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sexta-feira, 1 de janeiro de 2016
LIGAÇÕES
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OAB DO CEARÁ NOVA DIRETORIA TOMA POSSE
(Foto: OAB/Divulgação)
Toma posse nesta sexta-feira (1º), às 16h, no auditório do Conselho Seccional, na Rua Lívio Barreto, 668, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O presidente eleito Marcelo Mota ficará à frente da Ordem cearense no triênio 2016/2018. A diretoria será composta ainda pela vice-presidente Roberta Vasques; secretária geral, Christiane do Vale Leitão; secretário geral adjunto, Fábio Robson Timbó Silveira e tesoureiro, Gladson Wesley Mota Pereira.
Marcelo Mota será o sucessor do advogado Valdetário Andrade Monteiro, que esteve à frente
da OAB Ceará nos últimos seis anos e agora ocupará cargo no Conselho Federal. Mota venceu as eleições de novembro deste ano com 5.600 votos, o que representou 45,61% dos votos válidos.
“Começo uma missão desafiadora, na qual me dedicarei integralmente a cumprir, com muito
amor, carinho e competência. Adquiri experiência para estar aqui hoje e me sinto preparado
para assumir o desafio. Tenho a convicção de que, durante essa gestão, houve muitos avanços
e o trabalho será consolidar o que foi feito até hoje, de modo que a advocacia seja cada vez mais capacitada, valorizada e fortalecida em todo o Estado”, ressaltou.
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Nova sede da OAB
Marcelo Mota esteve à frente da tesouraria da OAB Ceará nos últimos três anos. Entre as principais conquistas estão a construção e inauguração da nova sede, na Avenida Washington Soares, 800, e o avanço na infraestrutura da Ordem cearense, com a implantação de 165 salas de apoio em todo o Estado, estruturadas com computadores, scanner, impressoras e internet.
A reforma e ampliação do estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como a construção do estacionamento no Centro de Fortaleza para advogados militantes na Justiça do Trabalho,
foram outros destaques.
Além disso, com Marcelo Mota, as contas da Seccional cearense foram aprovadas pelo Conselho Federal sem ressalvas. Outra conquista importante foi a manutenção da anuidade pelo sexto ano consecutivo, o crescimento das comissões, que passaram de 25 para 63 e o aumento das Subseccionais no Interior, que passaram de 8 para 15.
Perfil
Marcelo Mota graduou-se em Direito aos 21 anos. Com mais de 20 anos de atuação na advocacia cearense, já integrou a Comissão de Acesso à Justiça e foi conselheiro Seccional. Nos últimos 15 anos, foi o único tesoureiro a ter as contas aprovadas pelo Conselho Federal sem ressalvas. Subseccionais.
Fonte: G1-CE
FIM DO DINHEIRO
Enquanto nos distraímos com ataques terroristas do 'Estado Islãmico' outras agendas vão sendo agilizadas sem que a gente se de conta... Citar:No dia 19/11/2015 haverá uma audiência pública no congresso brasileiro para discutir o Bitcoin, na qual eu Rodrigo Batista, estarei presente representando...
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SERVIÇOS PÚBLICOS FICAM MAIS CAROS PARA OS CEARENSES A PARTIR DE
HOJE
HOJE
Primeira Carteira Nacional de Habilitação passa
a custar R$ 59,10.

A partir desta sexta-feira (1º), o proprietário de veículo que quiser escolher o número da placa na hora do licenciamento vai ter de pagar taxa extra de R$ 265,98 ao Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran-Ce). Essa e outras taxas de serviços devidas ao Governo do Estado foram reajustadas, conforme Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Veja as tabelas com todas as taxas no Diário Oficial.
As taxas são calculadas tendo por base a Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce), que passou de R$ 3,339 em 2015 para R$ 3,694 em 2016. Além do reajuste na Ufirce, que naturalmente alteraria o valor das taxas, o Governo do Estado aumentou o número de Ufirce a ser pago por determinados serviços. O valor da taxa da primeira habilitação, por exemplo, que correspondia a 12 Ufirce (R$ 40,06), passa para 16 Ufirce, o que equivale a R$ 59,10, um reajuste de 47,5%.
saiba mais
No Detran, uma das taxas que mais aumentaram foi o licenciamento de veículos, que passa de R$ 53,42 (16 Ufirce), para R$ 110,82 (30 Ufirce), o que representa reajuste de 107,4%. Todas as taxas tiveram reajuste acima de 20%, superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que deve fechar o ano em 10,8%, segundo previsão do Banco Central, o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.
Estão isentos de taxas, entre outros, a matrícula nos estabelecimentos de ensino oficial gratuito e a expedição da primeira via da Carteira de Identidade. Também não pagam taxas quando figurarem como beneficiárias, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; partidos políticos; templos religiosos; entidade sindical de trabalhadores, instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, entre outras.
ÓrgãoUfirce (R$ 3,69417)ServiçoValor Ajustado (R$)Detran 16 Primeira CNH 59,10
Detran 11 Renovação CNH 40,63
Detran 7 2ª Via CNH 25,85
Detran 12 Prática de Direção 44,33
Detran 11 Exame de Legislação 40,63
Detran 19 Licenciamento 110,82
Detran 30 Transferência 70,19
Detran 46 Primeiro Emplacamento 169,93
Detran 37 Carteira Internacional 136,68
Detran 26 Realização de Perícia 96,04
Detran 19 Laudo da Perícia 70,18
Detran 45 Registro de Veículo de Outro Estado 166,23
Seduc 10 Registro de Diplomas 36,94
Sefaz 12 Emissão de Nota Fiscal Avulsa 44,33
Sefaz 1.000 Realização de Perícia 3.694,17
Sefaz 450 Requerer Concessão de Regime Especial de Tributação 1.662,37
Sefaz 35 Requerer Autorização de Equipamento de Uso
Fiscal 129,29
Sefaz 350 Impugnação em Primeira Instância Administrativa 1.292,95
Sefaz 500 Realização de Diligencia a Pedido do Contribuinte 1.847,08
SSPDS 12 Emissão da 2ª Via da Carteira de Identidade 44,33
SSPDS 85 Primeira Via de Laudo Pericial de Incênduios 314,00
SSPDS 25 Perícia e Emissão de Laudo para Seguro DPVAT 92,35
a custar R$ 59,10.
A partir desta sexta-feira (1º), o proprietário de veículo que quiser escolher o número da placa na hora do licenciamento vai ter de pagar taxa extra de R$ 265,98 ao Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran-Ce). Essa e outras taxas de serviços devidas ao Governo do Estado foram reajustadas, conforme Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Veja as tabelas com todas as taxas no Diário Oficial.
As taxas são calculadas tendo por base a Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce), que passou de R$ 3,339 em 2015 para R$ 3,694 em 2016. Além do reajuste na Ufirce, que naturalmente alteraria o valor das taxas, o Governo do Estado aumentou o número de Ufirce a ser pago por determinados serviços. O valor da taxa da primeira habilitação, por exemplo, que correspondia a 12 Ufirce (R$ 40,06), passa para 16 Ufirce, o que equivale a R$ 59,10, um reajuste de 47,5%.
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No Detran, uma das taxas que mais aumentaram foi o licenciamento de veículos, que passa de R$ 53,42 (16 Ufirce), para R$ 110,82 (30 Ufirce), o que representa reajuste de 107,4%. Todas as taxas tiveram reajuste acima de 20%, superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, que deve fechar o ano em 10,8%, segundo previsão do Banco Central, o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.
Estão isentos de taxas, entre outros, a matrícula nos estabelecimentos de ensino oficial gratuito e a expedição da primeira via da Carteira de Identidade. Também não pagam taxas quando figurarem como beneficiárias, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; partidos políticos; templos religiosos; entidade sindical de trabalhadores, instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos, entre outras.
ÓrgãoUfirce (R$ 3,69417)ServiçoValor Ajustado (R$)Detran 16 Primeira CNH 59,10
Detran 11 Renovação CNH 40,63
Detran 7 2ª Via CNH 25,85
Detran 12 Prática de Direção 44,33
Detran 11 Exame de Legislação 40,63
Detran 19 Licenciamento 110,82
Detran 30 Transferência 70,19
Detran 46 Primeiro Emplacamento 169,93
Detran 37 Carteira Internacional 136,68
Detran 26 Realização de Perícia 96,04
Detran 19 Laudo da Perícia 70,18
Detran 45 Registro de Veículo de Outro Estado 166,23
Seduc 10 Registro de Diplomas 36,94
Sefaz 12 Emissão de Nota Fiscal Avulsa 44,33
Sefaz 1.000 Realização de Perícia 3.694,17
Sefaz 450 Requerer Concessão de Regime Especial de Tributação 1.662,37
Sefaz 35 Requerer Autorização de Equipamento de Uso
Fiscal 129,29
Sefaz 350 Impugnação em Primeira Instância Administrativa 1.292,95
Sefaz 500 Realização de Diligencia a Pedido do Contribuinte 1.847,08
SSPDS 12 Emissão da 2ª Via da Carteira de Identidade 44,33
SSPDS 85 Primeira Via de Laudo Pericial de Incênduios 314,00
SSPDS 25 Perícia e Emissão de Laudo para Seguro DPVAT 92,35
RECEITA
E nesta receita o alho fica ainda mais especial, pois seus nutrientes terapêuticos ficam concentrados.
A cura do alho é tão poderosa, que deve ser feita de 5 em 5 anos.
O que ela vai fazer no seu corpo?
Ela vai desintoxicar, limpar o sangue, queimar gorduras.
E não para nisso.
Ela ajuda a reduzir o colesterol ruim (LDL) e aumenta o colesterol bom (HDL), diminui os triglicerídeos, ajuda a controlar a pressão arterial, combate a retenção de líquidos, melhora o funcionamento do fígado, melhora a circulação, melhora o funcionamento dos rins, estimula o sistema imunológico e nos deixa mais resistente, além de acelerar o metabolismo e tornar mais rápida a perda de peso.
Antes de fazer a terapia, você deve consultar seu médico, especialmente se tiver algum problema de saúde ou tomar medicamentos.
É que a cura do alho, como dissemos, é muito forte e realiza uma intensa desintoxicação no corpo.
A receita é simples, superfácil de fazer.
São apenas dois ingredientes, alho e cachaça.
Ah, é necessário também conseguir um vidro com contagotas, pois o tratamento é na base das gotinhas.
Aí está receita e a forma de fazer o tratamento:
INGREDIENTES
350 gramas de alho
250 ml de cachaça
MODO DE PREPARO
Você vai esmagar, fatiar, picar ou triturar o alho e colocá-lo em um vidro com 250 mL de cachaça.
Feche hermeticamente e coloque na geladeira por dez dias.
Passado esse tempo, coe o líquido com uma peneira de tela fina e leve-o de volta à geladeira, onde ficará por mais três dias.
Depois desses três dias, você já pode iniciar a cura do alho.
O TRATAMENTO
Primeiro dia: 1 gota antes do café da manhã, 2 gotas antes do almoço, 3 gotas antes do jantar
Segundo dia: 4 gotas antes do café da manhã, 5 gotas antes do almoço, 3 gotas antes do jantar
Terceiro dia: 7 gotas antes do café da manhã, 8 gotas antes do almoço, 9 gotas antes do jantar
Quarto dia: 10 gotas antes do café da manhã, 11 gotas antes do almoço, 12 gotas antes do jantar
Quinto dia: 13 gotas antes do café da manhã, 14 gotas antes do almoço, 15 gotas antes do jantar
Sexto dia: 15 gotas antes do café da manhã, 14 gotas antes do almoço, 13 gotas antes do jantar
Sétimo dia: 12 gotas antes do café da manhã, 11 gotas antes do almoço, 10 gotas antes do jantar
Oitavo dia: 9 gotas antes do café da manhã, 8 gotas antes do almoço, 7 gotas antes do jantar
Nono dia: 6 gotas antes do café da manhã, 5 gotas antes do almoço, 4 gotas antes do jantar
Décimo dia: 3 gotas antes do café da manhã, 2 gotas antes do almoço, 1 gota antes do jantar
A partir do décimo primeiro dia, serão 25 gotas, três vezes ao dia, até terminar o elixir.
O tratamento, como já informamos, é para ser feito a cada 5 anos.
Ele é contraindicado a pessoas com úlceras digestivas ou que sofram de irritações gástricas; a pessoas que tomem anticoagulantes; ou aos que não toleram bem o alho cru.
PRIMEIRO HOMICÍDIO DE 2016
Na manhã de hoje 01/01 registramos o primeiro crime de morte na cidade de Sobral, populares acionaram VIA CIOPS uma composição da Policia Militar para Avenida John Sanford no prédio antigo de uma fabrica de sabão conhecida como (SIOL) na entrada do bairro terrenos novos e próximo do posto 13 de maio.
Policiais de imediato foram até o local e quando chegaram se depararam com o corpo com cenas de crueldades, provavelmente ele teria sido morto na madrugada a pedradas, foram acionados os peritos para o local do crime e após os exames periciais o corpo foi conduzido pelo rabecão para o IML, não foi identificada a vítima, pois ele não tinha nenhuma documentação com sigo, tinham bastantes curiosos no local do crime, mas ninguém o conhecia.

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Policiais de imediato foram até o local e quando chegaram se depararam com o corpo com cenas de crueldades, provavelmente ele teria sido morto na madrugada a pedradas, foram acionados os peritos para o local do crime e após os exames periciais o corpo foi conduzido pelo rabecão para o IML, não foi identificada a vítima, pois ele não tinha nenhuma documentação com sigo, tinham bastantes curiosos no local do crime, mas ninguém o conhecia.

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Igreja católica do país emitiu um comunicado rejeitando esse tipo de culto.
Igreja católica do país emitiu um comunicado rejeitando esse tipo de culto.NOTICIAS.GOSPELPRIME.COM.BR|POR GOSPEL PRIME
SOBRAL-CE: MULHER TEM CELULAR TOMADO DE ASSALTO NO BAIRRO BETÂNIA
Na manhã de hoje por volta das 11h50min uma equipe do RONDA DO QUARTEIRÃO estava com dois jovens detidos dentro da viatura na avenida Margarida Moura no bairro Betânia, sobre eles havia uma acusação de assalto, a vítima é uma mulher e segundo ela eles teria tomado seu celular, a vítima não quis se identificar já os elementos seus nomes não foram revelados para nossa equipe de reportagem.
Fonte: P B Quente
CRISE DOS HOTÉIS
Fernando Morais
taxa de ocupação dos hotéis no rio e em salvador é de 100%. deve ser a crise.
quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
RIO SOS
De acordo com peritos, o motivo da demora é o número reduzido de legistas da Polícia Civil que estão trabalhando
HOMICÍDIOS NO CEARÁ ESTATÍSTICA
O ano de 2015 se encerra de forma trágica para a Segurança Pública do Ceará. Além de ultrapassar a taxa de 4 mil casos de assassinatos, a violência armada foi perversa com a juventude. No total, 436 adolescentes (idades entre 11 e 18 anos incompletos) foram mortos no estado. A maioria esmagadora acabou tendo a vida ceifada por tiros.
Somente neste mês de dezembro, foram 28 casos, isto é, mais de um à cada dia. Portanto, a cada 24 horas, pelo menos, um adolescente é morto no Ceará.
Entre as dezenas de vítimas estão garotos com uma precoce vida no mundo do crime. Entram para as fileiras do tráfico e dele só saem quando perdem a vida. Muitos sequer tiveram a oportunidade de estudar ou ter uma vida digna fora dos bairros periféricos da Capital ou da zona rural dos municípios do Interior.
Além de Fortaleza, cidades interioranas como Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá e Canindé registram os maiores índices de assassinatos de adolescentes. O confronto armado entre gangues ou tiroteios com a Polícia são os maiores causados dos óbitos violentos de menores, aliados aos crimes de execução sumário por “acerto de contas” do tráfico.
Em Fortaleza, os bairros que mais se destacam na negra estatística de mortes violentas de adolescentes são: Messejana, Barra do Ceará, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Jardim Iracema, Pirambu, Colônia, Passaré, Álvaro Weyne,Barroso, Itaperi, Jardim das Oliveiras, Sapiranga, Edson Queiroz, Aerolândia, Vila Velha e Mucuripe.
Exatamente nestas comunidades de Fortaleza estão localizados os constantes conflitos entre quadrilhas ligadas ao tráfico de entorpecentes. E a rivalidade entre elas produz a matança de jovens saídos há pouco tempo da infância.
Em 2015, a violência também deixou várias garotas mortas violentamente. Doze adolescentes foram executadas, como Bruna Kelly Gomes de Albuquerque, que tinha apenas 17 anos, e foi assassinada, a tiros, na noite do dia 15 de novembro último, no bairro Bela Vista, em Fortaleza.
Outra vítima foi Vanessa Maria Alves Maciel, 16 anos, morta, a tiros, no bairro Canindezinho, também na Capital. E Francisca Mônica Gomes da Silva, que tinha somente 12 anos, assassinada na cidade de Acarape (54Km de Fortaleza), no dia 13 de janeiro.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
Somente neste mês de dezembro, foram 28 casos, isto é, mais de um à cada dia. Portanto, a cada 24 horas, pelo menos, um adolescente é morto no Ceará.
Entre as dezenas de vítimas estão garotos com uma precoce vida no mundo do crime. Entram para as fileiras do tráfico e dele só saem quando perdem a vida. Muitos sequer tiveram a oportunidade de estudar ou ter uma vida digna fora dos bairros periféricos da Capital ou da zona rural dos municípios do Interior.
Além de Fortaleza, cidades interioranas como Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá e Canindé registram os maiores índices de assassinatos de adolescentes. O confronto armado entre gangues ou tiroteios com a Polícia são os maiores causados dos óbitos violentos de menores, aliados aos crimes de execução sumário por “acerto de contas” do tráfico.
Em Fortaleza, os bairros que mais se destacam na negra estatística de mortes violentas de adolescentes são: Messejana, Barra do Ceará, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Jardim Iracema, Pirambu, Colônia, Passaré, Álvaro Weyne,Barroso, Itaperi, Jardim das Oliveiras, Sapiranga, Edson Queiroz, Aerolândia, Vila Velha e Mucuripe.
Exatamente nestas comunidades de Fortaleza estão localizados os constantes conflitos entre quadrilhas ligadas ao tráfico de entorpecentes. E a rivalidade entre elas produz a matança de jovens saídos há pouco tempo da infância.
Em 2015, a violência também deixou várias garotas mortas violentamente. Doze adolescentes foram executadas, como Bruna Kelly Gomes de Albuquerque, que tinha apenas 17 anos, e foi assassinada, a tiros, na noite do dia 15 de novembro último, no bairro Bela Vista, em Fortaleza.
Outra vítima foi Vanessa Maria Alves Maciel, 16 anos, morta, a tiros, no bairro Canindezinho, também na Capital. E Francisca Mônica Gomes da Silva, que tinha somente 12 anos, assassinada na cidade de Acarape (54Km de Fortaleza), no dia 13 de janeiro.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro
FARMÁCIA POPULAR E UPAS
Ministério da Saúde refuta boato sobre fim do programa Farmácia Popular
Quarta, 30 Setembro 2015 21:03
Em sua página no Facebook, respondendo a um pedido de esclarecimento sobre boatos que circulam a respeito de um possível fim do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde foi enfático ao dizer que “não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa”.
O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.
O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.
Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.
“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.
Com recursos zerados, Farmácia Popular deixará de existir Foto: Divulgação/ 22.5.2014 / Divulgação/ 22.5.2014 - Pollyanna Brêtas
A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programaFarmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).
Quarta, 30 Setembro 2015 21:03
O Ministério da Saúde também esclareceu que o programa “segue funcionando regularmente, tendo garantido orçamento para este ano na ordem de R$ 2,8 bilhões”.
O órgão ressalta que “as informações sobre possíveis reduções das verbas destinadas à iniciativa se referem à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) que foi enviada pelo poder Executivo ao Congresso Nacional. Desta forma, é importante frisar que este cenário não é definitivo, uma vez que a proposta tem de ser discutida e aprovada pelo Congresso”.
Ademais, o ministério informa ainda que segue “trabalhando de maneira transparente para a recomposição de seu orçamento para 2016 com a apresentação de propostas como a recomposição do DPVAT para garantir um aporte adicional de recursos para a saúde – diálogo que está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão”.
“É importante ressaltar que não há nenhuma proposta do governo federal no sentido de acabar com o Programa Farmácia Popular. Caso o orçamento seja aprovado da forma como foi encaminhado ao Congresso, serão mantidos os 14 medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita ao cidadão. Esses produtos respondem por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa. Pela PLOA 2016, há uma redução de R$ 578 milhões para esta iniciativa”, conclui o texto publicado pelo Ministério.
Com recursos zerados, Farmácia Popular deixará de existir Foto: Divulgação/ 22.5.2014 / Divulgação/ 22.5.2014 - Pollyanna BrêtasA fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programaFarmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.
HOMICÍDIO EM SOBRAL
Sobral 31 12 15
Jovem conhecido por buiu é baleado por dois homens que estava em uma moto o jovem foi socorrido pra Santa Casa em estado gravíssimo os elementos fugiram tomando rumo ignorado
Carteira Popular
Estado autoriza doação de capacete a aprovados em exame
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (29) a lei que autoriza a doação de capacetes para candidatos aprovados no exame prático de direção veicular na categoria A, do "Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores". A medida é estabelecida na Lei nº 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que concede. de forma gratuita, um capacete que atenda às exigências legais vigentes.
Para a obtenção do capacete, deve ser formulado requerimento prévio no ato da postulação do Programa. O benefício será concedido apenas àqueles novos candidatos selecionados, a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado (DOE). As despesas ficarão por conta do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).
As inscrições no Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, só poderão ser feitas pela internet, no site do Detran-CE: www.detran.ce.gov.br.
Para a obtenção do capacete, deve ser formulado requerimento prévio no ato da postulação do Programa. O benefício será concedido apenas àqueles novos candidatos selecionados, a partir da publicação da Lei no Diário Oficial do Estado (DOE). As despesas ficarão por conta do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).
As inscrições no Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, só poderão ser feitas pela internet, no site do Detran-CE: www.detran.ce.gov.br.
Com informações do Detran Ceará
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