Legalizar droga pode reduzir população carcerária no Brasil, defende juiz do CNJ

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Dados divulgados na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça apontam que a população carcerária no Brasil é de 715 mil presos, contando com o universo de 147 mil detentos abrigados em prisão domiciliar. Destes 715 mil presos, conforme Martins, aproximadamente 200 mil foram condenados por crimes ligados ao tráfico de drogas. Para Martins, deste universo, a grande maioria é de usuários.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, defende a liberação da venda e consumo de drogas, alegado que "essa é uma medida que ajudaria porque diminuiria o tráfico e o encarceramento e criaria para o Estado brasileiro a possibilidade de dar um tratamento adequado para quem está dentro do sistema prisional”, projeta. “É difícil alguém com posto de comando assumir essa bandeira. Eu, por exemplo, vou receber críticas violentas”, pondera.

Esta é a primeira vez que um magistrado que ocupa um posto de comando do Conselho Nacional de Justiça (órgão de controle do Poder Judiciário brasileiro) defende abertamente a descriminalização de drogas como solução para a redução da superlotação nos presídios brasileiros. Dentro da magistratura, a ideia ainda é vista com ressalvas.