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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Ceará fica em 2º lugar entre estados com maior arrecadação em impostos, ICMS é um dos vilões

Estado também registrou aumento de 8% nas despesas do Governo do Estado, segundo informações do Tesouro Nacional no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

O Estado do Ceará em recente levantamento realizado pelo Tesouro Nacional, apareceu em 2º lugar entre os estados com maior poder de aumento de receitas em impostos no 1° bimestre de 2019 pelo Governo do Estado. Conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, o Estado cresceu em arrecadação 14%, igualando-se a Roraima e Distrito Federal.
Em relação às despesas do governo, o Ceará também registrou um aumento de 8%. Já a Bahia foi o estado que mais reduziu gastos, com a diminuição de 39%. Em seguida aparecem Acre e Alagoas, com redução de 7% e 6%, respectivamente. O imposto ‘ICMS’ lidera entre vilões como o motivo do maior poder de arrecadação.
O levantamento do Tesouro inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla as esferas federal, estadual, distrital e municipal. Os dados utilizados no relatório foram extraídos do sistema do Tesouro no dia 8 de abril.

Revista Ceará

https://revistaceara.com.br
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Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - Os trabalhos legislativos do segundo ano da atual Legislatura, iniciada em fevereiro de 2019, serão abertos na próxima segunda-feira (3) de fevereiro, segundo determina o texto constitucional, por ser o primeiro dia útil do mês. A data oficial do início dos trabalhos é 2 de fevereiro, adiada pelo fato de a data cair em dia não útil para os serviços públicos. O governador do Estado não é obrigado a ir à abertura dos trabalhos do Legislativo, mas Camilo Santana irá.

Constituição diz que o governador remeterá “mensagem acompanhada de plano de governo à Assembleia Legislativa para leitura na abertura da sessão legislativa, expondo a situação estadual e solicitando as medidas que reconhecer consentâneas”. Na abertura dos trabalhos do ano, porém, só acontece a leitura do documento assinado pelo governador, além da fala do presidente do Poder Legislativo, no caso o deputado José Sarto.
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Congresso Nacional promove sessão solene nesta segunda-feira (3), às 15h, para a inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. A cerimônia, que tem origem na época do Império, reúne os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e conta com a participação de militares das três Forças Armadas.



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domingo, 2 de fevereiro de 2020

22 pessoas foram detidas em Cabo Frio por cobrar estacionamento nas ruas da cidade

A Secretaria de Mobilidade Urbana, por meio da equipe de Fiscalização de Transportes Urbanos cooperou, nesta sexta-feira (3),  junto à Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e a Polícia Militar para coibir as ações de flanelinhas nos pontos mais críticos de Cabo Frio. Ao todo, a operação apreendeu 22 pessoas que foram encaminhadas para a 126º DP de Cabo Frio.
A ação visou combater a cobrança ilegal e abusiva de estacionamentos na cidade. As equipes percorreram as regiões de maiores concentrações de flanelinhas, que em determinados lugares cobram até R$ 30 por veículo, incluindo placas de Cabo Frio que não pagam estacionamento no município. Muitos desses veículos ficam parados em locais irregulares e sujeitos a multas. 
“As ações irão ocorrer durante todo o verão, período de maior movimentação de turistas na cidade e que acarreta grande circulação de veículos pelas vias, intensificando o fluxo e gerando procura acentuada por vagas de estacionamentos. A prática ilegal será combatida e quem for pego será preso e encaminhado a delegacia de Cabo Frio”, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback.
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Apreensões realizadas por agentes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará cresceram 60% comparados os anos de 2018 e 2019. No Brasil, como um todo, também foi observado um aumento no índice.

Por trás de grandes esquemas criminosos, geralmente, estão cifras milionárias. A intensa movimentação financeira no 'mundo ilegal' é o que atrai muitos a cometerem crimes. Para a Polícia Federal, há uma diretriz que deve ser priorizada: descapitalizar estas quadrilhas. Nos últimos dois anos, só no Ceará, a PF apreendeu, aproximadamente, R$ 39 milhões que, segundo o órgão, eram de origem ilícita.

O valor é soma das apreensões realizadas em 2018 (R$ 15 milhões) e 2019 (R$ 24 milhões). Comparados os dois períodos, dentro de um ano houve aumento de 60%. As apreensões chegam à cifra milionária por incluir bens, como barcos, carros de luxo, imóveis e joias, além dos ativos financeiros, como bloqueios das contas bancárias dos envolvidos.

O delegado Paulo Henrique Oliveira, titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará esclarece que parte deste valor veio a partir de bens provenientes do tráfico de drogas. Só com relação a este crime foram apreendidos R$ 605 mil em 2018 e R$ 879 mil em 2019, em todo o Estado.

No último dia 17 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, divulgou por meio de uma rede social que, no ano passado, a PF totalizou R$ 653 milhões em patrimônio apreendido a partir do tráfico de drogas. O número foi 44% maior do que o sequestro contabilizado em 2018. Na publicação, Moro destacou que "o crime não pode compensar". Ele ainda prevê que com a introdução da Lei 13.886 do confisco alargado (confisco amplo do patrimônio de profissionais do crime) os números devem aumentar.

Paulo Henrique afirma que comparado a estados do Brasil que estão próximos às fronteiras, os números do Ceará não se destacam. Contudo, segundo o delegado, em 2019, na região Nordeste, o Estado foi o terceiro com maior valor de bens apreendidos relacionados ao tráfico.
"Nos locais que fazem fronteira há fluxo de veículos e aeronaves maior do que comparado ao Nordeste. Atualmente, a principal diretriz da Polícia Federal, no tocante à repressão a criminalidade organizada, e nisto se inclui o tráfico de drogas, é a descapitalização das quadrilhas. É buscar o patrimônio. Os números no País como um todo aumentaram bastante e a previsão é que cresçam ainda mais. Buscamos o patrimônio destas quadrilhas para evitar algo que durante muito tempo ocorreu: muitas pessoas eram presas e quando voltavam à liberdade, continuavam as atividades criminosas se utilizando do patrimônio que tinham. Sem o patrimônio dificulta o retorno deles às atividades criminosas", disse o delegado.
De acordo com o titular da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, há bens apreendidos de todas as facções que atuam no Estado. Paulo Henrique acrescenta que os agentes vêm conseguindo realizar grandes operações para combater as facções e efetuar prisões de lideranças em âmbito nacional.

Dentre as operações realizadas em 2019 no Ceará, o delegado cita a 'Reino de Aragão', realizada em dezembro, e a Operação 'Dínamo', em abril. A 'Reino de Aragão' resultou nas prisões de quatro suspeitos que estiveram à frente da onda de ataques criminosos ocorrida no último mês de setembro, no Ceará. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão.

As diligências da 'Dínamo' também aconteceram com intuito de desarticular um grupo criminoso. Os alvos dessa outra operação foram suspeitos responsáveis por ataques com explosivos a torres de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) em Fortaleza e Maracanaú.
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INSS vai pagar mais de 60 mil Segurados em atrasados. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (tribunais regionais federais) mais de R$ 784 milhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 60.564 segurados de todo o país, que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 50.117 processos judiciais.

As RPVs são os atrasados de até 60 salários mínimos, neste caso R$ 59.880 pois foram calculados pelo piso de R$ 998, pagos a quem ganhou ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensões e auxílios.
Para estar neste lote, a data de liberação da RPV deve ter ocorrido entre 1º e 31 de dezembro. A consulta é feita no próprio atrasado, no campo “Data protocolo”.
Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 149 milhões em RPVs, pagas para 8.811 beneficiários, que venceram 7.692 processos contra o INSS. Neste caso, os valores são repassados pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Em nota, o tribunal informou que estima processar todos os pagamentos até o final da semana que vem.
O processamento é a última etapa antes de o segurado receber a bolada a que tem direito. Nele, o tribunal abre contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A grana pode ser retirada pelo próprio beneficiário ou pelo advogado.
Revisão de aposentadoria pelo INSS: Como fazer o pedido?

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O próximo lote a ser liberado, com as RPVs emitidas em janeiro, já deverá considerar o salário mínimo de R$ 1.039. Por isso, incluirá ações de até R$ 62.340.
Segundo o CJF, cabe aos tribunais federais, seguindo seus cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
Para saber o dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, é preciso consultar a RPV em questão, no site do tribunal regional federal responsável pela ação.
O segurado de São Paulo e Mato Grosso do Sul pode fazer a consulta em www.trf3.jus.br. É preciso informar ou número do CPF ou da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do advogado.
O segurado pode ainda consultar diretamente o seu defensor para saber sobre o andamento de seu processo na Justiça.
Os atrasados acima de 60 salários mínimos são pagos apenas uma vez por ano. Neste ano, vão receber os segurados com precatórios do INSS autuados entre os dias 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.
Assuntos BenefíciosINSSMeu INSSPagamento no INSSPrevidência PrivadaReforma da Previdência
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Acredite: em agosto, gasolina brasileira ficará ‘imbatível’ Resolução da ANP estabelece novas exigências e aumenta a qualidade da nossa gasolina - que já era muito boa Por BORIS FELDMAN 1 de fevereiro de 2020 09:00 367 Comentários combustivel Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Não é à toa que a gasolina brasileira é tão pichada: ela era tão ruim que carros exportados para nosso mercado até a década de 80 passavam por um processo de “tropicalização” que reduzia a taxa de compressão do motor para torná-la compatível 
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Polícia prende em Salvador suspeito de financiar o PCC com "novo cangaço" José do Carmo Silvestre estava na lista dos criminosos mais procurados do país até horas antes de sua divulgação Imagem: Reprodução Eduardo Militão Do UOL, em Brasília 31/01/2020 17h06 Atualizada em 31/01/2020 17h06 RESUMO DA NOTÍCIA Homem conhecido como Pintado é acusado de financiar fação com roubos a bancos Foragido havia pelo 12 anos, ele constava de lista que foi divulgada por Moro no sia seguinte à sua prisão Outros criminosos de perfil semelhante ao detido são procurados pela polícia Uma operação de polícias estaduais prendeu em Salvador um suspeito de assaltar de bancos e de financiar o PCC

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Dólar tem maior alta para janeiro em dez anos e fecha a R$ 4,286 Nathan Lopes, do UOL O dólar comercial registrou hoje a maior alta para um mês de janeiro desde 2010. A moeda americana acumulou valorização de 6,8% frente ao real no ano. Nesta sexta (31), o dólar fechou o dia cotado a R$ 4,286. No acumulado da semana, o a moeda subiu 2,39%, chegando à quinta semana consecutiva de alta.

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Litoral de Fortaleza e região Jaguaribana registram as maiores chuvas das últimas 24 horas no Ceará Dois postos de Fortaleza aparecem na lista das maiores precipitações, registradas entre 7 horas da última sexta-feira, 31, e o mesmo horário deste sábado, 1º 10:52 | 01/02/2020 Foram registradas precipitações em 86 municípios no Ceará nas últimas 24 horas. Neste início de quadra chuvosa, os dados foram atualizados às 10h30min deste sábado, 1º, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que marca chuvas entre 7 horas da última sexta-feira, 31, e o mesmo horário deste sábado. O município cearense que registrou a maior incidência foi Fortim, com 130 milímetros (mm), na microrregião Jaguaribana, seguido de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 123 mm. Em Fortaleza, foram registrados 64.8 mm. A chuva da Capital começou ainda na madrugada da sexta-feira, 31. As águas, que vieram com força, causaram pontos de alagamentos e riscos de desabamentos na Capital. A água inclusive invadiu prédios e comércios na Beira Mar, que apresentava cenário caótico durante a manhã de sexta-feira. Já Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil registrou 46 ocorrências durante o dia, principalmente riscos desabamento e alagamento. A previsão da Funceme é que a chuva continue durante o fim de semana, no Ceará, com predomínio de nebulosidade.

Dois postos de Fortaleza aparecem na lista das maiores precipitações, registradas entre 7 horas da última sexta-feira, 31, e o mesmo horário deste sábado, 1º

10:52 | 01/02/2020
Foram registradas precipitações em 86 municípios no Ceará nas últimas 24 horas. Neste início de quadra chuvosa, os dados foram atualizados às 10h30min deste sábado, 1º, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que marca chuvas entre 7 horas da última sexta-feira, 31, e o mesmo horário deste sábado. O município cearense que registrou a maior incidência foi Fortim, com 130 milímetros (mm), na microrregião Jaguaribana, seguido de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 123 mm.
Em Fortaleza, foram registrados 64.8 mm. A chuva da Capital começou ainda na madrugada da sexta-feira, 31. As águas, que vieram com força, causaram pontos de alagamentos e riscos de desabamentos na Capital. A água inclusive invadiu prédios e comércios na Beira Mar, que apresentava cenário caótico durante a manhã de sexta-feira.

Já Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil registrou 46 ocorrências durante o dia, principalmente riscos desabamento e alagamento. A previsão da Funceme é que a chuva continue durante o fim de semana, no Ceará, com predomínio de nebulosidade.
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Você sabe quanto ganha aquele ator de novela que você gosta ou aquele apresentador do programa que você assiste toda semana? A gente imagina que eles recebam um bom salário, mas alguns números chegam a ser impressionantes. Confira



 agora as celebridades com os maiores salários dentro da televisão brasileira e como elas fizeram para alcançar o sucesso.

FAUSTO SILVA

Um dos maiores salários da televisão brasileira pertence ao Fausto Silva, mais conhecido como Faustão. Apresentador do icônico Domingão do Faustão, Fausto conquistou o que muitos outros gostariam alcançar: um programa só dele, em horário nobre na rede Globo. Mas seu sucesso não foi instantâneo. O programa está no ar desde 1989 e já passou por tempos difíceis, disputando audiência com o Domingo Legal durante a guerra, um programa que causou muitas polêmicas nos anos 90. Mas, a recompensa pelo trabalho duro veio e hoj, Fausto Silva chega a ganhar R$5 milhões por mês pela sua apresentação no Domingão do Faustão!
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*_Diagnóstico de paciente com suspeita de coronavírus no Ceará deve sair em até 24 horas após análises | Ceará | G1_* https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/01/30/diagnostico-de-paciente-com-suspeita-de-coronavirus-no-ceara-deve-sair-em-ate-24-horas.ghtml
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sábado, 1 de fevereiro de 2020

OMS declara coronavírus emergência de saúde internacional Novo posicionamento foi anunciado nesta quinta-feira (30/01/2020). Situação agora contará com colaboração coordenada entre países

MAIS SOBRE O ASSUNTO
Até o momento, a OMS havia usado a denominação “emergência de saúde pública de interesse internacional” apenas em casos raros de epidemias que exigiram respostas globais, como a gripe suína H1N1 (2009), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África entre 2014 e 2016 e, atualmente, atinge o Congo.
A entidade internacional vinha sendo criticada pela posição cautelosa em relação à epidemia chinesa. Na última quinta-feira (23/01/2020), em reunião colegiada, a OMS decidiu que, apesar de toda a preocupação com a população chinesa e com os países fronteiriços, ainda era cedo para considerar a situação uma emergência internacional. Nesta semana, a velocidade de crescimento dos casos na China e a confirmação de pacientes com a doença em vários países fez essa posição ser revista.

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou, neste sábado (25), que 30 pessoas morreram e outras 7 ficaram feridas após chuvas torrenciais que atingem o estado nos últimos dias. Córregos e ribeirões transbordaram, vias tiveram que ser interditadas e áreas foram atingidas por deslizamentos.

JANEIRO 26, 2020 

Números da Defesa Civil até o momento: 30 mortos, 7 feridos e 16 desaparecidos. Mais de 2,5 mil pessoas desalojadas e 911 desabrigadas. 
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Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas.

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Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da segurança e cidadania (Sesec), dará posse na próxima terça-feira (04), aos 39 Guardas Civis Municipais, remanescentes do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da GCMS. A solenidade está previsto para acontecer, a partir das 11 horas, no auditório do Centro de Convenções de Sobral.

FEVEREIRO 01, 2020  
Com a nova convocação, o efetivo da GCMS passa a contar com 266 homens e mulheres que terão como principal atribuição zelar pelo patrimônio público, bens e serviços, e claro, servir bem a comunidade de Sobral. 

Os novos servidores foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2016, pela Prefeitura de Sobral, tendo permanecidos em cadastro de reserva até a sua convocação para ocupar as vagas remanescentes de concursos já prestados anteriormente. Todos os convocados já se encontravam prontos para a função, tendo passado por um curso de formação.

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N365DIAS

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*Governador aprova mais de R$ 7 milhões em recursos para o Centro Cultural Bom Jardim

*Atenção com a saúde mental dos idosos precisa ser redobrada

*“Líderes de esquerda no Nordeste estão preocupados com o crescimento do bolsonarismo”, diz o Estadão

*Huck desbanca Bolsonaro em ranking de popularidade nas redes sociais

*Prefeito Ivo Gomes inaugura Areninha de Patriarca e anuncia para breve a entrega da Escola de Tempo Integral no distrito

*Taxa de desemprego cai para 11% em 2019, aponta IBGE

*Groaíras: Prefeito busca antigos aliados

*Brasil: Dívida bruta cai pela primeira vez desde 2013

*Bolsonaro libera R$ 1 bi para cidades atingidas por chuvas no Sudeste

*Estado renova parceria com Fortaleza e Ceará para gestão do Castelão e ampliação de projetos sociais

*Cariré: Prosseguem as obras de construção da sala de formação dos professores da rede municipal de ensino de Cariré-CE

*Abertura de empresas no Ceará cresceu 29,4% em novembro

*PSD-CE abre encontros regionais em Beberibe

*Risco de avanço do coronavírus faz governo pedir mais mil leitos de UTI

*Coronavírus: três drogas podem inibir os efeitos da doença

*Receio de epidemia de coronavírus faz dólar beirar máxima histórica; Ibovespa se recupera

*Moro lança lista de criminosos mais procurados do país

*Guedes: Reforma administrativa deverá ser enviada em até duas semanas ao Congresso

*Correios serão privatizados em 2021

*Groaíras: Governador autoriza Brinquedopraça e Academia ao Ar livre para o municipio. Prefeito assinou convênio nesta sexta(31)

*Junior Mano quer Campus da UFC em Nova Russas

*Ex-prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef, anuncia que vai se filiar ao Solidariedade.
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Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica agora é Lei Foi publicada nesta quinta (12) no Diário Oficial a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica


Agora é Lei! Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A lei foi promulgada pelo presidente da República e entra em vigor na data de sua publicação.
Após a promulgação, o Poder Executivo Federal deve providenciar a regulamentação da Lei. Agora, inicia-se um novo ciclo de luta pela garantia da regulamentação e da implementação da nova medida.
É de responsabilidade do Poder Executivo elaborar a regulamentação da Lei, através de Decreto, que é uma norma jurídica expedida pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.
O Art. 2º da Lei estabelece que os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.

Mobilização, luta e vitória

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto aos congressistas desde o início do ano pela aprovação do PL. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.
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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

economia do Ceará cresceu em 2019 mais do que a do Nordeste e a do Brasil. Por: Alex Albuquerque A imagem pode conter: 1 pessoa Apesar dos números ainda ainda estarem sendo fechados, o crescimento do nosso estado deve ficar em torno de 3%, enquanto que a média nacional prevista é de 1% e a do Nordeste em torno de 0,9%. São números que provam que o Ceará tem conseguido, ao longo do tempo, criar matrizes de desenvolvimento. Há cinco anos, por exemplo, o setor de turismo cearense era responsável por 5% de toda a riqueza produzida no estado. Segundo o IPECE, daqui a 15 anos serão 25%. Nas áreas Sócio-Educacional, de Saúde, de Infraestrutura, de Segurança Pública, de Lazer e Esporte

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