Greve da Polícia Federal é suspensa em todo o país
Os agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAS) da Polícia Federal (PF) suspenderam na noite dessa terça-feira a greve que deveria terminar somente na sexta-feira, após uma reunião entre a federação sindical da categoria (Fenapef) e técnicos de três ministérios. No encontro, o governo admitiu ter errado ao editar a Medida Provisória 657/2014, que dava a delegados a competência exclusiva para dirigir a PF.
Até o início da noite, informou Luiz Baldens, vice-presidente da Fenapef, 19 dos 27 sindicatos associados haviam votado pela suspensão. “O governo reconheceu o erro, assumiu o compromisso de acelerar os resultados do grupo de trabalho específico para a carreira e prometeu que vai mudar o texto da MP”, disse Baldens. Outro dado importante, reforçou, foi a garantia dos técnicos de que nada mais sobre os EPAs será discutido com Cardozo. “Ele enganou a todos. Os técnicos presentes, principalmente, do Planejamento, pareciam maridos traídos, não sabiam explicar o que havia aconecido”, disse o sindicalista.
Em nota, os ministérios da Justiça, do Planejamento e a Casa Civil reafirmaram o compromisso de valorizar os servidores e de manter os esforços para que a MP 650 — que trata da reestruturação da carreira e do reconhecimento de nível superior dos EPAs — seja aprovada pelo Senado, no próximo dia 28. Os três órgãos declararam ainda que têm interesse em concluir rapidamente o debate sobre as atribuições dos cargos. Uma reunião foi marcada para 29 de outubro na Casa Civil, “após a apreciação da MP 650, para aprofundamento das decisões”.
Até o início da noite, informou Luiz Baldens, vice-presidente da Fenapef, 19 dos 27 sindicatos associados haviam votado pela suspensão. “O governo reconheceu o erro, assumiu o compromisso de acelerar os resultados do grupo de trabalho específico para a carreira e prometeu que vai mudar o texto da MP”, disse Baldens. Outro dado importante, reforçou, foi a garantia dos técnicos de que nada mais sobre os EPAs será discutido com Cardozo. “Ele enganou a todos. Os técnicos presentes, principalmente, do Planejamento, pareciam maridos traídos, não sabiam explicar o que havia aconecido”, disse o sindicalista.
Em nota, os ministérios da Justiça, do Planejamento e a Casa Civil reafirmaram o compromisso de valorizar os servidores e de manter os esforços para que a MP 650 — que trata da reestruturação da carreira e do reconhecimento de nível superior dos EPAs — seja aprovada pelo Senado, no próximo dia 28. Os três órgãos declararam ainda que têm interesse em concluir rapidamente o debate sobre as atribuições dos cargos. Uma reunião foi marcada para 29 de outubro na Casa Civil, “após a apreciação da MP 650, para aprofundamento das decisões”.
O movimento mostra um racha dentro da instituição, já que a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL) classificaram, por meio de nota, como "injustificável a realização de movimento paredista".
A Fenapef afirmou que durante a paralisação serão mantidos os serviços de plantão, atividades emergenciais e inadiáveis, e um percentual mínimo previsto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) manterá esses serviços essenciais. Todas as atividades policiais relacionadas ao pleito eleitoral serão preservadas, afirmou ainda a Federação. Participam da paralisação escrivães, papiloscopistas e agentes.
Os grevistas reclamam que o governo federal não cumpriu o acordo assinado no final da greve de 2012, de modernização da carreira na PF e reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores. Eles alegam que a Medida Provisória 657, editada pelo governo no último dia 14, beneficia apenas os delegados da PF, e não toda a categoria.
"O estopim da greve é a recente Medida Provisória 657, que atropelou o longo período de negociações entre a Fenapef e o governo, ignorou as dezenas de propostas de modernização e beneficiou somente o cargo de delegado, criando uma espécie de concurso para chefe no serviço público federal", diz nota da Fenapef.
Outro lado
O Ministério da Justiça se pronunciou por meio de nota. Confira a íntegra do texto:
O Ministério da Justiça se pronunciou por meio de nota. Confira a íntegra do texto:
"Em atenção aos pleitos formulados por esta entidade, informamos que o governo federal reafirma o compromisso de valorização dos servidores que compõem a carreira Policial Federal e do Plano Especial de Cargos de Departamento de Polícia Federal.
Nesse sentido, reiteramos o compromisso de realizar todos os esforços possíveis para a aprovação da Medida Provisória 650/2014, cujo texto garante o reconhecimento do nível superior para todos os cargos da carreira Policial Federal, bem como assegura o reajuste salarial dos cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal".
Também reiteramos o compromisso de adotar medidas para esclarecer que o texto da Medida Provisória 657/2014 não altera os requisitos para ocupação dos cargos comissionados atualmente ocupados por agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e servidores administrativos da Polícia Federal.
Por fim, assumimos concluir o mais rápido possível a discussão sobre atribuições dos cargos e reestruturação da carreira por meio dos grupos de trabalho técnicos compostos pelos representantes dos servidores do Departamento de Polícia Federal".
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