Itataia começa neste mês Processo de licenciamento

CONSTRUÇÃO 18/11/2014 - 10h38

Processo já dura seis anos. A previsão é de que as obras começam em 2016 e que o complexo entre em operação em 2018Após sucessivos atrasos no processo de licenciamento para a construção de um complexo de mineração no município de Santa Quitéria, foram marcadas para os dias 20, 21 e 22 deste mês as audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto. As audiências, que deveriam ter sido realizadas em julho, marcam o inicio do processo de licenciamento para a instalação do complexo na Fazenda Itataia, que irá produzir fertilizantes fosfatados, para a agropecuária, e concentrado de urânio, combustível para usinas nucleares.
 
“As datas das foram finalmente definidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). E o próximo passo será a obtenção da licença prévia para dar inicio às obras”, disse o diretor de Recursos Minerais da Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), Luis Carlos Rodrigues Machado da Silva. As audiências serão realizadas nos municípios de Santa Quitéria (20) e Itatira (21) e no distrito de Lagoa do Mato (22). O empreendimento está sob a responsabilidade do Consórcio Santa Quitéria, formado pela INB, estatal responsável pela produção do combustível que gera energia elétrica nas usinas, e pelo Grupo Galvani, que atua no setor de fertilizante.
 
Segundo o gerente da Galvani, Ronaldo Galvani Junior, caso as demais licenças sejam concedidas em 2015, as obras deverão começar em 2016 e a operação em 2018. Com investimento previsto em US$ 380 milhões, Galvani Junior diz que o Projeto Santa Quitéria deverá atingir carga plena após três anos de operação, com produção anual estimada em 900 mil toneladas de fertilizantes fosfatados, o que representa um décimo de toda produção nacional. Já o faturamento previsto varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão. “Isso depende muito do momento. Fertilizante é uma commodity, sensível ao câmbio e a oferta no mercado internacional”, ele diz.
 
A produção de urânio concentrado é estimada em 1.600 toneladas anuais, segundo Luis Carlos Rodrigues. A reserva da jazida de Itataia, segundo o Consórcio, é de 80 mil toneladas de urânio e de 66 milhões de toneladas de fosfato. “Para se ter uma ideia do potencial, a quantidade de concentrado urânio que nos vamos tirar de Santa Quitéria daria para fornecer energia elétrica para 30 milhões de brasileiros por 20 anos”, diz o diretor da INB. Por se tratar de projeto que trabalha com material radioativo, também existe o licenciamento da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (Cnen). 
 
Financiamento
Segundo Galvani Junior, o projeto será financiado em parte com recursos próprios e por meio de financiamentos que ainda em negociação. “Temos o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) como, obviamente, um grande parceiro, e com potencial de financiamento. Mas queremos analisar outras oportunidades de outras fontes para alavancar os recursos necessários”, disse. Também há a possibilidade de o consórcio captar recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Mercado
De acordo com o gerente da Galvani, o Brasil consome cerca de 32 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, dos quais 900 mil toneladas de fertilizantes fosfatados. Além do fertilizante, a produção de Santa Quitéria irá abastecer o mercado interno com fosfato bi-cálcico, usado na nutrição animal. Já a produção do urânio concentrado, pela legislação brasileira, será destinada integralmente às usinas nucleares do País. “É importante destacar que o desenvolvimento desse processo de retirada do urânio do acido fosfórico foi uma tecnologia desenvolvida no Brasil, por pesquisadores brasileiros”, destaca Luis Carlos Rodrigues.
 
Saiba Mais
Os primeiros trabalhos de geologia e prospecção em Santa Quitéria foram realizados na década de 1970. De acordo com a INB, além de Santa Quitéria, a outra grande reserva de urânio está localizada no município de Caetité (BA).