Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE -

TRIBUNA

ORADOR:
Tiago Ramos
Adauto Arruda

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 18 de abril de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE 

L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2060/17, de 17/04/2017. Ementa: Regula as atividades dos flanelinhas no município de Sobral. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Decreto Legislativo nº 720/17, de 18/04/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Renata Albuquerque Lima. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Caros Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Cleiton Prado Carvalho. VOTOS DE PESAR: 008/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Senhor Francisco Djalma Oliveira Gomes, “O Djalma”, como era conhecido popularmente. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Seus familiares residentes na rua Pau Branco, 325, Centro, Sobral. 009/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Senhor Marcos Paiva Rodrigues. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda e José Vytal Arruda Linhares. Destino: Seus familiares residentes na Av. Senador Fernandes Távora, 138, bairro Sinhá Sabóia, Sobral. INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo ao colégio CAIC. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. 3 * Obs.: Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão. ** 738/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Monsenhor Domingos em toda sua extensão no bairro Padre Palhano em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. ** Obs.: Indicação pendente da 19ª Sessão Ordinária. Vereador ausente no momento da leitura. 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. 750/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 751/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro Parque Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 752/17 – Ementa: Indica com urgência, a conclusão da construção da unidade básica de saúde do bairro da Estação, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 753/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Valdemir Mont’Alverne, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 754/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a travessa Piragibe Milton Carneiro, na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 755/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua Alfa (próximo a comunidade Coração de Jesus), bairro Expectativa. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 756/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Dr. Monte, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 757/17 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço do distrito de Picada. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 758/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da boca de lobo na rua Pimentel Gomes, em frente ao CAIC, acumulando-se as águas na rua Vitória. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 759/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Gerardo Frota Parente, antiga rua da Consolação no bairro Parque Silvana I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 760/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Projeto Integração, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 761/17 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente a Igreja São Francisco de Assis, na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 762/17 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Bela Vista, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 763/17 – Ementa: Indica a instalação de 07 (sete) postes na rua Conselheiro José Júlio com rua Chile, Tamarindo, Centro, Sobral-CE. 5 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 764/17 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Fortaleza, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 765/17 – Ementa: Indica a criação de mais uma vaga de estacionamento para pessoas idosas e com mobilidade na rua Desembargador Moreira da Rocha, nas proximidades do nº 560. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 766/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 767/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça Eufrazino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 768/17 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição às casas de taipa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do Município. 769/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma nova ambulância para o distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 770/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da quadra de esportes, localizada no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima, mais conhecido como Paraíso das Flores, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 771/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a Av. Jerônimo Medeiros Prado, próximo a Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro Dom José. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 772/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Caubi Vasconcelos (ao lado do SAAE), bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 773/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades de Estreito, Purpurema, Formosa e Pedra Branca. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 774/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua Zamenhof, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 775/17 – Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório d’água para abastecimento das localidades Setores I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 776/17 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação do parque ecológico Lagoa da Fazenda, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 778/17 – Ementa: Indica a construção de um canal para esgotar as águas pluviais, sendo da rua Raimundo Rodrigues, iniciando em frente ao comércio Santa Edvirgens, passando pela lagoa até a COSMAC, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 779/17 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da travessa Bangu, entre a rua Dr. Custódio de Azevedo e a rua Dom Valfrido Teixeira Vieira, antiga Projeto Integração, Parque Silvana I. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 780/17 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Belém, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 781/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground na rua Maria Alice Barreto Lima (próximo ao campo de futebol Barcelona), no bairro Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 782/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João de Maria Linhares, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 783/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento), revestimento asfáltico para a rua Tenente de Sousa, na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 784/17 – Ementa: Indica um estudo técnico e a viabilidade do solo para perfuração de um poço artesiano na localidade de Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 785/17 – Ementa: Indica a reforma completa e revitalização da praça Luís Alarico Parente na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, com a construção de bancos, jardins e colocação de iluminação. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 786/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia ao ar livre, instalada na praça Osmar Ponte, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, bem como a contratação de um profissional para orientar a população na prática correta dos exercícios. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 787/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica na rua Pedro Aguiar Carneiro, Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 788/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Paulino Rocha e nela seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Belo Horizonte, no Alto da Brasília. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. REQUERIMENTOS: 063/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 067/17 – Ementa: Solicita a implantação de terminais de autoatendimento nas delegacias de Polícia Civil Municipal e Regional de Sobral, pelo sistema da Delegacia Eletrônica do Estado do Ceará, com servidores auxiliares para facilitar os registros dos boletins de ocorrência (B.O.). Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. 068/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Boqueirão. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE -

TRIBUNA

ORADOR:
Tiago Ramos
Adauto Arruda

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 718/17, de 29/03/2017. Maioria: 2/3. 9 Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao professor Gilberto Frota Furtado. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 719/17, de 10/04/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Francisco das Chagas Oliveira Filho. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. 

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2053/17, de 30/03/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente a creche (berçário), em construção, na rua Pará, no bairro COHAB I, de Terezinha Rodrigues da Silva. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Projeto de Lei nº 2055/17, de 11/04/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Referência da Mulher, na Av. Lúcia Sabóia, nº 215, no bairro Centro, no município de Sobral, de Ana Soraia Silva Galdino. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”. Projeto de Lei nº 2056/17, de 11/04/2017. Maioria: Absoluta. 10 Ementa: Denomina oficialmente de rua Luiz Rodrigues Lima “Luiz Curú”, a rua Zamenhof (sem denominação oficial) que se inicia na Avenida Senador Fernandes Távora e termina na rua Caetano Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Tiago Ramos Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Lei nº 2057/17, Mensagem nº 462/17, de 11/04/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany - SAG para prestar ajuda financeira ao Guarany Sporting Club, para sua participação do na Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

FRANCISCO GRIJALBA DE OLIVEIRA GOMES - ENCONTRADO MORTO

CORPO DO PROFESSOR GRIJALBA É ENCONTRADO NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS

O corpo de Francisco Grijalba de Oliveira Gomes foi encontrado na noite desta segunda-feira dia 17 de abril de 2017, em um matagal enforcado numa mangueira no Loteamento Morada dos Ventos.

Uma equipe da Perícia forense realizou os trabalhos periciais e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML. Também estiveram no local do achado de cadáver: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

Grijalba era Professor e Radialista, estava desaparecido desde a última quinta-feira.

Fonte: Sobral 24 horas

Vacinacçao Nacional 2017 - adulto

 A campanha nacional de vacinação contra gripe começa mais cedo este ano.
A partir desta segunda-feira (17), os grupos alvos já terão mais de 60 milhões de doses disponíveis, seis milhões a mais que no ano passado.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE 

TRIBUNA

ORADOR

José Vytal

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 17 de abril de 2017.

Plenário Cinco de Julho - Edifício Senador Plínio Pompeu de Sabóya Magalhães - Câmara Municipal de Sobral - Praça Dom Jerônimo, S/N.
CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12Fone:  (Recepções) 3677.7600 7627 - 7603PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE

 L E I T U R A 

PROJETOS: Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2059/17, Mensagem nº 464/17, de 12/04/2017. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 656, de 09 de março de 2006, que instituiu Prêmio por Desempenho Fiscal (PDFM) para os servidores públicos da secretaria responsável pela Fazenda Pública do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 007/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Victor Hannove Alves Sousa. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Seus pais: Francisco Olivando Alves Sousa e Regina Mourão Barreto, residentes na Av. John Sanford, 292, Junco, Sobral-CE. INDICAÇÕES: * 613/17 – Ementa: Indica a instalação da coberta da quadra na localidade de Boqueirão, zona rural da sede do Município. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 631/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 2 * 632/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Caeté, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 633/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Joaquim Mariano, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 634/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua José de Alencar com a rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 642/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com playground público com 05 (cinco) brinquedos na vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 643/17 – Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Iracema, bairro Alto Novo, Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 655/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da vila de Várzea Redonda até a vila Malhadinha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 669/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 670/17 – Ementa: Indica que seja reimplantado o sinal de internet grátis no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 671/17 – Ementa: Indica com urgência, o manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes no momento da leitura. 712/17 – Ementa: Indica, com urgência, implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou quebramolas), placas de sinalização e faixa de pedestre na extensão da Av. Tupinambá, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 713/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Marly, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 714/17 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte, localizado no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. 4 719/17 – Ementa: Indica a construção de uma área de lazer (Padrão Areninha) no campo Eliardão na rua Diogo Gomes com Maceió, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude. 720/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Vitória, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto “Joaquim Feijão” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo ao colégio CAIC. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 722/17 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Independência, no bairro Alto da Brasília. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 723/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 724/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 72517 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 726/17 – Ementa: Indica com a retirada do banco de mudas, aproveitar o espaço para construir uma quadra de esporte e uma academia popular, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Esportes. 5 727/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas: Eva e Princesa Isabel ao lado do PSF Maria Adeodato com implantação de um parque infantil, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 728/17 – Ementa: Indica que seja feito a duplicação na Avenida da Universidade, dando início na rua Eurípedes Ferreira Gomes com término ao lado do prédio da Universidade Vale do Acaraú (UVA) no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 729/17 – Ementa: Indica a reforma da praça principal do bairro Dr. José Euclides I, situada na avenida Ministro César Cals com a rua Francisco Alfredo Cavalcante, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 730/17 – Ementa: Indica a construção de um mini centro de saúde da família (CSF) para a localidade São Domingos – Distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 731/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Marinho no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 732/17 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto Grande, na cidade de Sobral, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 733/17 – Ementa: Indica, com urgência, a reforma das casas de taipa existente na localidade de Várzea da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 734/17 – Ementa: Indica, com urgência, revestimento asfáltico para a rua do Cachoeiro, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. 6 Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 735/17 – Ementa: Indica, com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Francisco Idalíno da Silva, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 736/17 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro das Nações. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 737/17 – Ementa: Indica a construção de um centro de saúde da família no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 738/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Monsenhor Domingos em toda sua extensão no bairro Padre Palhano em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 739/17 – Ementa: Indica a reconstrução da parede da barragem piçarreira, no distrito de Bilheira neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Sobral. 740/17 – Ementa: Indica que seja viabilizado, com urgência, o complemento da energia (iluminação), da Avenida Antônio Paulo Pessoa, em frente o Residencial Jatobá 1, bairro COHAB I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade de Serviços Públicos do Município. 741/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma academia ao ar livre, na rua Maria Siqueira Portela, no bairro Gerardo Cristino (Alto da Rolinha). Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 742/17 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de saneamento básico na vila Vereador João Abdelmoumen de Melo, Rodovia BR 222, KM 228, distrito Industrial – Sobral/CE. 7 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 743/17 – Ementa: Indica que seja disciplinada a utilização das caçambas estacionárias ou container de entulhos nas vias públicas do município. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 744/17 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de saneamento básico na rua Dom José no bairro José Maria Félix – Distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 745/17 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas no campo do Eliardão com inclusão de (02) dois banheiros públicos, sendo um (01) masculino e um (01) feminino, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 746/17 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Félix e instalação de academia pública ao ar livre, localizada no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. REQUERIMENTOS: 8 058/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 059/17 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) para a localidade de Ipueirinha. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 060/17 – Ementa: Requer a implantação de uma cancela ferroviária automática no cruzamento da Av. Senador Fernandes Távora com Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, próximo a estação Dom Expedito, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Diretor Presidente da Companhia de Transportes Metropolitanos (Metrofor). 061/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 062/17 – Ementa: Solicita que seja implantado o sinal de internet grátis no distrito de Bilheira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE 

TRIBUNA

ORADOR

José Vytal

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

INSS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Governo recua e reduz tempo para aposentadoria integral na reforma da Previdência

Com mudança, o tempo de contribuição para receber 100% do benefício cairia de 49 para 40 anos

Ministro da Fazenda diz que reforma da Previdência depende do quadro político - Divulgação

BRASÍLIA— O governo cedeu às críticas de que a reforma da Previdência forçaria o trabalhador a contribuir por 49 anos para ter direito ao benefício integral e aceitou mexer nos cálculos da aposentadoria. Segundo interlocutores, o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai garantir já na largada 70% do valor do benefício para quem contribuir pelo período mínimo de 25 anos. E, para incentivar o trabalhador a ficar mais tempo na ativa, ele ganhará um percentual por cada ano adicional de contribuição.

Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

Previdência: policiais e professores também terão escalas de idade mínima de aposentadoria

Políticos vão fazer parte da reforma da Previdência, diz secretário da Fazenda

Os percentuais deverão ficar em 1,5 ponto percentual (pp) por ano, a cada cinco anos; 2 pontos percentuais, no caso de o trabalhador esticar a permanência na ativa por mais cinco anos e mais 2,5 pontos percentuais, se ficar outros cinco anos. Ou seja, se além dos 25 anos, ele contribuir por mais 15 anos — somando 40 anos—, terá direito à aposentadora integral (de 100%).

MAIS MÉDICOS E MENOS MÉDICOS

Ações no Brasil fazem Cuba suspender envio

O governo cubano suspendeu o envio ao Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos que deveriam desembarcar no País neste mês. A decisão de Cuba, comunicada anteontem ao Ministério da Saúde, é reflexo do descontentamento com a recusa de médicos em voltar para Cuba após os três anos de contrato. Até hoje, 88 profissionais já recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal. 

Cuba argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o Brasil deve enviar uma comitiva ao país para discutir o assunto nas próximas semanas. 

O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamado de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países. 

Além do Brasil, Cuba tem outros acordos baseados no envio de profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos é paga diretamente para o governo cubano. 

A vinda de médicos cubanos para trabalhar no Brasil ocorre graças a um acordo firmado entre os governos brasileiro e cubano e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Questionada sobre a suspensão do envio de profissionais, a entidade informou haver interesse de manter o acordo com o Brasil.

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros

Conforme mostrou o 'Estado', governo do país da América Central suspendeu o envio de 710 profissionais após o aumento de ações para permanência no Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. A decisão do governo cubano foi antecipada pelo Estado. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.

88 cubanos entraram na Justiça para ficar no Brasil 

Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a estratégia que será adotada a partir de agora.

A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha.

Como o Estado mostrou, há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia dos médicos no País. São todos profissionais que completaram três anos de permanência no programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais três anos. O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil, vem solicitando que a maioria retorne para a ilha.

O recrutamento de cubanos para o Mais Médicos é fruto de um convênio realizado entre Brasil, Cuba e Opas. O representante da organização no Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento seja alcançado.

Barros disse que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo. "O convênio será mantido. Ele está assinado com duração de três anos, há um incômodo do governo de Cuba com as ações judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil, e isso desestrutura o convênio como está formado. Mas o Judiciário tem autonomia", afirmou o ministro. 

Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos trabalhando no programa brasileiro.

O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa. Ano passado, eram 11.400. A expectativa era chegar a 7.400 em três anos. 

Até agora, 1 mil já deixaram o Brasil e foram substituídos por profissionais brasileiros. Diante da decisão de Cuba, esse cronograma terá de ser apressado.

Integrantes do ministério ouvidos pelo Estado, no entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos daquele país às vagas que tradicionalmente são consideradas pouco atrativas por profissionais brasileiros, como áreas de difícil acesso e distritos sanitários indígenas.

Há ainda outro problema: a rotatividade. Médicos brasileiros ficam tradicionalmente um período muito curto no programa. Não é raro eles desistirem para ocupar vagas em cidades maiores. Com profissionais cubanos, em contrapartida, há a tendência de que eles permaneçam pelo menos os três anos no posto em que inicialmente foram encaminhados.

No primeiro momento, o Ministério da Saúde cogitou a possibilidade de enviar uma delegação para Cuba para discutir o impasse. Essa ideia, no entanto, está quase descartada. O esforço agora é tentar nesta etapa uma solução conjunta em discussões no Brasil. Para isso, o País conta fundamentalmente com a intermediação feita por representantes da Opas.

FERIADO DE SEMANA SANTA 2017

Feriado registra queda de 31% em número de acidentes nas rodovias federais do Ceará

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 36 acidentes, 3 mortos e 38 feridos em rodovias federais no Ceará. Iniciada na quinta-feira (13), a operação também registrou 2.610 infrações de trânsito. O resultado preliminar representa uma redução de 31% no número de acidentes, 19% nos feridos e 25% no número de mortos. Na operação Semana Santa em 2016, a PRF havia registrado 52 acidentes, 48 feridos e 4 mortos. 

Mesmo com o esforço na fiscalização, policiais rodoviários federais flagraram motoristas conduzindo em velocidade acima da permitida na via. O órgão contabilizou 2.467 flagrantes de excesso de velocidade. Outros 375 motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos. 

As ações educativas, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram 1.148 pessoas. 

A PRF não deu trégua e combateu com rigor a embriaguez ao volante. Foram realizados 2.070 testes de etilômetro, onde 38 pessoas foram autuadas e seis pessoas foram detidas ao serem flagradas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Fonte: Cnews

As agências bancárias de todo o país não funcionarão no feriado nacional desta sexta-feira (14), quando se celebra a Sexta-Feira da Paixão, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a Febraban, as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês com vencimento nesta data poderão ser pagos no próximo dia útil, segunda-feira (17), sem incidência de multa.

O mesmo ocorrerá no feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Nessa data, as contas poderão ser pagas no dia 24. A Febraban explica que normalmente os tributos já estão com data ajustada pelo calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

BALEIA AZUL SUICIDA

Adolescente se mata após o "Desafio da Baleia Azul"

A Polícia Judiciária Civil (PJC) investiga a morte de uma adolescente de 16 anos, encontrada morta dentro de uma lagoa na cidade de Vila Rica (1.259 km de Cuiabá), na manhã desta terça-feira (11). Existe a suspeita de que a menina tenha cometido suicídio por conta de um jogo chamado de ‘Desafio da Baleia Azul’, onde o objetivo é fazer com que os adolescentes realizem uma série de missões chocantes e, no fim, tirem a própria vida. 

A assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil (PJC) informou que a adolescente havia desaparecido às 03 horas. Familiares contaram que ela teria deixado uma carta, avisando que cometeria o suicídio por conta do desafio. O corpo da menina foi encontrado por volta das 14 horas desta terça-feira, dentro de uma lagoa na cidade.

O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para fazer a retirada do corpo. Os chinelos da jovem foram encontrados ao lado da lagoa, o que indicou o local. A principal linha de investigação da polícia vai de acordo com o que está sendo veiculado até o momento, de que o suicídio tenha sido por conta do desafio.

O celular da vítima foi apreendido e passará por perícia. A carta deixada para a família também está com a polícia, que analisará o documento. A mãe ainda contou que a menina começou a fazer cortes no braço, há aproximadamente dois meses. Na carta, ela teria explicado que o suicídio seria por conta do jogo.

Ainda não se sabe ao certo onde o ‘jogo’ teria se iniciado. Porém, acredita-se que ele venha da Rússia. O desafio funciona da seguinte forma: o ‘curador’ (controlador do jogo) envia diariamente, por 50 dias, um desafio, sempre às 4h02 da madrugada, para um grupo de pessoas, sob a pena de serem expostas na rede.

Os jogadores, que estão sendo controlados, devem postar em suas redes sociais uma prova de que completou o desafio. Ao todo, são 50 tarefas, sendo que na última a pessoa precisa tirar a própria vida. No Youtube, diversos vlogers já ‘aderiram’ ao ‘Desafio da Baleia Azul’ e incentivaram seus seguidores fazê-lo.

Fonte: CenarioMT

Meruoca - Polícia militar fazem blitz na CE que liga Meruoca a Sobral-Ce

O Destacamento PM de Meruoca tem feito a todo momento blitz com intuito de combater o crime ,bem como o tráfico de drogas. 

 POLÍCIA Militar de Meruoca com o apoio da POLÍCIA Militar de Alcântaras vem intensificando as abordagens.

Sub Tenente Teixeira e equipe policial.

Reproduzido por MassapeCeara.Com|Créditos: Sub Tenente Teixeira e equipe policial

SOBRAL - RESIDENCIAL CAIÇARA - TIROS

A tentativa de homicídio foi registrada na tarde deste sábado, 15, no residencial Nova Caiçara, precisamente na Quadra 8. Um homem ainda não identificado foi alvejado a bala por indivíduos, que fugiram loga após a ação criminosa. Uma equipe do SAMU socorreu a vítima para o hospital Santa Casa. A Polícia foi acionada, mas nenhum suspeito foi localizado. Veja o vídeo da vítima sendo socorrida pelo SAMU.

Bandidos armados com armas de fogo em um carro preto e em duas motocicletas perpetraram cenas de guerra e deram mais de 30 tiros em vários blocos do residencial "Nova Caiçara" na madrugada desta sexta-feira dia 14 de abril de 2017, por volta das 1:30 horas.

A Polícia foi acionada, realizou diligências no entorno do residencial, mas nenhum suspeito foi localizado. 

Os moradores estão aterrorizados com tanta violência.

Fonte: Sobral 24 horas

SOBRAL DE TREM ACIDENTE

Acidente de trânsito e registrado no cruzamento dá desembargador Moreira da rocha: Bairro coração de Jesus,

 O sinistro foi entre o trem cargueiro é um carro de passeio, quem conduzia o carro era uma mulher que não foi identificada pela nossa redação, mas graças adeus foi apenas danos materiais a colisão já foi no horário de grande fluxo daquele setor.

ESCOLA NOÉLIA EM SOBRAL É PALCO DE LATROCÍNIO

POLÍCIA MILITAR PRENDE UM DOS ACUSADOS  

Policiais Militares conseguiram efetuar a prisão de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do vigilante Marcos de Paiva Rodrigues, 43 anos, na manhã desta quarta-feira (12).

Os policiais conduziram o acusado para a Delegacia 24 horas, para a lavratura dos procedimentos legais. 

informações de que o outro envolvido identificado por Yuri, já responde por várias passagens pela polícia, estaria escondido em um matagal por trás do Tiro de Guerra. 

Mais uma tragédia foi registrada na manha desta quarta-feira (12), por volta das 10h, na escola Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes (escola da Noélia), na Cohab 1. 

De acordo com as informações o indivíduo abordou o trabalhador e com um violão nas costas se apresentou como professor de música e pediu pra entrar na escola, em seguida o bandido tomou a arma do vigilante e anunciou o assalto, atirando na cabeça do vigilante (lado esquerdo da cabeça).

A vítima foi um amigo identificado por Marcos de Paiva Rodrigues, 44 anos, atendia por Marquinhos (Membro de uma família bastante conhecida no Sinhá Sabóia, irmão do Paulo Pimentel, da Teca do Bar, etc). 

O bandido levou a arma do trabalhador. De acordo com relatos dos alunos, no momento do crime um terror se instalou no ambiente, alunos e amigos do Marquinhos choravam bastante.

A polícia Militar, bem como a polícia Civil estiveram no local colhendo informações sobre este triste fato. Um suspeito foi preso.

Com informações de O Sobralense

FEIRA DO APRAZÍVEL ACONTECE HOJE

GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE - ATRIBUIÇÕES

 ATIVIDADES

Além de resguardar o patrimônio público, a Guarda Municipal passa a fiscalizar uma série de ações relacionados ao município, tais como a publicidade realizada nos logradouros públicos, o comércio irregular de ambulantes, os depósitos de entulhos e o descarte de resíduos em áreas públicas, as ocupações irregulares do solo, as obstruções nos passeios, o desvio de finalidade do comércio acertado junto ao poder público e a notificação de estabelecimentos que se encontram irregulares.

Com as novas atribuições, a Guarda Municipal pode notificar, apreender quaisquer tipos de mercadorias e acessórios, lavrar autos de infração, bem como interromper a ação ilegal em flagrante, sem prejuízo das ações administrativas e judiciais que o caso demandar.

Além disso, a Guarda encaminhará o infrator ao órgão de fiscalização responsável, além de todo o material apreendido, para a aplicação da pena, que será  dada de acordo com a Lei vigente ao serviço.

ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICAS CONVITE

Rodovia Pedro Aragão - trecho da ladeira que liga os municípios de Mucambo a Ibiapina

DESLIZAMENTO NA LADEIRA DE IBIAPINA

Na madrugada desta terça-feira (11), houve um novo deslizamento de rochas que interditou completamente a pista de rolamento da CE-253, Rodovia Pedro Aragão, no trecho da ladeira que liga os municípios de Mucambo a Ibiapina. Felizmente, no momento do ocorrido não passava nenhum veículo no local. 

Há um mês, a ladeira já havia sido interditada por conta de deslizamentos de rochas e árvores. A opção mais próxima para se chegar a Serra da Ibiapaba agora, é através da ladeira da Lapa, que dá acesso ao município de São Benedito.

A Ibiapaba é uma das regiões que tem registrado fortes precipitações nessa quadra invernosa, o que tem aumentado as chances de deslizamentos, porém, nos últimos dias a chuvas na região deram uma diminuída. Os motoristas devem evitar trafegar pela ladeira no momento de chuva forte por precaução.

 informações de Mucambo em Questão

Marcelo Odebrecht delata Lula

Marcelo Odebrecht relata pagamento de R$ 13 mi em espécie para Lula

Marcelo Odebrecht é escoltado por policiais em Curitiba, após ser preso. O empresário Marcelo Odebrecht prestou nesta segunda (10) o primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro depois de fechar delação premiada. Herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo reafirmou que Lula tinha o apelido de "Amigo" em suas anotações, segundo a Folha apurou. Ele detalhou que a empreiteira tinha uma conta com esse codinome usada para fazer repasses vinculados ao ex-presidente. Entre os repasses informados por Marcelo no depoimento estão pagamentos feitos ao Instituto Lula que seriam usados em um prédio que abrigaria a entidade e também R$ 50 milhões direcionados à campanha de Dilma Rousseff por meio do ex-ministro Guido Mantega. Ele também relatou o repasse de R$ 13 milhões em espécie que teriam sido entregues ao ex-presidente. Segundo a Folha apurou, o empresário disse que o dinheiro saiu da conta "Amigo" e foi pago em parcelas ao longo de 2012 e 2013. Na planilha da Odebrecht esses pagamentos aparecem associados a "Programa B", referência a Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci, e está dividido em seis vezes. A reportagem apurou que Marcelo reafirmou que Palocci, que foi ministro nas gestões Lula e Dilma Rousseff, era o "Italiano" apontado em planilha de repasses de propina da empresa. O empresário detalhou os mecanismos de pagamento de vantagens indevidas a Palocci que, segundo ele, era o principal interlocutor da empresa no governo Lula. A íntegra do depoimento está sob sigilo, assim como o acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira, que ainda não foi tornado público pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O interrogatório fez parte da ação contra Palocci, acusado de interceder em favor dos interesses da empreiteira. Ele foi mencionado em planilhas apreendidas na empreiteira que demonstram o pagamento de R$ 128 milhões em vantagens indevidas, segundo a denúncia. Marcelo apontou Mantega como o sucessor de Palocci no contato com a Odebrecht, sendo ele o "Pós-Itália" na planilha apreendida pela PF. O advogado Nabor Bulhões, que defende Marcelo, não conversou com a imprensa sobre a audiência. Durante o interrogatório, Moro foi informado da publicação de trechos da audiência na imprensa. Ele prometeu apurar o vazamento. O Instituto Lula disse que o ex-presidente nunca pediu valor indevido à Odebrecht. "Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros possam se referir a ele como "Amigo" (...) Por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de Justiça vazado seletivamente e de forma ilegal." O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, não quis comentar o teor da audiência, sob o argumento de que ela está em segredo de Justiça. Ele vem afirmando que o ex-ministro é inocente e que "Italiano" não se refere a Palocci, mas "é um apelido em busca de um personagem". Mantega tem negado irregularidades.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE -

TRIBUNA

ORADORES:

01.Socorro brasileiro

02.Conselho Romário

03.Adauto Izidoro
04.Sagto. Ailton