A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está enviando ofício às prefeituras do Interior do Ceará para alertar líderes comunitários e agricultores sobre o golpe do poço profundo. O presidente da Funasa no Estado, Regino Pinho, informou que mais prefeituras se pronunciaram acerca de vítimas da ação criminosa. A participação do grupo em outros municípios foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante, plantonista da Delegacia de Jaguaribe, que citou ter recebido informações do golpe também em Morada Nova, Quixadá e Ibicuintinga.
Quatro pessoas apontadas pela Polícia como envolvidas na quadrilha do poço profundo foram presas em flagrante na última sexta-feira, 20, acusadas de enganar mais de 40 vítimas - a maioria agricultores - e receber mais de R$ 30 mil com o golpe. No sábado, decisão do juiz de Direito da Comarca de Baixio e responsável pelo plantão judiciário do 5º Núcleo, Hildon Masters Cavalcante Costa, levou à liberação do grupo.
De acordo com Mary Cavalcante, o golpe consistia em abordar as vítimas oferecendo a construção de um poço profundo no valor de R$ 800, sendo que o valor normal é de R$ 20 mil. O grupo ainda ia até o local realizar uma suposta demarcação do terreno onde seria construído o poço e recebia a quantia em dinheiro das vítimas.
Com a decisão judicial, os acusados de envolvimento no crime não permaneceram mais que 24 horas presos. A informação foi confirmada pela delegada Mary Cavalcante e pelo titular da Delegacia de Jaguaribe, Adriano Félix. Eles ressaltaram que nenhum dos detidos teve de pagar fiança.
Francisco Marques de Sousa, 53, Francisca Eloisa Antunes Pereira, 45, Antônio Wilson Ferreira da Silva, 69, e José Maria Silva Valente, 57, foram autuados em flagrante, na última sexta-feira, por estelionato e formação de quadrilha. Francisco Marques, funcionário do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), também foi autuado por corrupção, pois teria se utilizado de cargo público para aplicar golpes.
A Polícia apreendeu com o grupo R$ 10 mil em espécie (que seriam de vítimas), um automóvel, anotações e documentos que comprovariam o crime.
Segundo a decisão do juiz, à qual O POVO teve acesso, a prisão só deve ser mantida quando evidenciada a “necessidade”. “A prisão cautelar do agente somente deve ser adotada ou mantida em situações excepcionais, mormente quando estiverem presentes os motivos e circunstâncias para a decretação da custódia preventiva”, relatou.
O juiz decidiu que não converteria o auto de prisão em flagrante em prisão preventiva. “Não há nenhum dado concreto que configure ameaça à ordem pública nas condutas supostamente praticadas”. O juiz argumentou ainda que, pela ausência de requisitos que autorizam a prisão preventiva, seria aplicada a liberdade provisória, “impondo, se for o caso, as medidas cautelares”. Entre as medidas, o comparecimento dos envolvidos à comarca onde residem todos os meses, a proibição de acesso ou frequência a bares, boates e demais, além da proibição de ausentar-se da comarca onde residem, exceto em situação de risco de vida.
Denúncias devem ser encaminhadas à Funasa
Onde: avenida Santos Dumont, 1850, bairro Aldeota.
Telefone: (85) 3312 6600
A Funasa explica que nenhum agricultor ou líder comunitário deve pagar pelo trabalho de perfuração dos poços profundos. O pagamento desse serviço é realizado e intermediado pela prefeitura.
O nome técnico da marcação é medição geofísica. A Funasa possui uma equipe técnica que vai até a área rural que será perfurada.
O órgão ainda detalha que a análise não pode ser feita por “qualquer pessoa” e que os moradores ou pessoas que desejem esse tipo de serviço devem, antes de efetuar qualquer tipo de acordo ou pagamento, entrar em contato com a prefeitura ou com os órgãos responsáveis. Em caso de abordagem de pessoas pedindo qualquer quantia em dinheiro em troca de perfurações de poços profundos, a Funasa pede que denuncie.
Segundo o presidente estadual do órgão, uma das maiores preocupações é que as pessoas que aplicam esse tipo de golpe utilizam nomes de diversos órgãos de forma indevida. Então, é necessário se certificar sobre quem são as pessoas que estão oferecendo o serviço.
