Saques do FGTS divulgado pela Caixa Trabalhadores poderão fazer saques de contas ativas e inativas. Calendário para correntistas da Caixa começa no dia 13 de setembro e para não correntistas a partir de 18 de outubro.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques de R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista.

A data do saque depende da data de aniversário do trabalhador e segue até o dia 31 de março de 2020 (veja calendário completo abaixo).

• FGTS: veja como consultar o saldo de contas ativas ou inativas

Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de FGTS que possuírem, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Não há limite do número de contas para os saques. Por exemplo, se o trabalhador tiver seis contas entre ativas e inativas ele pode sacar até R$ 3 mil – R$ 500,00 de cada conta.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000,00 e outra com R$ 2.000,00 ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total.

Para quem tiver conta poupança na Caixa, o depósito será feito automaticamente. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco – eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o desfazimento do crédito ou a transferência do valor para outra instituição financeira. Segundo a Caixa, 33 milhões de trabalhadores devem receber o crédito automático.

Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:

• Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019
• Aniversário em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
• Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o crédito será feito exatamente no dia previsto, ou seja, no dia 13 de setembro, todos os correntistas que fazem aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril estarão com crédito disponível na conta.

Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:

• Aniversário em janeiro: 18 de outubro de 2019
• Aniversário em fevereiro: 25 de outubro de 2019
• Aniversário em março: 8 de novembro de 2019
• Aniversário em abril: 22 de novembro de 2019
• Aniversário em maio: 6 de dezembro de 2019
• Aniversário em junho: 18 de dezembro de 2019
• Aniversário em julho: 10 de janeiro de 2020
• Aniversário em agosto: 17 de janeiro de 2020
• Aniversário em setembro: 24 de janeiro de 2020
• Aniversário em outubro: 7 de fevereiro de 2020
• Aniversário em novembro: 14 de fevereiro de 2020
• Aniversário em dezembro: 6 de março de 2020

Agências abrirão mais cedo

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, nos dias de depósito e de saques as agências abrirão 2 horas mais cedo. O horário diferenciado de atendimento também será estendido para os cinco dias úteis seguintes à data de saque.

A Caixa informou ainda que as agências também abrirão no sábado seguinte à data de saque. As agências funcionarão de 9h às 16h. "Se houver algo muito forte, também abriremos no sábado seguinte. Se houver necessidade, dada uma demanda maior do que esperávamos", disse.

A única dúvida será no sábado 12 de outubro. Nessa semana, o calendário de pagamento será liberado na quarta-feira, 9 de outubro. Segundo a Caixa, a abertura das agências no sábado de feriado ainda será avaliada.

Saques simplificados

Os saques de até R$ 500 poderão ser feitos em lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui com documento de identificação e Cartão do Cidadão com senha. Esse saque também poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa utilizando CPF e a senha do Cidadão.

Segundo o vice-presidente de Loterias da Caixa, Paulo Angelo, quem tem até R$ 100 por conta de FGTS poderá receber de forma simplificada nas lotéricas, utilizando o CPF, o documento de identificação e registro de digital.

Quem possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

Quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.

A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500.

A área econômica do governo estima que 23 milhões de pessoas terão condições de quitar suas dívidas com o dinheiro dos saques de até R$ 500. Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, 37,3% das pessoas com nome negativado têm dívidas inferiores a R$ 500.

De acordo com a Caixa, os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia, sendo R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

Saque-aniversário

O trabalhador poderá ainda fazer saques anuais do FGTS, chamado de saque-aniversário, porque será de acordo com o aniversário do beneficiário. Nesse caso, os saques serão a partir de abril de 2020.

Para participar dessa modalidade, o trabalhador deixará de sacar em caso de rescisão de contrato de trabalho. Quem mudar só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa.

A mudança é opcional. Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados pelo banco. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.

De acordo com a Caixa, não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque – como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento – não foram alteradas. Mesmo que optar pelo saque aniversário, o trabalhador poderá utilizar o saldo da conta para casa própria.

Como consultar o saldo do FTGS

O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.

O Calendário de Pagamento do Abono Salarial teve início no dia 25 de julho de 2019 e segue até 30 de junho de 2020, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União. Para o pagamento do Abono Salarial – PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do Abono Salarial – PASEP é considerado o dígito final do número de inscrição do PASEP.

Quem tem direito ao saque do abono?

• o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018;
• o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
• quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
• a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

SN E OS DESTAQUES DA SEMANA

No inicio da tarde de sexta feira(02/08/1) aconteceu a queda de parte do telhado da Igrejinha que servia de Capela na Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), em Sobral. Segundo soube, não houve vítimas. 

Ranking Nacional Municípios Taxa de Homicídios Estado

Os dados correspondem ao ano de 2016.

Maracanaú é considerado o município mais violento do Ceará, o quarto do Nordeste e a sexta nacionalmente. Capital cearense é a quinta mais violenta do Estado.

O Ceará tem nove municípios no ranking. De acordo com o estudo, Maracanaú é a mais violenta do Estado, a sexta nacionalmente e fica em quarto lugar na lista relacionado ao Nordeste, perdendo apenas para três cidades da Bahia: Lauro de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis. A Capital cearense é a quinta mais violenta do Estado.

Os demais municípios cearenses presentes no ranking são Juazeiro do Norte, Caucaia, Maranguape, Crato, Iguatu e Sobral. Veja a tabela.

Ranking das cidades cearenses 
Municípios População (em mil habitantes) Homicídios Taxa de
Homicídios
Maracanaú 223.188 191 85,58
Juazeiro do Norte 268.248 139 51,82
Caucaia 358.164 178 49,70
Maranguape 125.058 58 46,38
Fortaleza 2.609.716 1164 44,60
Crato 129.662 53 40,88
Sobral 203.682 68 33,39
Iguatu 102.013 31 30,39
Itapipoca 126.234 14 11,09
Conforme dados do estudo, das dez cidades mais violentas em suas taxas de homicídios, cinco são nordestinas (três na Bahia, uma no Ceará e em Sergipe), três nortistas (no estado do Pará), uma sudestina (no Rio de Janeiro) e uma do centro-oeste (Goiás). Veja a tabela.

Queimados 116,93 RJ
Eunápolis 99,76 BA
Porto Seguro 96,99 BA
Altamira 89,14 PA
Lauro de Freitas 85,80 BA
Maracanaú 85,58 CE
Marituba 84,51 PA
Luziânia 83,81 GO
Ananindeua 83,59 PA
Nossa Senhora do Socorro 82,38 SE
O município de Queimados, no Rio de janeiro, é considerado o município mais violento do Brasil, com uma taxa de 116,93 por cem mil habitantes. Valinhos, em São Paulo, tem o menor índice do país (1,64).

Segundo dados do IBGE, do total de 5.567 municípios brasileiros, apenas 299 deles, ou 5,4% têm populações de 100 mil ou mais habitantes. Essas cidades juntas foram responsáveis por 59,3% de todas as mortes por agressão do país. Além disso, esta foi à faixa populacional que norteou o estudo.

A cidade de Itapipoca, localizado na região Norte cearense, é considerada a menos violenta do Nordeste, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, divulgada no final do mês de julho. O município possui 126 mil habitantes e 14 homicídios registrados em 2016, no qual gerou uma taxa de 11,09%.

Esse relatório é do “Ranking da Violência no Brasil. Diagnóstico dos Dados por Agressão. Cidades com 100 Mil habitantes e Mais”, da UFCG. Os dados foram resgatados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e correspondem ao ano de 2016.

Fonte: O POVO.

CEARÁ - Professores do ensino fundamental estão sendo investigados por estupro de crianças dentro de escolas municipais de Sobral, no Ceará. O caso vinha sendo abafado, mas familiares resolveram procurar ajuda.

O caso já chegou na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar já noticiou o Ministério Público Estadual.

“Vovó, o tio me trancava dentro da sala no final da aula, ele ameaçava me matar se eu contasse pra senhora”, foi assim parte do doloroso relato que a vozinha ouviu da criança de apenas 10 anos.

Um dos acusados é professor na escola José Parente Prado, no bairro Sumaré. Estamos de olho e estamos agindo.

ALERTA:
1 - Seja vigilante ao comportamento dos seus filhos.
2 - Se estiverem se recusando em ir pra escola já pode ser os primeiros sinais de algum tipo de abuso.
3 - Se a criança apresentar dificuldade de dormir ou acordar assustado pelas madrugadas.
4 - A criança perder o interesse pelo estudo ou pela escola.
5 - Em caso de suspeitas leve o caso imediatamente ao Conselho Tutelar ou ligue para o Disque 100.

Wellington Macedo

ASFALTAMENTO DO RECANTO E ADJACÊNCIAS - Prefeito Atendeu a petição

Neste mês de agosto, Dr. Ivo Gomes autorizou o asfaltamento das ruas do Residencial Meruoca, Recanto 1 e 2. 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL Sob tensão, Câmara de Sobral retoma trabalhos com vereador foragido O vereador de Sobral, Romário Araújo (SD), conhecido como Conselheiro Romário, já está foragido há 10 dias. Ele é acusado de estelionato e crimes contra o patrimônio público Desde que a Justiça decretou a prisão preventiva do parlamentar, em 25 de julho, não há informações sobre o paradeiro dele.

 Nesta segunda-feira (5/08/2019, a Câmara Municipal realiza a primeira sessão após o fim do recesso com um vereador a menos, e a oposição promete cobrar a cassação do mandato do suspeito.

Desde fevereiro, Romário é investigado por cobrar dinheiro em troca de supostos empregos públicos. Em abril, denúncia do Ministério Público listava 36 pessoas que compareceram à Delegacia de Sobral para denunciar o crime. Em outro processo, ele é acusado de prometer desconto de 50% em uma faculdade particular de Medicina mediante o pagamento de R$ 20 mil da vítima. O vereador teria recebido, ao todo, quase R$ 30 mil sem cumprir a promessa.

Em abril, uma representação contra Romário Araújo foi rejeitada na Câmara. Na segunda-feira, o advogado que protocolou a primeira denúncia no Legislativo, Lintor Torquato, fará nova representação contra o foragido. "Vamos apresentar uma representação por quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. Ele está foragido, ninguém sabe onde ele está. Mais provas serão juntadas, e a gente espera que ele seja cassado".

Romário está afastado da função de vereador desde o começo de julho. Antes do afastamento, ele havia protocolado dois atestados médicos na Câmara, um de 15 dias e, posteriormente, outro de 90 dias. Acima de 30 dias de ausência do trabalho por questão de saúde, cabe ao INSS avaliar o pagamento do Auxílio-doença. Segundo o departamento de Recursos Humanos da Câmara, o salário bruto de R$ 12,3 mil (R$ 9,7 mil com desconto) dos vereadores de Sobral não tem sido pago a ele, desde então.

O presidente da Câmara de Sobral, vereador Carlos do Calisto (PDT), ressaltou que Romário Araújo está afastado das atividades parlamentares e sem remuneração. "O que a Justiça resolver, nós vamos acatar", afirma, sem discutir o futuro do suspeito na Casa.

A oposição garante ter novas denúncias contra o vereador. "Além da suposta venda de emprego em Sobral, houve o caso de estelionato na cidade de Granja que atinge o decoro parlamentar", diz Giu Vasconcelos (SD). "Não tem condição de a Justiça fazer a parte dela, e a Câmara não fazer. Isso fica imoral", critica o vereador Zé Vital (MDB).

O suplente de Romário na Câmara, Johnson Lima (SD), entrou na Justiça com pedido para assumir o mandato. A solicitação foi negada na última segunda-feira (29). Na decisão, a Justiça reiterou posicionamento da Câmara de que o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município não preveem posse do suplente em caso de afastamento por decisão judicial, mas em caso de afastamento por licença.

A reportagem esteve no endereço do vereador registrado na representação por prisão preventiva da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no bairro Junco, em Sobral, mas os proprietários do apartamento disseram que há novos moradores no local. Um vizinho que não quis se identificar disse que Romário não é visto no bairro há cerca de quatro meses.

A Polícia Militar tem buscado pistas do vereador, mas o paradeiro dele ainda é um mistério. A prisão preventiva foi decretada após Romário não cumprir medidas judiciais que o obrigavam a comparecer mensalmente à 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral e a pagar fiança de cerca de R$ 100 mil.

“Iniciamos as diligências para tentar localizá-lo em vários endereços em Sobral, inclusive o último que ele tinha como residência e o endereço dos pais dele”, afirma o delegado de Sobral, Márcio Luís de Melo.

Diário do Nordeste

Mais de 80 mil crianças pobres do Norte e Nordeste serão alcançadas pelo Governo Federal.

A Ministra Damares Alves fez o pré-lançamento da campanha de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, com entrega de brinquedos e cartilhas que vão ensinar nossos pequeninos como procurar ajuda. O lançamento oficial será no Dia das Crianças (12 de outubro) em Brasília, com entregas dos brinquedos programadas para acontecerem nesta data, mas também na semana do natal, segundo a ministra.
Uma parceria inédita entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Receita Federal, o ministério da Economia, e o Ministério da Defesa através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vai alcançar pelo menos 80 mil crianças, além de 293 mil peças de vestuários para adolescentes e seus familiares, abrindo um canal de comunicação direta entre o Governo Federal e nossos pequeninos.
Segundo a ministra Damares, a prioridade é alcançar as crianças refugiadas abrigadas em Pacaraima (RR), crianças especiais, crianças indígenas, ribeirinhas, crianças quilombolas e crianças que vivem em situação de pobreza no Norte e Nordeste.

Entre as cidades que poderão ser contempladas estão COREAÚ, ITAPAJÉ e SOBRAL no Ceará, GRAVATÁ (PE), BARRA DO CORDA (MA) e outras dezenas que serão reveladas em breve. Um edital de convocação será lançado pela SNDCA para a seleção das entidades parceiras.

O projeto também terá edital lançado para a doação de brinquedos por grandes empresas que desejarem colaborar. Todos os doadores vão receber um troféu, medalhas e o certificado de "Empresa Amiga da criança", que será lançado pelo MMFDH.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sobral tem uma quadrilha especializada em solicitar aposentadoria de crianças no INSS, se utilizando de laudos contendo falsas informações, assinados por dois médicos em conluio com diretoras e servidores da prefeitura.

Uma senhora recebe a indicação de pelo menos quatro diretoras de escolas municipais e um dos advogados é marido de uma servidora da Secretária Municipal de Educação de Sobral.

As crianças são levadas pelas diretoras para serem atendidas no CAPS AD, o laudo é emitido com papel timbrado da Santa Casa de Sobral e com data retroativa em até dois meses. A emissão dos documentos são acertadas financeiramente pela diretora da escola.

Algumas diretoras de escolas municipais de Sobral já estão articulando a emissão de falsos laudos para manipular as avaliações do IDEB que serão aplicadas em novembro deste ano, para alunos do 2º, 5º e 9º ano.

O nome e o carimbo está riscado, mas eu vou revelar nos próximos dias.

Vcs serão presos. 

Acabou a brincadeira, isso vai ter que acabar.

Fonte: Wellington Macedo está com Adauto Arruda e outras 17 pessoas.

Petrobras reduz preço do gás de botijão em 8,16% a partir de segunda-feira

Valor do produto de 13 quilos vendido às distribuidoras passará de R$ 26,20 para R$ 24,06. A Petrobras anunciou que a partir de segunda-feira, dia 05, o preço do botijão de gás residencial (GLP) vai cair 8,16%, para R$ 24,06. Desde maio, o preço da unidade de 13 quilos era vendido a R$ 26,20. É o menor valor desde pelo menos novembro do ano passado. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o Sindigás, que reúne as companhias do setor, disse que a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, dependendo do local. Por outro lado, a estatal aumentou na última quinta-feira..

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é acreditado com excelência pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O certificado de Acreditado com Excelência – Nível 3 reconhece padrões de qualidade, segurança do paciente e gestão integrada. A certificação do HRN ressalta a cultura organizacional de melhoria contínua com maturidade institucional. O título é válido por três anos.

Leia mais: http://www.isgh.org.br/noticias/2042-hospital-regional-norte-recebe-certificacao-nacional-de-excelencia-em-gestao

CEARÁ – Atual vice prefeito de Senador Sá JoséVilane Marques foi preso dia 01 Quinta-feira de agosto de 2019 por receptação de “Carga roubada”. O mesmo já foi solto após pagar uma fiança de cinco salários. Ele já tinha sido Presidente da Câmara Municipal de Senador Sá em 2013;

CEARÁ – Dos 184, apenas cinco municípios cearenses contam com transporte coletivo. Sobral está fora.São eles : Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Crato

Mulheres mortas no mês de julho 27 e 130 mulheres foram mortas no primeiro semestre de 2019

7 pessoas a cada 10 no “Auxílio-doença do INSS” perdem benefício no INSS

7 pessoas a cada 10 no “Auxílio-doença do INSS” perdem benefício no INSS. Em 20 dias, o pente-fino do INSS cancelou 7 de cada dez benefícios de auxílio-doença que passaram por revisão. Os cortes também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor. Os números são de perícias feitas entre 1º e 21 de março e foram divulgados nesta segunda-feira pela Previdência Social.

Auxílio-doença + aposentadoria por invalidez
Total de perícias feitas: 103,2 mil
Total de benefícios cortados: 44,4 mil (43% do total)

Auxílio-doença
Perícias feitas: 33,5 mil
Benefícios cortados: 24,9 mil (74%)

Aposentadoria por invalidez
Perícias feitas: 69,7 mil
Benefícios cortados: 19,5 mil (28%)
Esta é a segunda etapa do pente-fino de benefícios realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2016. A meta da nova etapa é revisar 1,2 milhão de benefícios neste ano, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

A expectativa do governo é economizar R$ 9,9 bilhões este ano, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa de revisão de benefícios.

+segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos;

+aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há
mais de dois anos; a exceção são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem
o benefício há mais de 15 anos.

Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta. A dica é manter o endereço atualizado para não perder a convocação.

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Convocação
Na semana passada, o INSS convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23).
O prazo para agendar a perícia termina em 13 de abril. Quem não fizer isso terá o pagamento suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício.  Como saber se fui convocado?

Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

Como agendar a perícia?

O agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135.  Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

O que levar no dia da perícia?
No dia da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Não tem como ir?
Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia deverá pedir a alguém de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências, sobre o impedimento.
Esse representante deve levar o documento de identidade do segurado e um documento que comprove que não tem como comparecer –um atestado médico, por exemplo. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar. Fonte 

Bolsa Família: 800 mil jovens vão receber qualificação profissional

CE 440 sofre desvio na descida da Serra da Meruoca / Sobral ( ResidencialGranville

Os veículos encontram dificuldade para fazer o percurso devido o trajeto ter sido estreitado naquele trecho onde também é bastante acidentado devido uma curva acentuada .

Resolução 
https://www.mixvale.com.br/2019/08/01/placa-mercosul-do-detran-sera-obrigatorio-confira-os-novos-prazos/

Justiça homologa acordo para instalação de 1.140 radares em federais

Desemprego cair para 12,3%, já uma grande passo dado.

Falecimento de d.Mirtes em Sobral

Falecimento do prof. Francisco Paulo conhecido como Pimpão do Seminário da Betânia votos de pesar

Poucos dias foram os falecimentos dos colegas Sampaio e Luciano Lobo, agora Pimpão.

43 municípios do Ceará têm estado de emergência por causa da seca; total é de 43

Com o decreto do governo federal, municípios conseguem auxílio e liberação de recursos de maneira simplificada

A chegada do segundo semestre vai complicando a situação hídrica dos municípios cearenses.

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca. O Estado já totaliza 43 municípios nesta situação desde janeiro deste ano. A lista das cidades foi divulgada em nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31). 

O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim. 

O decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. 

No último dia 22 de julho, outros 22 municípios cearenses foram declarados em estado de emergência por causa da seca.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública tem vigência por 180 dias e não podem ser renovados. 

O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Desde janeiro deste ano, 43 municípios cearenses tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Confira os municípios que entraram na lista:

1. Acopiara

2. Aracati

3. Araripe

4. Assaré

5. Barreira

6. Barroquinha

7. Bela Cruz

8. Caucaia

9. Cedro

10. Choró

11. Crato

12. Farias Brito

13. Icapuí

14. Jardim

15. Madalena

16. Missão Velha

17. Ocará

18. Quixeramobim

19. Tabuleiro do Norte

20. Tamboril

Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que garante o uso do nome social a travestis e transexuais no Ceará. A lei nº 16.946, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça, após ser aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 4 de julho.

O nome social deve ser utilizado nos serviços públicos e privados, em áreas de ensino, saúde, relação de consumo e outros, em fichas cadastrais, prontuários, formulários, documentos, correspondências, e também no tratamento usual. 

A identidade social da pessoa deve vir por escrito, em campo destacado, junto ao respectivo nome civil, que poderá ser utilizado apenas para fins internos da administração do serviço em questão.

Nos documentos oficiais, a pessoa pode requerer o registro do nome social juntamente com o nome civil.  O direito também é assegurado nos procedimentos judiciais e administrativos, inclusive nos registros e procedimentos policiais, conforme publicado no Diário Oficial.

Para menores de 18 anos, o desejo do uso do nome social pode ser manifestado, por escrito, mediante autorização, também por escrito, dos pais ou responsáveis ou por decisão judicial.

Em 2017, o governo já havia aprovado um decreto, com os mesmos termos, permitindo o uso do nome social. O projeto de lei que garante o direito às pessoas transexuais e travestis foi aprovado na Assembleia Legislativa no início deste mês, por 18 votos a favor. Cinco deputados foram contra a medida.

Em 2018, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará autorizou mudança de prenome e gênero no Registro Civil, sem a necessidade de autorização judicial e cirurgia de redesignação sexual — a mudança de sexo. Laudos médicos ou psicológicos também foram dispensados para retificar o nome. A decisão foi considerada pioneira no Nordeste e uma das primeiras no Brasil, e teve como base decisão similar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Estados propõem devolução de imposto para consumidores mais pobres Proposta de reforma tributária prevê a devolução parcial do imposto pago para a população de acordo com a renda dos contribuintes

NEGÓCIOS
 Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal definiram hoje (31) uma proposta de reforma tributária que prevê a devolução parcial do imposto pago por consumidores mais pobres. O tema já faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada em comissão especial da Câmara.

"Vai ser possível combater a regressividade do imposto sobre o consumido devolvendo parte do imposto para a população, para os consumidores mais pobres", comentou o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, durante intervalo de reunião dos gestores estaduais em Brasília.

A devolução, de acordo com a proposta, seria personalizada, explicou Fonteles, e terá a renda dos contribuintes como critério de inclusão. Alguns estados já possuem programas de devolução de parte do ICMS.

Pela proposta defendida por governadores e baseada na PEC da Câmara, o País terá o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.

Arrecadação
Inicialmente, menos de 10 estados perderiam arrecadação com a mudança, de acordo com Fonteles. Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para essas regiões
Por Estadão Conteúdo, 15:45 / 31 de Julho de 2019  ATUALIZADO ÀS 15:50

62ª fase da operação Lava Jato Objetivo é apurar o pagamento de propinas travestidas de doações de campanha; investigações ainda indicam sonegação através de fraude na produção de cerveja

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 31, a 62ª da Operação Lava Jato. O objetivo é apurar o pagamento de propinas, por meio de doações eleitorais, realizado por empresas do Grupo Petrópolis, antiga Cervejaria Petrópolis, que fabrica a cerveja Itaipava e o energético TNT. Segundo os investigadores, a companhia teria auxiliado a Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.

Segundo a PF, cerca de 120 policiais agentes cumprem um mandado de prisão preventiva contra Walter Faria, controlador da empresa, cinco mandados de prisão temporária contra executivos e 33 mandados de busca e apreensão em 15 cidades diferentes de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a operação foi chamada de Rock City.

A PF explica que o nome da operação remete ao nome à tradução para o inglês de “Cidade de Pedra”, significado em português das palavras gregas que remetem ao grupo investigado (petra e polis). Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.

Os fatos investigados, diz a Polícia Federal, têm “estrita relação” com as atividades do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, responsável por viabilizar seus pagamentos ilícitos de forma a evitar o rastreamento dos valores. A suspeita é que offshores relacionadas à empreiteira realizavam no exterior transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis, que disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.

Segundo o Ministério Público Federal, Faria recebeu um total de 106,9 milhões de dólares por meio de uma offshores em Antigua e Barbuda, Uruguai e Suíça. Os procuradores também indicam que a Odebrecht, para creditar valores que depois seriam disponibilizados para pagamentos ilícitos, realizou operações subfaturadas para financiar empreendimentos do grupo, como ampliação de fábricas, compra e venda de equipamentos e de ações da Electra Power Geração de Energia, também controlada pela cervejaria. 

Folhapress)

PREFEITURA DE SOBRAL INAUGURAÇÕES

 CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA João Abdelmoumem Melo de Sobral - Nova Caiçara

HOJE DIA 31 DE JULHO DE 2019 NA VIRADA DO MÉS DE JULHO PARA AGOSTO

PRAÇA DO EMPREENDEDOR DO SUMARÉ dia 02 de agosto de 2019SEXTA-FEIRA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realiza nesta sexta-feira (02/08), a partir das 19 horas, a inauguração da Praça do Empreendedor Manoel Ribeiro Parente (Manilin), localizada entre as ruas Maria Motão e Maria Benvinda, no bairro Sumaré.

A Praça do Empreendedor é um centro comercial com boxes de comercialização para empreendedores individuais, firmas individuais (empresários) e microempresários. Os permissionários foram selecionados mediante edital de ocupação e receberão capacitação na gestão dos seus negócios.

O novo espaço tem o objetivo de desenvolver novas centralidades e promover a cidadania e oportunidades, de forma a fomentar o empreendedorismo social no bairro.