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terça-feira, 25 de setembro de 2018

PREFEITUA MUNICIPAL DE SOBRAL - NOTA DE ESCLARECIMENTO

SOBRAL: REVITALIZADOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E OS TRANSFORMADOS EM ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), com a proposta de urbanizar pontos fixos de lixo, tem requalificado diversos espaços antes utilizados para o destino inadequado de resíduos. Hoje são 14 novos pontos de convivência espalhados pelos bairros da cidade.
Três pontos estão em andamento nos bairros Sumaré e Santa Casa. Além da retirada do lixo, o serviço contempla intervenções artísticas, limpeza, pintura do meio-fio, reforma da calçada, requalificação ou implementação de iluminação pública e trabalhos de conscientização com a comunidade. Depois de revitalizados, nenhum desses pontos voltou a receber lixo.
A revitalização dos pontos de lixo é feita, na maioria das vezes, com materiais restaurados que foram substituídos de praças reformadas, como bancos, pisos e postes. O valor médio da requalificação é de R$ 350,00, demonstrando que o custo-benefício dessas intervenções é bastante relevante para os moradores beneficiados.

As secretarias do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp) informam que, conforme termos contratuais e medições exigidas por lei, os repasses para a empresa responsável pela execução da obra do Parque Pajeú estão rigorosamente em dia. 

A empresa foi notificada extrajudicialmente, na sexta-feira (21/09), a fim de que seja regularizada a situação financeira dos funcionários da obra em questão e apresentadas as justificativas/esclarecimentos, sob pena de formalização de processo de apuração de rescisão do contrato, além da aplicação de sanções legais e contratuais que se fizerem cabíveis.

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