Governo federal divulgou em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de janeiro, uma nova Portaria (nº 597), informando que quase 200 mil pessoas irão receber novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021. O pagamento é referente aos beneficiários que realizaram a contestação entre os meses de novembro e dezembro do ano passado.
As novas parcelas do benefício serão creditadas de uma só vez em conta poupança digital no Caixa Tem na próxima quinta-feira, 28 de janeiro. O novo lote de aprovados somará R$ 248,6 milhões em repasses do governo federal - veja a Portaria nº 597 que autoriza os novos pagamentos.
Quase 200 mil recebem novos pagamentos
Veja quem serão os contemplados com os novos pagamentos do Auxílio Emergencial desta quinta (28):
Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020;
Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021.
Dessa vez, não será preciso aguardar o calendário para receber. Os beneficiários nascidos entre janeiro e dezembro receberão as parcelas retroativas na mesma data e já terão o saque e transferência do valor disponíveis no mesmo dia.
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Maioria irá receber a 5ª parcela
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, o novo lote de aprovados é composto por 191 mil brasileiros que realizaram a contestação do Auxílio Emergencial entre os meses de novembro e dezembro de 2020. Desse total:
8,3 mil vão receber o crédito da segunda, terceira, quarta e quinta parcelas;
40,9 mil receberão a terceira, quarta e quinta parcelas;
68,1 mil terão direito à quarta e quinta parcelas; e
78,3 mil brasileiros terão a 5ª parcela credita em conta poupança digital.
Farão parte dos novos pagamentos também um grupo de 5 mil pessoas que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro deste ano, por causa de atualizações nos dados governamentais.
Devolução do Auxílio chegou a 380 mil
Um relatório apresentado pela Receita Federal na última segunda-feira, 25, indica que somente metade das pessoas que receberam parcelas do Auxílio Emergencial de forma irregular fizeram a devolução do benefício. Segundo o documento, dos 382.024 cadastros identificados como fraudulentos, apenas 219 mil decidiram devolver os valores recebidos para os cofres da União,que somam cerca de R$ 260,3 milhões em recursos.
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A expectativa do governo federal é de que se cada brasileiro que está nesta lista devolver pelo menos uma parcela de R$ 600 já seria possível recurar cerca de R$ 1,57 bilhão. Para saber quem precisa fazer a devolução do benefício basta analisar se o beneficiário se encaixa em algum dos critérios abaixo. Veja quem terá que devolver:
Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
Tenha emprego formal;
Está recebendo Seguro Desemprego;
Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;
É servidor público;
É militar da ativa ou reservista.
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