Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 06 de abril de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2201/18, de 20/03/2018.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações das obras públicas municipais, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018.
Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.

Projeto de Lei nº 2203/18, Mensagem nº 560 de 26/03/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2204/18, Mensagem nº 574 de 26/03/2018.
Ementa: Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 141/18, de 14/03/2018.
Ementa: Cria o programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 778/18, de 14/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Liduína Maria Gomes.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo