














Mesmo sem os dados do estado de São Paulo -que costuma ter os maiores números de mortes e casos-, o Brasil registrou 965 óbitos pela Covid-19 e 68.123 casos da doença, nesta quarta-feira (16). Com isso, o país chegou a 183.819 mortes e a 7.042.381 de infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
São Paulo informou que não conseguiu fazer o processamento de dados da Covid-19 "devido a novas falhas no sistema SIVEP do Ministério da Saúde". O Amapá também não enviou dados atualizados, nesta quarta.
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Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
O jornal Folha de S.Paulo ainda divulga chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 684, aumento de 28% em relação a 14 dias atrás. O país vem em uma tendência de alta de mortes, acima de 600 óbitos todos os dias, desde meados de novembro, com um breve intervalo de estabilidade. Todas as regiões apresentam aumento da média móvel de mortes em relação a 14 dias atrás. Somente o Norte tem situação estável (com 6% de aumento).
Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe estão em alta da média móvel de mortes, também em relação a 14 dias atrás. Ceará, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins estão em estabilidade.
Já o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16) registrou 70.574 casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil e 936 mortes em decorrência da doença nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, foram 183.735 óbitos acumulados e 7.040.608 casos confirmados no país. A pasta informou que, por problemas técnicos, São Paulo não atualizou os dados. Até terça-feira (15), o estado tinha 1.341.428 casos e 44.282 óbitos pelo novo coronavírus.




A tecnologia tem uma tarefa: facilitar a vida das pessoas, e isso inclui ajudá-las a superar limitações. Justamente com esse foco, estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criaram um conta-gotas inédito, batizado de Ping, com aviso sonoro. A tecnologia assistiva funciona mediante um bip emitido a cada gota que atravessa um sensor, com o intuito de auxiliar na contagem.
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A ideia por trás da invenção, registrada pela Agência de Inovação Tecnológica (Inova) da UFPB, é ajudar pessoas com baixa visão ou cegueira, idosos ou qualquer indivíduo que tenha dificuldade visual para administrar medicamentos em gotas, para que não haja erro na dosagem — algo que pode desencadear consequências indesejadas, dependendo do remédio.
Por trás do Ping, encontram-se os estudantes João Victor Nogueira, de Engenharia de Produção Mecânica, e Rosiane Agapito da Silva, de Engenharia Elétrica, orientados pelos professores Fábio Borges e Euler Macedo.



Imagem: Luciana Zaramela/Canaltech


O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência das federações no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores. O texto segue agora para análise do Senado.
Para fazer jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas. A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos.
A matéria retoma trechos do chamado Plano Mansueto, que previa medidas de socorro em médio e longo prazos. No entanto, ao ser analisada no Senado, a proposta se restringiu a ações no curto prazo para mitigar a crise provocada pela pandemia de covid-19.
O texto prevê novo refinanciamento de valores que deixaram de ser pagos à União por conta do refinanciamento feito em 2017 (Lei Complementar 156/16). Segundo o projeto, o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos.
O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas com a União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021. Dezoito estados aderiram à época, mas somente São Paulo e Minas Gerais cumpriram o teto de gastos. A soma dos desvios das metas nos estados que descumpriram o teto em 2018 e em 2019 chegou a R$ 23,5 bilhões.
O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), cria o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). A medida tem por objetivo reforçar a transparência fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e compatibilizar as respectivas políticas fiscais com a da União. O dispositivo passa a ser uma condição de acesso ou de repactuação dos demais programas especiais (como o Regime de Recuperação Fiscal) e aos refinanciamentos de dívidas com a União.
A matéria também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proposta temporária de curto prazo que tem por fim ajudar no equilíbrio fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e na recuperação da capacidade de pagamento a partir do estabelecimento de um conjunto de metas e de compromissos. As medidas a serem adotadas para a adesão agora são as mesmas do Regime de Recuperação Fiscal, mas o estado ou município só precisa apresentar três das sete medidas listadas para este regime.