MAIS MÉDICOS E MENOS MÉDICOS

Ações no Brasil fazem Cuba suspender envio

O governo cubano suspendeu o envio ao Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos que deveriam desembarcar no País neste mês. A decisão de Cuba, comunicada anteontem ao Ministério da Saúde, é reflexo do descontentamento com a recusa de médicos em voltar para Cuba após os três anos de contrato. Até hoje, 88 profissionais já recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal. 

Cuba argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o Brasil deve enviar uma comitiva ao país para discutir o assunto nas próximas semanas. 

O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamado de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países. 

Além do Brasil, Cuba tem outros acordos baseados no envio de profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos é paga diretamente para o governo cubano. 

A vinda de médicos cubanos para trabalhar no Brasil ocorre graças a um acordo firmado entre os governos brasileiro e cubano e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Questionada sobre a suspensão do envio de profissionais, a entidade informou haver interesse de manter o acordo com o Brasil.

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros

Conforme mostrou o 'Estado', governo do país da América Central suspendeu o envio de 710 profissionais após o aumento de ações para permanência no Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. A decisão do governo cubano foi antecipada pelo Estado. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.

88 cubanos entraram na Justiça para ficar no Brasil 

Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a estratégia que será adotada a partir de agora.

A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha.

Como o Estado mostrou, há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia dos médicos no País. São todos profissionais que completaram três anos de permanência no programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais três anos. O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil, vem solicitando que a maioria retorne para a ilha.

O recrutamento de cubanos para o Mais Médicos é fruto de um convênio realizado entre Brasil, Cuba e Opas. O representante da organização no Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento seja alcançado.

Barros disse que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo. "O convênio será mantido. Ele está assinado com duração de três anos, há um incômodo do governo de Cuba com as ações judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil, e isso desestrutura o convênio como está formado. Mas o Judiciário tem autonomia", afirmou o ministro. 

Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos trabalhando no programa brasileiro.

O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Ano passado, eram 11.400. A expectativa era chegar a 7.400 em três anos. 

Até agora, 1 mil já deixaram o Brasil e foram substituídos por profissionais brasileiros. Diante da decisão de Cuba, esse cronograma terá de ser apressado.

Integrantes do ministério ouvidos pelo Estado, no entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos daquele país às vagas que tradicionalmente são consideradas pouco atrativas por profissionais brasileiros, como áreas de difícil acesso e distritos sanitários indígenas.

Há ainda outro problema: a rotatividade. Médicos brasileiros ficam tradicionalmente um período muito curto no programa. Não é raro eles desistirem para ocupar vagas em cidades maiores. Com profissionais cubanos, em contrapartida, há a tendência de que eles permaneçam pelo menos os três anos no posto em que inicialmente foram encaminhados.

No primeiro momento, o Ministério da Saúde cogitou a possibilidade de enviar uma delegação para Cuba para discutir o impasse. Essa ideia, no entanto, está quase descartada. O esforço agora é tentar nesta etapa uma solução conjunta em discussões no Brasil. Para isso, o País conta fundamentalmente com a intermediação feita por representantes da Opas.