NOVAS PROVAS DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICA DAS COOPERATIVAS DE SOBRAL

10/09/2014 10h18 (editada em 10/09/2014 10h33)

CORRUPÇÃO - Redação

jornalismo@cearanews7.com.brMinistério Público consegue novas provas sobre desvio de dinheiro das cooperativas de Sobral

O Ministério Público Estadual teria conseguido novas provas sobre o desvio de verba pública promovido pela cooperativa que era responsável pela terceirização dos servidores que atendiam à Prefeitura de Sobral.

As denúncias, que foram inicialmente investigadas na operação Carcará, envolvem pagamento a servidores que não residiam no município e uso de verba da cooperativa para pagar pensão alimentícia.
O principal suspeito de comandar a operação, Fabrício Viana, conhecido como Magrão, pode voltar para a cadeia, caso não colabore com as investigações.

O Ministério Público Estadual pediu auxilio ao Ministério Público Federal para investigar o caso de servidores contratados pela Prefeitura de Sobral que moram em Brasília.
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O Ministério Público do Trabalho está "olhando" as contas da Verve Comunicações LTDA. Este Instituto vem recebendo grande quantias de dinheiro público da Prefeitura Municipal de Sobral.
Fonte: G Da C B
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DINHEIRO DOS GARIS DE SOBRAL ERA USADO PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DE FILHO DE RICO) Ministério Público consegue novas provas sobre desvio de dinheiro das cooperativas de Sobral O Ministério Público Estadual teria conseguido novas provas sobre o desvio de verba pública promovido pela cooperativa que era responsável pela terceirização dos servidores que atendiam à Prefeitura de Sobral.
As denúncias, que foram inicialmente investigadas na operação Carcará, envolvem pagamento a servidores que não residiam no município e uso de verba da cooperativa para pagar ((pensão alimentícia.)) O principal suspeito de comandar a operação, Fabrício Viana, conhecido como Magrão, pode voltar para a cadeia, caso não colabore com as investigações. O MPE pediu auxilio ao Ministério Público Federal para investigar o caso de servidores contratados pela Prefeitura de Sobral que moram em Brasília.

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Ministério Público do Trabalho denunciou irregularidades trabalhistas.
Duas cooperativas receberam R$ 40 milhões para terceirizar trabalhadores.

A Prefeitura de Sobral, no interior do Ceará, e gestores de duas cooperativas que terceirizavam trabalhadores para o município foram condenados a pagar multa de R$ 4,4 milhões por irregularidades na contratação de trabalhadores. O valor deve ser revertido em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão foi determinada após ação feita pelo Ministério Público do Trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou também que o município de Sobral se abstenha de contratar servidores por meio de cooperativas de mão de obra, sob pena de multa de R$ 10 mil por contratação irregular. A sentença, proferida pela juíza do trabalho, Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, também eliminou as cooperativas fraudulentas.

Em nota, a Prefeitura diz que ainda não foi notificada sobre o caso, mas vai recorrer da decisão. A nota classifica a decisão como "descabida" porque não cometeu "nenhum dano moral a quaisquer prestadores de serviço, inclusive no que se refere à forma de contratação dos serviços públicos essenciais à população". Diz ainda que todas as obrigações da competência da Prefeitura de Sobral "foram rigorosamente cumpridas pela Administração Municipal".

“Resta evidente, portanto, que os demandados, em sua totalidade, causaram manifesto prejuízo não apenas ao Erário, mas também a uma coletividade de trabalhadores”, disse a juíza na sentença.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, foi constatada a presença de cooperados fantasmas e a falta de pagamento dos direitos trabalhistas. Entre 2006 a 2013, o município de Sobral foi condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os encargos trabalhistas. O caso foi revelado na Operação Carcará, que resultou na prisão de cinco pessoas em 2013.

Segundo denúncia do Ministério Público, duas cooperativas foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão de obra; desde então foram repassados mais de R$ 40 milhões às empresas com a presença de cooperados fantasmas, além do não pagamento dos direitos trabalhistas. Na época, a Prefeitura de Sobral havia informado que que não era alvo das denúncias e diz que as secretarias envolvidas iriam analisar "medidas cabíveis".