quinta-feira, 6 de junho de 2019
Dilma gasta R$ 630 mil com servidores e lidera despesas de ex-presidentes – Jovem Pan Online
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ATENÇÃO GALERA , A VERDADE ESTÁ APARECENDO , NO CEARÁ NÃO EXISTE CONTINGENCIAMENTO , É CORTE MESMO , APRECIEI UMA MANIFESTAÇÃO DE ALUNOS DA UVA , ONDE PARTICIPAVAM PROFESSORES DE ESQUERDA , PENSAVA QUE ESTAVAM LUTANDO PELA UVA , MAS ERA SÓ FORA BOLSONARO , LULA LIVRE , BANDEIRAS DA CUT , PT
Será que teremos manifestação???
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Educação no Ceará não será afetada por cortes, promete Camilo
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Educação no Ceará não será afetada por cortes, promete Camilo
Governadores divulgarão carta de repúdio contra retirada de estados da reforma da Previdência Os governadores dos 27 estados e do Distrito Federal vão divulgar ainda nesta quinta-feira (6) uma carta de repúdio às articulações que pretendem excluí-los da reforma da Previdência em tramitação no Congresso. Deputados insatisfeitos em arcarem com os desgastes políticos de aprovar a proposta, querem que os chefes dos Executivos locais e também prefeitos cuidem de reformular suas regras previdenciárias. (Veja versão da carta)
No documento, os governadores destacam que o regime de Previdência é "substancialmente deficitário", e é uma das causas da "grave crise fiscal enfrentada pelos entes da federação".
Argumentam ainda que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, "o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal".
Vacinação A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi ampliada até 14 de junho e o governador aproveitou a oportunidade para conscientizar aqueles que ainda não tomaram a dose a procurarem uma unidade de saúde responsável pela imunização. “A campanha para grupos prioritários foi ampliada até o dia 14 de junho e quero aqui fazer um apelo para vocês procurarem um posto de saúde.
Devem se vacinar crianças de 6 meses até menores de 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional, professores de escolas públicas e particulares e profissionais das forças de segurança e salvamento. Já estamos em torno de 84% de cobertura (vacinal)”, pediu Camilo.
No Ceará, 143 municípios já alcançaram a meta da cobertura vacinal.
Prefeitura de Sobral através da Secretaria de Limpeza Pública começa segunda-feira no mutirão força-tarefa na área da limpeza pública na sede e nos distritos de Sobral
Limpeza
A campanha "Sobral, quem ama cuida", iniciada neste mês de junho, envolve a colaboração intersetorial de várias secretarias da Prefeitura e instituições parceiras e inclui, principalmente, a participação da população.
Foram entregues, nesta segunda-feira (03/06/2019), no Ginásio Poliesportivo, o fardamento para os novos garis contratados pela Prefeitura de Sobral para a Operação Limpeza 2019. A contratação tem como objetivo a diminuição de focos de proliferação das arboviroses (dengue, zika e chikungunya), visando assegurar, dentre outras coisas, a melhoria da saúde pública.
Entre as ações previstas estão: distribuição do calendário de coleta sistemática de lixo, veiculação de conteúdos educativos sobre limpeza, prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, limpeza de terrenos baldios, reposição de lâmpadas em locais públicos, poda de árvores, palestra de educação ambiental nas escolas, pintura de meio fio e fiscalização ambiental nos pontos de lixo.
O trabalho segue durante todo o ano, porém, neste período chuvoso, ele é executado de forma mais intensa, devido ao rápido crescimento da vegetação.
SERVIDORES CEARENSES VÃO RECEBER A PRIMEIRA PARCELA DO 13º NO DIA 05 DE JULHO
O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana em suas redes sociais. Somados os salários dos servidores cearenses com a primeira parcela, o aporte vai chegar a R$ 1,35 bilhão somente em julho
A economia cearense vai receber uma importante injeção de recurso no próximo mês de julho. Isso porque o governador Camilo Santana anunciou hoje (4), durante seu bate-papo com a população pelas redes sociais (Facebook e Instagram), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado. Somado aos salários do mês, o montante vai chegar a R$ 1,35 bilhão.
“Nós vamos pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado no dia 5 de julho. São mais de 160 mil servidores de todos os poderes do Estado. Para vocês terem uma ideia do que significa de volume de recursos, mensalmente a folha de pagamento do Estado é em torno de R$ 900 milhões, então nós vamos acrescentar no dia 5 aproximadamente mais R$ 450 milhões, ou seja, vai ser quase R$ 1,35 bilhão injetado no mês de julho com a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para os 160 mil servidores do Estado”, disse o governador. Diante da crise econômica nacional, Camilo lembrou que enquanto o Ceará está pagando em dia, antecipando parte do 13º salário, há estado no país que está em atraso com seus servidores
PMs denunciam terem sido enganados pelo governo. Trabalharam e não foram pagos - Convocados extraordinariamente para retornar aos quartéis e reforçar a tropa durante a temporada de atentados criminosos no estado, em janeiro último, cerca de 148 policiais militares estão revoltados com o governo do Estado. Depois de terem trabalhado 48 dias sem folga, na guarda de quartéis...
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RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO NOROESTE
ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DEVERÁ ENTRAR EM ATIVIDADE EM BREVE
Presidente do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral, o prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola, esteve na terça-feira (4), reunido com técnicos do Tribunal de Contas do Estado tratando dos detalhes finais para o funcionamento do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos, que vai encerrar as atividades de 17 lixões nos municípios da região noroeste, integrantes do Consórcio.
COMPROMISSO DA SECRETARIA DAS CIDADES COM SOBRAL E REGIÃO NORTE
A visita pessoal, na semana passada, do Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) ao lado do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT) em obras do município que são executadas em parcerias entre a Secretaria das Cidades e PMS, já surge efeito positivo.
O estada do titular da Pasta em Sobral gerou uma reunião ontem (04/06) liderada pelo Executivo de Saneamento, Paulo Henrique Lustosa, com representantes do Tribunal de Contas e com o Consórcio de Sobral sobre a Central de Tratamento de Resíduos do município. Uma grande obra que será entregue em breve e beneficiará a Região Norte do Estado.
Zezinho Albuquerque tem feito um trabalho efetivo e dinâmico na Pasta das Cidades, contemplando todas as Regiões do Ceará.
quarta-feira, 5 de junho de 2019
Governo anuncia nos próximos dias plano para reduzir preço de gás de cozinha e energia
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Estado do Alabama, nos EUA, aprova projeto de castração química para pedófilos
A Assembléia Legislativa do Alabama, estado situado no sul dos Estados Unidos, aprovou uma lei que exige a castração química para pedófilos condenados.
O texto do projeto exige castração química para pedófilos condenados por crimes de abusos sexuais com crianças de até 13 anos de idade e a medida será utilizada como exigência para a saída da prisão após o cumprimento da pena.
Cabe agora à governadora do Estado, Kay Ivey, do Partido Republicano, decidir sancionar ou vetar o projeto.
“Eles marcaram uma criança pelo resto de sua vida, e a punição deve ser proporcional ao crime”, disse o autor do projeto, o congressista Steve Hurs, também republicano, a uma emissora local.
Outros estados americanos como Califórnia, Geórgia, Luisiana, Iowa, Flórida, Montana, Oregon e Texas já possuem leis sobre castração química para pedófilos.
BENEFÍCIOS PENDENTES DE ANÁLISES POR IRREGULARIDADES - MP tinha até hoje para ser aprovada no Senado, do contrário caducaria. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários.
MP poderá gerar economia de até R$ 9,8 bilhões logo no primeiro ano, de acordo com o governo. Mais de 5,5 milhões de benefícios pendentes de análise por irregularidade devem ser revisados. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República.
Lei que permite socorro do FGTS às Santas Casas até 2022 é sancionada Nova lei estabelece ainda que o Conselho Curador do FGTS poderá definir o porcentual da taxa de risco, que deverá ser limitado a 3%
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa até o fim de 2022 o prazo limite para a concessão de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
A nova lei é fruto de projeto de conversão de uma medida provisória de Michel Temerque regulamentou alguns trechos de uma outra MP, já convertida em lei, que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor.
Medida cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as Santas Casas. Foto: Gabriela Biló/Estadão
Em setembro do ano passado, quando a criação da linha de crédito foi aprovada, a MP foi justificada pela grave situação financeira dos hospitais filantrópicos, que acumulam cerca de um terço dos leitos existentes no País. Esses hospitais exercem papel estratégico e respondem por metade das cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo as de alta complexidade.
Na época, o governo informou que as dívidas dos hospitais somavam cerca de R$ 21 bilhões.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, a nova lei estabelece ainda que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros. Além disso, determina que o Conselho Curador do FGTS poderá definir o porcentual da taxa de risco, que deverá ser limitado a 3%.
496 empresas do Ceará caem na malha fina com dívida total de aproximadamente R$ 60 milhões
A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.
No Ceará, 496 empresas caíram na malha fina e devem aproximadamente R$ 62.981.992,01.
O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
SN E A SEGURANÇA PÚBLICA Taxa de homicídio de negros aumenta 33% em dez anos
Fonte: o Atlas.
De 2007 a 2017, o número de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil cresceu 33,1%, atestando "a continuidade do processo de aprofundamento da desigualdade racial nos indicadores de violência letal no Brasil". É o que mostra o Atlas da Violência 2019, divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No mesmo período, o aumento da violência letal intencional contra não negros (brancos, amarelos e indígenas) teve um aumento de 3,3%, de acordo com o levantamento, que se baseia em dados oficiais do SIM/MS (Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde).
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Em meio a um recorde histórico de homicídios em 2017, chegando às 65.602 vítimas, o Atlas mostra que 75,5% delas eram negras. Ou seja: naquele ano, pretos e pardos foram vítimas de três a cada quatro homicídios.
No mesmo ano, enquanto a taxa entre os não negros foi de 16 mortes a cada 100 mil habitantes, entre os negros foi bem maior: 43,1 mortes a cada 100 mil habitantes.
Segundo os pesquisadores, com o quadro de desigualdade, "fica evidente a necessidade de que políticas públicas de segurança e garantia de direitos devam, necessariamente, levar em conta tais diversidades, para que possam melhor focalizar seu público-alvo, de forma a promover mais segurança aos grupos mais vulneráveis".
Violência no Nordeste
Os cinco estados com maiores taxas de mortes violentas registradas em 2017 entre a população negra ficam no Nordeste. No Rio Grande do Norte, o levantamento mostra o índice mais alto, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro da taxa nacional, seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9).
É também no Rio Grande do Norte que se concentra o maior crescimento do índice de homicídios contra pretos e pardos entre 2007 e 2017, de 333,3%. A seguir, vêm os estados do Acre (276,8%), Ceará (207,6%) e Sergipe (155,9%).
Ainda no Nordeste, em Alagoas a desigualdade racial fica mais em evidência. Lá, o índice de mortes violentas contra pretos e pardos é 18,3 vezes maior que o de não negros, enquanto leva o título de unidade de federação mais segura para brancos, amarelos e indígenas.
"De fato, é estarrecedor notar que a terra de Zumbi dos Palmares é um dos locais mais perigosos do país para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro para indivíduos não negros (em termos das chances de letalidade violenta intencional), onde a taxa de homicídios de não negros é igual a 3,7 mortos a cada 100 mil habitantes deste grupo. Em termos de vulnerabilidade à violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos", diz
Senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou, durante a sessão desta terça-feira (04/06), o projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as alterações, a possibilidade de dobrar de 20 para 40 a pontuação na carteira de motorista antes de o documento ser cassado.
“O projeto permite que agora a pessoa possa duplicar a quantidade de multas e ele ainda vem pessoalmente trazer aqui dando uma demonstração do quão despreparado e em que se encontra este presidente”, criticou.
O projeto prevê ainda o fim da multa para motoristas que circularem com crianças fora da cadeirinha, o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais, além de menos punições para motociclistas flagrados sem capacete.
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