VLT SOBRAL

CorreioSobralense Sobralense

O veículo Sobre Trilhos (VLT) de Sobral vai parar sua operacionalidade. 

A primeira medida é reduzir o número de estações, com previsão de mais de 20 demissões de vigilantes que fazem a proteção das estações do VLT. 

A referida decisão já está sendo repassadas aos funcionários. 

Outro fato é que sem dinheiro para bancar o transporte coletivo, que viaja em fase experimental há quase um ano, Prefeitura e Estado tomaram também a decisão de fechar algumas estações entre os trechos das linhas Norte e Sul. As estações desativas serão aquelas que ficam entre duas estações, como exemplo, a que fica, próximo ao Hospital Regional Norte, entre a última do terminal e a do Junco, em frente a churrascaria Juncão.

CARBOIDRATOS

“Devemos ingerir 75% de gordura em nossa dieta, manter a taxa de proteínas em 20% e ingerir apenas 5% de carboidratos”, afirmou.

Carboidratos apodrecem seu cérebro. São assassinos cerebrais silenciosos, afirma neurologista
Os hidratos de carbono estão apodrecendo nossos cérebros e contribuindo para o Alzheimer, afirma um neurologista americano. David Perlmutter, da Flórida,...

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DNOCS

Fim do DNOCS - Dilma comunica aos deputados nordestinos que vai acabar o DNOCS - Roberto Moreira

A presidente Dilma Rousseff Se reuniu com lideranças nordestinas no Congresso Nacional e avisou que na reforma administrativa o DNOCS vai ser absorvido...

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RIVANA ROCHA VOTO DE PESAR

Voto de Pesar a empresária Rivana Rocha, sobralense que morreu em São Paulo, grande militante petista que 1988 foi candidata a vice-prefeita de Pedro Fernandes em Sobral - CE.

Dilma aumenta valor de prestação e manda tomar casa de quem está devendo “Minha casa Minha vida”

...Por ordem de Dilma Roussef, a Caixa Economia Federal fecha cerco aos pobres coitados que acreditaram, mas não puderam pagar as prestações do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal petista. O sonho da casa própria está chegando ao fim para esses pobres brasileiros que não podem mais pagar as prestações mensais e devem ser colocados no ‘olho da rua’ pelo governo federal petista.

O governo federal petista decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

Minha Casa Minha Vida: Cerca de 4 milhões de unidades foram contratadas nas duas primeiras fases do Minha Casa© Fornecido por Estadão Cerca de 4 milhões de unidades foram contratadas nas duas primeiras fases do Minha Casa

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos.

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos.

Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. “Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa estão discutindo a forma de implementação da lei”, informou.

“Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são “exageradamente favoráveis” para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias.

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. “Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa”, diz.

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APOSENTADORIA FATOR PREVIDENCIÁRIO

Veto de Dilma à proposta que muda a aposentadoria é mantido pelo Congresso
Após obstrução, sessão foi encerrada sem apreciação do veto ao reajuste do Judiciário
Parlamentares votam, em sessão conjunta do Congresso, os vetos da presidente Dilma - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - Após mais de seis horas de deliberações, foi encerrada a sessão do Congresso que analisava os vetos presidenciais a diversas matérias, sem que fosse apreciado o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento de servidores do Poder Judiciário. Os parlamentares mantiveram 26 dos 32 vetos na pauta, inclusive de temas polêmicos como a mudança no fator previdenciário e a isenção de PIS/Cofins para óleo diesel. Mas, depois das 2h da manhã, partidos da oposição e alguns da base decidiram entrar em obstrução para derrubar a sessão.

Depois de manter os vetos do fator previdenciário e do óleo diesel, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), comemorou as vitórias e disse antever que a sessão cairia por falta de quórum. Parlamentares de partidos da oposição, como PSDB, PPS e PSOL decidiram obstruir a votação antes que o veto ao aumento do Judiciário fosse apreciado. O restante dos vetos, inclusive do Judiciário, ficará para uma próxima sessão, que pode se apenas em outubro.

— O governo já obteve três vitórias, com a manutenção do fator e do óleo diesel e ainda dos ex-territórios. A oposição que não quer mais votar. Resolvemos 75% dos vetos, faltando apenas o do reajuste dos servidores — comemorou o líder do governo na Câmara.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), também comemorou o resultado e disse que irá defender junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que a sessão para concluir a análise do veto ao reajuste no Judiciário seja feita em breve.

— A mobilização foi muito forte, especialmente na Câmara. E a presidente Dilma tem condições de manter a mobilização. A oposição viu que não tinha condições de vencer e derrubou a sessão. Hoje foi um dia importante e o mercado vai verificar isso — disse Delcídio.

Na sessão do Congresso iniciada na noite desta terça-feira e que varou a madrugada, os parlamentares mantiveram vetos com potencial de gerar forte impacto nas contas públicas, como o veto presidencial às mudanças no cálculo do fator previdenciário e o que garante isenção de PIS/ Cofins para óleo diesel.

A mudança no fator previdenciário era um dos pontos que mais preocupava o governo já que, se derrubado, poderia aumentar as despesas do Regime Geral da Previdência Social em R$ 883 bilhões até 2050. Já as alterações sobre a tributação ao óleo diesel poderiam gerar um impacto de R$ 64,6 bilhões até 2019, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

O texto que flexibilizava o fator previdenciário, aprovado como emenda a uma das Medidas Provisórias do ajuste fiscal, estabelecia a regra “85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 no caso das mulheres ou 95 anos para os homens. Para compensar o veto, Dilma enviou ao Congresso uma Medida Provisória com uma regra de progressividade para o cálculo das aposentadorias, baseada na mudança de expectativa de vida.

A manutenção dos vetos foi uma vitória para o governo, que até a segunda-feira tentava adiar a votação, temendo ser derrotado. Somente na manhã de ontem o governo mudou sua estratégia de adiamento e decidiu enfrentar a questão no plenário ontem à noite. Encorajada pela sinalização positiva da bancada do PMDB na Câmara e temendo uma piora no quadro que levou o dólar a disparar, Dilma entrou em campo pessoalmente para evitar uma derrota do governo e acionou seus ministros para que telefonassem aos parlamentares não só da base, mas também da oposição, apelando pela manutenção dos vetos.

A manutenção dos vetos foi uma vitória para o governo, que até a segunda-feira tentava adiar a votação, temendo ser derrotado. Somente na manhã desta terça-feira o governo mudou sua estratégia de adiamento e decidiu enfrentar a questão no plenário à noite. Encorajada pela sinalização positiva da bancada do PMDB na Câmara e temendo uma piora no quadro que levou o dólar a disparar, Dilma entrou em campo pessoalmente para evitar uma derrota do governo e acionou seus ministros para que telefonassem aos parlamentares não só da base, mas também da oposição, apelando pela manutenção dos vetos.

Aos parlamentares com quem conversou, a presidente disse estar preocupada com a alta do dólar, que ontem passou de R$ 4, a maior cotação da história do Real. Disse também, segundo relatos feitos ao GLOBO, que tem preocupação com novos rebaixamentos do grau de investimento do Brasil por outras agências de risco. A alguns parlamentares, a presidente disse que a derrubada dos vetos causaria uma situação de extrema dificuldade para o país. Foram analisados 32 vetos. O rombo calculado pelo governo em caso de derrubada era de R$ 127,8 bilhões.

Segundo líderes aliados, que consideravam arriscada a votação, Dilma ligou para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dizer que o melhor seria enfrentar de uma vez a questão no Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esteve com Dilma no início da tarde desta terça-feira e passou a defender a votação dos vetos presidenciais à noite. Mais cedo, antes do encontro com Dilma, Renan havia defendido o adiamento. Ele se reuniu com os líderes aliados e contava com a fidelidade dos senadores para manter os vetos mais importantes.

— Se houver uma maioria que desfaça qualquer possibilidade de desarrumar ainda mais a economia, acho que pode apreciar — afirmou.

A derrubada do veto ao aumento dos servidores do Judiciário causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões em quatro anos. O reajuste médio é de 56%, mas pode chegar a 78,56% em alguns casos. Dilma chegou a telefonar para uma senadora da oposição, Ana Amélia (PP-RS), para pedir ajuda. Mas, acabou ouvindo um “não”. A senadora disse à presidente que havia assumido um compromisso com o Judiciário e que não seria coerente manter o veto ao aumento salarial para a categoria. Ana Amélia disse, porém, que poderia avaliar sua postura em relação aos demais vetos presidenciais.

A presidente argumentou, segundo relato de um senador que conversou com ela, que é preciso suspender a onda de notícias negativas e manter o veto ao projeto que reajustou os salários do Judiciário. Além da preocupação com a alta do dólar, a manutenção do veto, segundo Dilma, fará com que ela viaje aos Estados Unidos, amanhã, “mais tranquila”, e o governo consiga “respirar” em meio à crise.

O senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos parlamentares que recebeu telefonema da presidente, chegou a aconselhá-la a trabalhar pelo adiamento da votação. O senador alertou Dilma de que o governo “estaria acabado” se perdesse a votação.

Ao longo do dia, ficou claro que a tendência dos parlamentares, tanto na base, quanto na oposição, era de manter os vetos. Pesou nos cálculos oposicionistas a perspectiva de poder em um futuro próximo e o tamanho do problema que o próximo governo poderia herdar com a derrubada dos vetos.

— Eu defendia antes que os vetos fossem derrubados para acabar logo com esse governo. Mas agora acho que o governo está tão perto de acabar, que estou achando melhor manter esses vetos para não comprometer quem vier depois — explicou um senador da oposição.

PMDB GARANTIU 45 VOTOS

Além do veto presidencial ao projeto que garante reajustes aos servidores do Judiciário, outros vetos também preocupavam o governo. Entre eles, o veto à extensão do reajuste do salário-mínimo a todos os benefícios do INSS, ou seja, aos aposentados e pensionistas; o que garante isenção de Imposto de Renda a professores para a compra de livros didáticos (impacto de R$ 16 milhões até 2019), entre outros.

A garantia da bancada do PMDB na Câmara de que ao menos 45 deputados do partido votariam a favor da manutenção dos vetos encorajou a presidente a defender a análise imediata. O apoio foi conseguido a partir do compromisso de Dilma de nomear dois deputados da bancada para a Esplanada dos Ministérios. O líder do partido, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que vai levar a Dilma hoje as indicações de nomes para compor o ministério no âmbito da reforma administrativa, deixou claro que as mudanças que estão sendo promovidas no governo servirão para conquistar os votos necessários para manter os vetos.

— É fundamental que a reforma ministerial sirva para isso. Ela está sendo feita com dois objetivos. O primeiro é cortar gastos. O segundo é reorganizar a correlação de forças dentro da base de apoio do governo — disse.

No início da tarde desta terça-feira, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), esteve com Leonardo Picciani para definir a manutenção da sessão. Até a noite de segunda-feira, líderes aliados contabilizavam apenas 200 dos 257 votos necessários para manter os vetos. Nenhum dos líderes arriscou dizer que o governo teria o número de votos suficientes para evitar a derrubada dos vetos, mas defenderam que o melhor neste momento é encerrar de uma vez a questão.

— É melhor vencermos logo essa agonia. Passamos por dias de muita instabilidade, o país não suporta mais aumento de despesas. Qualquer passo em falso pode agravar ainda mais a situação. Até com a oposição precisamos dialogar. É fundamental manter esses vetos. Prefiro que o Congresso seja chamado a essa reflexão de uma vez — afirmou Guimarães.

Os servidores do Judiciário pressionaram os parlamentares a derrubar os vetos. Um grupo de servidores, que conseguiu senha e acesso à Câmara, fez uma espécie de corredor polonês na entrada do plenário da Casa. Entre os mais festejados pelos manifestantes estavam os senadores Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Amélia (PP-RS).

Já no lado de fora do Congresso, servidores do Judiciário ocuparam o gramado em frente à Câmara com vuvuzelas, bastões e piscando luzes dos celulares Por alguns momentos, foi aberta uma grande faixa com a inscrição “impeachment”, depois fechada.22/09/2015 21:23 / ATUALIZADO 23/09/2015 3:03

Apple pretende lançar carro elétrico em 2019

Fabricante de produtos eletrônicos de consumo acelera os esforços para construir automóvel com sua marca
Painel de automóvel com ícones de software da Apple - Reprodução / WSJ

RIO - A Apple está acelerando os esforços para construir um carro elétrico, designando-o internamente como um “projeto com que temos compromisso” e definiu uma data de lançamento para 2019, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.

Segundo o “Wall Street Journal”, o sinal verde veio depois que a empresa gastou mais de um ano investigando a viabilidade de um carro da marca Apple, incluindo reuniões com dois grupos de funcionários do governo, na Califórnia. Líderes do projeto, a que foi dado o nome de código Titan, receberam a permissão para triplicar a equipe de 600 pessoas, disseram as pessoas familiarizadas com o tema.

A Apple contratou especialistas em carros sem motoristas, mas a empresa de Cupertino não planeja fazer seu primeiro veículo elétrico totalmente autônomo. Esta funcionalidade — a de ser autodirigível — faz parte dos planos de longo prazo do produto.

O compromisso da Apple é um sinal de que a empresa vê uma oportunidade de se tornar um player na indústria automotiva através da aplicação de conhecimentos que obteve no desenvolvimento de iPhones em áreas como baterias, sensores e de integração hardware-software para a próxima geração de carros.

A meta de 2019 é ambiciosa. Construir um carro é uma tarefa complexa, ainda mais para uma empresa sem qualquer experiência no ramo. Uma vez que a Apple conclua seus projetos e protótipos, um primeiro veículo ainda precisará passar por uma maratona de testes antes que possa vencer os complexos obstáculos regulatórios.

DATA DE ‘LANÇAMENTO’

No jargão da Apple, uma “data de lançamento” não significa necessariamente a data em que os clientes recebem um novo produto. Em geral, internamente, ela pode significar a data em que os engenheiros entram em acordo sobre as principais características do produto.

Não é incomum que um projeto desta dimensão e complexidade extrapole prazos. Pessoas familiarizadas com o projeto disseram que há claro ceticismo dentro da própria equipe de que a meta de 2019 é alcançável.

No momento em que um carro da Apple fizer sua estreia, marcas como Chevrolet, Audi e Porsche já terão veículos elétricos de longo alcance prontos para atender ao mercado de massa.

Alguns funcionários de toda a Apple já teriam sido realocados ao projeto Titan, tal como ocorreu com o projeto Apple Watch.

Em maio, funcionários da Apple se reuniram com funcionários da Estação GoMentum, uma instalação de armas que já foi da Marinha dos EUA, a leste de San Francisco, que é agora usada para testes de segurança para veículos autônomos e conectados. Em e-mails obtidos pelo “The Wall Street Journal” através de uma requisição de registros públicos, a Apple manifestou interesse em comprar tempo na instalação.

Então, em agosto, um advogado da Apple reuniu-se com funcionários do Departamento de Veículos Motorizados da Califórnia (DMV, na sigla em inglês). Em um e-mail, a DMV disse que o encontro com a Apple focou “nos regulamentos de teste autônomo de veículos que entraram em vigor em setembro de 2014”.

Perfis atualizados das últimas contratações da Apple no LinkedIn, a rede social profissional, fornecem outras dicas. Elas incluem, por exemplo, a necessidade de contratar um engenheiro com especialidade em chassis do automóveis.GLOBO23/09/2015 8:19 / ATUALIZADO 23/09/2015 8:25

LUA DE SANGUE

"Lua de sangue trará mudança na história de Israel"

Ortodoxos veem fenômeno como sinal inequívoco

NOTICIAS.GOSPELPRIME.COM.BR|POR GOSPEL PRIME

DOLAR EM ALTA

Vai já já chegar em cinco e não se assustem se chegar também na casa dos R$ 5,00 a gasolina ... MAS SEGUNDO OS CARAS DO PT INFLAÇÃO NÃO É CRISE !

Dólar opera em alta e passa de R$ 4,01, maior valor da história

G1.GLOBO.COM

IMPOSTO A VISTA

Governo publica edição extra de Diário Oficial com aumento de IR para "mais ricos"

INFOMONEY.COM.BR|POR MARCOS MORTARI

MINHA CASA MINHA VIDA

Calote no Minha Casa Minha Vida é dez vezes maior entre os mais pobres. Caixa vai retomar imóveis

Acabou o sossego dos inadimplentes do programa Minha Casa Minha Vida com mais de três meses de atraso.A Caixa Econômica Federal já apertou a cobrança...

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

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Palácio do Planalto

A água chegou no canal do eixo Leste do Projeto ‪#‎IntegraçãoSãoFrancisco‬ com os testes de bombeamento realizados nesta semana. “O teste foi bem sucedido, superou as expectativas”, comemora o secretário do Ministério da Integração Nacional, Irani Ramos. O projeto cumpre o cronograma com 66% de obras concluídas e segue previsto para ser concluído em dezembro de 2015. Confira a água correndo! Assista e leia: goo.gl/8xrmt2

PRESIDENTE DO PMDB DIZ QUE NÃO QUER MAIS NEGOCIAÇÕES DENTRO DO GOVERNO:

RENAN REAFIRMA QUE NÃO PARTICIPA DE NEGOCIAÇÕES

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que comunicou à presidente Dilma Rousseff que não participará das negociações sobre a reforma ministerial e o tamanho do PMDB na nova estrutura. Renan disse que sua função como presidente do Senado é "incompatível" com esse tipo de negociação.

Na noite de segunda-feira, o presidente do Senado participou de jantar de toda a cúpula do PMDB, chamado pelo vice-presidente Michel Temer. O encontro foi na residência do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). O discurso da cúpula do PMDB é no sentido de que o partido não vai escolher quais ministros ficarão ou sairão.

— Durante o dia (de ontem), tive a oportunidade de dizer à presidente que considero incompatível a participação do presidente do Congresso nessas conversas para definição de participação do PMDB no governo. Fiz questão de dizer, reiterar a minha posição. Realmente acho incompatível. Quanto mais isenção que o presidente do Congresso tiver, melhor para cumprir que ele possa cumprir o seu papel, fazer sua parte — disse Renan.

Renan disse ainda que fazer ou não uma reforma ministerial é decisão exclusiva de Dilma.

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— Essa é uma decisão da presidente. No presidencialismo, a decisão de fazer reforma, de mudar o governo, de atrair partidos e de estabelecer uma agenda é sempre uma decisão da presidente — disse ele.

O PMDB tinha uma fatia de sete ministérios: Katia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Pesca), Edinho Araújo (Portos) e Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos

Estratégicos), que deixou o cargo.

Na nova estrutura, os ministros petistas querem reduzir de sete para quatro ou três pastas. Uma das ideias é unir a Aviação Civil e Portos.
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Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/…/eliseu-padilha-segue-temer-diz-qu…
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Eliseu Padilha segue Temer e diz que PMDB não deve indicar nomes para novo Ministério

Ministro da Aviação Civil negou que o partido irá assumir a pasta da Saúde

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LAVA - JATO

PSDB na Câmara

Justiça vai colocando a turma do pixuleco atrás das grades....

REDE COMEÇA A BALANÇAR

TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2015

TSE aprova registro da Rede

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.
Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016.
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.

Fonte: G1

AGENOR ANDRADE FALECIMENTO SOBRAL

Agenor Andrade, irmão do Sr. Valmir Andrade faleceu. 
Informamos também que o velório está sendo na Funerária São Francisco, no caminho do Jordão, e a missa de corpo presente será na Igreja do São Francisco às 15:30 e logo em seguida o sepultamento no Distrito de Patriarca.

HORÁRIO CORRIDO EM SOBRAL

O horário corrido nas repartições públicas do Município de Sobral deve ser adotado a partir dos próximos dias. 

Os servidores devem trabalhar das 08:00 horas às 14:00 horas. 

A ideia é mais uma forma de cortar despesas da máquina administrativa.

A iniciativa está associada as muitas demissões que estão sendo processadas pela gestão municipal.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, determinou a reabertura, para a próxima quinta-feira, 24, da sessão plenária que condenou o juiz Francisco Chagas Barreto Alves à pena de censura pública. A pena branda, fixada na última quinta-feira, 17, foi questionada por um grupo de desembargadores que contestou a contagem do quórum para o dia do julgamento.
Dos 30 desembargadores presentes na sessão da semana passada, a maioria (21 deles) optou pela condenação do juiz com pena máxima, que é a aposentadoria compulsória. Oito deles, no entanto, seguiram o voto do relator, mudando a gravidade da pena, no caso, para a censura pública.
Pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é necessária, para a condenação com pena máxima, a maioria absoluta dos votos, que nesse caso seriam 22. Como não houve a maioria total pela aposentadoria, Chagas Barreto foi condenado com a pena mais leve.
Após o resultado, um grupo de desembargadores questionou a contagem do quórum no julgamento à presidência do Tribunal. Eles alegaram que, como o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa está afastado pela Justiça e a vaga aberta pela aposentadoria de Francisco Sales Neto ainda não foi preenchida, a maioria absoluta para o caso seria de 21 votos, e não 22 como aponta o CNJ.
O POVO tentou contato com o advogado Valmir Pontes, responsável pelo caso do juiz condenado, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta página.
Condenação
A decisão do pleno do TJ pela condenação de Francisco Chagas Barreto veio após concluídas as investigações realizadas pela corregedoria do Tribunal sobre a prática de desvios funcionais por parte do juiz, entre eles a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações durante plantões judiciais de 2011 e 2013. Na defesa do juiz, o advogado alegou que não houve enriquecimento ilícito por parte do juiz nem da família do magistrado.(Opovo / Blog do Eliomar)

CONSELHOS TUTELARES ELEIÇÕES - TRE-CE NA DISTRIBUIÇÃO DAS URNAS

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O TRE-CE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.
O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Morais, e o diretor geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, estiveram na última quarta-feira, 16/9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas da capital, acompanhando o trabalho final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o interior do estado, que deverá prosseguir até o dia 25 de setembro. Em Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.
A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais de votação e de seções. No período de 31/8 a 4/9, aconteceram as cerimônias de verificação das fotos dos candidatos e de entrega das urnas de treinamento. Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência. Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por exemplo.

GASOLINA DEMAIS

Gasolina gasta por deputados do DF é suficiente para dar 40 voltas na Terra

Deputados gastaram mais de R$ 500 mil com combustíveis. Justiça intimou parlamentares para explicar como conseguiram gastar tanto dinheiro.

G1.GLOBO.COM

DIA DO RADIALISTA

21 de setembro que ficou conhecida no meio radiofônico como Dia do Radialista, porém uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro.

Com a mudança imposta por uma lei federal em 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (25 de setembro). O dia 21 de setembro virou uma data simbólica e 7 de novembro a oficial.

A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso. De qualquer forma, a Rede Tribuna parabeniza hoje todos os radialistas desse país. São duas datas especiais para os profissionais que movem essa paixão pelo rádio. Confira logo abaixo o decreto que alterou o Dia do Radialista:

LEI Nº 11.327, de 24 de julho de 2006

Institui o Dia do Radialista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Radialista, a ser comemorado no dia 7 de novembro, data natalícia do compositor, músico e radialista Ary Barroso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de julho de 2006;

185º da Independência e 118o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA João Luiz Silva Ferreira

RECONDUÇÃO AO EXECUTIVO

Uma proposta de emenda à Constituição capitaneada pelo PTB proíbe a candidatura a governador, prefeito e presidente da República de políticos que já tenham ocupado esses cargos. A PEC 125/15 impossibilitaria, por exemplo, uma nova eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique Cardoso à Presidência. 

Também teriam as portas fechadas para tentar voltar ao comando dos Executivos estaduais nomes como Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Tarso Genro (RS) e Roseana Sarney (MA), entre outros. O texto foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), no dia 9 e será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O texto mantém a reeleição, desde que em período continuado.

Na apresentação da proposta, a PEC alcançou 179 assinaturas, mais do que as 171 necessárias. Entre os signatários, quatro são parlamentares do PT, sendo que um deles, o deputado José Geraldo (PT-PA), retirou o nome. Ele afirmou que assinou sem perceber o conteúdo e mudou de ideia após repercussão negativa de petistas nas redes sociais. 

Para ele, o objetivo da proposta é atingir o ex-presidente. “É uma tentativa de golpe da oposição. Eles sabem que nome forte no partido é o Lula”, afirmou. 
O parlamentar acredita que os outros três petistas também vão voltar atrás.

Ezequiel Rodrigues Silva é assassinado - Sobral

Nesta segunda-feira dia 21 de setembro de 2015, por volta das 11 horas e 30 minutos um jovem identificado com Ezequiel Rodrigues Silva, 19 anos, 

residente no Parque Silva 1, que tinha acabado de sair de uma audiência no Fórum de Sobral Dr.José Sabóya de Albuquerque, foi executado à bala estava em uma motocicleta com seu pai, quando foi alvejado com vários tiros e teve morte no local.
O jovem era envolvido em gangues.
A Polícia já tem os nomes dos acusados do homicídio.

Servço Inteligencia Sobral sob o comando do Ten.Cel. Vandesvaldo Carvalho Moura acaba de prender em flagrante o acusado pelo homicídio próximo ao fórum. 

Elemento conhecido por careca, com ele foi apreendida também a arma do crime. Agradecemos a população pelas denúncias.

A Perícia está no local realizando os trabalhos pericias, logo em seguida encaminhará o corpo para o IML.
A Polícia Civil irá investigar o homicídio.

CPMF

A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira.
Governo deve enviar aos parlamentares Proposta de Emenda à Constituição que recria o tributo incidente sobre movimentação financeira com alíquota de 0,20% e espera apoio de governadores em troca de divisão dos recursos; porcentual pode ser elevado a 0,38%

Dilma encaminha hoje ao Congresso nova CPMF com duração de 4 anos

ISTOE.COM.BR

Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica.

A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.

Os dois pontos principais da proposta – a alíquota e a duração – podem mudar no Congresso.

O imposto pode ser elevado a 0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta pelos parlamentares.

Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios, mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF termine até 2018.

O governo vai iniciar as negociações com as lideranças do Congresso ainda hoje.

A presidente sabe que o quadro não será fácil, diante do quórum elevado para aprovação de uma PEC – 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer, na semana passada, ser “impossível” votar o retorno da CPMF ainda neste ano.

Governadores do PSDB, como o de São Paulo, Geraldo Alckmin, também avisaram que não apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em caráter também temporário, para custear a Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A recriação da CPMF faz parte de um pacote de elevação de impostos e cortes em despesas destinado a cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016.

Para cobrir o rombo, o governo também anunciou o adiamento do reajuste a servidores públicos e cortes em verbas do Sistema S, mas enfrenta a resistências de sua base social às medidas. 

PIS

Outro item do pacote tributário que pode sair do Planalto em direção ao Congresso ainda nesta semana é a reforma do PIS, um tributo que incide sobre o faturamento das empresas.

Este será o primeiro passo para a unificação e simplificação do PIS/Cofins, que, juntos, são considerados os impostos mais complexos do Brasil.

O último passo para conclusão da medida do PIS era um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que deve ser concluído hoje.

Com isso, caberá ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidir o momento de enviar a proposta ao Congresso. A simplificação do PIS deverá ser “neutra” do ponto de vista fiscal, isto é, sem aumento da carga tributária. O objetivo é eliminar o efeito “cascata” a partir de 2016.

MSN Notícias

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