Aracatiaçu hoje perdeu um grande cidadão, José Ferreira Gomes ( Zé Gil ),

  Q

Que Deus possa confortar a família nesse momento de tamanha dor 🙏🏽.

Meus sinceros sentimentos!

 

PROMESSA DE UM SALVADOR

🌿🍂🌿🍂🌿 🤔

Os Hindus estão à espera do Kalki há 3.700 anos.

- Os budistas esperam por Maitreya há 2.600 anos.

- Os judeus esperam pelo Messias há 2.500 anos.

Os Cristãos esperam por Jesus há 2.000 anos.

- Sunnah está esperando pelo profeta Issa há 1.400 anos.

Os muçulmanos estão à espera de um messias da linha de Maomé há 1.300 anos.

- Os xiitas estão à espera do Mahdi há 1080 anos.

Os drusos estão à espera de Hamza Ibn Ali há 1000 anos.

A maioria das religiões adota a ideia de um "salvador", e afirma que o mundo permanecerá cheio de maldade até que este salvador venha e o encha de bondade e justiça. Talvez o nosso problema neste planeta seja que as pessoas esperam que alguém venha resolver os seus problemas, em vez de o fazerem sozinhas!

~Richard Dablah

Via Eliseu Siqueira

FALECEU HOJE DIA 26 DE JULHO DE 2022 EM FORTALEZA-CE RADIALISTA E JORNALISTA JOCÉLIO SANTOS

Jornalista Jocélio Santos morre aos 61 anos em Fortaleza

O jornalista e radialista Manoel Jocélio dos Santos, 61 anos, morreu na manhã desta terça-feira (26), em Fortaleza, onde estava internado  há mais de mês para tratar de um câncer. Ele é irmão da Conselheira Tutelar de Sobral, Maria do Livramento.

Jocélio Santos, lutava há mais de 11 anos, contra um mieloma múltiplo – câncer de um tipo de células da medula óssea, tendo realizado vários transplantes onde teria sido o próprio doador. Como parte do tratamento teve que fixar residência em Caucaia, para melhor ser acompanhado pelos médicos.

Por longos períodos, dedicou-se aos movimentos comunitários de bairros e favelas, sendo presidente da Grande Associação dos Moradores do Bairro Dom José (GAMDOJ), e na sequência da Federação Sobralense Associações Comunitárias (FESEC). Nesse período, também passou a militar no movimento de rádios comunitárias em Sobral.

Teve maior destaque na comunicação quando passou a editar o jornal semanário “A Folha” e posteriormente “O Circular” seu maior projeto jornalístico com distribuição em Sobral e zonanoreste do Ceará. Atualmente estava dedicado à sua radio web “Razoar”.

Sepultamento

Sobre o velório, as primeiras informações e que os familiares estão nas tratativas para translado do corpo para sepultamento em Sobral. Ainda não foi divulgado o local de velório e cemitério para sepultamento. Via blodoceliorito

colchicina e a fluvoxamina. Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou novas diretrizes desaconselhando o uso de dois medicamentos específicos para tratar a Covid-19:

 As novas orientações foram publicadas no British Medical Journal (BMJ) no último dia 14.

O Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes da OMS (GDG) passou a não indicar a utilização dos dois remédios para pacientes com Covid-19 leve ou moderada porque, além de não haver evidências suficientes de que eles tragam benefícios para os pacientes, ambos trazem riscos....

 

WhatsApp para saber onde alguém está em tempo real

Nunca foi tão simples rastrear, observar e acompanhar os movimentos de uma pessoa, graças a tantos avanços tecnológicos ao alcance de um único toque. Qualquer um hoje pode usar o WhatsApp para obter a localização em tempo real de uma forma super simples. Veja como funciona!

Saiba como ter a localização em tempo real de uma pessoa pelo WhatsApp

Apesar de óbvio, garantir o acesso à internet é a primeira dica para conseguir saber onde uma pessoa está através do WhatsApp. A regra vale tanto para aquela que será rastreada quanto para quem irá monitorar. Além disso, o sinal de GPS nos dois dispositivos precisa estar ligado.

Atualmente, o WhatsApp oferece aos usuários a opção de compartilhar sua localização para qualquer contato em três prazos diferentes: 15 minutos, uma hora e oito horas. Sendo assim, confira a seguir os passos para fazer isso.

Como compartilhar a localização em tempo real?

Para os telefones com o sistema Android, é preciso que o usuário abra o chat do WhatsApp com a pessoa que deseja compartilhar a localização, e clique no ícone de clipe de papel. Depois de aparecer diversas opções, você deve selecionar “Localização”, e em seguida, “Localização em tempo real”. Dessa forma, você deverá indicar por quanto tempo deseja que sua localização seja compartilhada e, por fim, clicar em “Continuar”.

Já para aqueles que possuem celulares com sistema iOS, é preciso que a pessoa entre na conversa de quem deseja mandar a localização e clique no ícone “+”. Após isso, irão aparecer diversas opções e você deve selecionar “Localização”, seguido de “Localização em tempo real”. Ao escolher por quanto tempo deseja que este recurso fique disponível, é só clicar na setinha azul e pronto, você já estará compartilhando a sua localização.

WhatsApp vai deixar de operar NESTES modelos; o seu está na lista?

O WhatsApp é o aplicativo de troca de mensagens mais usado pelo brasileiro há muitos anos, talvez pelos recursos, pela simplicidade ou pelo dinamismo. O fato é que nos apegamos a essa ferramenta de tal forma que hoje é difícil de imaginar uma futuro em que ele não faça parte da comunicação informal.

Infelizmente para algumas pessoas, isso pode se tornar realidade. Bem, a não ser que elas resolvam trocar de aparelho. Por quê? Foi divulgado recentemente que o aplicativo irá deixar de funcionar em alguns aparelhos. Segundo os seus desenvolvedores, alguns modelos estão antigos demais para poder comportar os novos recursos.

Porém o que realmente parece incomodar a equipe e o que é a verdadeira causa para esses celulares não mais poderem mais com o WhatsApp, é que os sistemas mais desatualizados não vão conseguir executar a parte do sistema de segurança do aplicativo.

Em outras palavras, eles não conseguirão proteger devidamente os dados dos usuários. Além disso, sabe-se também que outros problemas técnicos viriam a surgir com um pouco mais de tempo. Dessa forma, a empresa achou mais sábio deixar esses aparelhos para trás e não se arriscar avançar com essa falha de segurança.

Os aparelhos incapazes de executar o aplicativo de mensagens em breve são de marcas variadas, mas o que todos eles têm em comum é que são bem antigos. Esse é o caso do Iphone 6S, por exemplo, que foi lançado em 2015. Também há o Samsung S3 Mini que foi lançado há dez anos.

Segue abaixo a lista completa de celulares cujos donos não poderão mais ter acesso ao WhatsApp.

AppleiPhone 6S;

iPhone 6S Plus;

IPhone SE.

LGOptimus F7;

Optimus F5;

LG Lucid 2;

Optimus L3 II Dual;

Optimus F5;

Optimus L5;

Optimus L5 II;

Optimus L4 II Dual;

Optimus L5 Dual;

Optimus L3 II;

Optimus L7;

Optimus L7 II Dual;

Optimus F6;

Enact;

Optimus F3;

Optimus L7 II;

Optimus L4 II;

Optimus L2 II;

Optimus Nitro HD;

4X HD;

Optimus F3Q.

SamsungGalaxy Trend Lite;

Galaxy Xcover 2;

Galaxy Trend II;

Galaxy SII;

Galaxy Core;

Galaxy Ace 2;

Galaxy S3 mini.

HuaweiAscend G740;

Ascend D1 Quad XL;

Ascend Mate;

Ascend P1 S;

Ascend D Quad XL;

Ascend D2.

Se o seu aparelho está entre os citados, o mais aconselhável é procurar adquirir algum modelo mais recente. Vale lembrar que o aplicativo irá parar de funcionar nos celulares assim que a nova atualização do mesmo chegar.

Embora algumas pessoas já tenham acesso à nova atualização, ela foi disponibilizada apenas para alguns usuários como uma forma de teste, mas em breve chegará ao grande público.

Anatel vai BLOQUEAR serviços de IPTV? Data de suspensão já foi definida?

 A tecnologia é responsável por permitir a criação de várias maneiras de se entreter hoje em dia. Por celulares, aplicativos, jogos, aparelhos de videogame ou serviços de streaming, as opções para se divertir são muitas. Uma dessas formas ocorre por meio dos serviços de IPTV, que permitem aos usuários acessar diversos canais.

No entanto, muitas pessoas podem possuir dúvidas se utilizar o IPTV é considerado algo legal ou não do ponto de vista da lei brasileira. Nos últimos tempos, a Anatel tem sido responsável por tomar duras medidas contra uma parcela dos serviços de IPTV. No entanto, será que todos os serviços se encaixam nesta medida?

Anatel poderá tomar medida em breve contra serviços de IPTV ilegais / Imagem: Divulgação.

Os serviços de IPTV são ilegais?Antes de tudo, é preciso explicar que, de maneira geral, os serviços de IPTV não são ilegais. O IPTV é uma ferramenta que funciona como uma Televisão por Protocolo de Internet. Isto significa que a tecnologia faz uso do IP do computador para transmitir sinais de canais de televisão.

Quando o IPTV ocorre de forma autorizada pelas operadoras de televisão, ele se encontra dentro da lei. Assim, a população pode contar com um acesso a canais fechados de forma mais fácil.

No entanto, o problema reside quando um IPTV não detém autorização para transmitir os programas de um canal e mesmo assim o faz. Com isso, ele passa a ser considerado ilegal. Isso ocorre pois, além de criar uma concorrência desleal no mercado, a ação também prejudica os detentores legais dos direitos, sejam audiovisuais ou outros.

De acordo com a lei, quem fizer a transmissão ilegal de sinais via IPTV pode enfrentar consequências legais. A Anatel já está em processo de buscar bloquear este tipo de atividade no caso de clandestinidade. 

25 jul, 2022

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, é um dos principais órgãos brasileiros no que se refere à regulação de atividades ligadas às áreas de internet, televisão e operadoras telefônicas.

Já faz algum tempo que a Anatel busca medidas para minar a pirataria que ocorre com os IPTVS. Agora, ao que parece, um novo avanço acontecerá em breve.

Segundo informações do superintendente da Anatel, Hermano Tercius, a empresa possui a previsão de, em poucos meses, instaurar o que está sendo chamado de “bloqueio administrativo”.

Assim, essa medida permitirá que as operadoras de banda larga possam derrubar endereços de DNS ou de IP sem precisarem de uma ordem judicial para tal, sendo preciso apenas o comando autorizado pela Anatel e Ancine. 

Hoje em dia, para derrubar o endereço, é preciso que haja uma liminar judicial que autorize a operadora a tomar esta ação.

A expectativa é que essa possibilidade passe a valer a partir de 2023.

Assistir TV de graça?

Existem alguns aplicativos que permitem aos usuários assistir televisão de forma gratuita. Uma das opções é a Pluto TV, que pode disponibilizar cerca de 40 canais ao vivo. A Vix TV também conta com conteúdos audiovisuais gratuitos, embora não sejam ao vivo.

Ainda, há outras alternativas que podem contar com possibilidades de conteúdos gratuitos, como é o caso da Samsung TV Plus, a Soul TV, GloboPlay, LG Channels e a Net Movies.

Sobral-CE, Cinco pessoas baleadas no bairro Dom José 1 em Sobral e uma dessas vítimas entrou em óbito.

De acordo com informações de populares 3 motocicletas com 5 ocupantes no total, chegaram em um bar na avenida Senador José Ermírio de Moraes e se aproximaram de homens que jogavam baralho e balearam as vítimas, as mesmas com identificações iniciais de Diego, Miltinho, Galego da Sucata, Piau e Renê, os mesmo foram socorridos até a Santa Casa de Sobral, os mais graves foram em uma ambulância que ia passando da cidade Croatá, e os pacientes que não estava grave esperaram por outra ambulância . Dessas cinco vítimas infelizmente Diego não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito no hospital.

Miltinho teria sido baleado na coxa, Galego teria sido baleado no pé, Piau baleado no tórax e na cabeça, Renê baleado na cabeça, e Diego que entrou em óbito na cabeça e nas costas, isso contou uma testemunha ao Favela News a qual viu as mesmas sendo socorrida e pediu identidade preservada.

A polícia militar e civil fazem diligências para tentar prender os acusados. O sistema de monitoramento deverá ajudar a polícia no auxílio das buscas.

ANDRINE MELO SOUSA (26 ANOS) HOJE 23-07-22 PELA MANHÃ

 

FALECEU EM UM ACIDENTE DE AUTOMÓVEL A  MÉDICA  FILHA DO CASAL AMIGO JOÃO CARCARÁ  E REJANE.  O ACIDENTE FOI NA CE  PRÓXIMO A MARTINÓPOLE SENTIDO SOBRAL.

SERVIDOR PÚBLICO QUE PRATICAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

SANCIONADA LEI QUE PERMITE A DEMISSÃO 

Segundo o texto do Art. 199 da Lei 9826/74, “a demissão será aplicada em caso de crime comum praticado em detrimento da dignidade da função ou do cargo público, incluídos os crimes de violência doméstica com a mulher”.

A governadora Izolda Cela sancionou, nesta quinta-feira (21), a lei que altera o estatuto dos servidores estaduais e prevê a demissão do funcionário público em caso de violência doméstica contra a mulher

“A medida fortalece esse cerco de proteção e tem como objetivo uma sociedade mais respeitosa e mais pacífica. O Governo do Estado já inaugurou duas unidades da Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte e Sobral, e outras quatro serão construídas (Iguatu, Crateús, Tauá e Quixadá). Aproveito para agradecer o empenho das nossas deputadas e deputados na aprovação dessa importante medida”, comentou a governadora Izolda Cela, que sancionou, na manhã desta quinta-feira, a alteração do estatuto dos servidores estaduais que prevê, agora, a demissão daqueles julgados em casos de violência doméstica. A titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, e a ex-secretária Socorro França também participaram da assinatura, no Palácio da Abolição.

VLT de Sobral funcionará neste sábado (23/7) apenas no período da manhã, encerrando a operação de forma excepcional às 13h30.

A medida acontece em função da realização da Meia Maratona de Sobral.

A partir de segunda-feira (25/7), o VLT de Sobral opera em seu horário habitual, sem alterações.

GásGasoliqueda dos valores é reflexo de uma mudança de políticas econômicas desenvolvidas a princípio do governo federal, pressionado pela participação popular na redução, no Ceará, nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de transportes para 18% (antes era de 25%).

No último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no Brasil, registrado na semana dos dias 10 a 16 de julho, foi de R$ 6,07 por litro. O valor teve uma queda de R$ 0,42 em relação ao boletim anterior.Logo da Petrobras na sede da empresa no Rio de Janeiro / 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes

Preço da gasolina no Brasil está abaixo da média mundial, aponta levantamento

Em ranking com 168 países, Brasil está na 124ª posição, segundo pesquisa da Global Petrol Prices

Rio depreço da gasolina no Brasil está abaixo da média global, segundo um levantamento da base de dados Global Petrol Prices. Enquanto o valor médio do litro da gasolina é de US$ 1,43 no mundo, o equivalente a R$ 7,86 na cotação desta quinta-feira (21), no Brasil, está em US$ 1,12, ou seja, R$ 6,16.

Segundo o levantamento, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto tanto os mais pobres quanto os produtores e exportadores de petróleo registram valores consideravelmente mais baixos.

Pierre Souza, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, concorda com a afirmação da pesquisa e atribui o preço alto nos países desenvolvidos à alta carga tributária. Além disso, ele pondera que o preço do combustível varia de acordo com a política de cada governo.

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Queda no preço dos combustíveis deve ajudar a conter inflação, diz professora

“Temos particularidades em cada país. Por exemplo, alguns governos dão subsídios para o combustível ou podem ser grandes produtores de petróleo e decidirem não seguir os preços internacionais. Além disso, o grande fator que altera o preço é o tributo. Nós vimos aqui no Brasil como isso tem influência. A queda do ICMS fez cair em torno de 45 centavos o litro”, diz o economista.

No ranking com 168 países, da gasolina mais cara para a mais barata, o Brasil ocupa a 124ª posição. Ou seja, o país se aproxima das nações com combustível de menor preço.

O litro de gasolina mais caro do mundo é vendido em Hong Kong, cerca de U$ 3 ou R$ 16,5. Em seguida, vêm Islândia (U$ 2,49 ou R$ 13,69), Israel (U$ 2,41 ou R$ 13,25), Noruega (U$ 2,38 ou R$ 13,09) e Finlândia (U$ 2,34 ou R$ 12,87).

Na lista, 34 países registram o litro do combustível abaixo de US$ 1. Já a gasolina mais barata é a da Venezuela, vendida a US$ 0,02, o equivalente a R$ 0,11. Outros países com os menores preços da lista são a Líbia (US$ 0,3 ou R$ 0,16) e o Irã (US$ 0,05 ou R$ 0,27).

O economista Pierre Souza pondera que a percepção sobre o preço do combustível depende do poder aquisitivo da população do país.

“Vemos que, por exemplo, em Hong Kong, que tem um salário mínimo equivalente a US$ 3.750, você consegue comprar 1.250 litros por mês, mesmo sendo a mais cara do mundo. Já aqui no Brasil, mesmo estando em posição menor no ranking da gasolina, você compra apenas 196 litros por mês com o salário mínimo de R$ 1.212″, explica o economista.

Cenário do combustível no Brasil

Entre o final do mês de junho e o começo de julho, todos os 26 estados do país e o Distrito Federal reduziram o teto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17% ou 18%. A lei que limita o tributo estadual para serviços essenciais, como os combustíveis, foi sancionada no dia 24 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta semana, a Petrobras ainda anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma redução de R$ 0,20 por litro, uma queda de 4,93%. A medida começou a valer na última quarta-feira (20).

Segundo informações do Relatório de Produção e Vendas da Petrobras, divulgado nesta quinta (21), a comercialização de gasolina no primeiro semestre deste ano foi 6,5% maior que a do mesmo período em 2021.

O resultado foi o melhor para o período nos últimos quatro anos. O documento ainda apontou que o ganho de participação da gasolina sobre o etanol em veículos flex e o aumento de circulação de pessoas com a diminuição dos índices da Covid-19 contribuíram para os números positivos.

Para o economista Gilberto Braga, do Ibmec RJ, a posição dos países no ranking da Global Petrol Prices reflete a capacidade de cada um na produção de petróleo.

“Esse ranking reflete que os países produtores de petróleo têm preço menor do que os países totalmente dependentes de importações. O Brasil fica em uma posição intermediária justamente pelo fato de que é um país produtor, portanto tem necessidade proporcional menor de comprar petróleo no exterior”, afirma o economista.

“Ainda assim, o que chama atenção é que para a população o preço da gasolina é caro, em termos de poder aquisitivo. Mas se nós não tivéssemos a capacidade de extração que temos, sobretudo pelo pré-sal, teríamos um preço de combustível muito mais alto”, completa.

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Ex-diretor-geral da ANP diz que gasolina deve sofrer forte alta após eleições

Após tempos abastecendo os veículos com preços médios acima de R$ 6, o consumidor de Fortaleza está podendo ter, enfim, um alívio no bolso. Na Capital, em dezenas de estabelecimentos, já é possível abastecer o veículo com gasolina a R$ 5,65 em um posto na Avenida Barão de Studart com Júlio Siqueira. Também foram verificados múltiplos postos, em diferentes bairros, com a gasolina a R$ 5,67 e R$ 5,69.

A secretária da Fazenda do Estado, no entanto, prevê perda de R$ 2,1 bilhões na arrecadação tributária com a medida até o fim deste ano.

A expectativa é que o valor do combustível registre novas quedas nos próximos dias, após a Petrobras anunciar, na terça-feira (19), redução de 4,9% ou R$ 0,20 no preço de venda da gasolina para as distribuidoras a partir de ontem. O movimento de queda é comemorado pelos consumidores de Fortaleza, que, nas últimas semanas, têm feito filas nos postos para abastecer seus veículos pagando menos. Fonte: O Otimista

Ademir Torres - nota de falecimento Sobral-CE

 

Morreu Ademir Torres. Trabalhou no Rádio sobralense. Na FM Paraíso. Filho do    Chico loiola. Do restaurante do beco do cotovelo.. Loiola:Perdemos Ademir, filho do meu irmão Chico Loiola. Encontrado morto agora a tarde. Causa morte a esclarecer. Força ao meu irmão, cunhada e sobrinhos.

Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

Nesta sexta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Segundo o tribunal, o eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação vai ocorrer em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 mil zonas eleitorais.

Segundo o tribunal, as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar era de 147.306.275.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado.

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).

O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.

O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.

Piso da Enfermagem - Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

(PEC 11/22), que determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. A votação aconteceu em dois turnos e agora a proposta irá à promulgação.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”. Isso porque o senador Fabiano Contarato (PT-ES) elaborou um projeto lei (2564/20) que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mas existe o temor de que o presidente da República vete o texto, sob o argumento de que aumento de remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo. Este projeto deve ser enviado para sanção do presidente assim que o Congresso encontrar fontes de custeio para sua aplicação.

De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Esse texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

novo salário mínimo. De acordo com a proposta, o piso nacional para o próximo ano será de R$ 1.294, levando em consideração 6,7% de inflação. Isso significa que a correção será apenas sobre o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), sem ganho real.

 Nesta terça-feira (12/07), o Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do saláriomínimo. Além disso, o documento também prevê receitas, despesas e o teto de gastos. Esse ficou estimado, originalmente, em R$ 1,711 trilhão. Mas a proposta permite a atualização do cálculo de acordo com a inflação de 2022.

Carlos Gomes Aragão # NOTA DE FALECIMENTO Dia 14 de julho de 2022

 

O cidadão acima mencionado é irmão de Joab Aragão, do BB e da Rádio Educador.  Era esposa de Maria Amélia, aposentada do BEC e do Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota.

Conjunto habitacional Jatoba II, inauguração da Areninha José Martiniano de Souza, a entrega na noite desta quarta-feira (13/07).

 Com área total de 4 mil m², o equipamento conta com arquibancada, alambrado, grama sintética, iluminação em LED e piso intertravado no seu entorno.

A noite desta quarta feira14/07/22, na inauguração da Areninha José Matiniano de Sousa no Conjunto Jatobá II no bairro Sinhá Sabóia. 

O investimento aplicado na obra foi de cerca de R$ 1,8 milhão com recursos municipais e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O momento contou com a presença do chefe do Gabinete, David Duarte e de parte do secretariado municipal, além de representantes da Câmara Municipal, vereador Camilo Motos  um dos que lutaram para solicitar tal benfeitoria.

O chefe do Gabinete, David Duarte, destacou a importância do equipamento entregue: “Mais uma areninha entregue hoje, reforçando a importância de reocupar esses equipamentos esportivos, melhorando a qualidade de vida da população, e nada melhor do que o esporte para atuar nessa missão”.

O secretário da Infraestrutura, David Bastos, ressaltou a quantidade de areninhas inauguradas. “Entregamos hoje a 15ª areninha no município e ainda temos mais seis em construção. Logo mais, estaremos inaugurando mais uma no bairro Dom Expedito”, disse o gestor.

Para o coordenador de Esportes e Lazer, Rafael Moreira, a entrega de mais um equipamento esportivo representa a grande importância dada ao esporte pela atual gestão, que já inaugurou diversas areninhas e quadras poliesportivas no município.

Eleições do sindicato dos radialistas na cidade de Sobral, dia 14 de julho de 2022.

Por Oliveira Domingos ELEIÇÃO DOS RADIALISTAS 

Acontece hoje. em todo o estado do Ceará a eleição para o SINDRADIOCE. Será Chapa única e o radialista Edilson Alves, será mais uma vez conduzido, a função de presidente da categoria. Em Sobral, o pleito vai acontecer das 8 às 14 horas. O local de votação, será a Câmara Municipal de Sobral. Colegas da "latinha" , estão todos sendo convidados a votar.

MUITO OBRIGADO 

Eu findo hoje, depois da contagem dos votos,  minha missão como Delegado da categoria em Sobral. Fazendo o "mea culpa", poderia ter feito mais, muito mais. Porém a vontade de realizar,  esbarrou em determinados momentos, na falta de compreensão dos companheiros, como na história da  sede para a categoria. Mais saio, com a sensação de dever cumprido. Hoje nós somos muito mais unidos. E isso é muito bom. Obrigado a todos pela ajuda. O.D

SINE IDT SOBRAL-CE

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro - Fone: 0800 591.0363 - Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de microcrédito 03

Agente de transporte 01

Agente de vendas de serviços 01

Analista de sinistros 01

Assistente de planejamento de manutenção 01

Atendente de farmácia - balconista 01

Atendente odontológico 01

Auxiliar de pessoal 01

Auxiliar técnico de refrigeração 01

Carpinteiro de obras 06

Consultor de vendas 01

Costureira de máquinas industriais 01

Cozinheiro de hospital 01

Ferreiro armador na construção civil 07

Fonoaudiólogo geral 02

Gerente de hotel fazenda 01

Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança 01

Mecânico de máquinas pesadas (manutenção) 01

Mecânico de refrigeração 01

Médico neurologista 01

Médico psiquiatra 01

Operador de carregadeira 01

Pedreiro 03

Terapeuta ocupacional 02

Vendedor interno 01

Vendedor porta a porta 02

Total 44

PESSOACOM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Armador de estrutura de concreto 01

Assistente administrativo 01

Auxiliar de linha de produção 10

Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk) 02

Total 14

MOTOS ATÉ 170 CILINDRADAS NÃO PRECISARÃO PAGAR IPVA A PARTIR DE 2023

Brasil tem a sexta maior frota de motocicletas do mundo, segundo Abraciclo.

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. 

A resolução publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento. 

Sexta maior frota do mundo 

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta maior frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano. 

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo. 

🏍️ Notícias Motofretistas Curitibanos.

Sobral neste ano 2022, já notificou 2.164 casos suspeitos de dengue; 363 casos suspeitos de chikungunya; e 80 suspeitas de zika vírus.

Segundo o órgão, a situação dos distritos é mais preocupante, no que se refere às doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

A Unidade de Vigilância de Zoonoses encerrou, no dia 1º de julho, o terceiro ciclo de visitação predial no município. De acordo com os dados do órgão, a cada 100 residências visitadas, foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti em, pelo menos, duas delas.

A visitação predial é realizada a cada dois meses, em todo o município, seja sede ou distritos. Nesse terceiro ciclo, os agentes visitaram 113.500 imóveis em zona urbana, detectando focos em 1.888 deles. “Isso nos dá uma média de 1,66% para o Índice de Infestação Predial”, explica o gerente da Zoonoses, Rafael Lima. “O ideal é que esse índice seja abaixo de 1%, por isso, todo o município está em alerta para a presença do mosquito”, conclui.

 Confirmados 296 casos de dengue; 36 de chikungunya e 2 de zika vírus. Para mudar essa realidade, Rafael reforça que é necessário um forte empenho da população. “Dentro desse contexto, temos cerca de 80% dos focos em imóveis residenciais, em vasilhas como pratos, vasos e tigela de água do bichinho de estimação. Precisamos que as pessoas se empenhem e cuidem de sua residência para não deixar que o mosquito apareça”, reforça.

Na sede, todos os bairros apresentam altos índices, que vão desde 1% até 3,9%. Já nos distritos, os mais preocupantes são Patos, Taperuaba, Bonfim, Baracho, Jordão, Aprazível e Rafael Arruda. Além das visitas, Rafael explica que são feitas ações em conjunto com outras secretarias municipais, além da aplicação do bloqueio químico focal e o uso do carro fumacê. “Já utilizamos o fumacê em todo o distrito de Aprazível e Taperuaba, além dos bairros Novo Recanto, Vila União, Padre Palhano, Alto do Cristo, algumas áreas do Centro e outros bairros que apresentam alto índice”, enumera.

Casamento civil coletivo em Sobral

 

Francisco Auri, 46 anos, comerciante, foi morto na manhã desta sexta feira(08) vítima de atropelamento na Avenida Fernandes Távora em Sobral /Ce

O cidadão ocupava uma bicicleta quando acabou sendo atropelado por um caminhão que transitava no  sentido Sinhá Sabóia /Centro . 

O sinistro ocorreu por volta das 8h30 quando a vítima pedalava sua bicicleta para seu trabalho quando foi colhido de forma violenta pelo caminhão e infelizmente sofreu pancada na cabeça e morreu no local . 

Demir era dono de loja de variedades no centro de Sobral e morava no bairro Sinhá Sabóia em Sobral /CE .

A perícia forense foi acionada para o local e após os exames periciais o corpo foi liberado para sepultamento. As causas serão conhecidas em trinta dias após a conclusão do laudo elaborado pela perícia forense

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Terra volta a tremer em sobra"Se bulindo" O registro foi na tarde desta terça-feira (5), segundo apurou O SOBRALENSE o caso aconteceu por volta de 16h15min e foi marcado na escala Richter 1.7

Conta de luz: lei sobre devolução de impostos indevidos é publicada no DOU Governo sanciona lei que trata sobre devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Próximas tarifas deverão ter desconto.

usuários dos microfones!

 Atenção, ... Ignorar esse procedimento, pode descambar numa ecatombe na nossa saúde!

Recomendações dos médicos para as Igrejas Cristãs.

Tenham muita precaução com os microfones que estão a usar nas Igrejas, foi comprovado que muitos cristãos consultaram o médico neste ano por causas respiratórias em infecções nas gargantas, foi feito um estudo e descobriu-se que em muitas Igrejas não lhes estão Dando um bom manejo de higiene aos microfones que usam, as consequências são tão drásticas em alguns casos que até se pode apresentar um câncer na garganta. Nem todas as pessoas lidam com uma boa higiene bucal e toda vez que usam o microfone jogam partículas que ficam lá impregnadas, as bactérias vão se acumulando ao ponto de começar a provocar doenças às pessoas que usam esse instrumento, por isso acontece que quando Alguém faz uso do microfone sente que cheira mal e alguns não aguentam o mau cheiro que produzem estes instrumentos.

Recomenda-se que semanalmente se faça uma casa de banho correta aos microfones para que evitem doenças a quem os manipula.

O microfone deve ser desarmado, principalmente a cabeça, que deve estar meia hora em água e sabão, o resto do microfone deve ser limpo com um pano e álcool, lembre-se de fazer isso e muitos problemas de saúde serão evitados.

Deus os abençoe.

Boa dica.

By: Oficina do ...

Recebemos com pesar a notícia do falecimento da senhora Maria Vilma Dias Adeodato, mãe do nosso amigo Dr. João Alberto Adeodato e sogra da amiga Dra. Imaculada Dias Adeodato.

 

Neste momento de dor, rogamos ao Pai Celestial que conforte o coração de todos os familiares e amigos, na certeza de que quando Cristo voltar encontraremos todos os que adormeceram no Senhor.

“Por isso não tema, pois estou com você;
não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa.” Isaías 41:10

Poluições sonoras são alvos de combates e fiscalização conjunta no combate à poluição sonora em estabelecimentos comerciais pelos poderes publico de Sobral

Prefeitura de Sobral realiza, desde sexta-feira (01/07/2022), uma intensa ação focal e intersetorial para apurar denúncias de poluição sonora em estabelecimentos comerciais na cidade. A operação chegou à Rua Oriano Mendes, considerando os mais de 37 chamados via Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), identificando a reincidência de episódios de poluição sonora por alguns comércios da região.

Um estabelecimento foi alvo da fiscalização, pois o local apresentava som alto, além do volume permitido pela Lei Municipal nº 534, de 25 de agosto de 2004, que dispõe sobre controle e emissão de ruídos em Sobral, com os índices máximos de poluição sonora variando entre 50 a 75 decibéis de acordo com a área do entorno da fonte do ruído. Além disso, neste mesmo local haviam cadeiras obstruindo a calçada destinada à circulação de pedestres.

Como resultado da ação integrada, foram apreendidas duas caixas de som, condução dos responsáveis para a Delegacia para lavratura do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como encerrado o evento que estava provocando a poluição sonora.

A Lei de Contravenções Penais, no artigo 42, determina o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Além do mais, a lei dos crimes ambientais tipifica essa prática como crime ambiental, em seu artigo 54. Em áreas residenciais, o limite máximo permitido para produção de ruídos é de 50 decibéis noturno e 60 no diurno.

A Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Agência Municipal do Meio Ambiente e as autoridades policiais contam sempre com o apoio da população, para sinalizar os locais de maior incidência de ruídos sonoros abusivos e enviar informações, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos e outras irregularidades. O contato pode ser feito pelo 190 (Polícia Militar).

A Guarda Civil Municipal de Sobral realiza o apoio de fiscalização e trabalha de forma preventiva, realizando patrulhamento pela cidade, contemplando, inclusive, pontos, como parques, praças e prédios públicos.

Postos de Fortaleza já vendem gasolina comum a R$ 6,23; confira locais Estabelecimentos continuam registrando queda nos preços na Capital

Postos de combustíveis em Fortaleza continuam registrando queda nos preços. Na tarde deste sábado (2), equipe do Diário do Nordeste visitou diversos bairros da Capital e identificou postos vendendo o litro da gasolina comum a R$ 6,23.

Dentre esses estabelecimentos com preços promocionais estão o posto Bela Vista, localizado na avenida Barão de Studart, e o posto localizado na rua José Lourenço, esquina com a rua Torres Câmara.

Preço abaixo do que vinha sendo praticado gera filas em postos neste sábado.

Na última sexta (1º), ainda conforme pesquisa feita pelo jornal, o valor do combustível chegou a R$ 6,53, registrando uma queda de R$ 0,30.

A redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis começou a valer ontem em todo o Brasil, por decisão liminar do ministro André Mendonça, do STF.

redução do ICMS dos combustíveis no Ceará Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade" do ICMS dos combustíveis no Ceará Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade"

Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público. A informação foi confirmada pela governadora Izolda Cela em um post pelas redes sociais.

A nova alíquota, a ser fixada em 18% — a incidência anterior era de 29% — deverá valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deverá acontecer na edição desta segunda-feira (4).

Pelo Twitter, Izolda Cela afirmou que o Governo deve continuar analisando a situação para evitar que não haja perda de arrecadação ou prejuízos aos serviços sociais na educação, saúde, segurança e outros programas sociais.

O Governo do Estado, no entanto, ainda não confirmou qual deverá ser a alíquota aplicada nos itens que serão afetados no Ceará. Atualmente, a alíquota do ICMS para a gasolina é 29%, considerando que parte dos recursos é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Já para a energia, a taxa cobrada é 27%.

Sobral-CE na pandemia volta a circular o vírus nos últimos dias

6500 testes

1471 testaram positivos

2 óbitos na semana passada

CASA DA MULHER CEARENSE EM SOBRAL.

Assegurar escuta qualificada e acolhimento às mulheres em situação de violência. Este propósito fundamenta a Casa da Mulher Cearense Maria José Santos Ferreira Gomes, entregue pela governadora Izolda Cela, na noite desta quinta-feira (30), em Sobral. O equipamento se soma à unidade de Juazeiro do Norte, inaugurada em 8 de março deste ano, e à Casa da Mulher Brasileira que funciona em Fortaleza.

“Essa Casa tem na sua essência o princípio de integração, articulação e colaboração entre instituições e serviços. Um espaço para ajudar as mulheres que mais precisam, para termos chances de ser uma sociedade melhor. A violência contra a mulher é uma grande praga que adoece a sociedade. Estamos no caminho de nos livrar disso, em busca de melhores dias para Sobral, Ceará e o Brasil”, destacou a governadora Izolda Cela.Também participaram da entrega, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; a vice-prefeita Christianne Coelho; a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron; o secretário das Cidades, Marcos Cals; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; a sub-defensora geral do Ceará, Sâmia Farias; a coordenadora da Casa da Mulher Cearense de Sobral, Izelda Ribeiro; e outras autoridades.

As Casas da Mulher Cearense são coordenadas pela SPS, e foram idealizadas a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira. “As mulheres de Sobral agora têm um espaço para acolher bem, mas não só para quem sofre violência. É uma Casa para as mulheres que precisam de capacitação e de orientações jurídicas também. A Casa estará aberta 24h a serviço das mulheres”, afirmou Onélia Santana, titular da SPS.

Lugar de acolhimento e direitos

A Casa de Sobral disponibilizará 24h às mulheres do município e de outras 18 cidades da região: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.

Aeroporto Regional de Sobral situado na localidade Fazenda Mutuca no distrito de Patriarca, que custou cerca de R$ 70 milhões, foi inaugurado em 01/04/2022, mas até o momento nenhum avião pousou ou decolou.

O terminal de passageiros tem aproximadamente 2 mil metros quadrados de área construída, contará com estacionamento, balcões de check-in, salas de embarque e desembarque, administração, controle de voo, banheiros e espaços para quiosques e lanchonetes.

Grendene abre 850 vagas de emprego em Sobral

 Oportunidade | 

Já pensou em trabalhar em uma das empresas que mais produzem calçados no mundo? E que além de produzir, ainda realiza sonhos? Este é o seu desejo?

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES

No mínimo ensino médio completo;

Idade a partir de 18 anos;

Ter disponibilidade para 1º, 2º turno, 3º turno ou turno especial;

Disponibilidade para trabalhar em todos os nossos processos produtivos como injeção, pintura, serigrafia, montagem, embalagem, entre outros.

Acesse o link para mais informações: https://sobralonline.com.br/grendene-abre-selecao-para-ajudante-de-producao-em-sobral-3/

Eleições 2022

Justiça Eleitoral determina proibição de que governantes participem de eventos públicos e divulguem seus atos, obras e serviços

A três meses do primeiro turno das Eleições 2022, gestores de todo o Brasil estão proibidos a partir deste sábado, 2, de participar de eventos públicos.

A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro. Outro motivo é barrar os casos de abuso de poder econômico.

A partir deste sábado, nenhum candidato pode comparecer a inaugurações de obras públicas. Os governos também estão proibidos de realizar publicidade institucional, ou seja, um governador que tenta a reeleição não pode, por exemplo, ter os atos divulgados, como obras, serviços e campanhas.

O governo federal, por exemplo, não pode manter nem mesmo as redes sociais institucionais atualizadas.

A próxima publicação deve ocorrer apenas depois das eleições. Essa determinação eleitoral é invalidada apenas em casos de urgência. Governantes também não podem demitir funcionários públicos até o final das eleições. A regra vale ainda para contratações, que ficam vedadas nos próximos meses.

Nas Eleições 2022, comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidos a partir do dia 16 de agosto.

O calendário eleitoral está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Créditos: Revista Oeste.

PCCE reforço de 390 inspetores e 100 escrivães, que foram nomeados na última quinta-feira (23).

A emoção dos empossados e dos seus familiares foi o ponto alto da solenidade, realizada na tarde desta terça-feira (28/06), no Centro de Eventos do Ceará, em que 490 novos policiais civis tomaram posse e passaram a integrar os quadros da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). O evento foi presidido pela governadora Izolda Cela, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Sérgio Pereira.

 Os servidores atuarão nas delegacias do interior e capital do Estado, onde contribuirão com o fortalecimento da Polícia Judiciária, o que possibilitará celeridade nas investigações e na ampliação do atendimento à população. Dos 490 novos policiais, 162 são mulheres, o que representa 33% do novo efetivo.

A governadora Izolda Cela comentou a importância dos novos servidores e do trabalho integrado com as demais forças de segurança. “Compartilho desta alegria e reforço a felicidade de receber estes novos policiais civis. Hoje, eu quero destacar sobre o excelente trabalho integrado entre as forças de segurança, é um trabalho com resultados super positivos. Desejo boa sorte na nova missão que a partir de hoje vocês passam a exercer”, disse.

ELEIÇÕES 2022

 A partir de sábado (2), a legislação eleitoral irá impor uma série de proibições à gestão estadual e federal – cujos cargos principais estarão em disputa em 2022. As vedações devem impactar também os municípios, já que os repasses, por exemplo, ficam suspensos. Nomeações e exonerações, participação em inaugurações e publicidade institucional também devem obedecer a regras específicas para o período eleitoral.

As vedações e limitações impostas pelas regras eleitorais que impactam diretamente a administração pública iniciam exatos três meses antes do pleito – marcado para o dia 3 de outubro. Algumas encerram logo após a data de votação, enquanto algumas condutas ficam vedadas até a data da posse.

Repasses aos entes federados

Durante os próximos três meses não será permitida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios nem dos Estados para os municípios. O descumprimento da regra pode gerar pena de anulação do pleito por conduta vedada ou por favorecimento indevido.

As exceções a essa regra são os recursos destinados à execução de obra ou de serviço que já esteja em andamento desde antes do dia 2 de julho.

O prazo tem feito inclusive com que prefeitos acelerem  processo de celebração de convênio para início de obras, já que o que não foi iniciado até o próximo sábado ficará paralisado até depois da votação.

Nomeação, exoneração e transferência

Com o objetivo de manter a “igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos”, a legislação eleitoral também impõe limitações referentes ao quadro de funcionários da administração pública.

A partir de 2 de julho, fica proibido nomear, contratar ou admitir servidores públicos, que também não poderão ser demitidos sem justa causa. Os gestores também não poderão remover ou transferir nenhum servidor público.

A proibição é válida até a posse dos eleitos, no início de 2023.

No entanto, existem exceções às regras. As vedações da legislação eleitoral não são válidas nos seguintes casos:

– Nomeação ou exoneração de cargos de confiança ou de cargos em comissão;

– Nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;

– Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do dia 2 de julho;

– Nomeação ou contratação necessária à instalação 

ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;

– Transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

Inaugurações

Existem vedações específicas quanto a inaugurações promovidas pelo Poder Público. Candidatos e candidatas ficam proibidos, a partir do dia 2 de julho, de participar de qualquer evento para inaugurar obras públicas.

Também fica vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização das inaugurações.

Publicidade institucional

A legislação eleitoral também impõe limitações à publicidade institucional nos três meses que antecedem a data da votação. Agentes públicos ficam proibidos de autorizar publicidade de atos, programas, obras e serviços da administração pública.

DN