Covid-19: tudo o que já se sabe sobre a vacina CoronaVac Entenda como funciona o imunizante do Instituto Butantan e o que esperar dele.

São Paulo recebe lote de insumos para produzir vacina contra coronavírus no Brasil. Lote com 600 litros de insumos para fabricação da vacina CoronaVac gera expectativa de ter mais de 40 milhões de doses até o meio de janeiro.

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Gustavo Maia

2.Morre no Rio o ator Eduardo Galvão, aos 58 anos, vítima de Covid-19

O Globo

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4.Em reunião tensa, Pazuello diz a governadores que qualquer vacina levará 60 dias para ser aprovada pela Anvisa

5.'Turismo da vacina' preocupa municípios de São Paulo que fazem divisa com outros estados.

Estados pressionam Governo Federal para coordenar imunização. Governador do Ceará, Camilo Santana, faz "apelo" por ação nacional de imunização. Ministério da Saúde afirma que todas as vacinas serão submetidas à Anvisa e só então adquiridas. Previsão do Governo Federal é para março.

Compra de vacinas por estados pode afetar processo de imunização.Embate político surreal entre ministro Eduardo Pazuello e governador de São Paulo, João Doria. Vacina contra Covid: Pazuello diz que acordo com a Pfizer prevê 8,5 milhões de doses no 1º semestre. Covid-19: vacina de Oxford é a 1ª a ter estudo da fase 3 de testes publicado em revista científica. Após reunião, Camilo tenta antecipar vacina para antes de março.Enquanto as cenas de britânicos sendo vacinados contra Covid-19 ganhavam o mundo ontem, a corrida pela vacina no Brasil abria um novo flanco de conflito entre governadores e o Governo Federal. Em reunião realizada em Brasília, o general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, foi pressionado pelos chefes dos Executivos estaduais para que coordene a compra e a distribuição do imunizante no País.. Presente virtualmente no encontro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) foi um dos políticos que cobraram medidas nacionalmente alinhadas para levar vacina à população. "Faço um apelo ao senhor, como autoridade sanitária, para garantir esse Plano Nacional de Imunização", disse o cearense ao ministro.

"Que o senhor coordene esse processo, mantenha diálogo e comunicação", completou o governador. Ele ainda defendeu o diálogo entre a União e o Instituto Butantan, que desenvolve, em São Paulo, a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. "Se for a primeira que ficar pronta, que a gente possa usar a do Butantan", defendeu Camilo.

Após o encontro, o governador do Ceará informou que o Ministério planeja distribuir 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a partir de 3 de março do próximo ano. Com acréscimo de 160 milhões de doses para o segundo semestre.

Assim como outros governadores, Camilo afirmou que busca alternativas, paralelamente, para antecipar a compra do imunizante. "Estamos tratando da aquisição também com o Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, além de contatos com outros laboratórios", disse.

São Paulo

A reunião dos governadores com o ministro ocorreu cerca de 24 horas após o Governo de São Paulo anunciar o início da vacinação no Estado a partir de 25 de janeiro do próximo ano. O prazo definido pelo governador João Doria (PSDB) leva em conta a produção da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech.

Contudo, até ontem, o Governo Federal não fez acordos com a empresa chinesa para o fornecimento do imunizante. A substância desenvolvida pela empresa também depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que, segundo o ministro, levará pelo menos 60 dias. Na avaliação dos gestores, o Governo Federal precisa liderar e dar celeridade à corrida em busca do imunizante para não criar um desequilíbrio entre os governos estaduais.

"O Brasil não pode repetir erros causados pela falta de coordenação nacional, que lançou estados e municípios numa disputa internacional, por insumos, medicamentos e respiradores, no início da pandemia. Essa lição deve orientar uma nova postura relativa às vacinas", apontou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Posicionamento semelhante foi defendido por Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. "Ficou decidido que o Governo Federal vai coordenar essa imunização nacional, assumindo o compromisso de adquirir todas as vacinas certificadas pela Anvisa e distribuir de forma proporcional aos estados", afirmou na saída da reunião.

Acordos

Pazuello tentou amenizar as preocupações dos gestores. Segundo ele, o Governo Federal já tem acordos com o laboratório AstraZeneca (260 milhões de doses) e integra o consórcio Covax Facility (42 milhões de doses), parcerias que devem garantir mais de 300 milhões de vacinas no próximo ano. Ele também informou sobre negociações com a empresa Pfizer/BioNTech.

"Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa, se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara", disse o ministro.

Governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de Goiás, Ronaldo Caiado (PSDB), da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e do Amapá, Waldez Góes (PDT), reafirmaram o compromisso de aguardar uma ação de imunização coordenada nacionalmente. "Quero tranquilizar todos que não vai ter essa de nenhum Estado sair na frente", declarou Caiado.

Tensão

Com histórico de atrito com o Palácio do Planalto, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de São Paulo, João Doria (PSDB), encabeçam a pressão para que a aquisição das vacinas seja mais célere. Eles também lideram as investidas para que o imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac Biotech seja incluído em acordos federais.

"Fiz um apelo ao ministro da Saúde para que tenhamos atitude e senso de urgência para vacinar os brasileiros. Precisamos de todas as vacinas", argumentou Doria. O governador de São Paulo também questionou os critérios usados pela equipe de Pazuello para priorizar a compra das vacinas. "O que difere a condição da gestão de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra? É uma razão de ordem ideológica, política ou falta de interesse em disponibilizar mais vacinas?", questionou João Doria.

Disputa jurídica

Dino reforçou que a decisão sobre qual vacina será adotada precisa ser "técnica". O governador do Maranhão também lidera uma disputa jurídica em busca do imunizante. Ontem, ele anunciou a judicialização de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que busca autorização para adquirir vacinas que não estejam aprovadas pela Anvisa, mas tenham aval de agências sanitárias internacionais. "Com isso, estados poderão atuar se Governo Federal não quiser", defende Dino.

Por outro lado, Eduardo Pazuello reafirmou durante a reunião a obrigatoriedade da autorização. "Qualquer vacina precisa ter sua eficácia e segurança comprovadas, e ter o registro da Anvisa. Não abrimos mão disso", afirmou. "Qualquer vacina que tenhamos acesso, e que tenha registro da Anvisa, será alvo de contratação do Governo Federal. Não existe discussão, é uma discussão criada", enfatizou.

Presidente

À noite, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro reforçou a declaração do auxiliar. "O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro na Anvisa. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder", publicou.

Pazuello também pediu união dos governadores com o Governo Federal. "Não podemos dividir o Brasil num momento difícil em que todos nós passamos essa dificuldade", concluiu.

 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Após veto à reeleição, ministros do Supremo prometem dificultar gestão de Fux na corte

Caixa vai liberar empréstimos de até R$ 1 mil após o fim do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal vai liberar microcrédito de até R$ 1 mil após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial no final deste mês. Segundo o banco serão liberados R$ 10 bilhões para empréstimo para que os cidadãos que pretendem abrir ou investir em algum negócio.

Um dos principais motivos para a liberação do crédito é dar um suporte aos brasileiros no pós-auxílio, além de ser um estratégia do banco para o crescimento do banco nos próximos anos.

Segundo informações da Caixa, o objetivo é que ao menos 10 milhões de empreendedores possam ser beneficiados com pequenos empréstimos.

As condições do microcrédito para empreendedores, que ficará disponível após o fim do auxílio emergencial, terá valor máximo de R$ 1 mil e pagamento de três a cinco anos. A taxa de juros ainda não foi informada pela Caixa. Entretanto, o banco afirma que ela será mais acessível do que as encontradas no mercado.

 

TCE e MPCE começam a examinar documentos de prefeituras com risco de “desmonte”

A partir desta segunda-feira (7), fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e promotores de Justiça começam a examinar informações colhidas em 18 municípios cearenses com alto risco de sofrerem “desmonte“. Os locais foram escolhidos através de uma “matriz técnica de risco“, que leva em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE

Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para Fortaleza será lida na terça (7), na Câmara Municipal. O texto será votado ainda neste mês. A LOA do próximo ano tem recursos estimados em R$ 9,1 bilhões.

 O texto recebeu parecer favorável do vereador Renan Colares (PDT), relator da comissão de Orçamento. A prioridade será a Saúde, com R$ 2,7 bilhões.

Foto: Fabiane de Paula

 

Deputado decide doar salário para compra de cestas básicas a famílias carentes prejudicadas pelo coronavírus

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) vai doar o salário do mês a instituições beneficentes de Brejo Santo, Abaiara e Mauriti para a compra de cestas básicas e materiais de higiene pessoal a famílias carentes em meio ao isolamento social pelo coronavírus. Ao todo são 4 entidades beneficiadas. O salário bruto de um parlamentar é R$ 25.322,25.

Gordim Araújo toma posse como deputado estadual após renúncia de Bruno Gonçalves

suplente Elvilo Araújo, mais conhecido como Gordim Araújo (Patri), tomou posse nesta terça-feira (8) como deputado estadual até 2022 em sessão na Assembleia Legislativa. Araújo era o primeiro suplente de Bruno Gonçalves (PL), que renunciou ao mandato para assumir a Prefeitura de Aquiraz a partir de janeiro do próximo ano.

Foto: Fabiane de Paula

Evandro Leitão é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por unanimidade

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, por unanimidade. Na sessão, também foram eleitos os membros da mesa diretora, que será formada por Fernando Santana (PT), como 1° vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), como 2° vice-presidente, Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD) e Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), como 1°, 2°, 3° e 4° secretários, respectivamente.

Assembleia Legislativa elege nova Mesa Diretora nesta terça-feira (8) com chapa única

A Assembleia Legislativa convocou sessão para esta terça (8), às 10h, para a eleição da nova Mesa Diretora. A disputa tem chapa única. O deputado Evandro Leitão (PDT) é o candidato a presidente. A votação vai ser secreta. Para o colegiado ser eleito, precisa da maioria absoluta dos votos: 24. A nova Mesa só toma posse em 1º de fevereiro de 2021.

Governo antecipa pagamento de piso salarial a 26 mil professores da rede pública do Ceará.

Em anúncio online, na manhã desta terça-feira (8), governador Camilo Santana confirmou de 26 mil professores serão beneficiados

Cerca de 26 mil professores ativos, inativos e temporários da rede estadual de educação do Ceará receberão pagamento adiantado do piso salarial, pauta inserida na Campanha Salarial de 2020 da categoria. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (8), por meio das redes sociais.

“Decidimos antecipar o pagamento, serão aproximadamente R$ 34 milhões. Além disso, terça-feira que vem, estará na conta dos servidores a segunda parcela do 13º salário. Somando os salários de novembro, dezembro e o 13º, são R$ 2,5 bilhões injetados na economia do Ceará nesse final de ano”, comemora o gestor estadual.

Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, que representa dos Servidores da Educação do Estado, classificou a ação como “importantíssima”, principalmente diante da pandemia de Covid-19. “Garantir a injeção desses recursos na economia e no bolso de professores e professoras que tanto lutaram nessa pandemia, sempre online, sempre atuando, é uma esperança”, declarou.

O presidente da entidade aproveitou ainda para cobrar a convocação de professores aprovados no último concurso realizado para a Secretaria da Educação (Seduc). Em resposta, o governador Camilo Santana afirmou estar “negociando a quantidade de profissionais chamados” e “estudando para que a convocação seja feita no período que foi acordado, janeiro de 2021". 

Durante o anúncio, que contou também com a presença da vice-governadora Izolda Cela e da titular da Seduc, Eliana Estrela, Camilo relembrou ainda a sanção da lei que garante chips de internet para alunos da rede estadual de ensino. “Amanhã (4), já iniciaremos a distribuição para mais de 370 mil estudantes”, frisou.

Outro projeto mencionado pelo gestor foi a lei que pretende comprar e distribuir um tablet para todo estudante que ingressar no ensino médio estadual. “Já está na Assembleia Legislativa. Será um passo importante para garantir conectividade durante todo o ensino médio. Vimos, com a pandemia, que isso é fundamental”.

 

MPE deflagra ‘Operação Sufrágio II’ contra candidatos ao pleito municipal de Pacujá

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta segunda-feira (9) a “Operação Sufrágio II”, a qual realiza buscas e apreensões nas residências de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do município de Pacujá. O MPE apura a ocorrência dos crimes de retenção de título contra a vontade de eleitor, corrupção ativa, descumprimento de normas sanitárias e organização criminosa.

 

Eleitor ausente no 1° e 2° turno pode justificar até janeiro de 2021 de forma remota

Os eleitores que ainda não justificaram a ausência no 1° ou 2° turno das eleições 2020 têm até janeiro para concluir o procedimento. Para quem não foi às urnas no dia 15/11, o prazo para justificar é até o dia 14/01, já para os ausentes no 2° turno, a data limite é 28/01. A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, Sistema Justifica ou na zona eleitoral.

o caminho da vacina contra a Covid-19 até chegar ao Ceará. O início da imunização não tem data oficial no Estado, e apesar da corrida da ciência, a vacina, ao ser aprovada, seguirá o rigoroso processo até ser aplicada

 

Cartão de crédito consignado: o que é e quais as regras da modalidade? Campanha dos bancos lançada no fim do último mês busca esclarecer as condições de contratação da modalidade

cartão de crédito consignado é uma modalidade diferente do empréstimo consignado. Ele se assemelha a um cartão de crédito comum, tendo como finalidade a compra, mas tem particularidades. Saiba mais e tire dúvidas sobre esta forma de pagamento.Quem tem acesso ao cartão?

O cartão de crédito consignado está disponível aos aposentados, pensionistas, servidores públicos, trabalhadores de empresas privadas e militares de forças armadas.

Como é o pagamento da fatura?

É descontado diretamente na folha de pagamento ou de benefício do INSS.

Como são os juros?

De acordo com a Febraban, o cartão deve ser indicado para quitar dívidas mais caras, exatamente por proporcionar juros menores e mais parcelas, ou também para a compra de bens.

Em um cartão de crédito tradicional, por exemplo, as taxas variam entre 12% e 14% ao mês. Já no cartão de crédito consignado os valores ficam próximos a 3% e 5%.

Cobra-se anuidade?

Não há necessidade do pagamento de anuidade para o uso e não existe cobrança de taxa de manutenção. Além disso, pessoas negativadas podem usar a modalidade por não haver consulta ao SPC ou Serasa.

Onde ele é aceito?

Grande parte dos estabelecimentos do Brasil aceita o cartão consignado.

Autorregulação

Novas regras em relação ao cartão de crédito consignado entraram em vigor no dia 30 de outubro de 2020. A autorregulação foi aprovada em 2 de janeiro deste ano.

Na lista de regras estão as medidas de envio de material informativo para melhor compreensão do produto, obrigação do envio de fatura, emissão de termo de consentimento esclarecido em todas as contratações, saques limitados a 70%, entre outras.

Inflação avança para 0,89% em novembro, maior alta para o mês desde 2015 Alimentos e combustíveis puxam índice, que sobe 4,31% em 12 meses e deve fechar o ano acima do centro da meta de 2020.

A inflação ficou em 0,89% em novembro na comparação com o mês anterior, segundo divulgou o IBGE nesta manhã. Alimentos e combustíveis pressionaram o índice, que deve fechar o ano acima do centro da meta de 2020. Entre janeiro e novembro, o IPCA acumula alta de 3,13%. E, em 12 meses, de 4,31%.

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O centro da meta para 2020 é de 4%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Nesta segunda-feira, o Boletim Focus do Banco Central já apontava para avanço do indicador acima da meta no ano, após a inclusão da bandeira vermelha nas contas de luz de dezembro.

— O resultado acima da meta já havia acontecido em janeiro e fevereiro, de 4,19% e 4,01%, por causa da alta das carnes no fim do ano passado. Depois, a inflação foi mais comedida em janeiro e fevereiro, por causa do recuo nos preços desses dois itens. Em março, entramos na pandemia e houve deflação. E, desde junho, temos tido variações positivas, puxadas pelos alimentos — explica o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.

O IPCA de novembro ficou acima da expectativa do mercado. Analistas ouvidos pela Reuters apontavam alta de 0,78%, uma desaceleração em relação aos 0,86% de outubro. Em novembro de 2019, o indicador havia ficado em 0,51%.

O cenário, diz Kislanov, é parecido com o que temos visto nos últimos meses, em que o grupo de alimentos e bebidas continua impactando bastante o resultado. Dentro desse grupo, os componentes que mais têm pressionado são as carnes, que tiveram uma alta de mais de 6%.

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Outros alimentos que tiveram alta forte no mês foram a batata-inglesa, que subiu quase 30%, e o tomate, cujo preço saltou 18,45%.

Segundo Kislanov, os preços dos alimentos continuam subindo tanto pela maior demanda interna, impulsionada pelo auxílio emergencial - ainda que o benefício tenha sido reduzido à metade desde setembro - como pela restrição de oferta no mercado doméstico, já que muitos produtores redirecionaram a produção para o exterior. O dólar mais alto incentiva as exportações.

Vilões da inflação dos últimos meses, o óleo de soja e o arroz tiveram altas menores em novembro, abaixo de 10%. Ainda assim, o grupo alimentação e bebidas avançou 2,54% em novembro, mais que no mês anterior (1,93%).

No acumulado do ano, porém, o óleo de soja registra alta de 94,10% e o arroz, de 69,50%. O tomate também teve variação expressiva no ano, de 76,57%.

Em relação às quedas, nos alimentos só o leite longa vida baixou. No demais itens, perfumes, TV, som e informática e serviços como cinema, teatro e cabeleireiros registraram queda.

— A alimentação é o que mais influencia na alta dos últimos meses, mas não é o único componente. Um exemplo é a gasolina. Apesar de ter tido quedas no início da pandemia, está com o sexto mês consecutivo de alta. O etanol também está em subindo. Observamos ainda uma recuperação dos serviços — destaca Kislanov.

Gasolina tem sexta alta seguida

Os combustíveis também pesaram no bolso do brasileiro em novembro. O preço da gasolina subiu 1,64% no mês, na sexta alta consecutiva. O etanol, por sua vez, avançou 9,23%. Os combustíveis são os principais responsáveis pelo avanço do grupo transportes (1,33%) em novembro, que, ao lado do grupo alimentos e bebidas, puxaram a alta do IPCA no mês.

Em dezembro, a inflação também deve ser pressionada pelos preços administrados, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou bandeira vermelha nas contas de luz neste mês, levando economistas a revisarem a expectativa de alta do índice para 2020.

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Segundo o Boletim Focus do Banco Central divulgado nesta segunda-feira, analistas revisaram a projeção do IPCA de 3,54%, na semana passada, para 4,21%. A cobrança da taxa extra na conta de luz estava suspensa desde maio deste ano, por causa da pandemia.

Apesar de aumentar a projeção da inflação oficial de 2020, a expectativa do mercado é que a taxa básica de juros, a Selic, hoje em sua mínima histórica de 2%, seja mantida na reunião no Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, a última do ano.

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Julia Lindner

Novas regras para quem solicitar a Aposentadoria em 2021

 O fim do ano já chegou e com isso os segurados que pretendem se aposentar em 2021 precisam começar a se preparar. Ainda mais levando em consideração a Reforma da Previdência que trouxe inúmeras mudanças para quem pretende solicitar o benefício.

Dentre as mudanças a se atentar o segurado precisa ficar de olho com relação as regras de transição, que são uma espécie de “meio termo” para os segurados que já vinham contribuindo para o INSS antes da Reforma.

Agora, no caso do segurado que já cumpria todos os requisitos para solicitar a aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019 e que até então não deu entrada no benefício, para este segurado o direito será respeitado ao qual o trabalhador poderá ter sua aposentadoria concedida com as regras anteriores a Reforma.

Sistema de pontos

Pelo chamado sistema de pontos, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição. O número está em 87 para as mulheres e 97 para os homens, respeitando o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

Através da regra de transição do sistema de pontos, o trabalhador deve atingir uma pontuação derivada da soma de sua idade com o tempo de contribuição, onde:

• Para mulheres a pontuação é de 87 respeitando o menor prazo de pagamento de 30 anos
• Para homens a pontuação é de 97 respeitando o menor prazo de pagamento de 35 anos

Para o sistema de pontos será acrescido 1 ponto por ano, chegando a 100 para mulheres no ano de 2033 e de 105 para os homens em 2028.

No geral a regra tende a beneficiar o trabalhador que começou a exercer as atividades mais cedo além de ser aplicável a qualquer pessoa que esteja no mercado de trabalho e é a que atinge o maior número de trabalhadores.

Para esta regra o valor da aposentadoria seguirá a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição no caso de mulheres e de 20 ano de contribuição no caso dos homens, sendo acrescidos 2% a cada ano a mais. O percentual pode passar dos 100% do salário médio de contribuição, contudo o valor limitado para o teto é de R$ 6.101,06 para 2021, contudo como haverá uma alteração no salário mínimo o teto deve ser reajustado.

Tempo de contribuição + idade mínima

Para essa regra é preciso ter determinada  idade e tempo de contribuição para poder se aposentar.

Veja os requisitos abaixo!

• 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem; e
• Idade de 56 anos, se mulher, e 61 anos, se homem.

Essa é uma regra de transição que muda todos os anos.

Funciona assim, a partir de 1º de janeiro de 2020, a idade  começou a ser acrescida de seis meses a cada ano.

Essa progressão vai acabar em 2031 para as mulheres, quando a idade for de 62 anos.

E em em 2027 para os homens quando a idade será 65 anos.

O cálculo da Renda Mensal Inicial será:

• 60% do salário de benefício. Mais 2% para cada ano de contribuição que exceder a 20 anos, se homem, e 15 anos, se mulher.

Vamos exemplificar usando a mesma situação já mencionada.

Nosso personagem é o Carlos que tem 55 anos de idade e 40 anos de contribuição.

Por esta regra de transição Carlos poderia até parar de contribuir se quisesse, pois já tinha o mínimo necessário, mas teria que esperar completar a idade de 65 anos.

Transição por idade

No caso da regra de transição para os homens, a idade mínima não sofreu alteração e continua sendo 65 anos. Já no caso das mulheres começa em 60 anos. Porém, desde o inicio do ano a idade mínima da aposentadoria da mulher é acrescida de seis meses a cada ano, até chegar aos 62 anos em 2023. Já o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos é de 15 anos.

Logo, essa mudança é apenas para mulheres, que terão que completar 61 anos em 2021. A remuneração para esta regra é calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra dos 60% do valor do benefício integral por 15 ou 20 ano de contribuindo, crescendo 2% por ano.

O percentual pode passar dos 100% do salário médio de contribuição, contudo o valor limitado para o teto é de R$ 6.101,06 para 2021, contudo como haverá uma alteração no salário mínimo o teto deve ser reajustado.

Pedágio de 50%

Na regra de pedágio de 50% é preciso tomar cuidado pois incide o fator previdenciário. Mas é uma regra que permite a aposentadoria sem limite mínimo de idade!

Para acesso a esta regra é preciso que a mulher tivesse mais que 28 anos de contribuição em 13.11.2019 e o homem mais que 33 anos de contribuição.

Veremos como funciona para os homens e para as mulheres:

Mulher

• ter no mínimo 30 anos de contribuição
• cumprir 50% do tempo que faltava de contribuição em 13.11.2019 para completar 30 anos de contribuição

Homem

• ter no mínimo 35 anos de contribuição
• cumprir 50% do tempo que faltava de contribuição em 13.11.2019 para completar 35 anos de contribuição

O cálculo da Renda Mensal Inicial corresponde a:

• 100% do salário de benefício, que será calculado com base na média aritmética simples dos salários de contribuição correspondentes a todo o período que você trabalhou desde julho de 1994. Incide o fator previdenciário.

Notem que essa aposentadoria pode ser mais vantajosa que as regras citadas anteriormente!

Voltando ao nosso personagem Carlos, com 55 anos de idade e 40 anos de contribuição, ele poderia acessar imediatamente esta regra e se aposentar.

Mas a sua aposentadoria seria reduzida pelo fator previdenciário de 0,7774, em 23%.

Concurso público para o Senado deve ter seleção aberta em 2021; salários passam de R$ 34 mil. Seleção havia sido paralisada por conta da pandemia de Covid-19, mas pode ocorrer no início do próximo ano.

 

A seleção para o concurso do Senado Federal em 2021 pode ser retomada nos próximos meses. Com os preparativos suspensos por conta da pandemia da Covid-19, a previsão é que o certame caminhe no próximo ano, já tendo reserva de recursos para contratações no projeto de lei do orçamento federal.

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Ao todo, 40 vagas deverão ser oferecidas, sendo 24 delas para cargos de ensino médio e 16 de nível superior, com remunerações que podem chegar a R$ 34.443,96.

Ensino Médio

Serão 24 vagas no cargo Técnico Legislativo nível II - policial legislativo. Nesse caso, o salário inicial é de R$ 21.181,21, levando em consideração salário base de R$ 4.874,87 junto da gratificação de atividade legislativa de R$ 9.788,12, gratificação de representação de R$ 2.521,02 e gratificação de desempenho de R$ 2.924,92, além de vale-alimentação de R$ 982,28.

Nível Superior

No nível superior a seleção será para o cargo de Analista Legislativo, com 12 vagas, e para advogados, com quatro vagas.

Dos 12 postos de analista, dois serão para a área de administração, dois para processo legislativo e, enquanto isso, as demais serão distribuídas para arquivologia,  assistente social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações, cada área com uma vaga. O salário inicial deve ser de R$ 27.218,91, considerando as gratificações.

Já para os advogados, o salário inicial pode ser de R$ 34.433,96, incluindo salário inicial de R$ 7.970.84, com gratificação de atividade legislativa de R$ 14.946,02, gratificação de representação de R$ 5.762,32 e gratificação de desempenho de R$ 4.782,50, além dos R$ 982,28 de vale-alimentação como nas vagas anteriormente citadas.

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso definirá um plano de vacinação contra a Covid-19 mesmo se o governo se recusar a participar do debate.

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A expectativa é que a Câmara vote nesta ou na próxima semana a MP (medida provisória) que autorizou o governo federal a aderir ao consórcio da OMS, o Covax Facility. A ideia de Maia é usar esse texto para que seja criado um cronograma e um plano detalhado de vacinação.

"É muito grave que o Brasil não defina logo um plano, não resolva de forma definitiva qual o caminho, como o governo vai trabalhar e como vai orientar o setor privado a trabalhar em relação a vacinas", disse Maia nesta segunda-feira (7).

O presidente da Câmara sugeriu que o relator da MP, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), busque diálogo com o Ministério da Saúde para definir uma estratégia de vacinação. No entanto, se o governo não se dispor a dialogar, os deputados votariam a proposta a ser apresentada pelo relator.

Segundo Maia, "as pessoas vão começar e começaram já a entrar em um certo pânico, um pânico grande" sem um plano traçado.

Nesta segunda, o estado de São Paulo divulgou seu cronograma de vacinação contra a Covid-19 com a vacina Coronavac, mesmo sem ter feito anúncio de eficácia do imunizante.

No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o governo federal oferecerá imunizantes a toda a população de "forma gratuita e não obrigatória", caso haja certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Uma lei aprovada neste ano pelo Congresso permite que a Anvisa autorize, de forma excepcional e temporária, medicamentos e insumos usados no combate à pandemia. O prazo pode ser de até 72 horas.

Segundo Maia, em tese, essa regra pode ser usada para a estratégia de vacinação. "Mas acho que uma regra objetiva nos dá mais segurança", avaliou.

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado.Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, que já é presidente por dois mandatos sucessivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer, também, para situações similares no futuro.

Nesse sentido, nem todos os votos favoráveis e contrários são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um "voto médio" que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.

Salário mínimo: previsão de reajuste aumenta para 2021 3/12/2020 Data:

O Ministério da Economia revisou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. No último mês de novembro, o Governo Federal revelou qual foi a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020. Agora, de acordo com a pasta, o valor passou de 2,35% para 4,10%. Desta forma, o valor do salário mínimo será corrigido.

O salário mínimo, quando for regulamentado por meio de publicação no Diário Oficial da União, tomando como base o índice divulgado, vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.

O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação. Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).

Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais por mês e não R$ 1.045,00.

Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.

Fonte: Portal Contábeis

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