Lei Maria da Penha

Mudança na amplia proteção a mulheres

Projeto aprovado no Senado permite que delegados concedam medidas protetivas. Hoje, só juízes têm essa prerrogativa.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10/10), o Projeto de Lei Complementar n° 7/2016, que modifica a Lei Maria da Penha e permite a delegados a concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica. Pela lei atual, a prerrogativa é apenas de juízes, que têm 48 horas para conceder ou negar a medida após pedido do delegado. O projeto agora segue para sanção presidencial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF), Rafael Sampaio, a iniciativa é importante para garantir a integridade daquelas que sofrem: “Para a mulher vítima de violência doméstica, poucos dias ou até minutos sem a proteção aumentam a situação de vulnerabilidade”, afirma o sindicalista, que acompanhou a votação do projeto nesta terça.

O PLC prevê a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado apenas em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes.

Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.

Outras medidas

O Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo. Providências complementares para proteção da vítima — chegando até mesmo à prisão do suposto agressor —poderão ser pedidas pelo delegado ao juiz.

A proposta prevê ainda o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino. De autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), a matéria foi relatada em plenário no Senado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). (Com informações da Agência Senado)

Horário de Verão começa neste domingo

 10 estados e o Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O horário brasileiro de verão deste ano começa no próximo domingo (15). À meia-noite de sábado, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O horário de verão vai valer para os moradores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Via Cnews

SAMU SOBRAL

Recursos de R$ 3 milhões serão destinados à habilitação de nove ambulâncias e três motolâncias. Em todo país, 241 serviços receberão custeio federal.

Doze municípios do Ceará deverão receber R$ 3 milhões a mais por ano para custear 15 serviços do Samu 192. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Alto Santo, Boa Viagem, Fortaleza, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Eusébio, vão receber mais um serviço; enquanto que Canindé, Itapipoca e Quixeramobim, recebem dois serviços Samu 192, cada.

Em todo país, serão mais R$ 33 milhões por ano para ampliar e qualificar o Samu 192. Esses recursos serão destinados a 241 serviços, um total de 148 ambulâncias, oito motolâncias (serviço de motocicleta do Samu), dois aeromédicos, uma ambulancha e sete centrais de regulação.

O novo aporte garante o funcionamento de 57 serviços que ainda não recebiam custeio federal, sobrecarregando estados e municípios. Ao todo, serão habilitadas com o reforço 50 ambulâncias, cinco motolâncias, um aeromédico e uma central de regulação, um impacto de R$ 13 milhões por ano.

Atualmente, o Samu atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.255 unidades móveis, sendo 2.659 Unidades de Suporte Básico e 596 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 267 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação, 12 Equipes Aeromédicas e 191 centrais de regulação, com um investimento de R$ 714,7 milhões ao ano. 

O objetivo do Samu 192, que funciona 24 horas por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Fonte: G1

Fações em guerra

13 corpos carbonizados e 10 decapitados na Grande Fortaleza

Pelo menos 13 corpos carbonizados, dez decapitados e outros 14 com sinais de tortura foram achados em Fortaleza e Região Metropolitana desde o início do ano. Os casos redefinem a escala de violência adotada pelo crime organizado no Estado. Além da eliminação de inimigos, a crueldade se torna peça de propaganda das facções. Criminosos querem espalhar o medo e mostrar força em áreas desassistidas pelos governos. Para as organizações, matar não é mais suficiente: é preciso fazer sofrer e aterrorizar.

Barra do Ceará, Pirambu, Lagamar, Jangurussu, Siqueira, Granja Lisboa, Bela Vista, José Walter e Planalto Pici acumulam os casos mais bárbaros. As regiões se destacam também pelo alto número de homicídios, além de serem consideradas reduto de facções. No modus operandi das organizações, decapitar e carbonizar são o último golpe. Antes, os executores torturam com esquartejamento e espancamento. Há casos ainda em que as vítimas têm cabelos raspados e corpos pichados.

Conforme Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), as ações são cruéis para servir de exemplo àqueles que questionam o poder das facções nas comunidades. Já para os inimigos, é demonstração de força. “Como esse poder não é institucionalizado, ele tem que ser imposto com crueza. Assim, as facções demarcam que aquela comunidade deve se submeter às ordens dessas lideranças”, explicou. Com a população assustada, e sem a presença permanente de forças da segurança pública para se opor às organizações, os criminosos sinalizam que a lei do tráfico é na área.

De acordo com Leonardo Sá, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), fatores como o mercado ilegal de armas e drogas, além da falta de continuidade nas investigações da Polícia Civil contribuem para o aumento dos crimes violentos. Para ele, o principal problema desse novo modo de operar dos criminosos é a naturalização de níveis mais cruéis da violência pela população. “Se os bandidos são brutais, os policiais devem ser brutais. Esse raciocínio é um erro. E mostra também a fraqueza do governo. Governo forte não é o que age com brutalidade para combater a brutalidade”, criticou.

Para os pesquisadores, o medo imposto pelas facções cria a lógica da guerra. “E quando a Polícia também usa o jogo da guerra, entrando nesse jogo, os resultados tendem a ser catastróficos. O Estado deixa de ser voltado para a paz. Perde sua função”, comentou Sá.

Para o presidente do Copen, essa mudança de postura já ocorreu no Ceará. Ele citou indícios como o aparelhamento das ações ostensivas, a expansão do Raio e a criação de forças especiais da Segurança Pública. “A Polícia tenta desconstruir o poder das facções dizendo que é maior e mais bem treinada. No fundo, é uma guerra. E os criminosos respondem demonstrando que são experts em violência. Se é guerra, a deles é essa: com decapitação, carbonização e tortura”, afirmou Justa.

“TRIBUNAL DO CRIME”

Uma casa usada somente para julgar, matar e esquartejar vítimas do tráfico foi descoberta por policiais militares terça-feira, 27. O apartamento, na comunidade Babilônia 2, no Barroso, tinha marcas de sangue e pedaços de corpos.

“Passamos em frente ao local, que estava aberto. Tinha muitas marcas de sangue nas paredes e no chão. Havia um pote com um dedo e um pulmão humano. No tapete, tinha outro dedo e um pedaço de orelha”, descreveu um policial que pediu para não ser identificado. No apartamento, havia ainda pedaços de pele de diferentes vítimas.

Com informações do portal O Povo

Feriado - Operação 12 de Outubro da Polícia Rodoviária Federal começa nesta quarta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (11) a Operação 12 de Outubro 2017. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo-preventivo durante o próximo feriado e final de semana em locais e horários onde as estatísticas mostram as maiores incidências de acidentes.

Serão priorizadas ações preventivas para a redução de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, e envolvendo motocicletas ou ciclomotores, que apresentam índices elevados de letalidade.

Também serão realizadas atividades de educação para o trânsito e de combate ao crime. Radares fotográficos e etilômetros serão utilizados para coibir comportamentos de risco como: o excesso de velocidade e a mistura fatal de álcool e direção.

As equipes também estarão posicionadas para identificar e combater as ultrapassagens proibidas, conduta arriscada que pode resultar em acidentes do tipo colisão frontal.

Fonte: Ceará News7

RAIO SOBRAL - CE - APREENDE ARMAS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS

Na manhã de hoje (10/10), a Equipe RAIO 01 recebeu denúncias anônimas de que em uma residência na proximidades do campo do barcelona no bairro Alto da Brasília, estaria havendo comercialização de drogas.

Os policiais militares ao chegarem no local, observaram alguns homens tentando fugir pelos quintais, mais não obtiveram sucesso.

Na residência foi localizado dois revólveres calibre 32 com seis munições intactas, quase um quilo de Cocaína, Maconha e Crack, além de uma motocicleta Honda Bros de Cor vermelha com queixa de roubo, celulares, dinheiro em espécie e material para a comercialização da droga.

Os suspeitos foram identificados como Flávio José Frota Mesquita, 24 anos, Paulo Rubens Marcelino Ferreira, 30 anos e Antony Tadeu de Sousa Sales, 33 anos.

Os acusados e o material apreendido foram conduzidos a Delegacia 24 horas de Sobral para realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Sobral 190

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CIOPAER SOBRAL - CE

O helicóptero que foi tirado de Sobral, voltou hoje para o Carnabral. Foi esse o objetivo da visita do Secretário de Segurança André Costa recentemente ao gabinete do prefeito Ivo Gomes em Sobral.

Na verdade a vinda do secretário a Sobral não foi preocupado com a segurança dos sobralenses, ele veio conhecer o local onde vai se instalar o caminhão com as câmeras da Secretaria de Segurança e Cidadania do Estado.

Pelo menos com o helicóptero e o reforço policial que ele prometeu para o Carnabral, pode ser que tenhamos um pouco da sensação de segurança na cidade com quase 100 assassinatos em 10 meses.

TAPERUABA EM CHUVA

Amanheceu chuvendo hoje dia 10 de outubro de 2017, em pleno verão. Pode ser a chuva dos cajus. Deus abençoe a safra.

DIA DA CRIANÇA DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017

Dia das crianças

Festividades em homenagem ao dia das crianças na Ucrânia em 2011

Tipo Mundial

Data 20 de novembro – Dia Mundial da Criança segundo a ONU;

1 de junho – Portugal, entre outros países;

12 de outubro – Brasil.

O dia das crianças é reconhecido em várias nações ao redor do mundo para homenagear as crianças, cuja data efetiva de comemoração varia de país para país. Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho, adotado em países como Angola, Portugal e Moçambique.[1] No Brasil, o dia das crianças é solenizado em 12 de outubro.[2]

A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Câmara Municipal de Sobral TRIBUNA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de outubro de 2017.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADOR:

01.Socorro Brasileiro

02.Sagto. Ailton

03. Adauto Arruda

Estatuto do Desarmamento em enquete do Senado

96% é a favor da revogação

TERÇA-FEIRA, OUTUBRO 10, 2017  NENHUM COMENTÁRIO

Mais de 235 mil pessoas votaram a favor da revogação do Estatuto do Desarmamento em enquete realizada pelo portal e-Cidadania, do Senado Federal. A pesquisa diz respeito à proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), que defende que a lei deve ser revogada mediante realização de plebiscito popular.

Até o momento da publicação desta reportagem da tarde de segunda-feira, 9, haviam 10.001 votos contrários à revogação. O projeto 175/2017 prevê a realização do plebiscito no mesmo dia das eleições de 2018.

O eleitor responderia “sim” ou “não” a três perguntas. A primeira seria: “Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidadãos que comprovem bons antecedentes e residência em área rural?”.

A segunda: “O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?” A terceira, quase idêntica à anterior, substitui apenas “o porte de armas” por “a posse de armas”.

A matéria aguarda relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: O Povo

Correios lança concurso público com vagas para todo o País

Os salários nos Correios variam de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05, conforme o cargo, para as áreas de segurança do trabalho e medicina do trabalho.

A Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos (ECT) lançou o edital para o concurso público para os cargos de nível técnico e superior para as áreas de medicina e segurança do trabalho. Ao todo, são 88 vagas para 27 cidades, inclusive Fortaleza.

O salário vai de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05, mais benefícios, como vale alimentação/refeição, vale transporte, auxílio creche, auxílio para filhos dependentes com deficiência e possível adesão ao Plano de Previdência Complementar. A jornada do trabalho é de oito horas diárias.

As vagas são destinadas para os cargos de Enfermagem do Trabalho Júnior, Técnico de Segurança do Trabalho Júnior, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior e Médico do Trabalho Júnior.

A prova será organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). As vagas têm lotação para as seguintes cidades: Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, São José – SC, Aracaju, São Paulo, Bauru – SP e Palmas.

Os interessados devem realizar as inscrições pelo site da IADES a partir do dia 9 de outubro até 22h do dia 22 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 50 para os cargos de nível técnico enquanto para os de nível superior está de R$ 70. A prova está prevista para ser aplicada no dia 26 de novembro durante a tarde. Os candidatos terão quatro horas para responder as questões objetivas. As convocações dos aprovados devem ser realizadas conforme as necessidades de cada unidade dos Correios.

Via Tribuna do Ceará

TSE - Justiça Eleitoral encontra mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados

A Justiça Eleitoral encontrou, durante o cadastramento biométrico de 64 milhões de eleitores para a votação através de impressão digital, aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos. Os dados foram anunciados pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino.

Segundo Janino, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor, “logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo, como o Bolsa Família ou o INSS”. O secretário afirma que o cadastro tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental brasileiro.

Até o momento, cerca de 44% dos mais de 146 milhões de brasileiros aptos a votar fizeram o cadastro biométrico. O objetivo do órgão é alcançar 80 milhões de pessoas cadastradas.

Fonte: Ceará News 7

Mais Médicos

Mais de 1,3 mil novos brasileiros formados no exterior começaram a trabalhar nesta segunda-feira, 9, no programa Mais Médicos. Eles foram contratados para atuar em mais de 800 municípios em 25 estados e no Distrito Federal, além de regiões com populações indígenas. A estimativa do Ministério da Saúde é que esses novos integrantes possam atender cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Os estados que receberam o maior número de profissionais são São Paulo (340 novos médicos), Rio Grande do Sul (151), Paraná (139), Minas Gerais (129) e Bahia (117). Os que receberam menor número de médicos são: Roraima e Sergipe (1), Distrito Federal e Amapá (4), Rio Grande do Norte (6) e Alagoas (7).

A chegada de brasileiros graduados no exterior foi facilitada pela redução de exigências. Até 2016, só podia se candidatar ao programa quem tivesse formação em países com índice mínimo de 1,8 médico por mil habitantes.

Com as novas contratações, esse grupo, chamado pelo governo de “intercambistas”, passa a representar 14% dos médicos do programa. Os brasileiros formados e com registro no país somam 31,5% e os profissionais de outros países, 47,11%. Com os editais para novos médicos brasileiros (formados no país e no exterior), estes saíram de 5.765 em 2016 para 8.316, totalizando 45,6% do total de trabalhadores.

A meta do Ministério da Saúde é ampliar o processo de substituição, reduzindo o número de profissionais de outros países de 11,4 mil para 7,4 mil até 2019.

Diploma

Para o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira, a ausência da exigência da validação do diploma, mesmo de brasileiros formados no exterior, é uma deficiência do programa. “Tanto faz ele ser estrangeiro ou brasileiro formado no exterior, o diploma no Brasil ou fora e validado no país corresponde ao teste de suficiências para exercer a profissão. Essas pessoas só poderiam atuar devidamente supervisionadas, o que sabemos que não ocorre”, diz Ferreira.

Números

Procurado, o ministério não se manifestou sobre a validação do diploma. Atualmente, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios, 72% do total no país. De acordo com estimativa do Ministério da Saúde, cerca de 63 milhões de pessoas recebem atendimento. Em cidades com até 10 mil habitantes, o Mais Médicos fornece quase metade dos profissionais. Em 1.100 municípios, a atenção básica é feita exclusivamente por contratados pelo programa.

Fonte: Agência Brasil

Detran Ceará abre inscrições para concurso público

O Governo do Estado do Ceará abriu nesta segunda-feira (9) incrições para o concurso público do Detran-CE. O concurso vai ter 383 cargos efetivos de nível fundamental, médio e superior, com lotação nas Unidades Regionais do Departamento, localizadas em Fortaleza e no Interior do Estado. As inscrições vão até o dia 24 de novembro.

As taxas de inscrição variam entre R$ 70,00 (nível fundamental), nível médio (R$ 90,00) e nível superior (R$ 130,00). As provas serão realizadas nos dias 28 de janeiro (nível médio) e 4 de fevereiro (níveis fundamental e superior) de 2018.

O concurso será organizado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece).

Veja o edital completo

São 250 vagas para agentes de trânsito e 50 para vistoriadores, que exigem nível médio. Para nível superior, o edital traz 33 vagas para o cargo analista de trânsito e transporte. Outras 50 vagas são para assistente de atividade de trânsito e transporte, que exige nível fundamental.

Para o cargo de analista de trânsito e transporte, para o qual é exigida a graduação em nível superior, o salário inicial é de R$ 3.486,11. Os cargos são para as profissões de arquiteto e urbanista, engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico administrador, contabilista, de profissionais de tecnologia da informação e de assuntos educacionais.

Para o cargo de agente de trânsito e transporte, o salário inicial é de R$ 2.555,81. Já para assistente de atividades de trânsito e transporte, a remuneração inicial é de R$ 2.301,54.

Contando o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS), a remuneração máxima pode chegar a R$ 14.349,53 (em final de carreira) para nível superior, R$ 8 mil para nível médio e R$ 7,2 mil para fundamental.

Fonte: G1 CE

Sistema penitenciário do CE receberá R$ 44 mi para construção da 1ª unidade de segurança máxima e melhorias

 sistema penitenciário do Ceará deverá receber R$ 44 milhões para aparelhamento do sistema e construção de unidade de segurança máxima. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), deste montante, R$ 22 milhões irão para a construção de uma unidade de segurança máxima. A nova unidade deve abrigar 168 internos e será a primeira unidade de segurança máxima do Estado. O planejamento foi traçado na reunião do Conselho Gestor do Fundo Penitenciário na quinta-feira (28).

A Secretaria da Justiça já encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional, setor do Ministério da Justiça responsável pela administração prisional, a projeção de gastos dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Com o planejamento entregue, a Sejus aguarda para esta semana a liberação dos recursos. A secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, embarcou, nesta segunda-feira (9), para Brasília, para tentar agilizar a transferência do montante que cabe ao Ceará.

Parte dos recursos enviados ao Ceará também devem ser investidos no aparelhamento das unidades e dos agentes penitenciários. A estimativa é que um total de R$ 8,8 milhões seja gasto com a aquisição de munição letal e não-letal, espargidores, algemas e armamento, entre outros. Esse montante também contempla a compra de mais de 20 veículos.

Outros R$ 4 milhões serão investidos na manutenção da unidade de segurança máxima, capacitação de agentes penitenciários e na manutenção dos equipamentos de tecnologia de segurança.

O Conselho Gestor do Fundo Penitenciário está previsto na lei que institui o Fundo Penitenciário do Ceará. Além de membros da Sejus, o Conselho prevê a presença de um membro da Sefaz, um membro da Assembleia Legislativa e um membro do Conselho Penitenciário. O Conselho é presidido pela secretária da Justiça e Cidadania.

Fonte: G1 CE

Câmara Municipal de Sobral PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de outubro de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
* 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente.
* 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten.
Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* Obs.: Indicações pendentes da 63ª Sessão Ordinária, vereadores: Paulo César Lopes Vasconcelos ausente no momento da Leitura; e Dr. Estevão Ponte Filho, ausente da Sessão.
1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1733/17 – Ementa: Indica a instalação de um poço profundo para a localidade de Caraúbas, pertencente
ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1734/17 – Ementa: Indica a ampliação de rede de água potável para atender 26 famílias que moram no final da parede do açude, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor do SAAE/Sobral.
1735/17 – Ementa: Indica a instalação de um poço profundo para a localidade de vila Barbosa,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1736/17 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância no Parque da Cidade, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
1737/17 – Ementa: Indica a instalação de um poço profundo para a localidade de São Domingos,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1738/17 – Ementa: Indica aproximadamente 400mts de calçamento na rua Santa Isabel com a travessa Santo Isidoro, no bairro COHAB II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1739/17 – Ementa: Indica com urgência o arruamento de rua sem denominação oficial SDO, ao lado do posto da Nacional Gás, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1740/17 – Ementa: Indica a colocação de uma placa de sinalização: no máximo 15 minutos com pisca
alerta ligado, em frente à farmácia de manipulação, situada na Av. Dom José, cruzando com a
Dr. Monte.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1741/17 – Ementa: Indica a colocação de placa com indicação na entrada do Setor VI (Serrote do Piaba).
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE 
TRIBUNA
ORADOR:
01. SOCORRO BRASILEIRO

02. SAGTO. AILTON

03. ADAUTO ARRUDA

04. DR. JÚNIOR BALREIRA

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA

PROJETO:

VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 172/17, de 09/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

MOÇÃO:
048/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e agente de
combate às endemias do Município de Sobral, pela passagem do Dia do ACS e ACE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides
Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
Destino: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral e ao Sindicato Regional dos ACS e
ACE – Regional XI (SINDRACSE).

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CONCURSO PARA PROFESSOR NO CEARÁ

 

Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (9), o governador Camilo Santana anunciou que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018. Além da novidade, também foi divulgado pelo Governo do Ceará uma série de investimentos em Educação voltados ao magistério, entre reforma de escolas, gratificação para educadores e garantia de estabilidade a servidores concursados.

Camilo Santana afirmou que a abertura de vagas para novos professores é essencial dentro do planejamento do Estado voltado à ampliação do número de escolas. O chefe do Executivo autorizou a Secretaria da Educação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para que elaborem, conjuntamente, formação de equipe, definição de vagas, dentre outros detalhes, para realização do exame seletivo visando ao próximo ano.

“Estamos hoje com as primeiras 74 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Queremos colocar em funcionamento mais 40 no próximo ano, e isso exige mais demanda, mais tempo, mais gente trabalhando, mais investimentos. A nossa meta é chegar ao final de 2018 entre 35 e 38% de todas as escolas do ensino médio do Ceará em tempo integral. Para isso precisamos ampliar o número de professores”, explicou.

Estabilidade

Durante o evento, Camilo Santana assinou a estabilidade de 2.450 professores concursados, aprovados em exame de 2013. O governador garantiu ainda que, até o final do mês de outubro, todos os professores terão a estabilidade assinada.

Gratificação

Outro ponto de investimento anunciado pelo Governo do Ceará foi a publicação e o pagamento da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016, além do encaminhamento do Projeto de Lei que cria o Prêmio Foco na Aprendizagem. A premiação será voltada aos professores de escolas que mais se destacam dentro da rede pública estadual.

“Vamos premiar sempre os melhores resultados. A gente já faz isso com o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa), com as Escolas de Ensino Fundamental, e resolvemos ampliar esse prêmio para as 50 melhores escolas, diretamente aos professores. É um estímulo e incentivo para os profissionais de sala de aula”, detalhou o governador.

chikungunya no Ceará

Sobe para 117 o número de óbitos por febre 

Além do aumento dos óbitos, outro dado que chama atenção é a quantidade de casos confirmados neste ano: 92.752.

O número de mortes confirmadas por febre chikungunya no Ceará subiu para 117, informou o mais recente Boletim Semanal Epidemiológico de Arboviroses, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). No início do mês passado, o Estado havia registrado 87 óbitos, conforme o levantamento.

Conforme as informações do documento, Fortaleza concentra maior parte das mortes pela arbovirose, sendo 89 no total. Já as outras 28 foram registradas nos seguintes municípios: Acopiara (02), Aracati (03), Beberibe (02), Caucaia (05), Itapajé (02), Maracanaú (02), Maranguape (03), Senador Pompeu (02), além de Jaguaretama, Marco, Morada Nova, Pacajus, Trairi, Umirim e Viçosa do Ceará, com um óbito cada. 

Na classificação por sexo, 60 óbitos foram do sexo masculino e 57 do sexo feminino, com idades entre 10 dias e 102 anos. Durante todo este ano, 130.920 casos da doença foram notificados no Estado. Deste total, 92.752 foram confirmados.

Dengue e zika

Até o momento, foram notificados 76.963 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), correspondendo a uma taxa de incidência no Estado de 858,6 casos por 100 mil habitantes, distribuídos em 183 municípios cearenses. Destes, 22.831 casos foram confirmados pela Sesa.

Ainda conforme o boletim da Secretaria da Saúde, até o momento, 20 casos de dengue grave foram confirmados, dos quais 13 resultaram em óbito nos municípios de Fortaleza (6), Itapajé, Maracanaú (2), Aquiraz, Caucaia, Paracuru e em Tabuleiro do Norte (1).

A zika, por sua vez, já tem 3.264 casos suspeitos neste ano, dos quais 499 deles foram confirmados. Há concentração de 78,0% na faixa etária de 15 a 49 anos e o sexo feminino é predominante em 79,0% das notificações e 36,0% foram em gestantes.

Com informações do Diário do Nordeste

SOBRAL - OCORRÊNCIAS POLICIAIS DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

Por volta das 21h30 desta segunda-feira dia 09 de outubro de 2017, um intenso tiroteio foi registrado no bairro Terrenos Novos, precisamente na área dos "Coleiros". 

Segundo informações de testemunhas, foram efetuados aproximadamente 20 disparos. 

Felizmente, ninguém foi atingido. 

A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências.

POLICIAIS MILITARES DA FORÇA TÁTICA REALIZARAM GRANDE APREENSÃO DE DROGAS EM SOBRAL

Por volta das 16h desta segunda-feira (09 de outubro de 2017), PMs do FTA realizavam patrulhamento pelo bairro Padre Palhano, precisamente na Rua Irmã Cira, quando abordou uma adolescente em situação suspeita. Com a menor, os policiais encontram 100 pedras de crack e uma certa quantia em dinheiro trocado. A jovem foi encaminhada à Delegacia Municipal de Sobral, onde foi lavrado os procedimentos legais. Os Policiais Militares responsáveis pela apreensão foram: Sargento César, Soldado Euclides e Soldado Diniz. Fonte: Sobral 24 horas

MATERIAL DE JOGO DO BICHO E PÁSSARO SILVESTRE SÃO APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR

PÁSSARO SILVESTRE E MATERIAL DE JOGO DO BICHO.

No dia de ontem (10.10.17), por volta de 15:30 horas uma equipe da Polícia Militar em uma ronda de rotina. abordaram um homem que conduzia um motocicleta do tipo Honda Biz na Rua vitória no Bairro Alto da Brasília, e com o mesmo foi encontrado uma vasta quantidade de material oriunda do "Jogo do bicho". O abordado foi identificado por Antonio Ximenes do Prado Junior, ao ser acompanhado até sua residência, os policiais encontraram um pássaro silvestre sendo criado em cativeiro. O suspeito e o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Sobral, para a lavratura do procedimento cabível.

Garoto de 10 anos tem morte cerebral, retoma a vida e diz a Terra será invadida por demônios 10/09/2017 01:25:00 AM

Muitas pessoas acreditam que existe vida após a morte. Foi o que um jovem disse a sua mãe antes de morrer, aos 13 anos

O menino falou sobre o futuro da Terra, mencionou uma guerra mundial e relatou seu encontro com Jesus.

Giovanna, a mãe, destacou os detalhes sobre a experiência de seu garoto e afirmou que um dia ela o verá novamente no céu.

Tudo começou em 2012, quando Jeremy sofreu um afogamento.

Os médicos acreditavam que ele não viveria por muito tempo, porém foram surpreendidos pela sua recuperação constante.

Essencialmente ele seria um vegetal humano devido à privação de oxigênio (de 40 minutos) que o cérebro sofreu.

O MENINO foi considerado morto por 40 minutos e depois conseguiu retomar suas atividades cerebrais.

Durante este tempo Jeremy não sofreu nenhum dano cerebral aparente.

A equipe médica o manteve no suporte de vida (máquinas) durante 5 dias.

Dos 10 aos 13 anos, o jovem teria relatado sua experiência de quase morte para sua mãe.

Infelizmente, ele morreria 3 anos depois do trauma […] seu coração e pulmões tiveram lesões irreparáveis no acidente.

O ENCONTRO COM JESUS, SEGUNDO A MÃE

O menino explicou que, quando ele estava se afogando, um homem estendeu as mãos para ele […] ele vestia uma túnica longa envolvida com uma cinta dourada, tinha cabelos longos e barba. O menino pensou que era Jesus, contou a mãe.

Ao mesmo tempo, do outro lado dele (na água) um buraco negro se abriu e uma criatura horripilante saiu, tentando arrastá-lo para o buraco.

Jesus o instruiu a chutar a vil criatura com seus pés e a golpeá-lo nos dentes. Depois disso, a criatura recuou para o fundo da água.

O buraco então se fechou e Jesus disse que levaria Jeremy para um lugar seguro.

Depois que Jeremy agarrou a mão de Jesus, ele passou a voar enquanto passavam pelas nuvens.

NO CÉU TODOS SÃO FAMILIARES

Parecia ser uma cidade de cristal, contou Jeremy.

As ruas eram pavimentadas com ouro, as pessoas pareciam ser extraordinariamente felizes e amigáveis.

Todos ao seu redor se sentiam como membros de uma mesma família […] as cores eram muito mais bonitas do que na Terra.

Havia muitos bebês, contou. Ele não conseguia entender por que havia tantos.

Trabalhadores cuidavam desses desses bebês […] todos eram felizes, seguros e amados depois de terem sido abortados na Terra.

Jeremy também explicou que sua ‘passagem pelo ‘céu’ teria lhe revelado coisas ruins.

Ele relatou que o mal estaria chegando à Terra até o ano de 2017 e uma guerra saldaria o exército de Satanás […] as pessoas deveriam se preparar para uma invasão de demônios (forças do mal).

A mãe perguntou ao filho o que ela deveria fazer para se preparar para esses dias turbulentos:

“Você deve pedir perdão a Deus antes que tudo desmorone. Talvez a humanidade tenha ainda uma chance.”

Via portal Pelo Amor de Deus

PREFEITURA DE SOBRAL EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE TRIBUTOS

Os contribuintes que forem dar entrada no pedido de Remissão e Anistia junto à Prefeitura do Município de Sobral devem juntar os seguintes documentos:

1) Fazer um requerimento do pedido, explicando que tem direito a remissão e anistia;

2) cópia simples do documento de identificação e CPF;

3) comprovante de endereço emitido com antecedência de até 60 (sessenta) dias do contribuinte e do imóvel referente ao imposto cobrado;

4) cópia de qualquer documento do imóvel.

Vale salientar que os valores de tributos já pagos, mesmo que seja inferior ou igual a R$ 500,00 (quinhentos reais), não serão restituídos.

Nas ações já ajuizadas não há necessidade do contribuinte solicitar a Remissão ou Anistia, pois a Procuradoria do Município de Sobral já está encarregada de pedir a extinção dos processos judiciais, contemplados pela Lei nº 1662 de 27 de setembro de 2017.

Francisco Jefferson Aragão

Procurador Assistente do Município de Sobral

Vânia Laélia Matos Pessoa

Procuradora Assistente do Município de Sobral

Câmara Municipal de Sobral - 1 TRIBUNA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de outubro de 2017.

GRANDE EXPEDIENETE
ORADOR

01. JOSÉ VfYTAL

Câmara Municipal de Sobral - 1 PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de outubro de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A:

. Projeto de Lei nº 2141/17, Mensagem nº 518 de 06/10/2017. Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sobral, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2142/17, Mensagem nº 519 de 09/10/2017. Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2143/17, Mensagem nº 520 de 09/10/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidade Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Resolução nº 172/17, de 09/10/2017. 2 Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. Projeto de Decreto Legislativo nº 761/17, de 03/10/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros, e dá outras providências Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Projeto de Decreto Legislativo nº 762/17, de 06/10/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense, no fomento e capacitação dos professores, profissionais do Direito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 048/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do Município de Sobral, pela passagem do Dia do ACS e ACE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral e ao Sindicato Regional dos ACS e ACE – Regional XI (SINDRACSE). INDICAÇÕES: * 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. 3 Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente. * Obs.: Indicações pendentes da 62ª Sessão Ordinária, vereador Paulo César Lopes Vasconcelos ausente no momento da Leitura. 1695/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1696/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua sem denominação oficial SDO, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1697/17 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua sem denominação oficial SDO, no bairro Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1698/17 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada CE à comunidade Vertente, distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1699/17 – Ementa: Indica o recapeamento do asfalto na estrada Paudarquinho até a CE, distrito de Aprazível, próximo a associação. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1700/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no Paudarquinho, distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1701/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Arry Rocha, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1702/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Casinhas, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1703/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Carnaúba, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1704/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1705/17 – Ementa: Indica a troca da iluminação da quadra de esportes por lâmpadas de LED. no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1706/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Carlos Valente, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1707/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Prof. Iweltman Mendes, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1708/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Profª. Maria das Graças Teixeira, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF de Bilheira. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito e Rafael Arruda. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1713/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Diva Ximenes Prado, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1714/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Margarida Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1715/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Margarida Maria Linhares Silva, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1716/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Mirian Mont’Alverne, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1717/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1718//17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça, na localidade do Setor VI. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1719/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Diva Ximenes Prado, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1720/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Margarida Maria Linhares Silva, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1721/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Mirian Mont’Alverne, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1722/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Prof. Carlos Valente, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten. Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. 1726/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Lourdes Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1727/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Antônio Bruno de Aguiar, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1728/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Antônio Bruno de Aguiar, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 0

TRIBUNA POPULAR 

(Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno): Of. s/nº – Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do Sinhá Sabóia, de 05/10/2017. Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para falar da cultura e das escolas de samba do Carnaval de Sobral. Orador(a): Narcísio Sousa Vasconcelos – Presidente da Associação Cultural Social Recreativa Estação Primeira do Sinhá Sabóia. Of. nº 284/2017-Presidência/DIREXEC – Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, de 04/10/2017. Assunto: Agradecimento pelas felicitações e aplausos aos 56 anos de serviço em prol da Polícia Militar do Ceará. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2139/17, de 03/10/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em Salgado dos Machados no Município de Sobral de Francisco Santana Melo. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD)

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADO:

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A
PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 758/17, de 22/09/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo nº 759/17, de 26/09/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima professora Antônia Dalila Saldanha de Freitas. 8 Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 760/17, de 26/09/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao engenheiro agrônomo, digníssimo Ms. João Vicente Feijão Neto. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho. REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2131/17, de 19/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Centro de Evangelização Recanto da Paz – CERPAZ, fundado em 02 de março de 2012 e sediado na rua Ubiratan Bastos, nº 695, bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). MOÇÃO: 047/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC e Presidente da Seccional Sobral. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

 | Escrito por Wilton Duarte | | |

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Fonte: O Povo

CEARÁ VIOLENTO - OUTUBRO DE 2017 - PORTÃO PRETO

Justiça manda fechar “Portão Preto”, estabelecimento destinado à exploração sexual
O local, segundo o Ministério Público, receberia uma festa de comemoração com apoio de um vereador de Quixeramobim.
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Uma chacina foi registrada na tarde deste domingo (8) em Fortaleza. Quatro homens foram mortos a tiros no bairro Bom Jardim, na zona sul da Capital.quatro homens mortos não foram ainda identificados, mas, segundo as primeiras informações colhidas pelos inspetores no local, tudo indica que sejam bandidos integrantes da facção Comando Vermelho e teriam sido mortos por rivais da GDE (Guardiões do Estado).