Mario Frias alerta para problemas que serão causados caso a Lei Paulo Gustavo seja aprovada: “Sequestra recursos federais e transfere para estados e municípios”
Na noite de ontem, o dispositivo legal foi adiado no Senado. Criado pela bancada do PT, o projeto visa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual: R$ 4,3 bilhões para a área até o fim de 2022.
A iniciativa surgiu depois de o governo federal endurecer as regras da Lei Rouanet para captação de dinheiro dos pagadores de impostos.
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