13 ANOS DE BOLSA ESCOLA DO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

Criado em 2001, o programa Bolsa Escola era a transferência de recurso para a manutenção das crianças nas escolas. Assim, a criança não precisaria trabalhar para ajudar os pais, uma vez que o benefício era recebido. Para gozar dos direitos da bolsa, era preciso apresentar frequência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. Especula-se que o programa foi inventado por José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB-SP); porém, há controvérsias. De fato, o Bolsa Escola foi iniciativa do governo de Fernando Henrique Cardoso e contemplou cinco milhões de famílias.  Por outro lado, fala-se da criação do programa em um núcleo de estudos da Universidade de Brasília, em que era encabeçado pelo então senador Cristovam Buarque, que, na época, fazia parte do Partido dos Trabalhadores (PT) e era o governador de Brasília. Em 1995, o Bolsa Escola foi implantado em Brasília e, para o recebimento, o aluno deveria ter, no mínimo, 15% de faltas, deveria estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais – o mesmo em que se cadastram os do Bolsa Família, hoje – e possuir a renda per capita de até R$ 90. Isso representava R$ 10 abaixo do salário mínimo. Quando foi implantado em Brasília, o benefício do Bolsa Escola chegava às famílias com rendas igual ou inferior a meio salário mínimo; as crianças que recebiam eram as de 7 a 14 anos matriculadas em escolas públicas. A família deveria residir no Distrito Federal há, pelo menos, cinco anos. O DF recebeu prêmios na educação, no Brasil e no mundo, uma vez que a evasão escolar caiu de 10% para 0,4%. Rede de Proteção Social C foi outro dos projetos que o ex-presidente Lula deu continuidade do governo de Fernando Henrique Cardoso. A Rede de Proteção Social foi encorporado ao programa, hoje, chamado de Fome Zero. Entre as várias proposta da Rede, estão a Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Abono Salarial, o Seguro Desemprego, a Bolsa Alimentação e outros. Para usufruir de todos esses benefícios, o governo fornecia o Cartão Cidadão, que passou a ser chamado de Cadastro Único e os pagamentos eram feitos pela Caixa Econômica Federal. O que vemos nos programas de governo atuais, são adaptações das antigas propostas. Há tempos o Brasil trabalha com a erradicação da pobreza e da fome. Porém, as medidas foram mais rápidas, ou melhor aproveitadas, em governos diferentes. Auxílio Gás O Auxílio Gás foi outro benefício do governo de Fernando Henrique Cardoso e atendia os beneficiários da Rede de Proteção Social, que atuava em conjunto como o Bolsa Escola, do Ministério da Educação e o Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Cerca de 5 milhões de brasileiros receberam a auxílio, que beneficiava as famílias do Bolsa Escola. O governo dava R$ 15,00 para as famílias de baixa renda, a cada dois meses. Era a forma encontrada para o combate à falta de acesso aos alimentos das famílias carentes. O Auxílio Gás entrou para o projeto Bolsa Família, de 2003. Salário Família O Salário Família é pago aos empregados, salvo os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com renda até R$ 862,11, e serve para auxiliar o trabalhador no sustento dos filhos até 14 anos ou com invalidez em qualquer idade. São considerados filhos, os parentes, enteados e tutelados, desde que não possuam bens para se auto-sustentar. O valor da salário é de R$ 29,41, por filho até 14 incompletos ou inválidos, para quem ganha até R$ 573,58. Para quem recebe até R$ 862,11, o benefício é de R$ 20,73. Os desempregados não têm direito ao salário família. Para o recebimento dele, é necessário ser empregado avulso em atividade, aposentado por invalidez, por tempo de contribuição ou respaldado por auxílio doença. O trabalhador rural e os demais aposentados também podem receber, quando completarem 65 anos, sexo masculino e 60 anos, o sexo feminino. Seguro Desemprego O Seguro Desemprego é um reforço econômico ao trabalhador dispensado sem justa causa. O benefício veio da década de 80, aprovado pelo ex-presidente José Sarney, por meio do decreto 2.283, de 27 de fevereiro de 1986.  Existem algumas modalidades em que o seguro é aplicado:  §  Para o trabalhador formal, dispensado sem justa causa; §  Para o pescador artesanal, no período em que a pesca é proibida; §  Para a empregada doméstica, em caso de demissão sem justa causa; §  Para o trabalhador resgatado, os que executavam trabalho escravo. O Bolsa Família englobou a maioria dessas propostas, a diferença se deu nos nomes. O Brasil tem caminhado por um viés de desenvolvimento social. Os recursos têm sido investidos na população e, como resposta, o país tem superado as metas mundiais no quesito erradicação da miséria e da fome. Deve-se lembrar que o intuito do governo, até 2015 é alcançar tal objetivo. É visível, pois criaram-se novos bordões: “País rico é país sem pobreza”. De acordo com o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), os índices de pobreza caíram desde 2003. O valor era de 12% da população abaixo da linha da pobreza. Até o ano de 2008, o Brasil possuía 4,8% de sua população na miséria. Os dados apresentados são gratificantes. Isso mostra que nosso país tem grande potencial para crescer e a estratégia adotada é o investimento em políticas sociais.