PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira, 30 de junho de 2014.
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei Complementar nº 046/2014, de 30/06/2014.
Ementa: Altera dispositivos da LC 35, de 13 de junho de 2012, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 594/2014, de 25/06/2014.
Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina ao Sr. Custódio Gomes de Azevedo Neto.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 595/2014, de 26/06/2014.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao arquiteto e urbanista Romeu Duarte Júnior.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Indicação nº 090/2014, de 27/06/2014.
Ementa: Dispõe sobre a doação de prótese dentária (quando necessária) nos atendimentos
odontológicos dos PSF’s do município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
MOÇÃO:
014/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Rádio Caiçara pelos seus 27 anos de atuação
em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por: Gilmar da
Cruz Bastos, José Itamar Ribeiro da Silva, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca
Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos –
“Carlos do Calisto” e Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Direção Geral e de Programação da Rádio
INDICAÇÕES:
* 549/14 – Ementa: Indica a manutenção do semáforo em frente ao Anexo da Câmara Municipal, no
centro da cidade, haja vista a depredação botão de acionamento.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
Obs.: Indicação pendente da 37ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
550/14 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e asfaltamento, na extensão da
rua Maria Neli Correa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
551/14 – Ementa: Indica a criação de área reservada para motos e carros nas dimensões da Igreja da
Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
552/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na
extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo de
idosos da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
REQUERIMENTOS:
* 533/14 – Ementa: Requer a reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal Dinorah
Tomaz Ramos, rua Pintor Lemos no bairro da Santa Casa, com a reforma das traves, pintura
(marcação), iluminação, reconstrução de alambrados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte do
Município e Secretaria de Obras do Município.
* 534/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Osvaldo Rangel (praça do
Patrocínio), haja vista a importância histórica e a constante visitação de turistas ao museu do
Eclipse.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA e Secretaria de Obras do
Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 37ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
536/14 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UTI móvel no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
537/14 – Ementa: Solicita que venha ser feita uma reforma na UBS (Unidade Básica de Saúde), de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
538/14 – Ementa: Solicita que venham ser implantados postes de iluminação na vila Barbosa, uma
localidade que fica situada no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
539/14 – Ementa: Solicita uma camada de asfalto na rua Antônio Ferreira Barbosa, a mesma situada no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
540/14 – Ementa: Solicita com urgência, redutor de velocidade na rua Cel. Antônio Mendes Carneiro
com a Cel. Mont’Alverne, centro Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
541/14 – Ementa: Requer a transformação do terreno baldio entre as ruas Prefeito Jerônimo Prado, Raul
Monte e José Sabóia Neto no bairro do Dom José em praça de esportes, com a construção de
jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e parque
esportivo para jovens e para os moradores.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
542/14 – Ementa: Solicita a cópia do termo de acordo de retirada da cobrança da taxa de esgoto da
conta de água, que foi realizado entre o SAAE e a Grendene S/A.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
543/14 – Ementa: Solicita informações sobre as condições em que se encontra o cemitério de Bilheira e
pede providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
544/14 – Ementa: Solicita informações sobre o serviço de internalização da fiação aérea do centro de
Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
545/14 – Ementa: Solicita um esclarecimento com parecer jurídico do Poder Legislativo, sobre os prazos
para apresentação de Emendas aos Projetos de Lei nºs 1750/2014 e 1751/2014, que foram
lidos em Plenário, dia 16/06/2014, e enviados para a Comissão de Finanças, Justiça e
Redação, dia 23/06, tendo os dias 17, 19 e 20, sem expediente no parlamento, e o dia 21 e 22
de junho, final de semana.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
546/14 – Ementa: Solicita a desobrigação do pagamento da taxa de iluminação pública municipal nos
locais que não existem iluminação pública.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Coelce e Prefeitura Municipal de
Sobral.
547/14 – Ementa: Solicita a desobrigação do pagamento da taxa de esgoto nos locais que não existem
saneamento básico e/ou esgotamento sanitário.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Sobral e Prefeitura Municipal de Sobral.
548/14 – Ementa: Solicita aos hospitais públicos e privados do município de Sobral, informações de
atendimento de pacientes com suspeita de Dengue neste ano de 2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Hospitais públicos e privados de Sobral.
549/14 – Ementa: Solicita agilidade no atendimento da população sobralense na obtenção de boletins
de ocorrência e de queixas nas delegacias de Polícia Civil de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
550/14 – Ementa: Solicita que envie a este parlamento num prazo máximo de 30 (trinta) dias, uma cópia
do Termo ou Contrato de Doação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro
Renato Parente.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
551/14 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua
do Sucesso (entre o North Shopping e o Palace Buffet), Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
552/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística do jardim da praça em frente
a Escola Emílio Sendim, na rua Eduardo D. Almeida Sanford, 295, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município,
superintendência da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 148/2014, de 09/06/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o Art. 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê
Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do
Calisto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1728/2014, Mensagem nº 357/14, de 14/04/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1736/14, de 07/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura divulgar via internet a imagem do alvará de
funcionamento dos locais de reunião, determina a divulgação do link com o alvará de funcionamento
divulgado pela Prefeitura no site do estabelecimento, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Projeto de Lei nº 1740/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxa devida ao Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (ECAD) aos eventos e entidades que especifica, e dá outras providências, na
forma que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1742/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, e
dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Projeto de Lei nº 1745/2014, Mensagem nº 365/14 de 28/05/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo que indica, da estrutura
organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1747/2014, de 04/06/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Nilson Ferreira Gomes, o Centro de Saúde da Família do
bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Projeto de Lei nº 1748/2014, de 04/06/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um caixa eletrônico exclusivo para atendimento de
pessoas idosas, gestantes, portadoras de defeito físico e doenças graves em todos os bancos com
agência no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1479/2014, de 09/06/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente a quadra de esportes situada na rua Monsenhor Linhares, no bairro
Monsenhor Linhares, no distrito de Aracatiaçu, de Quadra de Esportes Raimundo Moreira Brandão.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Projeto de Lei nº 1750/2014, Mensagem nº 367/14, de 16/06/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui e regula a concessão de gratificações para servidores da Secretaria de Segurança e
Cidadania, participantes de atividades de Operação Radar de Veículos e Condutores, na forma que
indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA
