Camara MunicipaL dos vereadores de Sobral - PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de abril de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDINTE

 L E I T U R A PROJETOS: * Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). * Obs.: Projeto de Lei pendente da 13ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente na Sessão. Projeto de Lei nº 2206/18, de 03/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Sobral. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2207/18, Mensagem nº 575 de 06/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a isenção dos permissionários do Sistema de Transporte Público de Passageiros, Modalidade Táxi, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: *446/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua A, no bairro Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 *449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *461/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto no acesso ao santuário da Mãe Rainha, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *463/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Cruzeiro e praça Eufrasino Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *464/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Emanoel Ezequiel e praça Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *466/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Espaço Cultural e praça do Amor, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 495/18 – Ementa: Indica que se intervenha junto aos órgãos estaduais de trânsito competentes para implantação de sinalização, fotosensores e semáforo no trecho da CE 362, que liga o centro de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. * 496/18 – Ementa: Indica a construção da estação da juventude, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 497/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua Alfredo Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 498/18 – Ementa: Indica a construção de uma Areninha, distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 524/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma creche, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Educação. * 525/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia, playground e mesas para jogos de xadrez e dama no espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 526/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a revitalização da praça Júnior Farias, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 13ª Sessão Ordinária, vereadores: Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausentes na Sessão. 519/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente na COHAB II, Av. Antônio de Paulo Pessoa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 520/18 – Ementa: Indica a ampliação da malha asfáltica na rua do Logradouro, no acesso ao cemitério São Francisco, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 521/18 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Mercedes Mendes, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 522/18 – Ementa: Indica a construção de um campo society, no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 523/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua da Areinha, no bairro Altos, no distrito de Aracatiaçu, pertencente a Sobral Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 527/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua SDO (Sem Denominação Oficial), às margens da CE-362, próximo ao antigo King’s Bar, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 528/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto Grande, na cidade de Sobral, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 529/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Várzea da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 530/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 531/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Francisco Idalino da Silva, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 532/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente entre as ruas Princesa Isabel com rua Vicentina, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 533/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 534/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na travessa Marechal Rondon, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 535/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na vila Rondônia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 536/18 – Ementa: Indica a colocação de uma placa de sinalização: No máximo 15 minutos com pisca alerta ligado, em frente à farmácia de manipulação, situada na Av. Dom José cruzando com a Dr. Monte. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 537/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua São José, no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 538/18 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as localidades de Pirajá, Jatobá e Logradouro. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 539/18 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 540/18 – Ementa: Indica a ampliação da rua Ferroviária ligando à rua Tubiba BR 222, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 541/18 – Ementa: Indica asfalto para a Av. Antônio Albuquerque Lopes, no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 542/18 – Ementa: Indica a instalação de poste de iluminação na rua Dona Maria Motão, com a rua Santa Marta (ao lado do muro da escola Professora Carmosina Ferreira Gomes) no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 543/18 – Ementa: Indica a colocação de poste de iluminação na rua Maria Carmelita Moura (ao lado da Igreja Adventista) no bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 544/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na ponte José Euclides Ferreira Gomes que liga o centro ao bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 545/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua João Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 546/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 547/18 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico para a rua do Cachoeiro, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 548/18 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua Santo Expedito, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral. 549/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizado e construído um espaço para o centro cultural do bairro Santo Antônio, precisamente na rua São Francisco. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 550/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na Carlito Pompeu, Centro. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 551/18 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua São Luiz, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 552/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Guarani, no bairro Alto Novo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 553/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua João XXIII, com a rua Groaíras, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 554/18 – Ementa: Indica a substituição de 04 postes de ferro por postes de cimento na praça central do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 555/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Tancredo de Alcântara e Vladimir Ferreira Gomes, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 556/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Abelardo Ferreira Gomes e Autran Frota, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 557/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Bartolomeu B. Vasconcelos e Francisco Magalhães, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 558/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Olavo Bilac e Raimundo Olivar Carneiro, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 559/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Picada, Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 560/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Brasil, no bairro Sinhá Sabóia com a implantação de equipamentos: playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 561/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 562/18 – Ementa: Indica uma areninha no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 563/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 564/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua SDO (Sem Denominação Oficial), popularmente conhecida como rua Sumaré, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 565/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a troca da rede elétrica de distribuição da praça da Matriz, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 566/18 – Ementa: Indica que seja feito um novo saneamento básico nas ruas: Independência e das Flores, no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 023/18 – Ementa: Solicita informações acerca da contratação de cuidadoras de crianças especiais nas creches e escolas infantis e de ensino fundamental da rede pública municipal. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 024/18 – Ementa: Requer que seja feita uma nova escola no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 141/18, de 14/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Cria o programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 778/18, de 14/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Liduína Maria Gomes. 10 Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Projeto de Lei nº 2203/18, Mensagem nº 560 de 26/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 11 Projeto de Lei nº 2204/18, Mensagem nº 574 de 26/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL 22º HOMICÍDIIO - Luciano Braz da Silva

No início da tarde desta segunda-feira (9), dois indivíduos e uma motocicleta Honda de cor preta efetuaram vários tiros, atingindo um homem identificado por Edson. A vítima foi socorrida para o Hospital Santa Casa. Os criminosos fugiram em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas os bandidos não foram localizados..

DOMINGO, ABRIL 08, 2018 

Por volta das 15h deste domingo (8), o corpo de um jovem foi encontrado no rio Acaraú, na localidade de Pedra Branca, em Sobral. O corpo apresentava perfurações a bala.

A vítima foi identificada como Luciano Braz da Silva, 21 anos, natural de Sobral, vulgo "Eré". O jovem residia no bairro Paraíso das Flores.

Policiais Civis e Militares estiveram no local da ocorrência, realizando os primeiros levantamentos.

A perícia esteve no local, realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para o IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.

HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL

SÁBADO, ABRIL 07, 2018 

Por volta das 20:40 deste sábado (7), mais um crime de morte foi registrado na cidade de Sobral. 

O homicídio aconteceu na Cohab 2, nas proximidades do posto de saúde da família. A vítima foi identificada como Rogério Cordeiro do Nascimento do Nascimento Filho, 18 anos, natural de Sobral. O jovem residia no conjunto habitacional Jotobá 2.

Segundo informações de testemunhas, o jovem foi alvejado com quando caminhava pelo bairro. O rapaz ainda tentou fugir e entrou em uma residência, mas veio a óbito.

Vale ressaltar que Rogério não tinha passagem pela polícia.

Equipes da Polícia Civil e Militar estiveram no local do ocorrência, realizando os levantamentos preliminares.

A perícia realizou os trabalho periciais e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o homicídio.

Fonte: Sobral 24 horas

MARINHO CAVALCANTE - NOTA DE FALECIMENTEO EM SOBRAL

Pai Sr. Marinho Cavalcantedo ex-jogador do Guarany de Sobral, Mário Júnior falece.
 no dia  de hoje 07 de abril de 2018, na sua residência na rua Jânio Quadros - próximo da Santa Casa de Misericórdia,

RODOVIA 362 JOQUIM BARRETO LIMA

TRECHO  DE ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA ESBURACADO

Alô Governador Camilo Santana! A Rodovia Estadual que dá acesso ao distrito de Taperuaba, precisamente no trecho entre as localidades de Bilheira e Vassouras está totalmente esburacada.

Vale lembrar que nesta semana uma professora do município de Sobral foi vítima de acidente, quando se dirigia a Sobral e seu carro capotou.

Veja mais sobr

DIA DO JORNALISTA

A data homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para as pessoas, de maneira imparcial e ética. Seja na rádio, na televisão ou nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis.

Origem do Dia do Jornalista.

O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil.

Giovanni Badaró foi médico e jornalista, e foi assassinado no dia 22 de novembro de 1830, em São Paulo, por alguns dos seus inimigos políticos. O movimento popular que se gerou por causa do seu assassinato levou D. Pedro I a abdicar do trono em 1831, no dia 7 de abril, deixando o lugar para seu D. Pedro II, seu filho, com apenas 14 anos de idade.

Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser Dia do Jornalista.

Foi também no dia 7 de Abril que a Associação Brasileira de Imprensa foi fundada, em 1908, com o objetivo de assegurar aos jornalistas todos os seus direitos.

"Mais do que transformar os fatos em notícias, você é responsável por perpetuar os acontecimentos na história."

"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade." (George Orwell)

"Você nos dá ouvidos. Você nos dá olhos. Você nos dá voz. E nós damos os parabéns!"

Ceará em 24 horas 0 Mais duas mulheres assassinadas

 Subiu para 148 o número de mulheres assassinadas no Ceará neste ano. Mais dois crimes do gênero foram registrados nas últimas 24 horas, ambos na Região Metropolitana de Fortaleza. Em São Gonçalo do Amarante, uma mulher que trabalhava com tatuagens, foi morta a tiros no Centro do Distrito do Pecém. Já em Tabatinga, na cidade de Maranguape, uma adolescente foi arrastada de dentro da casa da avó e morta com vários tiros disparados à queima-roupa. Os dois casos têm características de execuções sumárias praticadas por facções criminosas.

Era por volta de 16h10 quando Natália Alves de Lima, 29 anos, natural de Parnaíba (PI), foi atacada por dois homens que chegaram em uma motocicleta no Centro do Distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (a 55Km de Fortaleza). Um deles (o garupa) sacou uma pistola e disparou vários tiros contra a mulher no momento em que ela estava próxima a um ponto de ônibus na frente de um supermercado.

A Polícia descartou a hipótese de um latrocínio (roubo seguido de morte), já que os assassinos não roubaram nada da vítima. Natália era tatuadora e muito conhecida no Pecém pelo seu trabalho. O corpo dela ficou estendido no meio da rua até ser periciado e recolhido pela equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Pelo menos, um dos tiros, atingiu a cabeça da vítima.

Arrastada

O segundo assassinato aconteceu por volta de 23h37 no Distrito de Tabatinga, no Município de Maranguape (a 27Km de Fortaleza). Uma adolescente de apenas 15 anos, foi seqüestrada por um grupo de homens armados e encapuzados, que invadiu a residência da avó da garota.

Sheyla Maria Mesquita de Sousa, 15 anos, foi levada até um matagal nas proximidades da residência da avó e executada sumariamente com vários tiros de pistola. Sheyla morava em Maracanaú e havia ido passar alguns dias na companhia da avó. O crime ainda é misterioso. Há suspeitas de que a garota saiu de Maracanaú por ter sido ameaçada de morte por membro de uma facção. (Fernando Ribeiro)

UVA - SOBRAL - CEPRINCÍPIO DE INCÊNDIO

Na manhã desta sexta-feira (6), foi registrado um princípio de incêndio na Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e conseguiu apagar as chamas.

Segundo informações, os institores da UVA estavam vencidos.

Felizmente, ninguém ficou ferido. As causas do incêndio são desconhecidas.

 

Fonte: Sobral 24 horas

LICENÇA-MATERNIDADE

Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

Estadao.com.br - Há 2 horas

Se não houver recurso, projeto de lei seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados

SOBRAL - HOMICÍDIO - EXECUÇÃO SUMÁRIA WALTER DAS PORCAS

 LOCAL DA EXECUÇÃO QUE VITIMOU "WALTER DOS PORCAS"!

CENTRO DE SOBRAL: BANDIDOS EXECUTAM HOMEM COM TIROS DE ESCOPETA E PISTOLA

Um homem foi executado na manha desta quinta-feira, dia 05, na rua Coronel José Inácio, no centro de Sobral. A vítima inicialmente foi identificada por ''Valter das Porcas''. De acordo com informações cerca de aproximadamente 30 tiros foram efetuados no local. Os atiradores estavam em um carro branco, na fuga, os bandidos tomaram um outro carro de assalto na rua Pintor Lemas de uma mulher, no bairro Santa Casa. Os assassinos deixaram no local um carro com placas de horizonte - CE.

Carro abandonado pelos bandidos na Rua Pintor Lemos

Os criminosos estavam armados com pistolas e uma escopeta.

Policiais Civis e Militares estão realizando diligências na tentativa de prender os criminosos.

Vítima:Valter das Porcas

Veja

Confira as imagens do local onde ocorreu a execução do corretor "Walter das Porcas", ocorrida na manhã desta quinta-feira (5), no Centro de Sobral.

Fotos R. Soares

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 06 de abril de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2201/18, de 20/03/2018.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações das obras públicas municipais, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018.
Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

Projeto de Lei nº 2203/18, Mensagem nº 560 de 26/03/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2204/18, Mensagem nº 574 de 26/03/2018.
Ementa: Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 141/18, de 14/03/2018.
Ementa: Cria o programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 778/18, de 14/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Liduína Maria Gomes.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMRA MUNICIPAL DE SOBHRAL FESTEJA PÁSCOA E ANIKVERS´RIO DE SSERVIDORES

A Câmara Municipal de Sobral festejou nesta manhã de 05 de abril os aniversários dos seus servidores nascidos em abril, bem como a páscoa de 2018. Presidente do Poder Legislativo Sobralense – Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), e, outros demais vereadores.         

     A Câmara Municipal de Sobral comemorou hoje (05/04) a Pascoa dos seus servidores e vereadores, recebendo a presença do Pe. Jocélio que fez a leitura do evangelho, homília, e benção dos servidores, vereadores, blogueiros e outros profissionais presentes. Utilizaram a palavra: presidente Paulo Vasconcelos, vice-presidente Carlos do Calisto, vereadora Alessandra Ponte e Ivanildo Porterla. 

     O Presidente da Câmara – vereador Paulo César Lopes Vasconcelos e esposa – Alexsandra Arcanjo, ao lado dos vereadores: Carlos do Calisto, Rogério Arruda e Alessandra Ponte, entregaram  mantimentos arrecadados do Projeto Câmara Solidária, ao Sr. Flávio Ribeiro – representando a Toca de Assis, e ao Sr. Claúdio da Associação dos Idosos do Novo Recanto.

     Após esses dois eventos, foi servido farto café da manhã aos aniversariantes, dos meses de março e abril a saber:

MARÇO

Heloisa Helena (04), Francisco Mesquita (04), Lucas Pontes (04), Romário Monteiro (04), Rozimeire Barros (05), Aline Sousa (09), Josivan dos Santos (09), Paulo Vasconcelos (10), Janyele Sousa (10), Marcos Sousa (11), Antonio Júnior (11), Conceição Barroso (12), Igor Sales (16), Francisco Eudes (17), Paulão Albuquerque (21), Ribamar Costa (21), Expedito Aragão (23), Katihirlandia Lima (23), José Ivanildo (27), Patrícia Ellen (28), Marco Vinicius (29) e Rafael Ximenes (29)

ABRIL

Joaquim Feijão (03), Charles Alcântaras (04), Rafaela Vasconcelos (05), Solange Cavalcante (05), Jacinto Junior (08), Edmar Rodrigues (12), Juliana Freitas (13), José Crisóstomo (Zezão) (18), Celia Sousa (18), Igor Fontenele (22), Ian Vinicius (24), Irene Freitas (26), Carlos Evanilson (Carlos do Calisto) (27) e Luciano Vasconcelos (28).

          Na ocasião usaram a palavra e falaram da importância desse momento de confraternização, a comemoração dos aniversários e pascoa dos servidores da Casa do Povo: Paulão Albuquerque, Solange Cavalcante, Edmar Rodrigues, Dra. Juliana de Freitas, e Alexsandra Arcanjo.

STF nega habeas corpus a Lula

 Por 6 votos a 5

Veja como votaram os ministros do STF:

Edson Fachin – votou contra o hábeas

Gilmar Mendes – votou a favor o hábeas

Alexandre de Moraes – votou contra

Luís Roberto Barroso – votou contra

Rosa Weber – votou contra

Luiz Fux - votou contra

Dias Toffoli – votou a favor

Ricardo Lewandowski – votou a favor

Marco Aurélio Mello – votou a favor

Celso de Mello - votou a favor

Cármen Lúcia - votou contra

Voto de desempate foi dado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Discreta, a ministra Rosa Weber lia havia mais de 50 minutos um voto considerado indecifrável aos espectadores que acompanhavam ao vivo o julgamento do habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A noite caiu sobre Brasília e milhares de manifestantes país afora já exibiam cansaço quando, enfim, a gaúcha negou ao petista a concessão do recurso.

A posição acabou com o enigma em torno da magistrada e conferiu, naquele momento, placar de 4 a 1 contra o ex-presidente, abrindo caminho para a prisão de uma das maiores personalidades políticas da história brasileira e líder das pesquisas sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.

À 0h09min, já na madrugada desta quinta-feira (5), após mais de 10 horas de sessão, foi confirmado o placar de 6 a 5 pela rejeição ao pedido – com o voto decisivo sendo dado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. A partir de agora, começa a contagem regressiva para o encaminhamento e a análise dos embargos dos embargos, último recurso do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mas incapaz de alterar a condenação de 12 anos e um mês de prisão.

Cercado de controvérsias há semanas, o julgamento teve seu ápice de tensão na hora do voto de Rosa, que deixou mais evidente a divisão do plenário. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski interpelaram a colega, questionando se teria a mesma opinião caso estivessem em análise as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância de forma geral – a possibilidade foi defendida no início da sessão por Lewandowski e mais uma vez refutada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Rosa seguiu a posição do relator do caso, Edson Fachin, assim como já haviam feito Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes havia sido o único voto dissidente até então. 

A ministra voltou a afirmar que, apesar de sua posição pessoal contrária à execução da pena após condenação em segunda instância, respeitaria a jurisprudência formada pela Corte em 2016. Com isso, deixou margem para interpretações de que poderia dar outro voto se o julgamento fosse a respeito da revisão geral da regra.

Contrariado, Marco Aurélio, favorável a prisões somente após trânsito em julgado, interrompeu Rosa para cobrar Cármen Lúcia sobre duas ADCs, prontas para serem votadas, que poderiam alterar o entendimento sobre o assunto:

— Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter colocado em pauta as ações declaratórias de constitucionalidade.

Cármen Lúcia apenas comentou que o assunto já havia sido tratado e suspendeu a sessão para um intervalo. Nos bastidores da Corte, entre jornalistas e nas redes sociais, falava-se na possibilidade de pedido de vista por um dos descontentes, o que não ocorreu.

Após a retomada, consolidou-­se a posição do relator, que havia sido o primeiro a se manifestar. 

Segundo Fachin, não se pode alegar ilegalidade ou abuso na prisão de Lula, já que há jurisprudência no STF. Sem entrar no mérito da sentença do petista, destacou que o hábeas não deveria ser usado para se “revisitar” a possibilidade de execução de pena após condenações em segunda instância:

Em seguida, adiantando seu voto devido a viagem para Portugal – de onde retornou ao Brasil apenas para o julgamento –, Gilmar Mendes fez longa exposição. Como resposta às críticas pela mudança de posição sobre antecipação da execução de penas, já que foi favorável em julgamento de 2016, destinou longo trecho em seu voto para explicar o fato.

Deixou o plenário logo após votar favoravelmente a Lula, de forma “monumental”, segundo a defesa do petista. Em seguida, Moraes votou pelo indeferimento e defendeu a atual regra, lembrando que, desde a promulgação da Constituição, há quase 30 anos, apenas em sete anos houve o entendimento de que as prisões deveriam ocorrer após o trânsito em julgado.

Um dos votos mais longos foi o de Luís Roberto Barroso, contrário ao petista. Em cerca de uma hora e 20 minutos, disse que o texto constitucional permite a interpretação de que as prisões podem ser antecipadas. Mudar o entendimento seria “um passo atrás muito largo” no combate à corrupção, praticada pelos “verdadeiros bandidos do Brasil”. 

Enquanto a defesa do réu evitava se manifestar publicamente no decorrer da sessão, aliados do petista escancararam a indignação em relação a Cármen Lúcia por não ter pautado as ações que definiriam a regra para todos os réus.

— A presidente está impondo à Corte um impasse desnecessário. Ela não deveria fazer isso chegar às rédeas da irresponsabilidade. Ela sabe que há entendimento majoritário diferente e se recusa a pautar as ADCs — disse o deputado federal Wadih Damous (PT­RJ), ex-presidente da OAB-RJ.

Corpo de Bombeiros comemora Aniversário do com festa e entrega de medalhas

A solenidade alusiva ao aniversário de 45 anos de existência do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sobral ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), às 15 horas, na sede do Quartel, situada na Rua Geraldo Rangel, 500 – no Bairro Betânia

Presentes no evento o anfitrião, Comandante da 1ª Seção de Bombeiros do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Sobral, Major Francisco Roberto Maciel de Morais, juntamente com todo o seu efetivo da unidade, Além da presença do coronel comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Heraldo Maia Pacheco, e o comandante do Núcleo de Bombeiros do Interior, tenente-coronel Ronaldo Bruno de Andrade. Prefeitos, vereadores e autoridades religiosas da região.

Na ocasião, autoridades civis e militares receberam comendas comemorativas e condecorações pela dedicação e profissionalismo prestados a Corporação, bem como, pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar de Sobral. (Via Célio Brito)

SOBRAL - 17º HOMICÍDIO EM 04 DE ABRIL DE 2018

HOMEM É EXECUTADO COM APROXIMADAMENTE 30 TIROS NO POSTO DE COMBUSTÍVEL 44, EM SOBRAL

Por volta das 13h30 desta quarta-feira (4/04/2018), um homem identificado por Wanderley Portela de Araújo foi executado com uma rajada de balas, aproximadamente 30 tiros. A vítima foi assassinada nas dependências do posto de combustível 44 (Jaburuna) às margens da BR 222.

Equipes da Polícia Civil e Militar estão no local, realizando os primeiros levantamentos.

Uma equipe da Perícia Forense está no local, realizando os trabalhos periciais.

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UNINTA - Direito forma primeira turma de mediadores e conciliadores através do NUPEMEC

Na última segunda-feira (02) o Curso de Direito do Centro Universitário Inta (UNINTA) realizou a solenidade de diplomação do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará.

A Desembargadora e Supervisora do NUPEMEC, Dra. Tereze Neumann Duarte Chaves, esteve presente ao evento para fazer a entrega dos certificados ao lado da coordenadora do Curso de Direito, Profa. Dra. Fernanda Maria Afonso Carneiro, e da Diretora do Fórum de Sobral e Juíza da Vara de Família, Dra. Janaína Marques.

A coordenadora, Profa. Dra. Fernanda Carneiro comentou sobre o resultado positivo do curso e ressaltou ainda que a próxima turma será formada neste mês de abril. Serão ofertadas 25 vagas, distribuídas entre docentes e discentes da instituição. O curso é gratuito e distribuído em 3 etapas.

“Com a mediação, que é algo inovador, conseguimos dar resolução aos conflitos, sobretudo em questões familiares, pequenas causas, enfim. Esse é o propósito tanto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, quanto do Curso de Direito do Centro Universitário Inta, para que possamos formar nossos docentes e discentes, que irão praticar essa mediação no nosso Núcleo de Práticas Jurídicas. Não podemos esquecer da contribuição que podemos oferecer para a sociedade”, comentou a coordenadora.

Estiveram presentes os Pró-Reitores do UNINTA Prof. Dr. Rômulo Carlos de Aguiar, Profa. Esp. Eliza Angélica Rodrigues Ponte, Profa. Dra. Chrislene Carvalho dos Santos, a Diretora de Extensão, Profa. Esp. Regina Aguiar Alves, e a Coordenadora do Projeto Laços de Família, Profa. Me. Cláudia Costa.

EDMAR MESQUITA - NOTA DE FALECIMENTO

Comunico o falecimento do empresário EDMAR MESQUITA, 74 anos, nesta segunda-feira, por volta das 11h, em Fortaleza. Era proprietário da SINGER PROCOSTURA, localizada na Praça Dr. José Sabóia, centro de Sobral.

Seu corpo está sendo translado para esta cidade. Em breve informarei local do velório e do sepultamento.

EDMAR MESQUITA era casado com Terezinha Alves, com quem teve vários filhos (as). Já Terezinha é filha dos meus falecidos tios, Conceição e José Malaquias Alves.

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA DEIXA UMA PESSOA BALEADA - SOBRAL

Na noite desta terça-feira (3/04/2018), por 22h20, um intenso tiroteio foi registrado no residencial Nova Caiçara.

Um jovem foi alvejado a bala e socorrido por uma equipe do SAMU para o hospital Santa Casa.

Ainda não temos informações da identificação da pessoa alvejada.

Policiais Militares estão no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.

BANCO DE MUDAS DE SOBRAL É ASSALTADO

O crime de roubo aconteceu na noite do último domingo (29), por volta das 19h. Um indivíduo armado invadiu o banco de mudas da Prefeitura e levou vários objetos e também os pertences do vigia. O ladrão conseguiu fugir em rumo ignorado. 

A Polícia foi acionada, mas o meliante até o momento não foi localizado.

Fonte: Sobral 24 horas

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SOBRAL DÁ PARECER

Parecer do Ministério Público Federal mostra que existem provas suficientes para a aplicação "das penas de multa e cassação dos diplomas", tanto do prefeito quanto de sua vice, Christianne Coelho.

Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável à cassação do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), por compra de votos nas Eleições de 2016. O procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega Tahim Júnior deixou claro, em documento emitido ontem (2), que existem provas suficientes para a aplicação “das penas de multa e cassação dos diplomas”, tanto de Ivo quanto de sua vice, Christianne Coelho.

Após o juiz da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, Fábio Falcão, determinar a cassação de Ivo no fim do ano passado, o prefeito entrou com recurso tentando desqualificar as testemunhas que tiveram os votos comprados. Não deu certo. O MPF confirma que “não foi comprovado que houve orientação das testemunhas a fim de que viessem a distorcer os fatos em desfavor dos investigados”.

Entenda

No parecer, o procurador Anastácio é categórico: “Constata-se existir conjunto compratório suficiente nestes autos, aptos a demonstrar a prática da captação ilícita de sufrágio por Ivo Ferreira Gomes, implicando a incidência ope legis das penas de multa e cassação dos diplomas, sem espaço para ponderação decorrente dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, como requerem os recorrentes”.

O processo está , agora, nas mãos do juiz Alcides Saldanha do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O magistrado foi colega de turma de Direito do prefeito Ivo.

Confira o parecer do Ministério Público Federal

(CEARANEWS7)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 03 de abril de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADOR:

01. Adauto Arruda