No Brasil
25/08/2014 - 08h40
63 participantes das corridas eleitorais
nos Estados respondem por 327 ocorrências, sendo que 46 já foram
condenados - 10 deles em Tribunais de Justiça, por improbidade
administrativa e outras irregularidades
Quatro em cada dez candidatos a governador em todo o País são alvo de
processos na Justiça ou em Tribunais de Contas. No total, 63
participantes das corridas eleitorais nos Estados respondem por 327
ocorrências, sendo que 46 já foram condenados - 10 deles em Tribunais de
Justiça, por improbidade administrativa e outras irregularidades.
Os números foram levantados pelo projeto Quem Quer Virar Excelência,
da Transparência Brasil. A organização, cuja principal bandeira é o
combate à corrupção, pesquisou em mais de 120 fontes ocorrências na
Justiça de todos os candidatos à Presidência e aos governos estaduais. O
pente-fino" atingiu ainda todos os que concorrem a uma vaga no Senado e
na Câmara dos Deputados pelo Paraná. Os dados estão publicados no site
da entidade.
Dos processados, mais da metade (36) respondem na
Justiça por irregularidades referentes ao exercício de função pública.
São 249 os processos que se enquadram nessa caracterização, dos quais
170 por improbidade administrativa e/ou dano ao erário.
Na
definição legal, atos de improbidade administrativa envolvem condutas
consideradas inadequadas ao exercício da função pública e podem ser alvo
de punição se houver enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou
violação aos princípios da administração pública.
Regras
Os
processados não estão, necessariamente, envolvidos em irregularidades -
eles podem ser declarados inocentes na etapa do julgamento. Mesmo os
condenados, por razões diversas, escapam de restrições impostas na Lei
da Ficha Limpa - tecnicamente, portanto, não podem ser considerados
fichas sujas".
Uma exceção é o ex-governador do Distrito Federal
José Roberto Arruda (PR). Ele foi declarado "ficha suja" pelo Tribunal
Regional Eleitoral, mas sua defesa recorreu e aguarda julgamento em
segunda instância.
Arruda é um dos quatro candidatos a governador
que já ocuparam o cargo no passado e foram cassados. Ele perdeu o
mandato por infidelidade partidária, em um desdobramento do escândalo em
que se envolveu ao ser filmado recebendo dinheiro, no caso que ficou
conhecido como Mensalão do DEM", legenda na qual se abrigava, na época.
Cassio
Cunha Lima (PSDB), que tenta voltar a comandar o governo da Paraíba,
foi cassado quando ocupava o cargo, em 2009. Ele foi acusado de comprar
votos ao distribuir cheques à população como parte de um suposto
programa assistencial.
Mão Santa (PSC), candidato no Piauí, foi
cassado em 2001, acusado de abuso de poder econômico. O quarto cassado é
Marcelo Miranda (PMDB), candidato em Tocantins, que perdeu o cargo de
governador em 2009 por compra de votos e abuso de poder econômico. Todos
os quatro são alvo de outros processos na Justiça. As informações são
do jornal
O Estado de S. Paulo
