Plenário Cinco de Julho - Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12Fone: (Recepções) 3677.7600 7627 - 7603PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
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L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2059/17, Mensagem nº 464/17, de 12/04/2017.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 656, de 09 de março de 2006, que instituiu Prêmio por Desempenho
Fiscal (PDFM) para os servidores públicos da secretaria responsável pela Fazenda Pública do Município
de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
007/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Victor Hannove Alves Sousa.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB).
Destino: Seus pais: Francisco Olivando Alves Sousa e Regina Mourão Barreto, residentes na
Av. John Sanford, 292, Junco, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 613/17 – Ementa: Indica a instalação da coberta da quadra na localidade de Boqueirão, zona rural da
sede do Município.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 631/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto
Minha Casa, Minha Vida no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
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* 632/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Caeté, no
bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 633/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Joaquim
Mariano, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 634/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua José de
Alencar com a rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 642/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com playground público com 05 (cinco) brinquedos
na vila Malhadinha, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 643/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Iracema, bairro Alto Novo,
Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 655/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da vila de Várzea Redonda até a
vila Malhadinha, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* 669/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito
de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
* 670/17 – Ementa: Indica que seja reimplantado o sinal de internet grátis no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
* 671/17 – Ementa: Indica com urgência, o manilhamento para uma grota existente na estrada que dá
acesso a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura.
712/17 – Ementa: Indica, com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas),
placas de sinalização e faixa de pedestre na extensão da Av. Tupinambá, no bairro Alto
do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
713/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Marly, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
714/17 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte, localizado no bairro
José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel.
Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de
ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo.
718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de
ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo.
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719/17 – Ementa: Indica a construção de uma área de lazer (Padrão Areninha) no campo Eliardão na rua
Diogo Gomes com Maceió, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura,
Lazer, Esporte e Juventude.
720/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Vitória, no bairro
Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo
ao colégio CAIC.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
722/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua
Independência, no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
723/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Tereza
Gomes Januário, na localidade de Alto Grande.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
724/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João
Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
72517 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua
Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
726/17 – Ementa: Indica com a retirada do banco de mudas, aproveitar o espaço para construir uma
quadra de esporte e uma academia popular, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esportes.
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727/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas: Eva e Princesa Isabel ao lado do PSF
Maria Adeodato com implantação de um parque infantil, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.
728/17 – Ementa: Indica que seja feito a duplicação na Avenida da Universidade, dando início na rua
Eurípedes Ferreira Gomes com término ao lado do prédio da Universidade Vale do Acaraú
(UVA) no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.
729/17 – Ementa: Indica a reforma da praça principal do bairro Dr. José Euclides I, situada na avenida
Ministro César Cals com a rua Francisco Alfredo Cavalcante, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
730/17 – Ementa: Indica a construção de um mini centro de saúde da família (CSF) para a localidade São
Domingos – Distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
731/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Marinho no bairro Domingos Olímpio,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
732/17 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto
Grande, na cidade de Sobral, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
733/17 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma das casas de taipa existente na localidade de Várzea
da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
734/17 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua do Cachoeiro, no bairro Cidade
Pedro Mendes Carneiro.
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Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
735/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua
Francisco Idalíno da Silva, na localidade de Alto Grande.
Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
736/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro das Nações.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
737/17 – Ementa: Indica a construção de um centro de saúde da família no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
738/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Monsenhor Domingos em toda sua extensão no
bairro Padre Palhano em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
739/17 – Ementa: Indica a reconstrução da parede da barragem piçarreira, no distrito de Bilheira neste
Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos de Sobral.
740/17 – Ementa: Indica que seja viabilizado, com urgência, o complemento da energia (iluminação), da
Avenida Antônio Paulo Pessoa, em frente o Residencial Jatobá 1, bairro COHAB I.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade de Serviços Públicos do
Município.
741/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, na rua Maria Siqueira
Portela, no bairro Gerardo Cristino (Alto da Rolinha).
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria
de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
742/17 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de saneamento básico na vila Vereador João
Abdelmoumen de Melo, Rodovia BR 222, KM 228, distrito Industrial – Sobral/CE.
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Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
743/17 – Ementa: Indica que seja disciplinada a utilização das caçambas estacionárias ou container de
entulhos nas vias públicas do município.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
744/17 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de saneamento básico na rua Dom José no bairro
José Maria Félix – Distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
745/17 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas no campo do Eliardão com inclusão de (02) dois
banheiros públicos, sendo um (01) masculino e um (01) feminino, no bairro Alto da Brasília,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras.
746/17 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Félix e instalação de academia pública ao ar livre,
localizada no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na
extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte.
748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua
Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/
Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente – AMMA.
REQUERIMENTOS:
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058/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
059/17 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) para a localidade de
Ipueirinha.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
060/17 – Ementa: Requer a implantação de uma cancela ferroviária automática no cruzamento da Av.
Senador Fernandes Távora com Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, próximo a estação
Dom Expedito, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Diretor Presidente da Companhia de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
061/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
062/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Bilheira.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR
José Vytal
TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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