar o compromisso de oferecer à categoria magistério o reajuste no mesmo percentual conferido ao Piso Nacional do Magistério, mesmo que os professores de Sobral já ganhem valor superior ao definido pelo Ministério da Educação (MEC).

"Os professores são imprescindíveis para que a gente garanta que a educação sobralense continue sendo referência nacional. O que a gente quer, dentro das limitações orçamentárias do município e diante da crise econômica por qual passa o país, é preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação", destacou o prefeito, ao explicar que o reajuste dos servidores da rede municipal de ensino passa a ter efeitos financeiros a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

O valor do Piso Nacional deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas municipais com 40 horas de trabalho semanais. Com o aumento, o salário-base do professor passa dos atuais R$2.135,64 para R$2.298,80.

PREFEITO ANUNCIA AUMENTO SALARIAL DE 50% PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOBRAL

Na manhã desta quinta-feira (23/02), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, esteve reunido com os agentes de trânsito do município e anunciou a equiparação dos salários da categoria com o da Guarda Municipal. Esse foi um compromisso firmado pelo prefeito com os agentes ainda na campanha eleitoral, diante da antiga reivindicação dos profissionais da área. De acordo com Projeto de Lei de autoria da Prefeitura, os agentes de trânsito terão, a partir de novembro deste ano, aumento salarial de 50%, quando seus vencimentos passarão de R$884,19 para R$1.326,28.

Além do aumento de 50% do salário base, o prefeito garantiu a progressão de carreira dos profissionais para que ao longo dos próximos anos os seus vencimentos sejam reajustados de acordo com o valor pago aos guardas municipais. A nova remuneração dos agentes de trânsito valoriza os profissionais e busca melhorar o desempenho de suas funções.

“Nós, agentes de trânsito, estamos super realizados porque há muitos anos estamos na luta pela valorização da nossa categoria. Graças a Deus, e de uma forma espetacular, o prefeito Ivo Gomes prontamente realizou esse nosso sonho e pediu para que a Procuradoria desse encaminhamento ao Projeto de Lei onde os nossos salários terão um aumento de 50%”, comemorou o agente de trânsito Paulo Ferreira.

A Procuradoria Geral do Município está redigindo o Projeto de Lei que, posteriormente, será encaminhado para apreciação e aprovação na Câmara dos Vereadores. Após aprovação, o reajuste salarial dos agentes de trânsito entrará em vigor a partir de novembro de 2017, quando os profissionais completam 11 anos de concurso público.

GOOGLE

Google cria arma de inteligência artificial contra comentários maliciosos

Ferramenta já está sendo testada por jornais como o 'New York Times'

POR AFP

24/02/2017 11:50

SOBRAL BANDIDOS ASSALTAM ÔNIBUS DE ESTUDANTES DO SETOR 2

 Hoje  dia 24 de fevereiro de 2017 por volta das 12:20h, dois bandidos invadiram um ônibus escolar na localidade de Setor 2, distrito de Jaibaras, e realizaram um arrastão no interior do ônibus e perpetraram terror. Os indivíduos roubaram todos os celulares dos estudantes e ainda agrediram os alunos. A Polícia Militar foi acionada e está realizando diligências na tentativa de prender os bandidos. As informações iniciais dão conta que a polícia já apreendeu uma motocicleta honda bros. Mais detalhes a qualquer momento.

Fonte: Sobral 24 horas

NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICO EM SOBRAL

Institui normas para a denominação das vias públicas, parques e praças, sua publicidade e numeração das edificações - LEI N° 1456 DE 17 DE MARÇO DE 2015.

FERIADO DE CARNAVAL 2017

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). 

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (1º/3). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL INÁCIO RIBEIRO

Na noite de terça-feira (21/02), o prefeito de Sobral Ivo Gomes anunciou o novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município. Inácio Ribeiro assumirá a pasta de imediato e definitivamente já a partir desta quarta-feira (22/02).
O secretário responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.
O ex-secretário Marcos Villas-Bôas pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo prefeito. O chefe do Executivo Municipal agradece os serviços por ele prestados e lhe deseja boa sorte nos seus novos desafios.

LICENÇA-MENSTRUAL PARA SANTANA DO ACARAÚ NO CEARÁ

SOBRAL POLÍCIA CIVIL FAZ MEGA OPERAÇÃO POLICIAL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA

150 policiais participam de operação contra o tráfico de drogas em Sobral.

O alvo da ação foi um residencial localizado na periferia, que possivelmente era usado para o comércio de armas e drogas. A ação policial teve início às 5h da manhã desta terça-feira dia 21 de fevereiro de 2017.

Cento e cinquenta policiais civis da região Norte do Ceará realizaram, logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (21), uma operação de busca e apreensão de armas e drogas no Residencial Nova Caiçara, na periferia de Sobral.

Os policiais civis contaram com o apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) apoiaram a ação que teve a divisão em 37 equipes. Foram investigados 35 apartamentos do Residencial. O resultado da operação será contabilizado na Delegacia Regional de Sobral.

O titular da Delegacia Regional de Sobral, Otávio Coutinho, informou que a operação foi desencadeada por meio de denúncias dos próprios moradores, que afirmaram estar “cansados de tanta violência”.

O Residencial Nova Caiçara é um complexo com 3.336 apartamentos do Minha Casa Minha Vida, localizado na periferia da cidade. Conforme ainda Otávio Coutinho, há muita reclamação de tráfico de drogas e roubo que partindo do local.

Foram apreendidos drogas, munições, motocicletas roubadas, furtadas e receptadas. Indivíduos envolvidos em crimes foram presos e menores infratores apreendidos. Identificação de dois homicidas, identificação de vários suspeitos, apreensão de menores por tráfico. Retomada do espaço público desmistificando a sensação de que o Conjunto Nova Caiçara só tem vagabundo.

O Delegado Regional de Sobral, Otávio Coutinho, relatou que a população do residencial Caiçara está confiante no trabalho da Polícia Civil. "Toda denúncia que ocorrer vamos apurar, iremos solicitar os mandados e cumprí-los", afirmou o Delegado.

Com informações do DN/Com informações do colaborador Marcelino Júnior

Foto: Washington Sousa

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

1
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 011/2017-SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças do Município, 20/02/2016.
Assunto: Solicita que seja marcada até o dia 28 de fevereiro do corrente ano a data da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2016 para apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal.
Of. nº 2818/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 02/02/2017 – Julgamento em definitivo de restação de Contas Especial da Secretaria de Cidadania e Segurança de Sobral, referente ao Processo 2011.SOB.TCE.08295/15, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Jorge Vasconcelos Trindade
Of. nº 001/2017 – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – Sobral-CE – 08/02/2017 – Informa que o Líder do PMDB na Câmara Municipal de Sobral a partir deste, o senhor Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, e sua vice Líder a senhora Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar.
Of. nº 131-PGM – Procuradoria Geral do Município – Sobral-CE – 16/02/2017 – Resposta ao
Requerimento nº 01/17, de autoria do edil Tiago Ramos Vieira.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 713/17, de 20/02/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlos Jandro Mendes Loiola.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Cleiton
Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos e José Itamar Ribeiro da Silva.
MOÇÕES:
007/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Francisco de Assis Neto pela posse
como primeiro administrador paroquial da Área Pastoral Nossa Senhora da Saúde, da Serra do
Rosário, em Jordão.
2
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrita por: Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar
Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Francisco de Assis Neto.
008/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Jocélio Mendes Medeiros pela sua
ordenação sacerdotal.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
009/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação aos enfermeiros do município de Sobral pela
passagem do Dia do Enfermeiro.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado
Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte do Estado do Ceará (SERNECE).
INDICAÇÕES:
* 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Dona Maria Tomásia, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
3
* 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 185/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Guarani, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 186/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua do
Trilho, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 187/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Iracema, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 188/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Tupi, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 5ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da Leitura.
205/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua Elisa Moura, Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
206/17 – Ementa: Indica a reforma da praça do bairro Recanto I, implantando um parque infantil e
academia de saúde, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
207/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua da Padaria, no distrito de Patriarca.
4
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
208/17 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, da localidade de
Ipueirinha, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
209/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde (CSF) para a localidade de Vassouras,
Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
210/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte coberta para a localidade de Ipueirinha –
Jaibaras, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do
Município.
211/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada definitiva para a localidade de IDEC,
distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município, com cópia para o Secretário das Cidades do Estado do Ceará.
212/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do GPM do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
213/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Monsenhor José Osmar, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
214/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua João Goulart, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
5
215/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas para a rua Santa Bárbara II, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
216/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma praça no terreno localizado entre as ruas
Santa Clara e Lyzia Pimentel Gomes, no conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
217/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Belo Horizonte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
218/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Rio de Janeiro, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
219/17 – Ementa: Indica a conclusão dos serviços de calçamento no sítio São Francisco, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
220/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Manuel Pacífico dos Santos (antigo Matadouro), no bairro
Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
221/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Mãe Crispina, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
222/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Ubiratan Bastos, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
223/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Santa Marta (em frente à escola José Parente
Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
6
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
224/17 – Ementa: Indica a instalação de um semáforo na rua 04, no bairro COHAB II, na cidade de
Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
225/17 – Ementa: Indica viabilização com urgência de um posto policial (GPM) no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Segurança e Cidadania do Município.
226/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Nossa Senhora de Fátima, no
bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
227/17 – Ementa: Indica a construção de uma ponte que dá acesso ao distrito de Patriarca e as
localidades de Tuína, Remédio e a cidade de Massapê.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
228/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça da
Matriz, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
229/17 – Ementa: Indica em caráter de urgência a fiscalização em todas as construções de Sobral, a fim
de apurar irregularidades e furto de água da rede pública.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, SAAE e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
do Município.
230/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Ipiranga, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
7
231/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que existe no
rio Madeira, na estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes Távora até o distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
232/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua L1, no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
233/17 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas e vestiários para o miniestádio de futebol José
Euclides Ferreira Gomes, na localidade do sítio Tanques, no distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
234/17 – Ementa: Indica perfuração e construção de um poço profundo para a localidade do sítio
Tanques, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
235/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes
Távora até o distrito de Patriarca, passando por Marrecas e Alegre.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
236/17 – Ementa: Indica com urgência, estudos no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de
redutores de velocidade na rua 04, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.
237/17 – Ementa: Indica saneamento básico na rua Tubiba, (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
238/17 – Ementa: Indica iluminação na rua Tubiba, (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
8
239/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Santa Clara, no bairro Santo
Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
240/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São João, no bairro Santo Antônio,
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
241/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Luís, no bairro Santo Antônio,
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
242/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação da ponte que dá acesso a vila Pedra Branca, na cidade
de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
009/17 – Ementa: Solicita que seja realizada a operação Tapa Buraco da CE 362, da estrada do distrito
de Taperuaba ao trevo que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Gerente do Distrito Operacional de Sobral – 7ºDO-DER.
010/17 – Ementa: Solicita a construção de uma ponte que dá acesso ao distrito de Patriarca e às
localidades de Tuína, Remédio e a cidade de Massapê.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
011/17 – Ementa: Solicita aquisição de um terreno para construção de um miniestádio no sítio Água
Branca, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
012/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo na comunidade da Fazenda Jardim.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Coordenador Regional do DNOCS.
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REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
053/17 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar
Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Francisco Rogério Bezerra Arruda .
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

GRANDE E SEGUNDO EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
Camilo - Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Adauto Arruda
Sagto. Ailton
Júnior Balreira

ORDEM DO DIA - TERCEIRO EXPEDIÊNTE

A alteração do Regimento Interno da Câmara de Sobral, tratando sobre quórum em votação (saindo de 2/3 para maioria simples) de algumas matérias, em especial, as que tratam sobre empréstimos que devem ser contraídos pelo Executivo, aprovada pela situação na sessão de ontem (21)

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Resolução nº 166/17, de 23/01/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Projeto de Resolução nº 167/17, de 23/01/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
* Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária, pedido de vistas do vereador José Crisóstomo Barroso
Ibiapina.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2041/17, Mensagem nº 454, de 10/02/2017.
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sobral (SAAE), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2042/17, Mensagem nº 455, de 10/02/2017.
Em Regime de Urgência (Art. 52 da Lei Orgânica do Município)
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Dispõe sobre a competência, estrutura e organização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
(AMA), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da
Andorinha e todo o seu complexo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a
Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores,
instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a
vigorar com a seguinte redação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 5ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada
de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
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Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).
MOÇÕES:
* 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela
posse como pároco da Catedral-Sé.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos
do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano.
* 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse
como vigário paroquial da Catedral-Sé.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos
do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano.
* Obs.: Moções pendentes da 5ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido.
006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua
formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos
Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e
Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

IFCE SOBRAL

CANDIDATOS DA LISTA DE ESPERA PARA CURSOS SUPERIORES

São 71 vagas disponíveis nos cinco cursos superiores. Chamada ocorre nos dias 21 e 22 de fevereiro

O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) realiza, nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Estão disponíveis 71 vagas para os cinco cursos superiores ofertados: Licenciatura em Física (12 vagas), Tecnologia em Alimentos (15 vagas), Tecnologia em Irrigação e Drenagem (15 vagas), Tecnologia em Mecatrônica Industrial (11 vagas) e Tecnologia em Saneamento Ambiental (18 vagas).

Os candidatos habilitados para concorrer devem comparecer ao campus, no pátio do Bloco Didático, às 9 horas, munidos da documentação prevista no edital. A chamada será realizada de forma oral, nominalmente, por ordem de classificação. O candidato que não estiver presente na hora em que seu nome for citado perderá o direito a vaga. No mesmo dia, até as 17 horas, o candidato faz a pré-matrícula.

No dia 21 de fevereiro (terça-feira), ocorre a chamada para os cursos de Física e Alimentos. Já no dia 22 de fevereiro (quarta-feira), é a vez dos cursos de Irrigação e Drenagem, Mecatrônica Industrial e Saneamento Ambiental. Estão habilitados a participar os candidatos que manifestaram interesse na lista de espera, via Sisu.

SERVIÇO

Cronograma da lista de espera

Chamada e pré-matrícula: 21/02 (Física e Alimentos) e 22/02 (Irrigação e Drenagem, Mecatrônica Industrial e Saneamento Ambiental), às 9 horas, no pátio do Bloco Didático

Divulgação da lista dos assinantes do Termo de Vagas Remanescentes: 01/03, no site www.ifce.edu.br

Convocação dos candidatos para preenchimento das vagas remanescentes: 15/05 a 19/05, por telefone e e-mail

RIO ACARAÚ - SOBRAL - CE - 19 DE FEVEREIRO DE 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE . 

L E I T U R A 

PROJETO: Projeto de Lei nº 2046/17, de 17/02/2017 Ementa: Altera o Art. 1º e o Inciso III do Art. 6º da Lei nº 1437, de 10 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas externas no âmbito do município, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos). INDICAÇÕES: * 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Dona Maria Tomásia, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 2 * 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 4ª Sessão Ordinária, vereador ausente. 167/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Cristóvão, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 168/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Lysia Pimentel, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 169/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Dona Maria Motão, no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 170/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Maria Bem Vinda, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 171/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 172/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Comendador José Modesto, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 173/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água para atender a comunidade do Novo Recanto. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 174/17 – Ementa: Indica a iluminação à CE da rodovia Benedito Enoc, que interliga a BR 222 ao distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 175/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Vitória com a implantação de um parque infantil (em frente a Grendene II), Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 176/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água para atender o conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 177/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça na rua Tubiba II e nela seja implantado um playground por trás da trave do campo de futebol, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Prof. Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 178/17 – Ementa: Indica a reforma e a iluminação do miniestádio “Eder Venâncio”, localizado no parque Santo Antônio, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 179/17 – Ementa: Indica que seja feita uma quadra esportiva coberta na rua da Lagoa, bairro Santa Casa, por trás da creche Tia Selma. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Prof. Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 180/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a travessa Santa Isabel na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 181/17 – Ementa: Sugere a ampliação da circulação do transporte público (micro-ônibus) até os moradores das ruas: Tancredo Neves, 25 de Dezembro, rua das Flores II, José Fernando de Araújo e rua Bela Vista II, ambas localizadas no bairro Cidade Dr. José Euclides II, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Município. 182/17 – Ementa: Indica com urgência, recuperação do calçamento na rua São Jorge, no trecho entre a rua Caetano Figueiredo e o residencial Jatobá II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 183/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade na Avenida B, de frente ao conselho comunitário da COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 184/17 – Ementa: Indica que faça a iluminação no miniestádio José Euclides Ferreira Gomes na localidade do sítio Tanques, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa “Romário Araújo” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 185/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Guarani, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 186/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua do Trilho, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 187/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Iracema, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 5 188/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Tupi, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 189/17 – Ementa: Indica urgente o aprofundamento da bacia do açude Santo Antônio, na sede do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 190/17 – Ementa: Indica a imediata substituição das lâmpadas dos postes da comunidade São Domingos, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 191/17 – Ementa: Indica que a prefeitura municipal de Sobral atenda a seguinte indicação de construção de calçamento na rua do Logradouro, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Mesquita de Sousa “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 192/17 – Ementa: Indica que seja alargada a ponte do açude na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 193/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto na vila Nova, Sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 194/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Evangelina II, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 195/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua Santa Bárbara II, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 196/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, na rua José Alves Ponte, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 197/17 – Ementa: Indica a construção de uma estrada que liga a localidade de São João a localidade de São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 198/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, para a rua Santa Úrsula, na COAHB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 199/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento no bairro Alto Alegre, que passa ao lado do sindicato rural, na sede do distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 200/17 – Ementa: Indica a viabilização com urgência de uma ambulância (assistência), no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 201/17 – Ementa: Indica a reforma da unidade mista de saúde Tomaz Correa Aragão, no bairro COHAB I, grande Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Saúde do Município. 202/17 – Ementa: Indica viabilização com urgência da construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Picada, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esportes do Município. 203/17 – Ementa: Indica a iluminação da CE que liga a comunidade Lagoa Queimada ao distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 204/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua José Batista Figueiredo, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 7 REQUERIMENTOS: 005/17 – Ementa: Solicita balancete anual (2015/2016) do quanto em reais foi arrecadado e qual o destino dos recursos arrecadados com o custeio da iluminação pública (CIP) do município de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 006/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção de 50 banheiros para os moradores do bairro Tamarindo, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 007/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção de miniestádio no bairro Tamarindo, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. 008/17 – Ementa: Solicita que forneça informações sobre a construção da quadra de esporte coberta com rede de proteção, vestuários masculino e feminino no bairro Tamarindo, no município de SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE 

TRIBUNA

ORADORES:

01. José Vytal

O Vereador Zé Vital fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Sobral noite desta segunda-feira (20), e denunciou a falta de remédios nos postos de saúde da cidade. 

02.Tiago Ramos

03. Socorro Brasileiro

04. Vicente de Paulo (Paulão)

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 118/17, de 16/01/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera carga horária dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Indicação nº 119/17, de 18/01/2017. Maioria: Simples. Ementa: Veda a cobrança da taxa de ADESÃO compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). 8 Projeto de Resolução nº 166/17, de 23/01/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Resolução nº 167/17, de 23/01/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. 

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2032/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul para as gestantes, no âmbito da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017 Maioria: Simples. 9 Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017 Maioria: 2/3. Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÕES: 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                                Diretor do Depto. Legislativo

Ceará média de chuvas de fevereiro

Em todo o Estado, 36 municípios apresentaram precipitações. Chuvas mais intensas foram na Região Sul.

Após as chuvas das últimas horas, o Ceará ultrapassou a média histórica de chuvas para fevereiro com 127.8 mm, segundo o plantão da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos). O dado representa um desvio positivo de 7,8% da média, equivalente a 118.6 mm registrado pela Funceme em 2012.

De acordo com o órgão, 36 municípios tiveram precipitações das 7 horas de ontem (18) até as 7 horas deste domingo (19). As chuvas mais intensas foram nos municípios da Região Sul do Estado: Cedro (45 mm), Orós (42 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm) e Várzea Alegre (30,6 mm). Os dados das últimas horas ainda não foram atualizados.

Já na Capital, os cinco postos de verificação da Funceme, registraram acréscimo significativo nos bairros Planalto Pici (24,4 mm) e Messejana (4.6 mm) das 7 da manhã de ontem até as 7 da manhã de hoje. Já da meia-noite até as 10 horas deste domingo foram registrados 22,1 mm no bairro Granja Lisboa, 18,2 mm no bairro João XXIII e 19,9 no bairro Conjunto São Miguel. Para o resto do dia, segundo o plantão da Funceme, a previsão é de tempo nublado com chuva. Para esta segunda-feira (20) e terça-feira (21) a previsão é de nebulosidade variável com chuva.

Com informações do portal Cnews

Foto Wellington Macedo