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MARANATA
domingo, 3 de outubro de 2021
TEMPESTADE DE AREIA😳
sábado, 2 de outubro de 2021
como votou cada deputado na comissão da Câmara que aprovou a PEC que prevê 'distritão' 'Distritão' e coligações são criticados por especialistas, que veem 'retrocesso'.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do modelo "distritão" como novo sistema eleitoral para 2022 e a volta das coligações nas eleições.
Atualmente, o sistema em vigor no Brasil é o proporcional, onde as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pelo partido. No "distritão" são eleitos os candidatos mais cotados individualmente.
Veja no JG: Comissão da Câmara aprova PEC que prevê 'distritão'
Após ter sido aprovado pela comissão da Câmara, o projeto segue para o plenário e depois para o Senado. O presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou que, mesmo se for aprovado pela Câmara, o "distritão" não passa no Senado.
A PEC também prevê o retorno das coligações, ou seja, a possibilidade de partidos voltarem a se juntar durante as eleições proporcionais. O modelo foi extinto em 2017.
Para especialistas, os dois modelos são apontados como "retrocesso". Isso, porque, afirmam que o "distritão" promove políticos "celebridades" e as coligações possibilitam que o eleitor, ao votar em um partido de sua preferência, ajude a eleger um candidato de outra sigla.
O texto-base do relatório foi aprovado por 22 votos a 11, já um dos destaques, pedido pontual de mudança ao texto aprovado, que previa a retirada do "distritão" no texto da PEC foi rejeitado por 18 votos a 14.
Deputados que votaram por manter o 'distritão' no texto da PEC
André Fufuca (PP-MA)
Átila Lins (PP-AM)
Covatti Filho (PP-RS)
Bia Kicis (PSL-DF)
Luiz P. O.Bragança (PSL-SP)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Mara Rocha (PSDB-AC)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Nivaldo Albuquerq (PTB-AL)
Perpétua Almeida (PCdoB -AC)
Renata Abreu (PODE-SP)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Deputados que votaram a favor de retirar o 'distritão' do texto da PEC
Herculano Passos (MDB-SP)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Domingos Neto (PSD-CE)
Paulo Ramos (PDT-RJ)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Luis Tibé (Avante-MG)
Aureo Ribeiro (Solidariedade –RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Rubens Otoni (PT-GO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Sobral 92 homicídios - Homem sequestrado e torturado e morto é Sobralense
Na manhã de sexta-feira (01/10/2021), o corpo de um jovem foi encontrado com marcas de tiros no canal do Mucambinho, no bairro Vila União.Segundo informações, por volta das 02h00, moradores ouviram vários tiros. A vítima ainda não foi identificada, sabe-se que ela residia no distrito de Jordão.A Polícia Civil instaurou um procedimento policial para investigar a autoria e a motivação do crime.Sobral registra 92 homicídios dolosos no corrente ano.
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Corte de energia por falta de pagamento volta a ser liberado a partir de hoje
Brasil Notícias outubro 1, 2021
A partir desta sexta-feira(1º), o corte de energia por inadimplência no caso dos consumidores de baixa renda voltará a ser permitido.De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.
Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por falta de pagamento para os beneficiários da tarifa social em razão da crise econômica provocada pela pandemia.
A partir desta sexta, a Enel Brasil lança, uma campanha em São Paulo de negociação de dívidas com condições especiais para clientes de baixa renda cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com possibilidade de parcelar as dívidas em atraso em até 13 vezes com isenção de encargos sobre atraso e juros mensais de 1%.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CÂMARA DE VEREADORES SOBRAL RECEBE DO EXECUTIVO PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Na manhã desta quinta-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão -PDT) e os demais vereadores Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT), Raimundo Carneiro Portela (PT), Cleiton Prado Carvalho (PSL) e Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT) estiveram reunidos na sala da presidência da Casa Legislativa, com equipes das Secretarias de Finanças e Planejamento e Gestão de Sobral, Srs (a) Luiz Ramom Teixeira Carvalho (Secretário do Planejamento e Gestão), Márcio Diego Aguiar Guimarães (Secretário Executivo de Gestão Interna, Larisse Pedrosa (Coordenadora da Assessoria Técnica), Juliel Pereira Veras (Designer Gráfico), Lisiane Tavares (Coordenadora de Planejamento e Monitoramento), Lígia Freitas Duarte (Coordenadora de Comunicação), Socorro de Oliveira (Secretária de Finanças) e Francisco Célio Soares de Vasconcelos Júnior (Coordenador Jurídico da Secretaria de Finanças), com a finalidade de receber o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para exercício de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL CE ORÇAMENTO LEGISLATIVO DE 2022
Nesta terça-feira (28/09), o presidente da Câmara de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão) esteve reunido com vereadores dos blocos de situação e oposição, bem como parte da equipe contábil da Casa, para tratar sobre a aplicação dos recursos do orçamento para o exercício de 2022. Onze dos 21 vereadores estiveram presentes. Outros encontros ainda acontecerão, segundo Paulão, até que se tenha um orçamento que atenda a maioria dos interesses dos edis e da casa legislativa.
federações são dispositivos que podem salvar da extinção ou do ostracismo partidos políticos ameaçados pela cláusula de desempenho – que condiciona o acesso ao fundo Partidário ao desempenho nas eleições.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS
Aprovada pelo Congresso, em sessões vapt-vupt, as federações partidárias, vetadas pelo presidente Bolsonaro, representam um tremendo casuísmo. Na prática, os deputados e senadores encontraram uma saída bem no jeitinho brasileiro para coligações disfarçadas. Com isso, três ou quatro partidos poderão se juntar numa frente partidária nacional reproduzida nos Estados também na disputa proporcional.
Dois ou mais partidos poderão se juntar para superar a cláusula e eleger mais deputados e vereadores. Os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral irão para as federações e serão divididos entre as legendas participantes conforme acordarem a partilha.
Essas entidades precisarão ter validade de no mínimo quatro anos. Teriam de ser constituídas até as convenções partidárias para serem válidas nas eleições do ano. Será necessário aos partidos participantes elaborar um programa comum. A legenda que deixar uma federação antes do prazo sofrerá punição. Elas funcionarão nas instâncias de representação como um único partido.
Se três legendas firmarem aliança desse tipo, terão direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo. Será possível às siglas federadas, porém, manter estruturas separadas, como sedes, dirigentes e funcionários. As burocracias ficariam preservadas. Ao vetar as federações, o Executivo afirmou que elas inaugurariam “um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”, hoje vetadas na Constituição para eleições proporcionais.
MPF se manifesta para facilitar o aborto em casa
Brasil Notícias
No começo do ano, com o apoio da ONG pró-aborto Instituto Anis, o Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG) publicou uma cartilha orientando mulheres a realizarem o interrompimento da gravidez em casa. A medida é conhecida como teleaborto e surgiu devido à pandemia de coronavírus.
Ao saber do documento, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária se manifestaram contra. Depois de meses de conflito, envolvendo procuradores e defensores públicos nos âmbitos municipal, estadual e nacional, o Ministério Público Federal (MPF) tomou lado.
Em julho, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, emitiu uma nota técnica recomendando o teleaborto, apesar do posicionamento do governo, da autoridade reguladora, da fabricante do medicamento usado em abortos e da Procuradoria de Minas Gerais.
Segundo fontes ouvidas pelo jornal Gazeta do Povo na quinta-feira 30, o aval do MPF passa por cima das recomendações da Saúde, da Anvisa, da bula do remédio que interrompe a gravidez, o Código Civil e a Lei 13.989/2020 — dispositivo que trata da telemedicina durante a epidemia.
“Compete somente à autoridade médica, com exames clínicos e laboratoriais, atestar a possibilidade de um aborto”, disse o jurista Afonso Celso de Oliveira, ao jornal. “O teleaborto fere o direito do nascituro, amparado no artigo 2º do Código Civil”, afirmou. “Não estamos tratando de enxaqueca, de dor de cabeça, de procedimentos comuns que, por causa da pandemia, podem ser feitos por telemedicina para se evitar o deslocamento a hospitais ou clínicas”, salientou. As informações são da Revista Oeste.
passaporte de vacina’mostra mulher sendo presa na frente dos filhos por não ter ‘
Brasil Notícias
Um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro mostra uma mulher, aparentemente grávida, sendo presa na frente dos seus filhos por não portar o “passaporte de vacina”.
O caso aconteceu no Canadá, que possui políticas extremamente rígidas sobre a situação. Recentemente, um pastor foi preso por ter aberto sua igreja durante a pandemia.
A cena acontece em um lugar semelhante ao aeroporto. A mulher ainda tenta reagir, enquanto seus filhos choram vendo a cena. Conforme dito por Flávio, a intenção é evitar que cenas como esta se repitam no Brasil
Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes até 15 anos começa nesta sexta-feira (1º). Até o dia 29 de outubro, cerca de 45 mil postos de vacinação em todo o país estarão abertos para aplicar os 18 imunizantes que compõem o Calendário de Vacinação deste público.
Brasil Notícias outubro 1, 2021
dia “D” da campanha será realizado no sábado, 16 de outubro. A iniciativa do Ministério da Saúde tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação das crianças e jovens e reforçar a proteção contra doenças como catapora, caxumba, poliomielite (paralisia infantil), sarampo e tuberculose.
Também há imunizantes contra enfermidades como coqueluche, febre amarela, rubéola, hepatites A e B, meningite C e contra o vírus HPV.
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Homem reduz consumo de gasolina em 47% e quebra posto de gasolina da cidade
Identificado como Hugo Lourenço, o rapaz utilizou um dispositivo chamado Magna Flex, que é acoplado diretamente na mangueira de combustível.Por Alberto Giuliano
20/09/2021 16h53
A escalada no preço dos combustíveis tem assustado muitos brasileiros, que cada vez mais estão abrindo mão dos carros e procurando formas de locomoção alternativas. Um dispositivo japonês, recém chegado ao Brasil, promete mudar isso e já deu o que falar na cidade de Barbacena, Minas Gerais.
O dispositivo, que leva o nome de Magna Flex, causou polêmica no interior de Minas Gerais após causar a falência de um posto de gasolina local. O responsável por isso é um homem chamado Hugo Lourenço. De acordo com moradores, Hugo foi o responsável por popularizar o Magna Flex na região e acabou causando um efeito de manada.
Com quase todos os veículos da região utilizando o Magna Flex, o posto de gasolina mais popular da cidade teve redução de receitas e enfrentou dificuldade para pagar funcionários e despesas. De acordo com dados do próprio posto de gasolina, a redução na arrecadação foi de mais de 72%.
Hugo, de 67 anos, é morador de Barbacena e trabalha atualmente como motorista de aplicativos. Ele revela que no começo do ano de 2021 começou a reduzir a quantidade de corridas que realizava devido à alta no preço dos combustíveis e cogitou até parar de trabalhar como motorista.
"Trabalho como motorista de aplicativos desde 2017 e do ano passado para cá ficou muito difícil continuar rodando, principalmente por conta do preço da gasolina, não está compensando rodar pois o lucro é muito baixo e as vezes não chega nem a pagar a própria corrida", Disse Hugo.
Ele revela que se deparou com o Magna Flex pela primeira vez em um documentário de TV a Cabo e monitorou o dispositivo desde então até a sua chegada ao Brasil.
"Eu vi sobre esse dispositivo em um documentário japonês e estavam todos entusiasmados com isso, algo revolucionário. Comecei a acompanhar desde então até ele começar a ser vendido no Brasil", Disse Hugo.
Hugo conta que foi um dos primeiros a comprar o Magna Flex em território brasileiro, que foi patenteado pela Horus Shop e é fabricado e distribuído pela loja.
Após a instalação, Hugo conta que obteve uma economia de 47% no consumo de gasolina do seu veículo, acima até do prometido pela fabricante. Ele conta ainda que não houve queda de desempenho ou defeitos relacionados a instalação do aparelho e que sofreu ameaças do posto de gasolina após popularizar o aparelho na cidade.
"Quando eu pude testar e comprovar a economia do Magna Flex, decidi recomendar para todos os meus conhecidos e aí eles foram recomendando para os conhecidos deles e logo toda a cidade estava usando também o Magna Flex. Recebi dezenas de ameaças do posto de gasolina por conta disto", disse Hugo.
O que dizem os especialistas?
Conversamos com Hudson Moreira, engenheiro mecânico e diretor da Associação Brasileira de Veículos Automotivos (ABVA). Hugo conta que o Magna Flex passou por supervisão do órgão antes de circular no Brasil e os testes revelaram a eficiência do dispositivo quando instalado corretamente.
"Nós recebemos a tarefa de averiguar a eficiência do Magna Flex antes de ser vendido no Brasil e os testes foram positivos. Quando instalado conforme instrui o fabricante, o aparelho é capaz de uma economia de até 48%, maior até do que a indicada pelo fabricante", Disse Hudson.
O engenheiro ainda afirma que a reação causada no combustível pelo aparelho não é prejudicial ao veículo e serve apenas para potencializar o consumo de combustível.
"O Magna Flex interrompe a corrente de hidrocarbonetos do fluxo de combustível que passa pela mangueira, fazendo com que o motor extraia o máximo de potência com o menor consumo possível. Isso é o que torna o Magna Flex tão econômico", Disse Hudson.
Horus Shop renova contrato de patente
A Horus Shop, empresa responsável pela distribuição do Magna Flex no Brasil, renovou na última semana o contrato de patente e produção do dispositivo por mais 5 anos e segue sendo a exclusiva distribuidora do revolucionário aparelho.
De acordo com a empresa, foram ampliados os setores de logística e administrativos para aumentar a área de atendimento da empresa e consequentemente, mais brasileiros terem acesso ao produto.
A empresa disse em nota que segue entregando o Magna Flex em todo o território brasileiro sem restrições e que está melhorando a cada dia a velocidade das entregas.
Futuro do dispositivo no Brasil
Especialistas afirmam que o dispositivo deve continuar equipando os veículos no Brasil por um longo tempo. Eles acreditam que a nova política de preços da Petrobras fará com que os combustíveis continuem caros por um longo período, fazendo com que muitos brasileiros até abram mão de utilizar veículos automotores.
O grande trunfo do dispositivo é o fato de ele ser compatível com todos os modelos de veículos atualmente, podendo ser usado tanto em veículos antigos quanto em veículos novos. De acordo com o fabricante, o dispositivo também pode ser utilizado em motocicletas.
O Magna Flex é vendido atualmente no site oficial da Horus Shop e permanece sendo comercializado em todo o território brasileiro até a data desta matéria.
ComentáriosOs comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
I
Ian Lima - 20/09/2021
Eu tenho 2 instalado no meu carro e realmente dá uma economia muito boa. Tem que instalar igual ensinam no site. Quem estiver com dificuldade de achar, é só pesquisar no Google assim: Magna Flex.. Aparece o site lá!
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L
Lucas Braga - 20/09/2021
Será que dá pra usar em carros com carburador?
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M
Mariano Gomes - 20/09/2021
Lucas, eu acho que dá sim. Aqui eu estou usando tem 3 semanas e realmente está economizando.
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J
Júlia Narciso - 20/09/2021
Gente, será que é fácil de instalar? Eu não sei absolutamente nada de carro! rsrsrs
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Adriano Trindade - 20/09/2021
Eu comprei três mas a mangueira do meu carro é curta e só couberam duas. Mas o aparelho é muito bom!
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R
Rodrigo Josué - 20/09/2021
Júlia, é fácil sim. Se você tiver dificuldade pode levar em qualquer oficina mecânica que eles colocam pra você sem custo, não leva nem 5 minutos.
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A
Arnaldo Silva - 20/09/2021
Vou comprar para colocar na minha Captiva. Gasolina a 6,97 aqui no Espírito Santo. Nem cavalo aguenta!
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M
Muriel Fernandes - 20/09/2021
Eu instalei o Magna Flex no meu Sportage e realmente reduziu bastante o consumo. Antes fazia coisa de 7,5 km/L na cidade, agora estou fazendo na casa dos 10,5.
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Alcy - 20/09/2021
Será que pode ser colocado em moto?
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Milton - 20/09/2021
Em veículos há etanol também funciona???
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D
Djalma Pedroso - 20/09/2021
Ian Lima, olá colega como faço para comprar ......e quanto custa..
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A
Amauri Paes - 20/09/2021
Como faço para comprar?
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Leonardo Bermudes - 20/09/2021
Fala Amauri! Pesquisa por Magna Flex no Google que vc encontra o site.
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S
Shelldisney - 24/09/2021
Tem que divulgar com muita força esse produto. Quem sabe, só assim dá um basta nesses exploradores de postos de gasolina. Divulguem!!!!!
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C
Claudeci - 25/09/2021
Sabem informar se pode ser usado no carro a gás?
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J
João Ricardo - 25/09/2021
Claudeci funciona sim, só que ele só vai economizar a gasolina no caso e não o gás.
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F
Frederico fred - 27/09/2021
Oba. Vou correndo garantir o meu
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A
Antônio Costa de oliveira - 28/09/2021
Quero compra e estala no meu carro como faço
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H
Hermes monari - 29/09/2021
Só assim a gasolina abaixa o preço da onde pagar 7 reais o Brasil todo tem que comprar
Criminosos induziam jovens ao suicídio;Protocolo de ‘autoextermínio’: VEJA PRINTS
Brasil Notícias
outubro 1, 2021
No grupo criado pelos criminosos suspeitos de orientar e induzir vítimas ao suicídio e que foi alvo de operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) havia regras. Com cerca de 16 integrantes, o chat CTBus, catch the bus, expressão em inglês utilizada para se referir ao cometimento de suicídio, mantinha uma espécie de protocolo de ação. Os administradores eram rígidos quanto ao sigilo das informações trocadas entre os participantes.
Integrantes do grupo precisavam seguir determinadas normas quando alguém praticava o suicídio sob orientação de um dos moderadores. A vítima em questão deveria apagar todos contatos e mensagens antes da morte, a fim de livrar os membros do grupo de qualquer responsabilidade relativa à instigação e ao auxílio ao suicídio. As informações são do Metrópoles.
VEJA PRINTS:
Dono da Precisa é denunciado pelo MPF por ‘esquema de propina’ nos Correios durante governo Dilma
Ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo sofre acidente no interior do RN
FAKE DA ESQUERDA: Deputado petista é desmentido após dizer que Bolsonaro ligou ‘aos prantos’ para ministro do STF
Humanos criaram ave mais perigosa do mundo há 18 mil anos?>
quinta-feira, 30 de setembro de 2021
denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra 26 policiais civis, entre eles três delegados, aponta que três inspetores de Fortaleza, que fazem parte da quadrilha formada pelos agentes,
desviaram parte de uma apreensão de entorpecentes e cobraram R$ 1 milhão a um suspeito de tráfico de drogas para não prendê-lo. Valor que foi repartido entre os policiais.
A informação consta no documento da investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que está dividido em 26 fatos, datados dos anos de 2016, 2017, 2018, ocorridos em Fortaleza e na Região Metropolitana. A investigação durou pelo menos três anos.
A Associação dos Delegados de Polícia do Ceará (Adepol) afirma que está tendo acesso aos autos e vai se manifestar em momento oportuno.
O processo de 298 páginas é assinado por três promotores e traz detalhes do esquema. Entre os crimes apontados pelo MP contra os agentes estão: extorsão, tortura, tráfico de drogas, usurpação de função pública, abuso de autoridade e favorecimento pessoal.
A ação é resultante da continuidade da análise da extração de dados de aparelhos celulares pertencentes a investigados da Operação Vereda Sombria, deflagrada pela Polícia Federal em 2017 e do relatório de interceptação telefônica da Operação Gênesis, deflagrada em setembro de 2020.
Traficante usado como 'informante'
Na denúncia do MPCE consta que no dia 15 de junho de 2017 três inspetores da Polícia Civil, na época lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), abordaram o traficante Weverton Moreira de Brito, conhecido como "Evim", "Evinho" ou "Cabeludo".
Durante a ação, segundo o órgão ministerial, o suspeito foi encontrado com determinada quantidade de droga, momento em que os policiais exigiram de "Evim" diversas vantagens ilícitas, sob a ameaça de levá-lo preso.
"...exigiram da vítima diversas vantagens ilícitas que consistiam, além de dinheiro em espécie e drogas, do levantamento e apontamento de 'serviços' e abordagens que rendessem, da mesma forma, vantagens à equipe", diz um trecho do documento.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO VASCONCELOS, 76 anos, comunica seu falecimento por problemas cardíacos, ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (30).
NOTA DE FALECIMENTO
Amanhã, sexta-feira (1º), no Cemitério Jardim Eterno (BR 222 - saída para Tianguá), haverá o velório e a missa de corpo presente, a ser celebrada às 8h. Em seguida, o féretro seguirá para sepultamento no Cemitério São José, no centro de Sobral.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO VASCONCELOS era comerciário aposentado, tendo trabalhado durante décadas na extinta Farmácia Santa Terezinha. Era casado com minha irmã FRANSQUINHA ALVES (RCC) e deixa três filhos (Michelle, Wagner e Gerardo Neto).
A família agradece pelo comparecimento a este ato de fé e solidariedade cristã.
Congresso já promulgou a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111.
As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.
Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”. “No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar.
inelegibilidade Lei Complementar nº 64/90 que trata
Ficha limpa e mais 13 projetos endurecem regras de inelegibilidade ...www.camara.leg.br
Cultura do estupro e a legislação de crimes sexuais | by Furiosa ...medium.com
Estude e revise Direito: Direito Eleitoral - Lição 11 ...revisedireito.blogspot.comInelegibilidade decorrente de vida pregressa. Entre a presunção de ...
ambitojuridico.com.br
Tabelapt.slideshare.net
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (30/9), a alteração na Com a sanção da medida, a incidência da inelegibilidade fica excluída aos indivíduos que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem danos ao erário, com imputação de condenação exclusiva ao pagamento de multa pelos órgãos de contas competentes.
O comunicado foi enviado pela Secretaria-Geral da Presidência.
A Lei alterada previa que se tornariam inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os cidadãos que tivessem suas contas do exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, e que configurassem ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente.
A exceção, segundo o texto, seria apenas se a mesma fosse suspensa ou anulada pelo Judiciário.
Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito. A inelegibilidade é o estado jurídico negativo de quem não possui elegibilidade, seja porque nunca a teve seja porque a perdeu. Wikipédia
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Polícia Federal e Ministério Público Federal, ONG é ligada ao Dep Guimarães e tem mais pessoas q o número de funcionários do BNB.
BNB DIVULGA UMA NOTA OFICIAL ASSINADA PELO DIRETOR HAILTON FORTES DESAFIANDO O PRESIDENTE BOLSONARO. AS EXPLICAÇÕES AO JUSTIFICAREM A CONTRATAÇÃO DA ONG DO PT- INEC- SEM LICITAÇÃO, TROUXE MAIS INDIGNAÇÃO NO PLANALTO E PROVOCOU UMA REAÇÃO IMEDIATA.
O Documento enfureceu ainda mais Bolsonaro. O Presidente já encaminhou um pedido ao ministério da Justiça para investigar os negócios do INEC-BNB. A Polícia Federal está abrindo uma apuração sobre eventuais fraudes. O Planalto descobriu que o valor do contrato do INEC com o BNB este ano chega a perto de R$1 bilhão. Um de R$583 milhões e outro superior R$ 300 milhões, fora as comissões pagas ao INEC pelos empréstimos de R$15 bilhões no microcrédito.
A minha maior surpresa foi a surpresa do Planalto. Essa ONG é ligada ao Dep Guimarães e tem mais pessoas q o número de funcionários do BNB. Outros cargos do governo federal no Ceará continuam nas mãos da oposição. Espero q com esse caso no BNB o governo acorde para isso e coloque pessoas ligadas a ele.
Crise de energia na China tem risco de apagão e pode gerar escassez de produtos globais - Terra Brasil Notícias
Uma crise de energia na China levou ao fechamento de algumas fábricas, indústrias e seus fornecedores para reduzir a produção e está ameaçando impactar a cadeia de abastecimento global.
Os consumidores globais enfrentam uma possível escassez de smartphones e outros bens antes do Natal, depois que cortes de energia para atender às metas oficiais de uso de energia forçaram as fábricas chinesas a fecharem e deixaram algumas famílias no escuro.
Enquanto a China tenta enfrentar seu maior problema de emissões e também lidar com o custo e o fornecimento de energia que grande parte do mundo está enfrentando , ela cortou o fornecimento de energia, especialmente em áreas industriais pesadas. O governo chinês desligou completamente a energia em alguns locais e parece que racionará energia significativamente em todo o país em um futuro próximo.
Na cidade de Liaoyang, no nordeste do país, 23 pessoas foram hospitalizadas com intoxicação por gás depois que a ventilação de uma fábrica de fundição de metal foi desligada após uma queda de energia, de acordo com a emissora estatal CCTV. Nenhuma morte foi relatada.As fábricas foram paralisadas para evitar ultrapassar os limites de uso de energia impostos por Pequim para promover a eficiência. Economistas e um grupo ambientalista dizem que os fabricantes esgotaram a cota deste ano mais rápido do que o planejado, já que a demanda de exportação se recuperou da pandemia do coronavírus.
Com grandes fabricantes como Apple, Telsa, Intel e Qualcomm usando fornecedores no país, o medo de desacelerações significativas da indústria e impactos na cadeia de suprimentos está crescendo.
A Reuters relatou que vários fornecedores da Apple e da Telsa estão suspendendo a fabricação por alguns dias para se ajustar à crise de energia e atender às demandas do governo chinês sobre as emissões. A fornecedora da Apple, Unimicron Technology, por exemplo, está fechando três de suas subsidiárias na China até 30 de setembro, informou a Reuters.
A CNN informou que a Pegatron, que fabrica componentes para o iPhone da Apple e também os monta, está cooperando com as políticas de energia da China e reduzindo a produção. O fabricante está localizado no leste da China.
O relatório da CNN diz que, embora não se saiba ainda o quão duramente as cadeias de abastecimento serão atingidas por essas paralisações, elas serão, pelo menos, desaceleradas.
terça-feira, 28 de setembro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE - SECRETÁRIOS ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS RECEBERÃO HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Sobral, sob a presidência do vereador Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), atendendo ao requerimento nº 143/2021 aprovado por este Poder, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), realizará na noite desta terça-feira (28), em seu Plenário 5 de Julho, uma Sessão Especial para homenagear os Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos, comemorados anualmente no dia 30 de setembro e 22 de agosto, respectivamente.
A vereadora Socorrinha Brasileiro justifica a importância da referida solenidade dizendo que servirá para os pares desta augusta casa, homenagear os profissionais fundamentais para a organização e dinamismo nas escolas, e que no Sistema Municipal de Ensino atua elaborando documentos e arquivando todas as informações relativas à vida escolar dos alunos, o coordenador também é parte essencial sendo responsável por promover a integração de todos os agentes da comunidade escolar e na elaboração dos processos de ensino e aprendizagem. Ambos descritos como profissionais ágeis e criativos pela comunidade escolar, os secretários escolares e coordenadores pedagógicos são para estudantes e professores, o coração da escola. Essa homenagem aos Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos do Sistema Municipal de Educação de Sobral é a forma de expressar a gratidão pelo exemplar trabalho desenvolvido em nossas escolas.
Câmara Municipal de Sobral-Ce realiza Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021.
Em cumprimento ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, a Secretaria de Finanças do Município de Sobral fará uma apresentação da realização das metas de resultados primário e nominal referente ao 2º quadrimestre de 2021 durante a Audiência Pública, que será realizada de forma virtual pelo Poder Legislativo, nesta quarta-feira (29), às 18 horasA Audiência Pública poderá ser acompanhada pela página oficial da Câmara Municipal de Sobral e na plataforma do Facebook.
ICMS para evitar aumentos no preço dos combustíveisGovernador do Espírito Santo congela -
Brasil Notícias
O Governo do Espírito Santo decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.
O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Segundo o governo, a medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. A decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) após reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.
Casagrande e outros 19 governadores divulgaram uma nota na última semana na qual afirmam que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação.
A carta é uma resposta às acusações do presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados pelo aumento do preço do combustível.
Para entender a nova medida adotada pelo governo capixaba, é preciso compreender a relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, utiliza-se o diesel, que tem alíquota de 12%, como exemplo para ilustrar o cálculo.
Atualmente, no Espírito Santo, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé.
ENEL PEDE DESCULPAS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRALENSE EM VISITA AO PRESIDÊNCIA LEGISLATIVA
Na manhã desta terça-feira (21), o Presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), recebeu a visita técnica dos Representantes da ENEL. O objetivo foi pedir desculpas aos vereadores e à população sobralense pelo não atendimento ao convite do Poder Legislativo para esclarecer a problemática atual relacionada aos serviços prestados e o atendimento ao consumidor fornecidos pela empresa ENEL e se colocar à disposição para que seja marcada uma nova data para realização da audiência pública.
Na ocasião, o presidente Paulão, sensibilizado com o sofrimento no atendimento da população, pediu que seja providenciado um novo escritório de atendimento com estrutura maior, justificando que o espaço é muito pequeno para atender mais de 220 mil pessoas em nosso município. Em resposta, o representante da ENEL pediu que fosse formalizado o referido pedido para que em breve seja realizado.
Sobral (CE) Enel interrompeu 681 fornecimentos de energia, De sexta-feira (24/9) para o sábado (25/9)sendo só bairro Vila União 28 cortes.
O presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Vicente de Paulo Albuquerque (Paulão – PDT), passou constrangimento E, no uso da tribuna da Câmara, na sessão desta segunda-feira (27/9), disse que a Enel cortou o fornecimento de energia de sua residência na manhã do sábado (25/9). O vereador não estava em casa e recebeu a notícia na oficina quando consertava o pneu de seu carro.
Paulão disse que ligou para Landim, um dos diretores da Enel em Sobral, com quem havia conversado em uma reunião na terça-feira (21/9) para remarcar a Audiência Pública que a empresa não compareceu e nem justificou a ausência.
Segundo o vereador Paulão, Landim pediu autorização à diretoria da empresa em Fortaleza para a religação ainda no sábado. “Quando foi 11h31, chegou um rapaz para religar a luz. Eu perguntei se não era proibido cortar luz no dia de sábado. Ele perguntou quem tinha me dito isto. Eu tive uma reunião na Câmara (com diretores da Enel) e todos foram enfáticos em dizer que era proibido cortar energia… Isso não acontece em Sobral.
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado por inadimplência do usuário. A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.
Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Fonte: Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso
diesel aumento do preço Petrobras anuncia para as distribuidoras. A partir de amanhã (29), o preço médio de venda nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Nos postos de abastecimento, para o consumidor final, o preço deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel. Segundo a empresa, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.
“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da estatal.
CONGRESSO DERRUBA VETO E PERMITE FORMAÇÃO DE FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado hoje em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada.
A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições.
O projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter “características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.
O PCdoB liderou as negociações pela derrubada do veto e é apontado como o maior beneficiário da norma. “Foi uma caminhada de muito tempo e, felizmente, vitoriosa”, disse o líder do partido, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Ele ressaltou que a promulgação precisa ser feita antes do dia 2 de outubro para a norma ser aplicada nas eleições de 2022.
Brasil agora faz parte da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN/MCTI), que opera o mais potente acelerador de partículas do mundo, o Large Hadron Collider (LHC).
Uma adesão pleiteada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi atendida nesta sexta-feira O conselho da organização aceitou o país como membro associado.
O Brasil tem trabalhado e aguardado há muito a concretização desse sonho da comunidade científica, do setor produtivo e da educação do país.
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Invasão do MTST à Bolsa de Valores é um ato anti-democrático, diz Salim Mattar
Brasil Notícias
Neste sábado (25), o ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro, Salim Mattar, disse que a invasão de militantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) a sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, nesta semana é um ato anti-democrático.
“Aquela invasão à bolsa de valores aplaudida por parte da esquerda é um ato anti-democrático e uma violação ao artigo 5º. da Constituição. Estou aguardando o que “as autoridades” vão fazer”, escreveu o presidente da rede de aluguel de automóveis Localiza.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que a invasão à Bolsa de Valores por militantes do grupo, ocorrida na quinta-feira, foi a primeira de uma série de ações planejadas pelo movimento.
Créditos: Gazeta Brasil.
domingo, 26 de setembro de 2021
Senador freta avião por R$ 54 mil e pede reembolso do Senado.
| SMP
Senador viajou de Fortaleza para Salvador, em março deste ano. Em voo comercial, o trecho pode ser comprado por até R$ 1 mil
Em março deste ano, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o reembolso de uma viagem feita por ele de Fortaleza a Salvador. O parlamentar escolheu fretar uma aeronave para fazer o deslocamento, ao invés de usar voo comercial, como fez em outros meses. A viagem custou R$ 54.552,00 aos cofres públicos, a mais alta solicitação feita entre os senadores para este tipo de despesa este ano. No documento anexado pelo senador no pedido de reembolso ao Senado Federal, o detalhamento diz que a viagem seguiu o trecho Fortaleza, do aeroporto Pinto Martins, a Salvador, voltando para Fortaleza, no dia 16 de março. A nota foi emitida pela empresa aérea no dia 31 de março.
A solicitação de reembolso foi apresentada pelo senador ainda no mês de março. O valor solicitado por Cid Gomes não teve glosa. Ou seja, ele foi ressarcido no valor cheio apresentado — R$ 54.552,00. A nota não tem detalhes de quem viajou na aeronave. A descrição do serviço prestado ficou limitada a “transporte de pessoas”.
Quando era governador do Ceará, em 2008, Cid Gomes fretou um avião para uma viagem oficial de 10 dias na Europa. Os custos ficaram, só com a aeronave, em aproximadamente R$ 388 mil para os cofres públicos. Mas ele não foi sozinho. A mulher dele e a sogra também estavam a bordo da aeronave, além de um secretário de Estado e um assessor de Cid, com as respectivas esposas. O grupo passou pela Espanha, Escócia, Irlanda, Alemanha e por Londres.
Com a repercussão negativa da viagem, Cid divulgou uma nota à época dizendo que a viagem foi para a participação em eventos sobre turismo e fruticultura e pediu “desculpas pelo constrangimento”. Ele alegou que “não houve nenhum custo ou despesa extra para o estado. O voo é cobrado por quilômetro e não pelo número de passageiros.”
À época governador, Cid Gomes justificou ainda o gasto com o que era feito pelos seus antecessores. “Pelo menos 20 governadores dos 27 estados brasileiros adotam esta prática de voar em aviões fretados ou próprios do estado. Todos os governadores do Ceará, nos últimos 20 anos, contrataram aviões executivos para suas viagens, com uma diferença: antes, a aeronave vinha de Recife, incluindo-se no valor pago a ida e a volta para a capital pernambucana.”
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REFORMA ELEITORAL
previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.
Para a relatora, senadora Simone Tebet colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.
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