A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.
Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
Além do PSB, também fazem parte da ação o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
O julgamento continuou para tomada dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente, Dias Tofofli. Celso de Mello e a presidente do TSE, Rosa Weber, não participaram do julgamento porque se declararam suspeitos para atuar no processo.
OS “SEM BIOMETRIA” DO CEARÁ SOMAM 234.487 TÍTULOS ELEITORAIS
Nada mais, nada menos do que 3,368 milhões de eleitores não vão poder votar nas eleições de outubro por que não compareceram no início do ano para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro. Se esse contingente formasse um estado, seria um eleitorado maior do que outras 13 unidades da Federação. Supre por exemplo, a quantidade de eleitores da Paraíba, do Rio Grande do Norte ou do Espírito Santo.
A partir de um questionamento do PSB, o STF vai decidir muito em breve se esse eleitorado que não fez a biometria terá mesmo seu direito ao voto subtraído. De qualquer forma, o TSE sustenta que não há tempo hábil para reverter o cancelamento e permitir o voto desse imenso grupo nas eleições 2018.
No Ceará, foram 234.487 títulos eleitorais cancelados. Esse contingente, se fosse um município, seria o segundo maior colégio eleitoral do Ceará, superando Caucaia, que possui cerca de 210 mil eleitores.
Número de títulos cancelados
Acre 13.564
Bahia 586.333
Ceará 234.487
Espírito Santo 48.807
Goiás 219.426
Maranhão 216.576
Minas Gerais 213.172
Mato Grosso do Sul 61.502
Mato Grosso 18.074 Pará 204.914
Paraíba 123.885
Pernambuco 150.260
Piauí 100.260
Paraná 257.941
Rio de Janeiro 71.598
Rio Grande do Norte 92.663
Rondônia 33.611
Roraima 12.614
Rio Grande do Sul 167.116
Santa Catarina 125.585
São Paulo 375.169
Tocantins 40.890
Brasil 3.368.447
Fonte: TSE.
