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domingo, 27 de dezembro de 2020

É hora da formação de uma força sem precedentes para a defesa do Brasil

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Balanço parcial de Natal: falta de habilitação e licenciamento são principais motivos de multas. Segundo a BPRE, até a manhã deste sábado 3.600 veículos foram abordados nas rodovias cearenses.

Legenda: A operação de Natal começou no dia 24 e segue até este domingo (27)
Foto: reprodução

A maioria dos motoristas multados  pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), até o dia 24 foram autuados por licenciamento atrasado ou por falta de carteira de habilitação. A informação foi divulgada pelo órgão no fim da manhã deste sábado (26), em balanço parcial da Operação Natal Seguro 2020, e contabiliza 3.600 veículos abordados nas rodovias estaduais. 

De acordo com o tenente-coronel Alexandre Holanda, da BPRE, o balanço final da operação ainda não foi divulgado, visto que ela continua até as 20h do domingo (27). "Esses dados foram levantados considerando todos os tipos de operações, inclusive aquelas que estamos realizando em parceria com outras unidades especializadas, por exemplo. Toda a Capital e todo o Estado do Ceará está sendo coberto durante essa operação de fim de ano", ressaltou em entrevista.

Ao todo, 354 policiais militares estão atuando na operação em rodovias estaduais de Fortaleza, Região Metropolitana e também nos municípios do interior cearense. 

Ainda segundo o tenente-coronel Holanda, algumas indicações são repassadas a todos os condutores. "Quando for dirigir, nem pensar em beber, muito menos quando estiver retornando à sua residência. Caso beba, arrume alguém habilitado para dirigir, siga as sinalizações e mantenham uma distância de segurança em relação aos outros veículos na estrada. São indicações importantes a todos os condutores", lembrou. 

Diante do contexto da pandemia de Covid-19, os policiais também fazem uma abordagem educativa com orientações aos motoristas sobre a importância do uso da máscara. Em caso de resistência, haverá a condução até uma delegacia de Polícia Civil.

Fim de ano 

Em paralelo às operações do efetivo estadual, a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) também realiza fiscalizações neste feriado, mas nas vias federais que cortam o Ceará, com a Operação Rodovida 2020/2021.  

Enquanto a Operação Natal Seguro segue às 20h do próximo domingo (28), a Operação Rodovida 2020/2021, iniciada na última quinta-feira (17), se encerra apenas no dia 21 de fevereiro e deve reforçar a segurança no trânsito durante as férias escolares, as festas de Natal e Ano Novo e o período de Carnaval. 

A Operação Rodovida mantém o uso de 62 etilômetros e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC).

Os agentes federais se posicionam em pontos críticos. São, ao todo, 14 localizações, entre eles os primeiros 40 quilômetros da BR-116 e da BR -222.

Ceará registra 327.865 casos de Covid-19; mortes somam 9.952. A plataforma IntegraSUS também indica que o Estado tem 265.528 recuperados da doença

O Ceará contabiliza 327.865 casos confirmados de Covid-19, segundo atualização feita às 16h31 deste sábado na plataforma IntegraSUS. Do número total de infectados pelo novo coronavírus, 265.528 estão recuperados e outros 9.952 não resistiram às complicações da doença pandêmica.

Conforme o levantamento, foram notificados 1.039.963 casos no Ceará e 37.948 considerados suspeitos ainda estão em investigação. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) registra ainda que o número de exames para diagnóstico da Covid-19 chegou a 1..269.651.

Fortaleza continua sendo o município cearense com o maior volume de infectados. São 78.567 pessoas com teste positivo e 4.143 mortes.

Na sequência aparecem Juazeiro do Norte, com 16.826 casos; Sobral (13.033), Maracanaú (8.508), Crato (8.371) e Caucaia (7.176).

Ainda segundo o IntegraSUS, a taxa de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) está em 60,52%. Já os leitos de enfermarias têm 28,99% com pacientes internados. 

Fortaleza Em 2020, teve cinco meses sem registrar adoções. Dificuldades de articulação foram acentuadas pela pandemia e paralisaram mais um ano de avanços em processos concluídos na Capital. Para 2021, entidades cobram celeridade, mas com ênfase no respeito aos trâmites legais

Legenda: A expectativa inicial era concretizar até 120 adoções neste ano.
Foto: Helene Santos

Natal, Réveillon, ano novo, vida nova. As máximas repetidas nas felicitações de passagem não devem valer para crianças e adolescentes que continuam acolhidos em abrigos públicos à espera de uma família. Fortaleza chegou a dezembro como o terceiro mês sem novas adoções, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) contabilizados até o dia 19 deste mês. Somando os três últimos meses a janeiro e abril, ao todo foram cinco meses sem nenhuma adoção no ano da pandemia.

Os últimos dois processos na cidade foram concluídos em setembro, totalizando 36 ao longo deste ano, conforme dados disponibilizados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Essas informações ainda podem ser atualizadas. A expectativa inicial era concretizar entre 100 e 120 adoções neste ano.

O número alcançado - 36 processos concluídos - representa redução de 42,8% em relação a 2019, quando ocorreram 63 finalizações. Atualmente, 245 crianças e adolescentes estão acolhidos em abrigos de Fortaleza - 57 deles aptos à adoção. Na Capital, também 388 pretendentes habilitados, segundo o MPCE.

Para o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), Dairton Oliveira, a conta não fecha mesmo com a realização de audiências concentradas nos meses de outubro e novembro, processos "minimamente instruídos" e a cessão de técnicos do Município ao Sistema de Justiça - cujo termo de cooperação foi renovado em junho - para agilizar os trâmites.

"Falta sensibilidade e prioridade nos processos. No Ceará, temos mais de 800 acolhidos vivendo em institucionalização, dos quais 50% poderiam ter seus processos resolvidos antes mesmo do Natal. O que ocorre é uma invisibilidade da dor das crianças e pretendentes", ressalta.

As audiências concentradas têm o objetivo de reavaliar cada uma das medidas protetivas de acolhimento e otimizar a análise da situação pessoal, jurídica e processual dos acolhidos. No segundo semestre de 2020, foram realizadas 200 audiências do tipo em Fortaleza, com reavaliação de 230 crianças, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por causa da pandemia de Covid, todas as sessões ocorreram por meio de videoconferência.

Segundo Dairton, a pandemia da Covid-19 prejudicou a evolução histórica de adoções no Estado, que vinha crescendo desde 2015. "A invisibilidade precisa ser quebrada. As portas precisam ser abertas para os pretendentes devidamente habilitados, para aquelas pessoas que são idôneas. Também precisamos de mais transparência no sistema de adoção", projeta.

Efeitos

Lucineudo Machado, presidente da ONG Acalanto Fortaleza, que apoia a adoção, considera que apenas a pandemia não serve como justificativa para a demora no julgamento dos casos. Ele critica que, dos 230 casos revisados, menos de 10% tiveram algum encaminhamento. Desse total, apenas 22 acolhidos foram reintegrados às famílias de origem ou extensa, segundo o MPCE. "Todos os outros casos estão prontos para serem julgados, mas a pergunta é: por que não foram, se já tem todo o relatório e se todo mundo já se pronunciou?", questiona.

Segundo ele, a demora prolonga a institucionalização de crianças e adolescentes por um período desnecessário e também põe em xeque a decisão de pretendentes. Parte deles, lembra, chegou a desistir no caminho alegando descrença e indignação por terem de esperar anos na fila. "Isso mostra uma fratura na instituição da adoção legal", reforça.

A reportagem procurou o TJCE para se posicionar sobre o que vem sendo feito para reduzir a fila de adoção na Capital e se há motivo específico para a não conclusão de processos no período mencionado. Mas, o órgão informou que entrou em recesso forense no domingo (20) e prossegue até o dia 6 de janeiro.

Em nota divulgada neste mês, a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) destacou que, em 2019, foram adotadas 63 crianças e adolescentes em Fortaleza. "Em 2020, mesmo com a pandemia, tanto os cursos psicossociais e jurídicos, etapa obrigatória ao processo, não pararam", descreve a entidade. O Judiciário ministrou 10 cursos, envolvendo 79 comarcas, 165 servidores e 514 pretendentes.

Somando Capital e Interior, o Ceará tem 249 crianças e adolescentes inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com dados coletados terça-feira (22). Do total, 121 cearenses estão disponíveis para adoção e outros 128 passam pelo processo de vinculação com adotantes. A quantidade de pretendentes cadastrados, por outro lado, é bem maior: são 790, atualmente, dos quais 700 estão disponíveis e 90 vinculados.

Complexidade

A defensora pública e supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública à Infância e Juventude (Nadij), Julliana Nogueira Andrade Lima, destaca que não se pode esquecer que a adoção é um processo bastante complexo. "Apesar de envolver diversos sentimentos, devem-se observar os procedimentos legais com certo critério porque a adoção traz uma mudança bastante significativa na vida de uma criança, de um adolescente", explica.

Ela ressalta que não deve se buscar simplesmente a rapidez, mas uma "resolução responsável" norteada pelo superior interesse da criança, cuja percepção do tempo é diferente do adulto. "A criança é a pessoa em formação ali. O sonho de ser pai ou mãe fica em segundo plano. O que temos de avaliar é dar uma família a uma criança, e não dar uma criança a uma família".

Experiência

Integrante do Coletivo de Pais e Pretendentes à Adoção (Coppa), a servidora pública Dominik Fontes, 47, iniciou o processo há quase dois anos. Atualmente, ela e o esposo estão na 193ª posição da fila de espera, dividindo angústias e esperanças com diversas outras histórias de vida. E ressalta: o congestionamento não ocorre apenas pela espera de bebês, já que eles escolheram o perfil de irmãos de até quatro anos de idade, completando um quarteto junto a dois filhos biológicos.

"Quando fomos entregar a papelada, nos disseram que só na fila passaríamos seis, sete anos. Minha primeira ação foi sair da sala e pensar: 'isso não existe, olha o tanto de criança que tem nos abrigos'", recorda. Hoje, explica, os pretendentes se mantêm motivados dando apoio uns aos outros e lutando pela causa. "A gente se preocupa não só com os filhos de cada um, mas com todos. Não queremos que eles percam o tempo de infância e o desenvolvimento psicossocial dentro dos abrigos. Assim, é perder uma geração inteira", aponta.

Para Lucineudo Machado, da ONG Acalanto, é preciso encontrar equilíbrio no tempo necessário para a resolução dos processos. "Não queremos uma destituição rápida demais, que venha a ferir os direitos da família biológica, e nem devagar demais, que faça com que crianças fiquem tanto tempo num abrigo".

Corpo de mulher assassinada a tiros pelo marido PM é sepultado em cemitério de Fortaleza.O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (8), quando a vítima foi baleada dentro de um carro durante uma discussão.

discussão

Legenda: Mulher morta por PM durante discussão é enterrada em cemitério de Fortaleza.
Foto: Paulo Sadat/SVM

Foi enterrado na tarde desta sexta-feira (9) o corpo da mulher do policial militar que foi assassinada a tiros pelo próprio marido, Manoel Bonfim dos Santos Silva. O sepultamento foi no cemitério Parque da Paz, no bairro Passaré, em Fortaleza. Ana Rita Tabosa Soares foi baleada dentro de um carro na noite desta quinta-feira (8), durante uma discussão com o marido, na Avenida Silas Munguba, no bairro Serrinha.

Após atirar contra a própria mulher e perceber que ela estava morta, o policial militar começou a chorar e a gritar dizendo que estava arrependido. O suspeito ainda chegou a ligar para uma ambulância no intuito de socorrer a vítima, mas quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou, a mulher já estava sem vida. A vítima teve o caixão levado por um cortejo fúnebre no cemitério.

Conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), o agente é cabo da corporação, lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Após o crime, conforme a PM, o policial foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), onde foi autuado por feminicídio.

MAIS E MAIS

Incêndio atinge Parque do Cocó neste domingo.Os bombeiros encontram-se no local, mas ainda tentam acesso ao foco das chamas

 

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Legenda: Parque do Cocó sofre incêndio na manhã deste domingo (27)
Foto: Sistema Verdes Mares

Um incêndio atinge uma área do Parque do Cocó, em Fortaleza, desde o fim da manhã deste domingo (27). Moradores de bairros vizinhos registraram a fumaça proveniente das chamas. 

O fogo acontece próximo ao Rio Cocó. Equipes do Corpo de Bombeiros estão no local, mas ainda tentam identificar o foco das chamas. Também procuram o melhor acesso aos pontos do incêndio.